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Servidores municipais de Belém aderem à Greve Geral do dia 28 de abril

Saiba mais:
Câmara dos Deputados dá tiro de morte nos direitos trabalhistas
→ Nota Pública do Ministério Público do Trabalho contra a Reforma Trabalhista e apoiando a Greve Geral
→ Juízes e advogados em defesa da Justiça do Trabalho


No dia 28/04, não vou trabalhar, vou à rua protestar!

As mídias tradicionais – televisão, rádios e jornais – e redes sociais, vem mostrando ultimamente um cenário político de corrupção desenfreada envolvendo velhas raposas da política nacional. São muitos os políticos de vários partidos que foram “premiados” e parecem na famigerada lista da Odebrecht.

Seria cômico se não fosse trágico, nossos três principais governantes: Temer, Jatene e Zenaldo, estarem bastante “encrencados”, politicamente falando.

Temer (PMDB), presidente golpista, está quase cassado, e foi delato na lista da Odebrecht, por receber “vantagens indevidas” (propina). O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) está cassado pelo TRE/PA, e também, aparece na lista da Odebrecht, por receber “vantagens indevidas”(propina). O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), está bi-cassado pelo TRE/PA, devido várias denuncias de fraude na campanha eleitoral/2016.

Invertendo a compreensão da frase popular: “o povo brasileiro/paraense/belenense não merece os governantes que têm!”

Enquanto isso, a classe trabalhadora brasileira é quem está pagando a conta da crise econômica e política: sem reajuste salarial, o poder aquisitivo da população cai; o desemprego cresce e afeta milhões de trabalhadores; e para piorar a situação, vem ocorrendo reajustes abusivos de energia elétrica, água, remédios, gás, transportes públicos, etc.

Como toda desgraça é pouca, o governo Temer, tem enviado ao congresso nacional (e está aprovando) vários projetos de leis que retiraram direitos sociais, trabalhistas e previdenciários da classe trabalhadora, como objetivo de pagar juros da divida pública e aumentar a taxa de lucro das empresas brasileiras e estrangeiras. Dentre elas destacamos:

Reforma da Previdência (PEC 257) está em votação no congresso nacional – Eleva para 49 anos o tempo de contribuição para aposentadoria integral, com obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos, tanto para trabalhadores/Servidores (homens e mulheres). Essa reforma se aprovada, praticamente impedirá que o(a)s trabalhadore(a)s consigam se aposentar.

Reforma trabalhista(PL 6787/16) em votação no Congresso Nacional,pode acabar com 13º salário; férias; elevação da jornada de trabalho; mudanças nas regras de negociação entre patrão e empregado, criando a regra do “negociado” em substituição ao legislado” e muitas outras maldades.

Lei das Terceirizações- já sancionada por Temer: Lei 13.429. Essa lei libera a terceirização para todas as atividades, tanto atividades-meio como as atividades-fim. Com a aprovação da lei, por exemplo, um governo na atividade educacional (na escola) ou de saúde (no hospital) vai poder terceirizar a contratação de professores/ médicos. Com a lei das terceirizações anterior, só era permitida a terceirização de atividades-meio – como limpeza e segurança.

Reforma do Ensino Médio – já sancionada pelo Temer: Lei 13.415/2017, muda para pior a LDB em diversos pontos/artigos. O novo Ensino Médio, só garante a inclusão de Matemática e Língua Portuguesa na grade curricular, além do que visa formar profissionais técnicos de nível médio como mão de obra barata para o mercado, bem como, dificultar o ingresso dos filhos dos trabalhadores nas universidades públicas.

Projeto de Lei da renegociação das dívidas dos estados e municípios com a união – PLP 257/16 Câmara ou PLP 54/2016 Senado; Permite a estados e municípios congelar salários; criar planos de demissão voluntária; alterar PCCRs e outras maldades mais contra os servidores públicos estaduais e municipais. Esse projeto de lei voltou do Senado a Câmara dos Deputados e foi aprovado no dia 18/04/2017. Será reencaminhado novamente para votação no Senado em regime de urgência.

No Pará, o governador Jatene, seguindo a política de ajuste fiscal de Temer, reduziu investimentos em educação, saúde, segurança; congelou salários dos servidores públicos, deu “canelada” no pagamento do piso salarial dos educadores estaduais 2016/2017; elevou a contribuição dos servidores estaduais de 11% para 14% do FUNPREV e do IASEP/PAS de 6% para 9%. E como “migalha aos pobres”… o governo estadual está anunciando que reajustará em 50 a 100 reais o valor do “vale tempero” dos servidores estaduais.

Na capital paraense, o prefeito Zé Cassado, também, usa o mantra da crise para cortar investimentos e precarizar, ainda mais, os serviços públicos municipais de saúde, educação, saneamento, cultura. Infelizmente em quatro anos de administração Zeraldiana, Belém virou um caos. A cidade está suja, esburacada, violenta… Isso é o “fazendo do jeito certo!”

A administração Zeraldiana adota a política neoliberal e meritocrática a ferro e fogo na rede municipal de Belém: extinção da EJA e do turno intermediário em várias escolas, inchando turmas do turno da manhã e tarde; a reforma, construção e climatização de escolas não saem do papel; falta de gestão democrática e indicação biônica dos diretore(a)s; assédio e perseguições são rotineiros nas unidades escolares. A Semec não garante PCCR e não paga o piso salarial nacional aos seus professores, além de negar a insalubridade aos funcionários operacionais.

O fórum de entidades municipais oficializou quatro solicitações de audiências com o prefeito para debater a campanha salarial/2017: 24/01; 08/02; 15/02 e 06/04/17, contudo, o alcaide tucano se nega a receber os representantes dos servidores para discutir as reivindicações. Inclusive no ato unificado do dia 15/02, na PMB, o “Z” se escondeu para não debater a pauta dos servidores.

A verdade é que o contexto é delicado e de incertezas. Os ataques aos nossos direitos ocorrem em escala federal, estadual e municipal. Contudo, não é momento de cruzar os braços e ficar esperando a tempestade passar. Só existe um caminho a classe trabalhadora brasileira para evitar perda de direitos: união, organização e luta. Então, vamos as ruas lutar contra as maldades de

Temer, Jatene e Zenaldo!

Assim, convocamos todo/as o/as trabalhadore/as da educação municipal a participarem do ato público da Greve Geral, no dia 28/04/17, com contração inicial no IPAMB às 7 horas, e posteriormente, ato na Praça da República às 10 horas. Sua participação é importantíssima. Não falte!

Fora Temer! Fora Jatene! Fora Zenaldo cassado!

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