ONU denuncia aumento de 50% na morte de indígenas e alerta que Constituição Federal não é cumprida

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Relatório apresentado terça-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enfatiza que a situação dos povos indígenas brasileiros “é a mais grave desde a adoção da Constituição Federal de 1988”, com um aumento de 50% nos assassinatos de indígenas no Brasil em menos de dez anos.

O governo brasileiro se calou diante das denúncias da relatora especial sobre a questão indígena do organismo internacional, Victoria Tauli-Corpuz, nesta 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC).

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Victoria Tauli-Corpuz avaliou que “a impressão geral é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas. Entretanto, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações e na solução de antigas questões de vital importância”.

O número de assassinatos de líderes indígenas subiu de 92 em 2007 para 138 em 2014. Na avaliação da entidade, a violência é o resultado da falta de demarcação de terras. O local mais perigoso é o Mato Grosso do Sul, seguido pelo Pará. Além de assassinatos, a entidade denunciou prisões arbitrárias, ameaças e intimidações.

Para a ONU, programas de defesa de ativistas de direitos humanos não têm conseguido chegar aos líderes indígenas. “Na maioria dos casos, a impunidade permite as práticas violentas contra essas povos”, avaliou a organização.

Líderes indígenas nacionais também viajaram para Genebra. “Vivemos um massacre”, disse Elizeu Lopes, representante do povo Guarani-Kaiowá.

Demarcação

Na terça-feira, a ONU pediu que o governo Michel Temer assuma o compromisso de concluir o processo de demarcação de terras, abandonado há anos pelos governos anteriores. Sem uma definição sobre essa questão, o resultado tem sido o aumento da violência, afetando principalmente os Guarani-Kaiowá e Terena no Mato Grosso do Sul, os Pataxó e Tupinambá na Bahia, os Arara e Parakanã no Pará, e os Ka’apor no Maranhão.

Victoria Tauli-Corpuz esteve no Brasil em março deste ano, ainda sob o governo de Dilma Rousseff, e constatou que o governo deixou pendentes cerca de 20 demarcações de terras que aguardam ratificação presidencial e ou declarações ministerial.

Segundo ela, o Brasil chegou a ser um dos líderes mundiais em demarcação de terras. Mas nos últimos oito anos, houve uma “alarmante ausência de progresso”.

Victoria também alertou para o fato de que propostas do novo governo apontam para um retrocesso. “Informações apontam para uma regressão preocupante na proteção dos índios”, afirmou. “No contexto político atual, as ameaças que enfrentam esses povos podem ser acentuadas e sua proteção a longo prazo sob risco”, disse.

“O que temos é a configuração de um pacote anti-indígena”, alertou Sonia Bone, líder da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib). “A tendência é intensificar a perda de direitos. A pressão dos ruralistas é muito grande e vemos um movimento claro indicando um retrocesso até em áreas demarcadas”, afirmou.

A ONU também disse estar “particularmente preocupada diante de informes de que o governo está considerando reverter as ratificações e declarações de terras indígenas implementadas por governos anteriores”. Isso poderia incluir Cachoeira Seca, no Pará, Piaçaguera (SP) e Pequizal do Naruvotu (MT).

Outro alerta da ONU se refere aos cortes orçamentários na Funai. “Medidas propostas recentemente para reduzir o orçamento da Funai vão contra os interesses dos povos indígenas. Se a entidade não for apoiada, corre-se o risco de regressões”, indicou a relatora.

“Muitos avaliam o enfraquecimento institucional da Funai como um sintoma da resistência do Estado em ter uma nova relação com os povos indígenas”, indicou. No informe, a ONU apela para que o governo repense a decisão de cortar dinheiro para a Funai.

A ONU também criticou o fim do Ministério de Direitos Humanos. “A relatora especial considera o fim do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos uma regressão significativa no compromisso do Brasil em proteger direitos humanos e isso pode ter um profundo impacto sobre os povos indígenas”, alertou.

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