O governo Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 que impede qualquer forma de custeio da atividade sindical no país. Trata-se de flagrante agressão a Constituição de 1988, que em seu artigo 8º, IV, é categórica: “a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei”.
Bolsonaro abre guerra contra aposentadoria pública; veja principais pontos da “reforma”
Veja principais pontos do projeto de reforma da previdência de Bolsonaro: Exigência de idade mínima; Maior tempo de contribuição; Achatamento do valor das aposentadorias; Caminho da privatização; BPC miserável; Aposentadoria rural em risco; Professores com mais tempo de serviço; Servidores públicos.
Luta contra Reforma da Previdência vai exigir um amplo diálogo com o povo
O texto confirma o estabelecimento de idade mínima, aumento no tempo de contribuição e mudança no cálculo do benefício, além de prever a mudança do atual sistema para a capitalização individual. Enquanto isso, a Praça da Sé, no centro de São Paulo, reuniu milhares de trabalhadores para marcar o início da luta em defesa da Previdência pública e contra a reforma de Bolsonaro.
Reforma da Previdência: projeto de Bolsonaro é pior do que Temer; trabalhadores barraram o primeiro e vão barrar o segundo!
Com o anúncio do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, na tarde desta quinta-feira (14), a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro e Paulo Guedes começa a ganhar forma. Marinho confirmou que o governo quer acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição e passar a exigir idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O secretário ainda anunciou um tempo de transição de dez a doze anos.
Conversar, unir e mobilizar o povo em defesa da aposentadoria e da previdência pública!
O governo da extrema direita quer excluir de vez os trabalhadores mais empobrecidos elevando ainda mais o tempo de contribuição para o acesso à aposentadoria. Atualmente, já é muito difícil comprovar os 15 exigidos, dado a alternância que milhões de pessoas são submetidas, de longos períodos sem emprego formal e alguns curtos momentos de trabalho com carteira assinada.
Resolução: Em defesa da aposentadoria, democracia e a autodeterminação dos povos
Assim como ocorreu em 2017, cujo ápice foi a Greve Geral de 28 de Abril, o povo brasileiro vai lutar, e muito, para barrar a entrega da previdência aos banqueiros.
Reforma da Previdência de Bolsonaro: idade mínima de 65, tempo de contribuição de 40 anos e privatização
Reforma da Previdência de Bolsonaro Na tarde de ontem, o jornal O Estado de S. Paulo antecipou o conteúdo da Reforma da Previdência formulada pela equipe econômica de Bolsonaro, sob comando do banqueiro Paulo Guedes. Segundo o jornal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição (regra 86/96), que corresponde a cerca…
Fracasso de Temer joga Reforma da Previdência no colo de Bolsonaro
Mas um dos destaques da “ponte para o futuro” ficou para trás. Temer não conseguiu apoio social e parlamentar para aprovar a Reforma da Previdência Social nestes dois anos e meio. A tarefa – ingrata, devido à rejeição popular – foi repassada a seu sucessor Jair Bolsonaro e agora volta ao centro do debate nacional. Até o momento, o presidente eleito e sua equipe não definiram uma proposta definitiva de Reforma da Previdência, mas mostram alinhamento ao projeto de Temer e acenam para modelos mais drásticos, como o chileno, de privatização da aposentadoria.
Onyx Lorenzoni reafirma que Bolsonaro quer acabar com Ministério do Trabalho
O governo Bolsonaro recuou do recuo. No início de novembro, o ex-capitão anunciou que extinguiria o Ministério do Trabalho. Na metade do mês, voltou atrás. Agora, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni anuncia que o Ministério do Trabalho será eliminado e suas atribuições serão divididas entre em três pastas: Economia, Justiça e Segurança Pública e Cidadania.
14º CONSINAI debate os desafios dos trabalhadores para o próximo governo
Acontece desde esta quinta-feira (22) o 14º CONSINAI, o Congresso do SINAI-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte), na cidade de Mossoró. O tema desta edição é tem “O Estado e as Reformas, para que e para quem”. O Congresso segue até sábado (24).
MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina está processando as lojas Havan e seu proprietário, Luciano Hang, em, pelo menos, R$ 25 milhões por dano moral coletivo por intimidar seus empregados a votarem em Jair Bolsonaro na eleição presidencial.
Entidades ligadas à justiça trabalhista repudiam fim de Ministério do Trabalho
De acordo com as entidades, “sob o comando do Ministério do Trabalho, o Brasil modernizou e equilibrou as relações de trabalho em sua transição de uma economia eminentemente agrícola para a industrial, possibilitando o desenvolvimento econômico conjugado com estratégias de proteção física e mental dos trabalhadores.”
Neoliberalismo, distopias e Bolsonaro
Por Leda Paulani | Imagem: Alex Andreev | em Outras Palavras A eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da república do Brasil deixa o mundo estarrecido. Seu estilo autoritário e agressivo, sua apologia à tortura, suas continuadas ofensas a determinados grupos ao longo de seus quase 30 anos de vida parlamentar (mulheres, negros, LGBTQs) e seu desprezo…
Centrais lançam campanha e anunciam mobilizações contra a Reforma da Previdência
Representantes de nove centrais sindicais se reuniram na manhã de hoje (12) para divulgar as próximas ações contra a Reforma da Previdência, de Temer e Bolsonaro.
RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA AMPLA, PLURAL E UNITÁRIA em defesa da democracia e dos direitos
RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA ampla, plural e unitária. Por democracia e direitos; Aposentadoria une o povo. Barrar a entrega da previdência.
Nota de repúdio à possível extinção do Ministério do Trabalho pelo governo Bolsonaro
O anúncio de Jair Bolsonaro sobre o fim do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (07), confirma sua agenda de combate à classe trabalhadora organizada. Para ele, somos inimigos.
Bolsonaro prepara aposentadoria só depois de 65 anos e entrega da previdência aos bancos
Na primeira semana após a eleição, o presidente eleito Jair Bolsonaro já iniciou a articulação política com Michel Temer para aprovar, ainda esse ano, mudanças drásticas nas regras de acesso à aposentadoria.
Especialistas criticam proposta de Bolsonaro sobre capitalização da Previdência
Para eles, modelo já se mostrou falho em outros países por retirar rendimentos do trabalhador e assegurar lucro apenas para os setores bancário e de seguros.
Bolsonaro e Temer combinam o fim da aposentadoria do povo
Aposentadoria une o povo. E vai unir de novo! Já no primeiro dia após ser declarado eleito, o Deputado Bolsonaro iniciou as conversas com Michel Temer para aprovação da deforma da previdência.
Guru de Bolsonaro quer entregar BC aos sanguessugas do sistema financeiro
O banqueiro Paulo Guedes, indicado por Bolsonaro para o Ministério da Fazenda, afirmou nesta terça-feira que o governo recém-eleito deve encaminhar ao Congresso projeto para conferir independência do Banco Central.
Cinco lições que devemos tirar das eleiçoes de 2018
A vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018 sinaliza para um novo momento da vida política do país. Devemos extrair lições e nos organizar para os desafios que se avizinham.
Anotações para uma avaliação: vencemos no passado, venceremos no futuro
A maior proeza de Jair Bolsonaro não foi ter vencido as eleições. Foi ter imposto sua agenda para toda a disputa. E esse – contraditoriamente – pode ser seu calcanhar de Aquiles no governo.
Frentes indicam o caminho da resistência
Vivemos um processo eleitoral totalmente atípico. Desde o encerramento do período militar não tínhamos a prisão política de um líder, como a de Luiz Inácio Lula da Silva, injustamente condenado, e que teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Um processo em que forças que atuavam, até então, nos porões do país, emergiram a disputa presidencial provocando uma grande onda de ódio e violência contra o povo brasileiro.
Nota de apoio à Amelinha Teles e sua filha, Janaina Teles
Nós, familiares de mortos e desaparecidos políticos, defensores de direitos humanos, organizações e entidades abaixo-assinadas, nos solidarizamos com Amelinha Teles, ex-presa política e histórica defensora de direitos humanos e sua filha Janaína Teles, historiadora e defensora de direitos humanos. Ambas vêm sendo alvo de uma onda de ataques nas redes sociais.
Não adianta pedir perdão daqui a 50 anos
Ninguém poderá dizer que não sabia. É ditadura, é tortura, é eliminação física de qualquer oposição, é entrega do país, é domínio estrangeiro, é reino do grande capital, é esmagamento do povo. É censura, é fim de direitos, é licença para sair matando.
Virada Democrática amanhã, às 17h, no Largo da Batata!
Convocamos o povo brasileiro à VIRADA DEMOCRÁTICA diante da ameaça fascista representada na candidatura Bolsonaro. O desprezo de Jair Bolsonaro pela democracia não consta somente no seu passado, mas é expresso cotidianamente por sua campanha que defende abertamente um projeto autoritário e excludente, prevendo até mesmo a eliminação física dos seus opositores.
Ameaças criminosas de Bolsonaro não vão nos intimidar!
As Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular que reúnem mais de uma centena de movimentos sociais brasileiros repudiam com veemência mais uma declaração criminosa do deputado Bolsonaro, candidato da extrema direita à presidência.
Nota de repúdio às manifestações que afrontam o Estado Democrático de Direito
A democracia vem sendo frontalmente ameaçada no processo eleitoral para a Presidência da República! Não bastasse o escândalo das doações ilegais efetuadas por empresas para espalhar informações falsas (fake news), o candidato da extrema-direita e seus aliados atacam a população e as instituições que asseguram o Estado Democrático de Direito.
Só não vê quem não quer: Bolsonaro é corrupto, mentiroso e covarde
Só não vê quem não quer: Bolsonaro é corrupto mentiroso e covarde, porque, além de tudo, foge dos debates! Bolsonaro é candidato por um simples motivo: é o fascista útil para os poderosos e os Estados Unidos vencerem as eleições e fazer do Brasil uma terra arrasada.
A política salarial nos programas dos candidatos à Presidência
O processo eleitoral pelo qual passa o Brasil de hoje assume duas marcas fundamentais. Por um lado, tornou-se uma fábrica de mentiras, pelas denominadas “fake news”, que junto com um esquema forte de comunicação digital (e ao que tudo indica, também ilegal – ver denúncia aqui) levou o candidato Jair Bolsonaro a quase ganhar as eleições no primeiro turno.
DIAP – Eleições 2018: bancada de parentes cresce
Levantamento preliminar do DIAP identificou crescimento, na Câmara dos Deputados, da chamada “bancada de parentes”.
[email protected] pelo Brasil! Nas ruas no dia 20 de outubro
Em defesa da democracia e dos direitos! Há dias que ficam para a história. O próximo sábado, 20 de outubro, será um deles. Neste dia, através de uma grande mobilização nacional, o povo irá manifestar seu amor pelo Brasil, por essa pátria tão forte quanto diversa. Vamos levantar nossas vozes, em cada cidade, para rechaçar os ataques e ameaças à nossa democracia e aos nossos direitos políticos e sociais.
Assine a petição contra a candidatura de Bolsonaro por fake news do “Kit Gay”
Leia abaixo a petição contra Bolsonaro, o vídeo alertando e a reportagem sobre a fake news do Kit Gay. Não se esqueça de assinar a petição online.
É necessário retirar direitos trabalhistas para diminuir o desemprego?
Diversas vezes durante a campanha presidencial, o candidato Jair Bolsonaro foi taxativo ao defender a destruição dos direitos trabalhistas, afirmando que o trabalhador brasileiro vai ter que escolher entre ter empregos ou ter direitos.
Os 30 anos da Constituição e a democracia por um fio
Símbolo do novo pacto social após a queda da ditadura, a Carta consagrou direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro. Mais que isso, significou o desejo de democracia e liberdades políticas do povo brasileiro.
Os 30 anos da Constituição e a destruição dos direitos sociais
Na próxima sexta-feira (05/10), a Constituição Federal de 1988 completa 30 anos. Símbolo do novo pacto social após a queda da ditadura civil-militar, a Carta consagrou direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro.
Os 30 anos da Constituição e o fim dos direitos trabalhistas
Na próxima sexta-feira (05/10), a Constituição Federal de 1988 completa 30 anos. Símbolo do novo pacto social após a queda da ditadura.
Centrais repudiam ataque do vice de Bolsonaro aos direitos trabalhistas
A fala do general Mourão contra direitos trabalhistas revela o que está por traz da candidatura de Bolsonaro: uma candidatura antissocial que deve ser repudiada por toda a classe trabalhadora brasileira!
Sindicalistas contra o projeto fascista de Bolsonaro
Nós, sindicalistas brasileiros, das mais variadas tendências, que apoiamos candidatos de diversos partidos na próxima eleição presidencial, repudiamos o candidato Jair Bolsonaro.
DIAP: Bolsonaro vota na Câmara contra os trabalhadores e o povo
Em todas essas votações elencadas pelo DIAP, o presidenciável Jair Bolsonaro foi incoerente com que hoje propõe como candidato ao Palácio do Planalto. Isto é, ele votou contra os interesses do povo e dos trabalhadores na Câmara dos Deputados.
MPT e ANPT repudiam manifestação de desprezo institucional e preconceito de Jair Bolsonaro
A imprensa repercutiu manifestações do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, que, em campanha no interior de São Paulo, teria se referido à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) como um entrave ao desenvolvimento econômico do país.
Paulo Kliass: A economia e saídas para crise
O avanço do calendário eleitoral e a necessidade de os partidos cumprirem algumas exigências da legislação faz com que as candidaturas comecem a ter um formato mais próximo daquilo que deverá ser apresentado aos eleitores como alternativas na urna no dia 7 de outubro.
Neoliberalismo econômico e fascismo político
Se sempre ocorreu uma distância entre liberalismo e democracia. No período de predominância do neoliberalismo, o fascismo político tende a ser o modelo que responde aos interesses dos donos do capital.
10 características do fascismo brasileiro
O fascismo não pode ser entendido como experiências históricas europeias isoladas e datadas, mas como uma corrente de pensamento, que de diferentes formas e intensidade, permanece até os nossos dias e disputa a condução da sociedade, cada vez mais próxima e mesclada com o liberalismo. No caso brasileiro, as características do fascismo estão associadas às condições específicas de nosso país, que é herdeiro de uma situação colonial, da escravidão, da dependência econômica, da ausência de uma elite nacionalista e de uma posição subalterna frente ao imperialismo.
STF age contra a cultura do estupro e transforma Bolsonaro em réu por incitação ao crime
O Supremo Tribunal Federal transformou em réu o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro, numa vitória, ainda que parcial, contra a apologia ao crime e a cultura do estupro. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República e aceita pela primeira turma do STF por 4 votos a 1. Só Marco…
Universidade de Brasília é alvo de ataques de extremistas na noite desta sexta (17)
Entoando cantos racistas e homofóbicos, os agressores pediam a volta da Ditadura Militar. Um estudante foi agredido com um Taser, arma de choque cuja venda é controlada. Entre os agressores estava Kelly Bolsonaro, conhecida militante da ultra direita. O campus da Universidade de Brasília (UnB) foi palco de um ataque de extremistas da direita na…
Não ao golpe! Em Defesa da democracia. Nenhum direito a menos.
Tudo indica que estamos a poucos dias da consolidação de um golpe de Estado perpetrado pelo grande capital e suas representações na direita parlamentar, na mídia, em setores do judiciário e do Ministério Público. Diante dessa ameaça que vem sendo orquestrada há meses, a Intersindical Central da Classe Trabalhadora, juntamente à Frente Povo Sem Medo…
Militante do MTST foi baleada por PM durante manifestação em Itapecerica da Serra (SP)
A sem-teto Edilma Aparecida Vieira dos Santos, baleada durante manifestação da Ocupação João Goulart (MTST) rumo à Prefeitura de Itapecerica da Serra, na última quarta-feira (4), foi vítima do policial militar Robson Vieira do Nascimento, teoricamente fora de serviço no momento da ação. Ele preso em flagrante e levado ao presídio Romão Gomes. A sem-teto de 36 anos…
Confira os deputados que querem encarcerar os filhos da classe trabalhadora
INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Veja abaixo a lista dos 323 deputados e deputadas que votaram pela aprovação da redução da maioridade penal para jovens de 16 e 17 anos, incluindo os 28 parlamentares que mudaram de opinião (nome em vermelho). É importante perceber que a maioria que votou pela aprovação de PEC 171…