Bolsonaro abre guerra contra aposentadoria pública; veja principais pontos da “reforma”

Bolsonaro abre guerra contra aposentadoria pública; veja principais pontos da “reforma”

Pontos da reforma: Bolsonaro abre guerra contra aposentadoria pública

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Com a apresentação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira (20), o governo de Jair Bolsonaro inicia, oficialmente, sua cruzada contra a Previdência e a Seguridade Social. Do outro lado, reunidos em diversas capitais do país, trabalhadores demonstraram que estão dispostos a barrar a nova investida contra suas aposentadorias.

Sob o nome de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, a reforma de Bolsonaro ataca principalmente os trabalhadores mais precarizados, que passam menos tempo no trabalho formal e estariam excluídos de qualquer proteção social. Também afeta servidores públicos, professores e assalariados médios. E até a economia local e o pequeno comércio, que sentiriam o impacto de menos dinheiro circulando nas mãos das famílias.

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

Mais que isso, com o artigo sobre capitalização individual, a PEC abriria o caminho para a privatização e o fim da Seguridade Social. Seria a entrega das aposentadorias do povo para os banqueiros sanguessugas da nação.

Veja principais pontos do projeto de reforma da previdência de Bolsonaro:

Exigência de idade mínima

A aposentadoria por tempo de contribuição (fator previdenciário ou fórmula 86/96) deixaria de existir a partir de 2024. A idade mínima seria exigência para todos trabalhadores: 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Maior tempo de contribuição

Além da idade mínima (65 e 62 anos), o acesso à aposentadoria dependeria de um tempo de contribuição de 20 anos, 5 a mais do que o atual.

Atualmente, cerca de ¼ dos trabalhadores com idade para se aposentar já não conseguem comprovar 15 anos de recolhimento. O aumento excluiria muito mais idosos, que seriam empurrados à miséria. [Ver mais no tópico sobre BPC].

Achatamento do valor das aposentadorias

Quem conseguir se aposentar com 20 anos de tempo de contribuição ainda teria seu benefício reduzido para apenas 60% do valor integral. Para atingir 100%, seriam necessários mais 20 anos, totalizando 40 anos de contribuição previdenciária.

Caminho da privatização

A proposta de reforma também prevê a troca do sistema atual de repartição e solidário (trabalhador e patrão da ativa, além do Estado, financiam os beneficiários) para o modelo de capitalização individual (cada trabalhador faz sua própria poupança).

A referência é o sistema chileno, no qual aposentados recebem menos do que um salário mínimo enquanto grandes bancos e fundos de investimentos lucram bilhões com as contribuições previdenciárias. É o caminho para a privatização e o fim da Previdência Social brasileira.

Para ser implementada a transição, uma legislação específica, além da proposta da Reforma, teria que ser aprovada no Congresso.

BPC miserável

Além de alterar as regras previdenciárias, a Reforma de Bolsonaro pretende atacar programas da Assistência Social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC é um direito que atende idosos acima de 65 anos, com renda familiar de, no máximo, ¼  do salário mínimo (R$ 235), que não conseguiram atender aos critérios da aposentadoria, como o tempo de contribuição.

Hoje, o valor do BPC, que também é pago para pessoas com deficiência, corresponde a um salário mínimo e tem seus reajustes atrelados a ele.

O governo quer elevar o acesso ao salário mínimo do BPC para 70 anos. Antes disso, dos 60 aos 69 anos, o idoso receberia apenas R$ 400.

Aposentadoria rural em risco

A proposta igualaria a idade mínima entre homens e mulheres para 60 anos, um aumento de 5 anos para elas. Também será exigida contribuição previdenciária de 20 anos (aumento de 5 anos), com uma nova forma de recolhimento que é incompatível com a agricultura familiar. A tendência é a exclusão em massa.

Professores com mais tempo de serviço

A reforma fixaria idade mínima de 60 anos de idade para homens e mulheres e exigiria 30 anos de recolhimento previdenciário.

Servidores públicos

Acabaria a aposentadoria por tempo de contribuição. A idade mínima seria a mesma do setor privado (62 e 65 anos), com 25 anos de recolhimento à Previdência, sendo 20 no serviço público e 5 no cargo. O cálculo do benefício também seguiria o mesmo do Regime Geral da Previdência.

O caminho da resistência é o diálogo amplo e constante com o povo. Está dada a largada da Jornada Nacional de Lutas em defesa da Seguridade e da Previdência Social. Até a Reforma cair. Mãos à obra!

Texto: Matheus Lobo

CLIQUE E ACOMPANHE A INTERSINDICAL NAS REDES

 

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

COMPARTILHE
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Já assistiu nossos últimos vídeos no YouTube?

2 de outubro FORA BOLSONARO
2 de outubro FORA BOLSONARO
Nilza Pereira: Unidade é a chave para derrotar Bolsonaro
Nilza Pereira: Unidade é a chave para derrotar Bolsonaro
100 mil na Paulista pelo Fora Bolsonaro
100 mil na Paulista pelo Fora Bolsonaro
Inscreva-se
Notificar de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários