MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

Alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Coação da empresa no voto é proibido!

Em nota pública, procurador-geral defende liberdade de pensamento e voto nas eleições.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta segunda-feira (1°), nota pública para alertar as empresas e a sociedade de que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. O objetivo é garantir o respeito e a proteção à intimidade e à liberdade do cidadão-trabalhador no processo eleitoral, no ambiente de trabalho.

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

De acordo com a nota, tal prática pode caracterizar discriminação em razão de orientação política,  irregularidade trabalhista que pode ser alvo de investigação e ação civil pública por parte do MPT. Para o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, a interferência por parte do empregador sobre o voto de seus empregados pode, ainda, configurar assédio moral.

Eventuais violações ao direito fundamental dos trabalhadores à livre orientação política no campo das relações de trabalho podem ser denunciadas ao MPT no seguinte endereço: www.mpt.mp.br.

“Se ficar comprovado que empresas estão, de alguma forma e ainda que não diretamente, sugestionando os trabalhadores a votar em determinado candidato ou mesmo condicionando a manutenção dos empregos ao voto em determinado candidato, essa empresa vai estar sujeita a uma ação civil pública, inclusive com repercussões no sentido de indenização pelo dano moral causado àquela coletividade”, explica Fleury.

A nota é resultado da necessária proteção, pelo Ministério Público do Trabalho, do regime democrático no contexto das relações de trabalho, e tem como destinatários todos os empresários que, visando a beneficiar quaisquer candidatos ou partidos, pratiquem a conduta ilegal.

O MPT atuará nos limites de suas atribuições para apurar a questão na esfera trabalhista. Acesse o inteiro teor da nota pública clicando aqui.

Fonte: MPT


CLIQUE E ACOMPANHE A INTERSINDICAL NAS REDES

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

COMPARTILHE
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Já assistiu nossos últimos vídeos no YouTube?

Nilza, pela Intersindical, neste #24JForaBolsonaro na Paulista
Nilza, pela Intersindical, neste #24JForaBolsonaro na Paulista
Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical, neste #24JForaBolsonaro, na Paulista
Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical, neste #24JForaBolsonaro, na Paulista
Camila, das Brigadas Populares, no #24JForaBolsonaro na Paulista
Camila, das Brigadas Populares, no #24JForaBolsonaro na Paulista
Inscreva-se
Notificar de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários