Antônio Gonçalves Filho, Presidente do ANDES–SN, entidade que representa os docentes das instituições de ensino superior no país, concedeu entrevista para o site da INTERSINDICAL e comentou sobre a conjuntura brasileira e os atuais cortes no orçamento da educação. Para ele os “ cortes orçamentários promovidos na Educação, Ciência e Tecnologia e nas bolsas do CNPq e CAPES vão provocar um colapso na produção científica nacional, que poderá ser irreversível.”
Antônio Gonçalves Filho – No Brasil, o aprofundamento da crise internacional do capital, o avanço da direita em várias partes do mundo, o papel político da mídia hegemônica, o legado do projeto de conciliação de classe e a crise das esquerdas permitiram a vitória nas urnas do projeto de extrema-direita encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro, o qual tem aprofundado, de forma qualitativa, os ataques e a liquidação dos direitos da classe trabalhadora. Essas afrontas são expressas pelo conjunto de regressões em curso no campo político, econômico, social, cultural e ideológico, por medidas provisórias, decretos, projetos de leis e Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) que retiram direitos e destroem as políticas sociais, com destaque para a contrarreforma da previdência.
Apesar das promessas de “mudar tudo o que está aí”, o cenário econômico do Brasil não melhorou após a posse do presidente Jair Bolsonaro. Em primeiro lugar, não reduziu a instabilidade da situação política. A disputa entre as diferentes frações que o apoiaram durante o processo eleitoral demonstra que, apesar da unidade programática em torno de políticas privatizantes, subservientes ao imperialismo e de austeridade, há contradições inerentes ao governo Bolsonaro. Em segundo lugar, os primeiros dias do governo ficaram marcados por diversos escândalos e indícios explícitos em crimes de corrupção. A proximidade do clã Bolsonaro com milícias e o verdadeiro laranjal de lavagem de dinheiro em que está mergulhado o PSL e seus aliados mostram que o atual governo representa o que há de pior na política brasileira. A continuidade da “velha política” fica patente na mudança da estrutura da administração direta por meio da MP 870 pelo governo federal e pela nomeação para os ministérios representantes da aliança política que dá sustentação ao atual presidente Jair Bolsonaro – militares, fundamentalistas religiosos, representantes do agronegócio, do rentismo e de outras frações da burguesia.
Desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, os ataques contra a educação brasileira, seus(suas) trabalhadore(a)s, instituições e estudantes se intensificaram, embora não tenham surgido de agora. A política de austeridade limitou investimentos nas políticas sociais, por meio da EC 95/ 2016 que agravou significativamente os cortes no orçamento da educação, os quais já eram feitos durante os governos de conciliação de classe. Por meio de um discurso do enxugamento da máquina e da economia em nome da crise, o governo federal de extrema-direita optou por cortar diretamente verbas orçamentárias das políticas públicas sociais como a educação. Ao mesmo tempo, há a facilitação para a terceirização da educação pública, a militarização das escolas e a privatização da educação superior através de projetos como o Future-se, que promove um ataque sem precedentes à autonomia universitária.
AGF – Os cortes da Educação foram os maiores dentre todas as áreas e chegaram a 30% do orçamento das universidades, institutos federais e CEFET. Isso diz claramente que a Educação Pública não é uma prioridade para este governo federal. Os cortes, que provocam uma sufocação financeira das instituições públicas de ensino, têm como objetivo fazer avançar o projeto educacional do governo de extrema-direita: terceirização da educação com os “vouchers” da educação, ampliação de escolas militarizadas, atacar a autonomia das IES (Instituições de Ensino Superior) abrindo caminho para a privatização do sistema público, medidas que resultarão em um grande retrocesso para o conjunto da sociedade.
AGF – As IES públicas de educação superior são responsáveis pela produção de mais de 90% do conhecimento científico produzido no Brasil, que são fundamentais para a melhoria das condições de vida do nosso povo. Os cortes orçamentários promovidos na Educação, Ciência e Tecnologia e nas bolsas do CNPq e CAPES vão provocar um colapso na produção científica nacional, que poderá ser ir
AGF – Sim, tanto medidas jurídicas, mas principalmente ações políticas de mobilização da sociedade de modo a pressionar o governo federal. As manifestações de 15 e 30 de maio, o 14 de julho foram uma demonstração clara que o tema Educação tem a capacidade de aglutinar forças para derrotar todas as políticas neoliberais que retiram direitos da classe trabalhadora.
AGF – O Future-se é um ataque à autonomia universitária e uma tentativa de privatizar, por dentro, as IES públicas, porque objetiva desresponsabilizar o Estado do financiamento da Educação Superior que passaria a ser feito por um fundo privado, além de transferir a gestão para as Organizações Sociais. Portanto, é uma proposta que rejeitamos no seu conjunto, da qual nada se aproveita.
AGF – O ANDES-SN tem buscado intensificar a luta nas bases do sindicato, tanto no setor das instituições estaduais/municipais, quanto das federais, assim como construir ações conjuntas com os servidores públicos (FONASEFE), no âmbito das entidades da Educação, no Fórum das Centrais Sindicais e do Fórum Sindical Popular e de Juventudes de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas. O calendário tem sido construído nesses espaços e militamos na perspectiva da construção de uma greve de 48 horas de Educação e de uma nova Greve Geral.
Entrevista e edição: Pedro Otoni
