CONJUNTURA EM MOVIMENTO #1: Que governo é esse?

CONJUNTURA EM MOVIMENTO #1: Que governo é esse?

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Com o objetivo de analisar a conjuntura elaboramos uma série de artigos sobre o momento atual e as tarefas prioritárias da classe trabalhadora. Neste primeiro texto é apresentada uma proposta de caracterização do atual governo

A cada dia um novo escândalo, a cada semana um direito ameaçado. Esta é a síntese dos primeiros 7 meses de Governo Jair Bolsonaro. Um governo que desrespeita não apenas os direitos e a legalidade, mas a inteligência e dignidade de todos. 

No meio da confusão de cada dia da política brasileira segue firme a agenda de retirada de direitos e de entrega do patrimônio público para o setor privado, com a ajuda fundamental do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e da grande mídia. 

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5 medidas antinacionais de Bolsonaro

“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos! ” Este foi o slogan de campanha que fez Jair Bolsonaro (PSL) presidente nas eleições de 2018. Mas será que ele realmente leva a sério este lema? 

A prática do governo contraria a retórica nacionalista do governo. Até o momento, todas as medidas no campo das relações exteriores vão na contramão do que podemos caracterizar como uma política soberana. Citamos algumas:

  1. A prioridade nas relações comerciais com o Estado de Israel abalou as relações com parceiros importantes no mundo árabe;
  2. A subordinação à política de Donald Trump fez com que abandonasse as parcerias com os BRICS, economias emergentes com capacidade de alavancar o potencial econômico e a autoridade política brasileira no cenário internacional.
  3. Desenvolvimento de uma postura completamente jocosa em relação a Venezuela, o que levou às perdas importantes nas relações comerciais com este país, nas quais o Brasil sempre teve vantagens importantes. 
  4. Assinatura do Acordo União Europeia – Mercosul, que é um suicídio econômico de proporções ainda não mensuráveis. O que restou da indústria nacional será varrido, já é de conhecimento público que o Mercosul topou diminuir ou remover tarifas em setores centrais da nossa indústria, como a automobilística, de químicos e de fármacos. Isso significaria uma enxurrada de produtores europeus e perda de mercado das indústrias nacionais.
  5. No campo militar, o governo Bolsonaro indicou militares brasileiros para integrar o Comando Sul das Forças Armadas norte-americanas, ou seja, para defender os interesses de Washington na América do Sul, medida que contraria a Política Nacional de Defesa Brasileira e revela que o “Capitão” não tem em mente outra coisa senão transformar o Brasil em uma colônia dos EUA.

Conclusão: Sendo assim, não parece que o governo leva em conta a ideia de um “Brasil acima de todos”, mas um Brasil sob as botas dos interesses dos EUA e da União Europeia. Não há nacionalismo quando se toma uma postura submissa frente nações estrangeiras, não há soberania quando se abdica de objetivos nacionais próprios.

CONTINUA

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Um governo que trabalha contra as famílias

A segunda parte do lema de campanha de Bolsonaro foi “Deus acima de todos”, e neste ponto é fundamental compreender que o viés religioso procura dialogar com a base ética cristã da população brasileira.

O presidente diz que as medidas no campo da moral e dos costumes pretende defender a família brasileira. Porém, neste ponto, o discurso é repleto de contradições insolúveis. 

Como é possível defender a família, se pretende, com a Reforma da Previdência atacar o direito à seguridade de órfãos e viúvas? Como é possível defender a família se propõe cortes profundos no orçamento da educação pública? Sem aposentadoria, sem educação, sem emprego, sem recursos para políticas públicas de inclusão social e garantia de direitos, como poderá a família ser protegida? 

Conclusão: As políticas propostas pelo governo aumentam a vulnerabilidade dos núcleos familiares, piora a qualidade de vida dos que mais precisam do estado e abre caminho para a indigência, o recrutamento pelo crime, o abandono da infância, e a vulnerabilidade na velhice. 

O programa do governo é anti-família, da forma mais violenta possível, aquela que degrada as condições de existência digna da mesma. Nada mais longe da ética cristã do que as medidas implementadas por Bolsonaro.  

O método Bolsonaro

Mas existe método na desastrada conduta do governo, não é recomendável subestimá-la. As declarações de mau gosto e de forma violenta dirigidas a diversos setores sociais visam a polarização social e a garantia de apoio da sua base social, o presidente da república é um mero capitão do mato, para que a oligarquia financeira, Casa Grande e a Casa Branca atinjam seus objetivos.  Ele é o condutor de ataques contra os direitos dos trabalhadores e a soberania nacional, os beneficiários estão nos 1% mais rico da população.

Trata-se de um governo atípico, diferente de outros governos de direita no Brasil; Bolsonaro se fortalece por meio da polarização, não pela construção de uma narrativa de consenso, ou seja, a bases para um projeto de hegemonia. Governa para dividir, e dividir para governar, assim procura consolidar sua base reacionária, sem a preocupação de ceder algum ponto para outros setores diferentes do que o apoio no momento, para isso amplia o ódio contra os que se opõe a sua agenda entreguista e contra os trabalhadores.

A questão central desse governo e a destruição pura e simples dos instrumentos concretos de manifestação da soberania no país, com vistas a atender às demandas da Casa Branca e da oligarquia financeira.  As empresas públicas estratégicas, as reservas minerais, as reservas energéticas, os sistemas nacionais de logística são os alvos prioritários do executivo, inclusive com apoio da maioria no parlamento e no judiciário. 

Paralelo a destruição da soberania, o governo e a maioria no Congresso atacam os direitos sociais, trabalhistas e de organização da classe trabalhadora. Isso porque ao deteriorar as condições de vida das camadas populares e enfraquecer suas organizações, o governo pretende reduzir a capacidade de resistência “dos debaixo” frente sua agenda de desmonte do estado. Por outro lado, redireciona para o setor financeiro a parcelas importantes do orçamento público que são destinados para a garantia de direitos sociais, a PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) é exemplo disso. 

Então, que governo é esse? 

O governo de Bolsonaro não é um governo de direita brasileira típica, seu comportamento é de enfrentamento aberto a pactuação política nacional institucionalizada na Constituição de 1988. É um governo anti-88, em todos os sentidos, isso é expresso tanto na agenda econômica como no padrão de relação conflitivo que estabelece com as instituições e organizações da sociedade civil. 

Não procura, ser um governo de maioria, mas age como um representante dos 30% mais conservadoras da população brasileira, um setor heterogêneo constituído de todo tipo de frustrações, aí está a base social na qual se apoia para desenvolver sua agenda. 

Porém, Bolsonaro não age orientado por uma agenda própria, ele opera os interesses estrangeiros, em especial estadunidenses, é portanto um governo lacaio do imperialismo yanque, um governo antinacional

Na dimensão econômica e social é ultraliberal, pretende dilapidar o patrimônio público (agenda de desinvestimento e privatizações) e responder aos interesses de acumulação do setor financeiro-especulativo, neste sentido é um antipopular

Na agenda dos costumes, de maneira jocosa, imoral e criminosa, enfrenta ideologicamente os setores democráticos, procura desmantelar os sistemas de garantias de direitos e abre conflito aberto com todo e qualquer personalidade, instituição ou projeto que lhe oponha, assim é um governo autoritário, antidemocrático

Em síntese é um governo associado e subalterno aos EUA, reacionário nos costumes, autoritário na condução política e ultraliberal na agenda econômica. 

Neste sentido, a agenda de resistência dos setores de oposição real ao governo, deve assumir a defesa da soberania, da democracia e dos direitos como prioridades máximos do processo de resistência do povo brasileiro.  

Alexandre Caso
Manoel Elídio Gabeira
Pedro Otoni

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