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Comissão Interamericana de Direitos Humanos expressa preocupação com possível massacre de indígenas na Amazônia-1

Comissão Interamericana de Direitos Humanos expressa preocupação com possível massacre de indígenas na Amazônia

Comissão Interamericana de Direitos Humanos expressa preocupação com possível massacre de indígenas na Amazônia

CIDH e ACNUDH expressam preocupação sobre denúncias de massacre contra indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia brasileira.

TRF paralisa mina da Vale, no Pará, por danos a índios Xikrin e Kayapó

TRF paralisa mina da Vale, no Pará, por danos a índios Xikrin e Kayapó

As atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, deverão ser suspensas por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ordem responde o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. Mais de 150 indígenas acompanharam o julgamento em Brasília.

Garimpeiros mataram índios 'flecheiros' no Vale do Javari

Garimpeiros mataram índios ‘flecheiros’ no Vale do Javari, confirma MPF do Amazonas

O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou nesta sexta-feira (8) à agência Amazônia Real um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As mortes por garimpeiros dos índios conhecidos como “flecheiros” aconteceu no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluente do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia.

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro” O Jaraguá é Guarani!

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro”: O Jaraguá é Guarani!

Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no final da tarde de ontem (30), na capital federal.

TRT-2 mantém condenação da rede Pernambucanas por trabalho análogo à escravidão

TRT-2 mantém condenação da rede Pernambucanas por trabalho análogo à escravidão

A rede Pernambucanas recorreu e perdeu em decisão de segunda instância da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, além de multa, pela sujeição de trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo. 

Comissão Guarani Yvyrupa: Fora Temer - o Jaraguá é Guarani!

Nota da Comissão Guarani Yvyrupa: Fora Temer – o Jaraguá é Guarani!

O Ministro da Justiça, o Sr. Torquato Jardim, assinou uma portaria inédita de “des-declaração” da nossa Terra Indígena do Jaraguá. Enquanto a Constituição Federal diz expressamente que nossos direitos sobre nossas terras tradicionais são originários e imprescritíveis, o Ministro da Justiça diz que nossos direitos prescreveram, graças à assessoria da Sra. Azelene Inácio, uma traidora dos povos indígenas, e ao apoio do Palácio dos Bandeirantes, cujo nome já diz tudo.

Nossa História Não Começa em 1988! #MarcoTemporalNão!

Cerca de 2.500 indígenas foram às ruas de Fortaleza contra o Marco Temporal; mobilizações ocorrem em ao menos nove estados

Um estado com 32 mil indígenas, oriundos de 14 povos e distribuídos em 23 terras indígenas, sendo que apenas uma teve o procedimento demarcatório concluído. Na II Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 9. Tal contexto adensou uma semana de jornadas Brasil afora na campanha Nossa História Não

Em Tremedal, comunidade de Vereda continua apreensiva com mineradora

Em Tremedal, comunidade de Vereda continua apreensiva com mineradora

As investidas do empreendedor Danilo Martins, com a extração de granito na comunidade de Vereda, em Tremedal, Sudoeste baiano, deixa a todos os habitantes apreensivos. A extração já depositou lixo dentro do Riacho da Capivara, que abastece a única fonte de água da comunidade, além da supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP).

Temer e ruralistas tentam influenciar STF

Governo Temer e ruralistas tentam influenciar STF a aprovar medidas contra povos e comunidades tradicionais

Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 16 de agosto, o julgamento de três processos envolvendo terras indígenas demarcadas pelo Poder Executivo e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas.

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Dez anos após declaração internacional, indígenas ainda sofrem

Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo. Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos “megaprojetos” de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas.

Temer negocia direitos favores políticos Conselho Indígena de Roraima

Temer negocia nossos direitos em troca de favores políticos, denuncia Conselho Indígena de Roraima

Em carta direcionada ao procurador geral da república, Rodrigo Janot, Conselho Indígena de Roraima (CIR) pede que a Procuradoria Geral da República (PGR) tome “providencias necessárias e urgentes contra a efetividade de qualquer ato administrativo dos itens inconstitucionais”. O CIR denuncia a inconstitucionalidade do parecer emitido ontem (20) pela Advocacia Geral da União e assonado pelo presidente da República. O embasamento para o parecer corresponde a Ação 3388/RR, que decidiu a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), em 2009.

Kaingang protestam em Brasília contra assédios e má gestão na saúde indígena

Indígenas Kaingang de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul protestaram na tarde de segunda (3) em frente à sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. As lideranças reivindicam que o governo federal investigue as denúncias de assédio moral e sexual e má gestão de recursos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da Região Sul, que atende os estados do RS e SC.

GREVE GERAL: Nota das Pastorais do Campo: Por Direitos e Democracia, a Luta é Todo Dia!

É preciso pôr um fim às ações do governo golpista, entreguista e corrupto do presidente Michel Temer. Além de destruir os direitos dos/as trabalhadores/as das cidades e do campo, o governo Temer está acuado por acusações escabrosas e recorrentes e sob o inteiro domínio dos interesses do capital, de modo especial os ligados ao agronegócio.

Congresso Nacional caminha para um grave retrocesso com alterações na Lei Antiterrorismo

O Congresso Nacional mais uma vez é o centro de graves retrocessos em relação à garantia dos direitos fundamentais após um andamento extremamente preocupante do PL 5.065/2016. Este projeto de lei tem como objetivo alterar a Lei Antiterrorismo, aprovada sob amplas críticas da sociedade civil em março de 2016.

Em Brasília, adolescentes Guarani Kaiowa do Conselho Aty Guasu denunciam violações contra a população indígena

Na última quinta-feira (22), uma delegação de 24 adolescentes e jovens Guarani Kaiowa foi recebida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, em Brasília. Acompanhavam a delegação lideranças do Conselho Aty Guasu, do Aty Guasu das Mulheres e do Aty Guasu de Jovens. A incidência nos órgãos federais, promovido pelos conselhos em parceria com a organização Imagem da Vida, que trabalha com educação em direitos humanos e valorização das diversidades, denunciou violações contra os povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.

Impunidade e denúncia na ONU: um ano do massacre contra Guarani Kaiowá em Caarapó, no MS

Há um ano, fazendeiros do município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, massacravam indígenas da etnia Guarani Kaiowá, na reserva Tey’ikue. Fazendeiros e seu jagunços, encapuzados, armados e equipados com retroescavadeiras e caminhonetes, almejavam recuperar suas terras, utilizadas para monoculturas.

Nota do Conselho do Cimi: Vivemos um contexto onde tenta-se impor um regime de exceção

O Conselho do Cimi, composto pelas coordenações regionais e diretoria da entidade, reunido de 06 a 09 de junho, em Luziânia, Goiás, refletindo sobre o contexto sociopolítico, econômico e jurídico pelo qual passa o Brasil, vem a público para manifestar sua inconformidade e seu repúdio aos ataques institucionais desencadeados contra povos indígenas, seus direitos e aliados.

Madeireiros se reúnem e ameaçam invadir aldeia Pyhcop Catiji Gavião (MA) a qualquer momento

Integrantes da Guarda Florestal Indígena do povo Pyhcop Catiji Gavião, da aldeia Rubiácea, bloquearam nesta terça-feira, 13, uma estrada aberta por madeireiros para a retirada ilegal de madeira da Terra Indígena Governador, no sudoeste do Maranhão. Um integrante do bando criminoso forçou a passagem e o conflito se estabeleceu, ainda sem notícia oficial de feridos. Desde então, em represália, os madeireiros passaram a se concentrar e ameaçam invadir a aldeia Rubiácea a qualquer momento.

IBGE constata: trabalho infantil cresce entre crianças de 5 a 9 anos no Brasil

O mapeamento da situação do trabalho infantil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. Elas estão nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa.

Chacina de Pau D'Arco

Nota de repúdio à chacina de Pau D’Arco (PA) e ao governo de Simão Jatene

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora manifesta sua indignação e repúdio a mais uma chacina de trabalhadores e trabalhadoras que ocorreu no Pará, cujo governo de Simão Jatene (PSDB) há 20 anos instalado na máquina pública, já está se acostumando a ver tal situação sem que tome providência no sentido de impedir a concretização dessa  perversa realidade.

Ocupação Maria Guerreira, em BH, em iminente ameaça de despejo!

Mais de 100 famílias da Ocupação Maria Guerreira, localizada no bairro Copacabana em Belo Horizonte, estão ameaçadas de despejo por uma decisão horrorosa do Juiz da 3ª Vara dos feitos da Fazenda Pública Municipal que, sem observar os direitos fundamentais e o princípio da dignidade humana, estipula um prazo de 72 horas para os moradores saírem de suas casas, sem apresentar qualquer alternativa de moradia e ainda prevê multa para o Estado caso este opte pela via democrática e justa do diálogo e negociação.

Chacinas

Com 10 executados no PA, Brasil tem 25 mortos em chacinas no campo em 40 dias

O ano de 2017 começa a entrar para a história como um dos períodos mais sangrentos para camponeses desde a redemocratização, em 1985. Uma sequencia de três chacinas ocorridas em menos de 15 dias, na segunda quinzena de abril, e deixou 15 mortos. Com o massacre desta quarta-feira (24/05) em Pau D’Arco, no Pará, são 25 homicídios em apenas 40 dias, somente em massacres.

9 deputados ruralistas estão entre 13 recordistas de acusações criminais no STF

Um levantamento do site Congresso em Foco mostra que apenas 13 deputados, juntos, colecionam cem inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). De Olho nos Ruralistas constatou que pelo menos 9 deles fazem parte da bancada ruralista. Três estão na CPI da Funai. As acusações criminais vão de corrupção até homicídio. Esses parlamentares são responsáveis por projetos que retiram direitos de trabalhadores rurais, indígenas e camponeses.

Indígenas Krikati são atacados a tiros enquanto pescavam em açude da terra tradicional demarcada

Os indígenas Otávio Filho Krikati e Daniel Filho Krikati, ambos da aldeia Arraia, ao sul da Terra Indígena Krikati, sudoeste do Maranhão, pescavam no açude de uma das fazendas incidentes na área demarcada, na noite do dia 11 de maio, quando escutaram disparos de arma de fogo na direção em que estavam. Por sorte, não foram atingidos. Temendo novos disparos, os indígenas se deitaram no chão e esperaram.

Criança Manchineri de um ano é morta com tiro na cabeça no Acre em onda de violência contra indígenas

Leudo Manchineri, um bebê indígena de um ano de idade, morreu após levar um tiro na cabeça enquanto o barco em que estava com os pais atracava no Porto da Feira, às margens do Rio Iaco, município de Sena Madureira (AC). Leudo dormia no colo da mãe; era por volta das 22 horas do dia 27 de março. Com sua família, o pequeno vinha da Terra Indígena São-paulina, onde agora está enterrado em um território tradicional não demarcado. Seus poucos pertences, algumas roupas apenas, desceram à cova em cima do caixãozinho branco.

MS tem o maior número de pessoas indiciadas pela CPI da Funai e do Incra

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Câmara, tem no Mato Grosso do Sul o estado com mais alvos: são 27 pessoas indiciadas. A reigão é palco de um dos maiores conflitos indígenas da América Latina, diante do confinamento de indígenas Guarani Kaiowá e Terena em territórios diminutos.

Nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre o massacre do Povo Gamela – Maranhão

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público repudiar os ataques perpetrados contra o povo Gamela, ocorrido no Povoado de Bahias, município de Viana (MA) no dia 30 de abril de 2017, e mais uma vez denunciar o genocídio que está em trâmite no Estado brasileiro contra os povos indígenas.

Todo apoio às aldeias gamela. Rigorosa investigação e punição!

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora exige a investigação e a punição de todos os envolvidos no massacre às aldeias Gamela, em Viana (MA), no último domingo (30). Não podemos permitir que a barbárie se instale em nosso país e que fiquemos calados. Não podemos admitir que mãos de indígenas sejam decepadas e o Estado permaneça calado.

Dia 31 de maio acontece Audiência Pública sobre repressão do MTE aos trabalhadores na ditadura militar

O Fórum de trabalhadores e trabalhadoras por verdade justiça e reparação convida: O Ministério do Trabalho (MTE) cumpriu papel fundamental na vigilância e repressão dos trabalhadores durante a ditadura civil militar brasileira. Diversas entidades combativas sofreram intervenções, e sindicalistas considerados subversivos foram perseguidos.

Relatórios lançados no ATL escancaram violação de direitos indígenas

Na noite de ontem (24/4), a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos, foi o espaço para o lançamento de um conjunto de documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País. A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil)

Reforma da Previdência ameaça povos originários, dizem entidades indigenistas

Pelas regras atuais, não há uma regulação previdenciária específica para esses grupos, estando eles sujeitos às mesmas normativas que tratam dos trabalhadores rurais: aposentadoria a partir dos 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, com direito a um salário-mínimo. Também podem ser concedidos benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.

Dia de luta dos Povos Indígenas do Brasil, 19 de abril

O movimento indígena com apoio de seus aliados vem se articulando e mobilizando para esse permanente enfrentamento com as forças e interesses que tudo fazem para suprimir direitos constitucionais indígenas. De forma racista vem disseminando ódio e preconceitos. Talvez seja esse o momento mais feroz contra os povos indígenas desse último meio século.

Temer quer mulheres em casa, fora do mercado de trabalho. Fora golpista!

Neste governo golpista, lugar de mulher é em casa, cuidando dos filhos, dos doentes e dos idosos. Nada de se aposentar e sequer receber pensão por morte do companheiro. É trabalhar, trabalhar e trabalhar para todos até morrer. Essa postura ficou bem evidenciada em seu discurso para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Militantes realizam maratona para lembrar os 45 anos do desaparecimento de Isis Dias de Oliveira

Aconteceu nesta terça-feira (31) a Corrida por Isis, para lembrar os 45 anos do desaparecimento da ex-militante Isis Dias de Oliveira, presa política em 1972 por soldados do DOI/Codi, no Rio de Janeiro. Desde essa data seu corpo nunca mais foi encontrado. A atividade foi organizada pelo maratonista e jornalista, Rodolfo Lucena. O percurso passou

Nota de Repúdio contra a Portaria Nº 68 que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de Michel Temer de publicar por meio do seu Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a Portaria Nº 68, de 14 de janeiro de 2017, através da qual, pretende mudar os procedimentos de demarcação das terras indígenas estabelecidos pelo Decreto 1775 / 96.

General admite possibilidade de intervenção militar em artigo no Estadão

Em artigo publicado na quinta-feira passada (15) no jornal O Estado de S. Paulo, um dos mais influentes militares das gerações que atuaram durante a ditadura militar, o general da reserva Rômulo Bini Pereira, ex-chefe do Estado Maior do ministério da Defesa, admite a intervenção militar como saída para a crise política que envolve os três Poderes da República.

A política econômica da austeridade e a saúde

O livro ‘A Economia Desumana’, publicado no ano de 2013 sobre os impactos das políticas de austeridade nas condições de saúde dos países que enfrentaram algum tipo de crise, concluiu que as “recessões ferem, mas a austeridade mata”. Nele, os autores David Stuckler e Sanjay Basu mensuraram os efeitos dos cortes nos respectivos orçamentos da seguridade social, em específico da área da saúde, dos países.

MPF recomenda que Norte Energia pague em dez dias a verba de apoio aos ribeirinhos removidos por Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias para que a Norte Energia S.A regularize o pagamento da verba de apoio para os ribeirinhos removidos por Belo Monte. A verba é uma obrigação determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desde 2015, quando uma investigação mostrou que os grupos beiradeiros do Xingu estavam sendo removidos compulsoriamente e privados de seus meios de produção e reprodução do modo de vida.

‘É um gatilho de fascismo que depois de acionado não volta’, diz ator preso

Polícia Militar interrompeu domingo (30) apresentação da peça ‘Blitz’, da Trupe Olho de Rua, que ocorria na região central de Santos, intimidou atores e público e levou Caio Martinez Pacheco para a prisão. Para o ator Caio Martinez Pacheco, detido sem justificativa pela Polícia Militar na noite de domingo (30), em Santos, enquanto apresentava uma

Temendo o fim da Frente de Proteção Etnoambiental, povo Awá-Guajá promete trancamento de ferrovia da Vale

Com a redução de 30% dos recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o próximo ano, cerca de 200 indígenas Awá-Guajá, reunidos nesta segunda-feira, 17, na aldeia Awá, no Maranhão, prometem trancar a Ferrovia Carajás, da Vale, caso o governo federal não ofereça garantias de que a Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá seguirá em

“Sem Cerrado, sem água, sem vida”: campanha nacional em defesa do Cerrado é lançada em Brasília

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como tema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, foi lançada durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (27), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),em Brasília. A atividade serviu para apresentar a campanha e debater os riscos que o avanço de grandes projetos e setores econômicos agressivos, como o agronegócio e a mineração, causam aos povos e comunidades tradicionais deste bioma e ao meio ambiente.

Nota Pública das ocupações Resiste Izidora (Minas Gerais)

Nota Pública do Resiste Izidora (Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória)

Será realizado por 20 desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o julgamento do processo judicial que decide o futuro das 8 mil famílias (cerca de 30.000 pessoas) que compõem as três ocupações da Izidóra – Rosa Leão, Esperança e Vitória – que, em 3,6 anos de luta já construíram mais de 5.000 casas de alvenaria e são comunidades em franco processo de consolidação.

ONU denuncia aumento de 50% na morte de indígenas e alerta que Constituição Federal não é cumprida

Relatório apresentado terça-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enfatiza que a situação dos povos indígenas brasileiros “é a mais grave desde a adoção da Constituição Federal de 1988”, com um aumento de 50% nos assassinatos de indígenas no Brasil em menos de dez anos. O governo brasileiro se

Violência contra povos indígenas no Brasil permanece acentuada: Cimi lança relatório com ‘Dados 2015’

Brasília, 15 de setembro de 2016 – O relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), evidencia a permanência do quadro de omissão dos poderes públicos em relação aos direitos dos povos indígenas, especialmente em relação ao direito à terra, o que impacta drasticamente no direito

Cimi lança hoje, dia 15, relatório com os dados de violência contra os indígenas no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apresenta hoje (15), às 14h30, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2015. Além dos organizadores do relatório, o lançamento contará com a presença de Elson Gomes Kaiowá, liderança do tekoha Kunumi Verá, localizado no município de Caarapó (MS),

PM de SP será denunciada na OEA por repressão sem limites contra manifestantes

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou ontem (5), durante coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos jornalistas de SP, que a Polícia Militar de São Paulo será denunciada na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela repressão e violência cometida contra manifestantes que participaram no último domingo (4) da passeata contra o governo Michel Temer.

Violência policial tira a visão de estudante. Mídia trata caso com cinismo

Leia também: → URGENTE: Manifestação garantida neste domingo em SP (04/09) A estudante da Universidade Federal do ABC Débora Fabri foi atingida por estilhaços de bombas no rosto na última quarta-feira (31), durante a manifestação pacífica e democrática na cidade de São Paulo. A manifestação reunião pessoas contrárias ao golpe chancelado pela maioria do Senado Federal.

Grito dos excluídos: capixabas vão às ruas pedir justiça contra crime ambiental cometido pela Samarco

O Grito dos Excluídos chega a sua 22ª edição na próxima quarta-feira, 07. A concentração será a partir das 8h30, no Quiosque I, localizado na Praia de Camburi. Com o tema “A vida em primeiro lugar”, e lema, “Este sistema é insuportável: exclui, degrada e mata!”, o ato deste ano traz a reflexão sobre as desigualdades, injustiças sociais e outras mazelas que o atual sistema econômico impõe. Diante disso, a sociedade civil irá às ruas exigir justiça perante o crime socioambiental cometido pela Samarco, Vale e BHP Billiton com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015.

CNDH indígenas Cristian Theófilo

Relatório sobre violações de direitos da população indígena no Sul é apresentado no CNDH

Na manhã de sexta-feira (12), em reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), foi apresentado e aprovado o relatório do Grupo de Trabalho (GT) sobre os Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas da Região Sul, produzido a partir da missão que investigou violações de direitos sofridas pelos povos indígenas desta região. O

Indígenas, quilombolas e pescadores pedem a Alemanha que não importe produtos de quem agride suas vidas e territórios

Povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras e extrativistas realizaram uma caminhada na Avenida das Nações, em Brasília, na manhã desta quinta (11), denunciando aos países importadores de commodities produzidas pelo agronegócio no Brasil as violações e agressões promovidas por esse setor contra seus direitos, seus territórios e suas vidas. Ao fim da caminhada, uma comissão

Os Guarani e a contínua agonia e morte nas margens das rodovias

Sem a demarcação das terras, as comunidades Guarani Mbya vivem sob as lonas e sob as rodas dos caminhões nas margens das rodovias, estaduais e federais, no Sul do país. Cotidianamente repetem-se nos acampamentos indígenas as situações de dor, sofrimento e morte. Desta vez foi vitimado, pelas rodas de um caminhão, Lucas Fernandes (na foto),

Crimes de pistolagem em conflitos agrários crescem 637%, diz Pastoral

Relatório diz que 1,4 mil casos foram registrados em Mato Grosso em 2015. Na região de Novo Mundo, 17 pessoas teriam sido ameaçadas de morte. O número de crimes de pistolagem em conflitos agrários em Mato Grosso aumentou 637% em apenas um ano, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (27) pela Comissão Pastoral da Terra de

Organizações indígenas entram com ação na PGR contra novas declarações racistas do deputado Luiz Carlos Heinze (PP)

Organizações indígenas do Nordeste ofereceram duas representações criminais contra o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS) ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Em maio, o parlamentar saudou a Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (Aspaiub), da Bahia, em discurso gravado no Salão Verde do Congresso Nacional, contendo declarações discriminatórias e contrárias às

Em nota, MPF divulga informações preliminares sobre ataque a indígenas em Caarapó

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força Tarefa Avá Guarani, publicou na tarde desta quarta-feira (13) uma nota em que informa dados preliminares sobre o último ataque sofrido pelos índios Guarani e Kaiowá em Caarapó (MS), na noite de 11 de julho. Representantes da instituição estiveram no local e ouviram indígenas e sitiantes.

Marilane Teixeira | A terceirização é uma das expressões do trabalho precário no Brasil

Marilane Oliveira Teixeira* Uma das principais e mais frequentes pressões por flexibilização da regulação pública do trabalho no Brasil aparece na crescente demanda pela expansão das práticas de terceirização. A terceirização é uma forma de contratar mão de obra com potencial altamente precarizador das relações de trabalho, acirrando desigualdades e fragmentando a organização dos trabalhadores.

Índios ocupam sedes da Funai contra política indigenista do governo Temer

Os povos indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) ocuparam, nesta quarta-feira (13), ao menos 22 sedes regionais do órgão em 16 estados e no Distrito Federal durante o ato “Ocupa Funai”. Promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os índios com seus cocares, colares e cartazes nas mãos foram às

Por não cumprir ações emergenciais, presidente da Samarco é investigado pelo MPF

A mineradora não cumpriu plenamente nenhuma das ações emergenciais exigidas pelo IBAMA O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, porque, mesmo após oito meses do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a mineradora não cumpriu

Em novo ataque a Caarapó (MS), três indígenas são baleados; menino de 17 anos está em estado grave

Homens armados em quatro caminhonetes e um trator atacaram violentamente os indígenas Guarani e Kaiowa acampados no tekoha Guapoy, na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I, na noite desta segunda, 11, no município de Caarapó (MS), no mesmo local onde foi assassinado o agente de saúde Clodiodi de Souza no mês passado. Três pessoas foram atingidas

Conflitos raciais nos Estados Unidos expõem velhas práticas contra negros e pobres

Todos os Estados Unidos estão sob forte tensão após a execução de dois homens negros pela polícia na última terça-feira (5) e quarta-feira (6), e a morte de cinco policiais na quinta-feira (7), em Dallas, no Texas, durante uma passeata contra o racismo. No fim de semana, milhares de manifestantes saíram às ruas nas principais

Mapa da violência: Espírito Santo é um dos líderes no ranking de assassinato de jovens

A maioria dos jovens assassinados no Espírito Santo são negros O Espírito Santo é um dos estados que está no topo do ranking da violência contra jovens e adolescentes, segundo o estudo “Mapa da Violência: Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil”, de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, divulgado na última segunda-feira, 29,

Livro de portaria do DEOPS revela conluio criminoso entre FIESP, Consulado Americano e a Ditadura

Um livro de visitas que revela as relações promiscuas entre a repressão da ditadura militar com a Federação das Indústrias de São Paulo e o Consulado Americano. Esse é o livro de visitas do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (DEOPS), que registra em apenas algumas páginas 34 visitas de Claris

Indígenas temem indicação de general do exército para presidente da Funai

Diante da possível indicação, cada vez mais certa, do membro do Partido Social Cristão (PSC) e general reformado Roberto Sebastião Peternelli à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), organizações indígenas se mostram preocupadas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestou publicamente na sexta-feira, (1/7), contra a efetivação do militar ao cargo

Em nota, Apib se manifesta contra possível nomeação de militar à presidência da Funai

Diante da consolidação, no decorrer desta semana, da indicação do general reformado Roberto Sebastião Peternelli, membro do Partido Social Cristão (PSC), à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestou publicamente nesta sexta-feira, 1º de julho, contra a efetivação do militar ao cargo do órgão indigenista

“Uma verdadeira situação pandêmica de suicídios de jovens indígenas”, diz estudo da Flacso Brasil

O suicídio entre crianças e jovens indígenas no Brasil foi classificado como pandemia por pesquisa do Programa de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso). Divulgado nesta quinta-feira, 30, o relatório ‘Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil’ aponta que em ao menos um município, 100% do total de

Novo livro reflete sobre inclusão das mulheres no mercado de trabalho

Livro reúne textos de mais de 30 autoras nacionais e internacionais e documenta os limites da incorporação das mulheres na esfera pública. Em 2008, foi implementado em 21 comunidades e favelas do Rio de Janeiro o programa Mulheres da Paz (MP) para capacitar mulheres moradoras de regiões com elevados índices de criminalidade. O projeto durou até meados

Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena assassinato de Guarani e Kaiowá

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato de Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, um líder indígena Guarani-Kaiowá de 26 anos, da comunidade de Dourados-Amambai Pegua I, em Mato Grosso do Sul, Brasil. A CIDH manifesta sua preocupação com os altos índices de atos de violência contra as comunidades indígenas

Uma revolução acontece no México — mas a mídia “não sabe”

O que começou como uma greve dos professores contra a privatização da Educação no país, se espalhou em manifestações, bloqueios e comunas. O EZLN, histórico grupo revolucionário, notificou o governo que não irá tolerar a violência institucional praticada contra a população. Em um comunicado divulgado na sexta-feira, 17 de junho, os zapatistas colocaram as seguintes

Nota da CGY sobre o Massacre de Caarapó (MS) e o assassinato do Guarani e Kaiowá Clodiodi de Souza

Por toda yvyrupa, o povo Guarani amanheceu de luto. Ontem, uma terça-feira, dia 14/06/2016, nosso parente Clodieldo de Souza Guarani Kaiowá, de apenas 23 anos, foi assassinado. Clodieldo era agente de saúde do tekoha Tey’i Juçu, aldeia que fica na Terra Indígena Dourados-Amambai Peguá, município de Caarapó no Mato Grosso do Sul. Em um ataque

Confronto entre indígenas e fazendeiros deixa um morto e 6 feridos em Caarapó

Um confronto entre um grupo de índios e produtores rurais de Caarapó resultou na morte de um indígena e deixou mais seis feridos. A confusão aconteceu na manhã de hoje (14), na Fazenda Ivu, localizada próxima a aldeia indígena te’ Ýikue. Informações dão conta que em um primeiro momento cinco pessoas deram entrada no Hospital

Acordo do governo com a Samarco ignora os 1.640 desabrigados atingidos pelo desastre em Minas

Atingidos por rompimento de barragem em Mariana exigem participação em acordo de reparação de danos e Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados decide fazer nova diligência à região do maior acidente ambiental da história do País O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) pediu, em audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara,

Carta Aberta à Sociedade Brasileira sobre o relatório apresentado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre a PEC 115/2015

A Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, coletivo formado por centenas de defensores de direitos humanos, ativistas e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, fóruns, movimentos e organizações da sociedade civil, vem a público apresentar sua indignação e repúdio ao relatório e substitutivo apresentado pelo Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), relator da PEC

Mais de 3.000 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil; 50 mil nos últimos 21 anos

Quase 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que “aboliu” a escravatura no Brasil no dia 13 de maio de 1888, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou em mais de 3.291 processos judiciais somente nos últimos anos. Nos últimos 21 anos o número atinge 50 mil. Triste realidade da falta de qualidade dos

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