Notícias articles

Trabalho escravo: Anamatra e associações de procuradores, auditores e advogados criticam portaria do Ministério do Trabalho

Trabalho escravo: Anamatra e associações de procuradores, auditores e advogados criticam portaria do Ministério do Trabalho

A Anamatra, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram nesta quarta-feira (18/10) nota pública na qual criticam a publicação da Portaria nº 1.129/2017, relativa ao trabalho escravo.

Ação em defesa da caixa 100% pública denuncia tentativa de privatização

Ação em defesa da Caixa 100% pública denuncia tentativa de privatização

A movimentação sindical ocorreu em agências da Grande Vitória e do interior com ações contra os planos de privatização da Caixa, anunciados pelo governo Temer. A ação fez parte de um Dia Nacional em Defesa da Caixa e reforçou a campanha “Defenda a Caixa Você Também”.

Três indígenas detidos na Câmara dos Deputados

Três indígenas detidos na Câmara dos Deputados

Um indígena Kaingang, um Guarani e um Terena foram detidos no final da manhã desta quarta (18), em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília. Ambos integravam o grupo de cerca de 100 indígenas que foram impedidos de entrar na audiência organizada pela bancada ruralista para discutir o que eles chamaram de “agricultura indígena”.

Conselho de Administração da Caixa pode transformar banco em S/A

Conselho de Administração da Caixa pode transformar banco em S/A

O Conselho de Administração (CA) da Caixa pode votar nesta quarta-feira 18, alterações no estatuto da empresa. Entre os itens há mudanças que interferem no direito dos trabalhadores e uma transformação substancial, fazendo com que a instituição se torne uma sociedade anônima (S/A). A conselheira que representa os empregados, Rita Serrano, vai votar contra essa proposta de alteração do estatuto.

MPT e MPF pedem revogação da portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

MPT e MPF pedem revogação da portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.

MPT pedirá revogação de portaria sobre trabalho escravo

MPT pedirá revogação de portaria sobre trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho anuncia que, junto com o Ministério Público Federal, vai recomendar a revogação imediata da portaria do Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da ‘Lista Suja’; para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, a portaria viola tanto a legislação nacional quanto compromissos internacionais firmados pelo Brasil; “O governo está de mãos dadas com quem escraviza”, diz ele.

Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária MST ocupa INCRA-SP

Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária: MST ocupa o INCRA-SP

A luta faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil, desde o dia 16 de outubro, quando se comemora o Dia Mundial da Alimentação em Defesa da Soberania Alimentar, e tem por objetivo denunciar os retrocessos na Reforma Agrária promovidos pelo Governo Golpista, como cortes no orçamento de 2018, desmantelamento das políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da perda dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais e o aumento da grilagem de terras.

Unidade e luta em defesa dos serviços, patrimônio público, aposentadoria e emprego-6

Resolução: Unidade e luta em defesa dos serviços e do patrimônio público, da aposentadoria e emprego para todas/os

A gravidade da situação exige a atenção e a mobilização do povo brasileiro, da classe trabalhadora e dos setores democráticos. A ofensiva imperialista, neoliberal e reacionária em curso aprofunda a exploração do trabalho, abocanha mais renda pública, restringe liberdades democráticas e avança na utilização predatória dos recursos naturais.

Santander é condenado a indenizar bancária com deficiência auditiva

Santander é condenado a indenizar bancária com deficiência auditiva

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a indenizar uma bancária com deficiência auditiva que, em reuniões, não contava com intérprete na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A Turma também rejeitou recurso da trabalhadora, que pretendia aumentar o valor da indenização, fixada em R$ 5 mil.

Trabalhadores de Universidades e Institutos Federais paralisam nesta terça (10) em defesa do serviço público

Trabalhadores de Universidades e Institutos Federais paralisam nesta terça (10) em defesa do serviço público

Nesta terça-feira, 10 de outubro, os técnico-administrativos em educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS irão paralisar suas atividades em mais um protesto contra os ataque ao plano de carreira da categoria e contra os cortes de investimentos nas Universidades e Institutos Federais.

Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2016

Disputas pelo poder político causam aumento da violência contra os povos indígenas

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil relativo ao ano de 2016 abordará, com ênfase, os impactos de dois momentos da política indigenista, tendo em vista que o Estado foi administrado por governantes com perspectivas diferentes no que tange aos direitos constitucionais das comunidades. O governo da presidenta Dilma priorizava, em sua política, o que foi sendo denominado ao longo dos anos de “mesa de diálogos”, onde se discutia as demandas mas elas não eram atendidas, período de uma gestão focada na omissão. Com a governança de Michel Temer houve uma mudança de propositura, em que um discurso frontalmente anti-indígena foi assumido em oposição aos direitos constitucionalmente consagrados. Incentivou-se, neste novo momento, a política do cinismo, centralizada na necessidade de promover a integração dos indígenas como alternativa de sobrevivência, paralelamente, intensificou-se o processo de criminalização das lutas pela terra e a legitimação das invasões e depredações dos territórios, mesmo daqueles demarcados.

O mau exemplo que vem dos Estados Unidos para o Brasil

O mau exemplo que vem dos Estados Unidos para o Brasil

O sonho de consumo há muito acalentado pela elite econômica brasileira é ter um mercado de trabalho no Brasil totalmente desregulamentado. Já conseguiram, em parte, com a Reforma Trabalhista. A elite escravocrata brasileira não pensa no Brasil e no povo. Quer apenas manter privilégios. No quesito “relações de trabalho” se mira nos Estados Unidos.

No Pará, o que falta para a educação pública, sobra para as empresas

No Pará, o que falta para a educação pública, sobra para as empresas

Jatene entrará para a história como o governador cumpridor de um dos maiores rombos aos cofres públicos do Pará. Em 2015 convenceu a ALEPA, que tem maioria composta por base aliada à sua gestão, a aprovar no apagar das luzes da legislatura daquele ano a extensão da lei que isenta por mais 30 anos para 37 empresas em atuação no Estado. Detalhe: os deputados paraenses aprovaram sem ter noção do valor real que este rombo milionário causará ao Pará.

Lixo acumulado no Hospital Regional de São José - risco de contaminação

Lixo acumulado no Hospital Regional de São José, em Santa Catarina, gera risco de contaminação aos pacientes

A responsabilidade de garantir a manutenção das unidades de saúde pública do estado é da Secretaria Estadual de Saúde, que deveria realizar concursos para contratar profissionais habilitados. Ao contrário, a SES tem optado por terceirizar o serviço, fugindo à responsabilidade de garantir o bom funcionamento das unidades de saúde. No caso, a limpeza do hospital é terceirizada, mas inclui apenas o espaço interno do HRSJ, deixando descobertos cerca de 100 mil m² da área total da unidade.

Salário mínimo do brasileiro deveria ser de R$ 3.668,55, aponta Dieese

Salário mínimo do brasileiro deveria ser de R$ 3.668,55, aponta Dieese

O salário mínimo ideal para sustentar uma família brasileira de quatro pessoas deveria ser R$ 3.668,55, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nesta quarta-feira (4). O valor é 3,92 vezes do que o salário em vigor em setembro, de R$ 937.  A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de agosto para setembro. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.744,83 (4 vezes o salário mínimo).

Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires

Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires

Cerca de 150 indígenas da etnia Munduruku se reuniram semana passada na aldeia Missão Cururu, no rio Cururu, em Jacareacanga, no Pará, a cerca de 1,7 mil quilômetros da capital, Belém. Mulheres, caciques, guerreiros, pajés, cantores e crianças se dividiram em dezenas de embarcações que partiram de vários pontos do território Munduruku, levando peixe e farinha para garantir a alimentação de todos durante uma audiência pública em que eram aguardados representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e das empresas donas das usinas Teles Pires e São Manoel, construídas no rio Teles Pires, no Mato Grosso. Ao chegarem na aldeia, entre os dias 28 e 29 de setembro, souberam que a Funai não enviou representantes e as empresas, em vez de comparecerem, enviaram ofícios ao MPF em que recusaram responsabilidade pelos danos aos indígenas. A ausência das empresas e da Funai foi recebida com revolta.

INTERSINDICAL apoia a greve dos trabalhadores dos Correios

Nota da INTERSINDICAL em apoio à greve dos trabalhadores dos Correios

A INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora manifesta sua total e irrestrita solidariedade e apoio à greve das trabalhadoras e trabalhadores dos Correios. Os trabalhadores ecetistas seguem numa greve forte em suas 35 bases sindicais desde o dia 19 de setembro contra a privatização, o fechamento de agências, contra a pressão para adesão do plano de demissão voluntária, falta de concursos, dentre outros ataques aos direitos, além da luta por um aumento real dos salários.

Sintepp condena ensino confessional na escola pública

Sintepp condena ensino confessional na escola pública

Aulas confessionais nas escolas públicas indicam retrocesso, avalia Sintepp. O Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, vem a público manifestar sua preocupação diante da decisão favorável do Supremo Tribunal Federal – STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4439, que questiona o modelo de ensino religioso e permite aulas confessionais nas escolas públicas do país

Todo apoio à Ocupação Povo Sem Medo, em SBC!

Todo apoio à Ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo!

Cerca de sete mil famílias ocupam um terreno em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A área está abandonada há décadas e possui dívidas milionárias com IPTU não pago. A ocupação completou no último domingo trinta dias de muita resistência, solidariedade e participação popular.

Demissão de servidor público na pauta da CCJ

Demissão de servidor público na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode apreciar nesta quarta-feira, dia 27, o parecer favorável do Senador Lasier Martins (PSD/RS) ao PLS 116/17, que prevê demissão de servidor público estável nos âmbitos federal, estadual e municipal. O projeto é de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Assembleias em fábricas nas regiões de Campinas e Osasco agitam setor químico

Assembleias em fábricas nas regiões de Campinas e Osasco agitam campanha salarial do setor químico

Trabalhadores das fábricas PPG Tintas, em Sumaré, Henkel Ltda, em Itapevi, e Ecolab Química, em Barueri realizaram hoje (25/09) assembleias para discutir a campanha salarial do Setor Químico, que tem data base em 1º de novembro. As assembleias ocorrem no mesmo dia em que os sindicatos que integram a Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico do Estado de São Paulo) entregam a pauta de reivindicações ao Ceag 10 – entidade que representa os patrões do setor químico.

A promiscuidade entre Prefeitura de SP e a empresa da família Dória

A promiscuidade entre Prefeitura de SP e a empresa da família Doria

Em junho, o prefeito de São Paulo colocou Luiz Fernando Furlan no comando da Conselho Deliberativo da SP Negócios, empresa de economia mista vinculada à prefeitura de São Paulo. Furlan é um dos donos da Sadia e foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do primeiro governo Lula. Até aí tudo bem, o problema é que ele também é chairman do Lide e Presidente do Lide Internacional, grupo empresarial  de propriedade da família do prefeito. A SP Negócios é presidida por Juan Quirós, que já foi presidente do Lide Campinas e o homem forte do comitê financeiro da campanha do prefeito. Antes de ser nomeado por Doria, Quirós teve seus bens bloqueados pela Justiça após ser acusado de usar uma rede de offshores para ocultar ser dono de uma firma que faliu.

Na Suíça, reforma da previdência é rejeitada pelos trabalhadores

Uma ampla reforma do sistema previdenciário suíço fracassou nas urnas. No total 52,7% dos eleitores disseram “não” à reforma geral da previdência social apresentada pelo governo e Parlamento, uma amarga derrota para ministro do Interior, Alain Berset, que não poupou esforços para convencer a população da importância do projeto.

Os contrastes da luta contra a reforma trabalhista e a cobertura da mídia no Brasil e na França

Os contrastes da luta contra a reforma trabalhista e a cobertura da mídia no Brasil e na França

Willy Delvalle, de Paris* Trinta mil franceses, segundo a polícia, ocuparam a Praça da República, em Paris, para protestar contra a Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente do país, Emmanuel Macron. De acordo com a organização do ato, convocado pelo candidato derrotado à presidência Jean-Luc Mélenchon, eram 150 mil. Se foi um número ou outro, a

Metodologia do equacionamento aprofunda deficit da Funcef

Metodologia do equacionamento aprofunda deficit da Funcef

Enquanto todos discutem as razões do deficit ou buscam argumentos para não ter que arcar com as cobranças extraordinárias, fica de lado uma discussão importante. Nos últimos anos, vimos o quanto a metodologia de equacionamento prevista na regulamentação e seguida pela Funcef não foi capaz de resolver o problema e ainda aprofundou o deficit.

Invasão e arrombamento de arquivos na sede das Brigadas Populares em Belo Horizonte (MG)

Invasão e arrombamento de arquivos na sede das Brigadas Populares em Belo Horizonte (MG)

Na última noite (21), a sede das Brigadas Populares em Belo Horizonte (MG) foi INVADIDA. Além da destruição de várias cômodos, objetos, não levaram qualquer objeto de valor, mas sim, documentos internos de nossa organização – todos eles, trancados em armários cadeados que foram brutalmente arrombados.

Trabalhadores da empresa de ônibus Carris fazem paralisação contra privatização

Trabalhadores da empresa de ônibus Carris fazem paralisação contra privatização

Trabalhadores da empresa de ônibus Carris Porto Alegrense – a única empresa pública de transporte coletivo da capital do Rio Grande do Sul – realizaram na madrugada desta sexta-feira (22) uma pequena paralisação para dar um recado ao prefeito Nelson Marchezan: não somos ladrões e não aceitamos a entrega da empresa à iniciativa privada.

Temer na ONU: cinismo a serviço do rentismo e do conservadorismo

Temer na ONU: cinismo a serviço do rentismo e do conservadorismo

Da tribuna da Assembleia-Geral da ONU, o velhaco Michel Temer repete o enredo farsesco que a ninguém engana. Já no início do discurso oco, o ilegítimo atenta contra a inteligência mundial ao “condenar” a discriminação, opressão e miséria. Logo ele, responsável por um governo tão retrógado e reacionário, a exemplo, entre uma infinidade de medidas, da reforma trabalhista recentemente aprovada que joga milhões de pessoas na miséria do subemprego e na ultra precarização que aflige, principalmente, negros, mulheres, trabalhadores/as LGBT e demais setores oprimidos pela exploração.

TRF paralisa mina da Vale, no Pará, por danos a índios Xikrin e Kayapó

TRF paralisa mina da Vale, no Pará, por danos a índios Xikrin e Kayapó

As atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, deverão ser suspensas por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ordem responde o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. Mais de 150 indígenas acompanharam o julgamento em Brasília.

Pará educadores vão à greve em defesa dos direitos

Pará: educadores vão à greve em defesa dos direitos

O ato público de abertura da GREVE, na manhã desta quinta-feira (14), demarcou a posição da categoria, que farta da política mal direcionada do governo Jatene/PSDB para a área da educação, se deslocou ao Seducão onde pretendia audiência com a Secretária de Educação Ana Cláudia Hage. Porém, mesmo sendo antecipadamente informada do movimento paredista, a Secretária de Estado lamentavelmente ignorou o protesto e incumbiu aos seus subordinados a tarefa de atender aos manifestantes.

'Vamos' avança no 1º debate sobre a democratização da economia

‘Vamos’ avança no 1º debate sobre a democratização da economia

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora integrou o primeiro debate sobre a democratização da economia, realizado pela Frente Povo Sem Medo, por meio da plataforma Vamos!, na última terça-feira (12) à noite em São Paulo. Edson Carneiro Índio, secretário-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora falou ao lado dos economistas Laura Carvalho e Luiz Gonzaga Belluzzo, do sociólogo Ruy Braga e de Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Caixa começa a aplicar jornada flexível para não pagar hora extra

Caixa começa a aplicar jornada flexível para não pagar hora extra

Descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho, a Caixa começou a implementar nas agências e departamentos a jornada flexível para todos os empregados, se recusando a fazer o pagamento das horas extras. A prática foi verificada no fechamento dos contracheques de setembro em várias agências do Espírito Santo. O Sindicato alerta que medida é ilegal e orienta bancários a não assinarem o ponto cujo registro for feito como flexível.

Garimpeiros mataram índios 'flecheiros' no Vale do Javari

Garimpeiros mataram índios ‘flecheiros’ no Vale do Javari, confirma MPF do Amazonas

O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou nesta sexta-feira (8) à agência Amazônia Real um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As mortes por garimpeiros dos índios conhecidos como “flecheiros” aconteceu no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluente do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia.

Itaú é condenado a pagar 7ª e 8ª horas e PLR proporcional

Itaú é condenado a pagar 7ª e 8ª horas e PLR proporcional

Uma bancária de Jundiaí ganhou um processo referente a 7ª e 8ª horas e PLR proporcional. A sentença, proferida no dia 25 de agosto pela juíza Cristiane Helena Pontes, condena o Itaú a pagar R$ 80 mil para a funcionária, que de 2011 a 2015 atuou com a função de assessora operacional de empresas.

Grito dos Excluídos 2017: 7 de setembro - Brasil

Grito dos Excluídos 2017: Vida em Primeiro Lugar! Por direito e democracia, a luta é todo dia!

Grito dos Excluídos 2017 – O povo da rua não é lixo! Polícia leva cobertores e materiais de trabalho de quem dorme na rua desde que iniciou a gestão. A população de rua recebe jatos de água na madrugada mais fria do ano. Guarda Civil tenta impedir distribuição de sopa quente para moradores de rua e dependentes químicos no dia seguinte.

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro” O Jaraguá é Guarani!

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro”: O Jaraguá é Guarani!

Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no final da tarde de ontem (30), na capital federal.

Manifesto internacional contra a entrega das riquezas do Brasil

Frente em Defesa da Soberania Nacional lança manifesto contra a entrega das riquezas do Brasil e coleta assinaturas

A soberania brasileira nunca foi tão afetada. A Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional lança esse alerta para que todos os órgãos de Estado, embaixadas, investidores estrangeiros, imprensa e quem mais interessar.

Assine essa petição e divulgue amplamente. Nossa meta é chegar a 1 milhão de assinaturas!

Paim espera aprovar em 2019 novo Estatuto do Trabalho

Paim espera aprovar em 2019 novo Estatuto do Trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS) prometeu para 1º de maio de 2018 a primeira versão do Estatuto do Trabalho. Em audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, nesta terça-feira (29), o senador declarou que 2017 e 2018 serão dedicados à construção de uma proposta que realmente restabeleça os direitos dos trabalhadores.

Propostas da reforma tributária causam insegurança

Propostas da reforma tributária causam insegurança

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) está num processo de catequização. Segundo as próprias contas, já fez 76 palestras para apresentar os principais pontos de sua proposta de reforma tributária, que tramita em comissão especial da Câmara. Vinte delas foram em São Paulo, como a que aconteceu na noite de segunda-feira (29) no hotel Renaissance, na região da avenida Paulista, a convite do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa)

Congresso mantém vetos de Temer à LDO e Cartão Reforma

Congresso mantém vetos de Temer à LDO e Cartão Reforma

Depois de mais dez horas de sessão conjunta, nesta terça-feira (29), o Congresso Nacional conseguiu apreciar oito vetos presidenciais que trancavam a pauta e foram destacados pelas bancadas para votação em separado no painel eletrônico. Foi rejeitado um e mantidos sete vetos. Por falta de quorum, foi suspensa a votação do veto 14/17 à chamada

PGR apresenta ação de inconstitucionalidade a pontos da chamada Reforma Trabalhista

PGR apresenta ação de inconstitucionalidade a pontos da chamada Reforma Trabalhista

O procurador geral da República (PGR), Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra pontos da Lei 13.467/17, que trata da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Senado em 11 de julho e sancionada em tempo recorde pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) em 13 de julho.

Top