Constatação de trabalho degradante em carvoaria leva ao resgate de onze trabalhadores em Goiás

Constatação de trabalho degradante em carvoaria leva ao resgate de onze trabalhadores em Goiás

Trabalho escravo em carvoaria e resgate de trabalhadores em Goiás

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Por Andrea Bochi / Edição: Nilza Murari

Onze trabalhadores foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho de condições análogas à de escravos durante operação de fiscalização realizada no período de 30 de julho a 10 de agosto em carvoaria no interior do Estado de Goiás.

Os Auditores-Fiscais contaram que no momento da chegada da equipe de fiscalização na fazenda, onde funcionava a carvoaria, apenas um trabalhador foi encontrado em um barraco velho e improvisado. A fazenda está localizada a cerca de 20 km da cidade de Serranópolis.

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Os trabalhadores executavam atividades ligadas à extração de madeira seca e produção de carvão sem o uso de equipamento de segurança para o trabalho. Estavam expostos a riscos de acidentes com máquinas – motosserras – e à fumaça e ao calor excessivo. Além disso, sofriam ferimentos e picadas de animais peçonhentos durante o carregamento de tocos de madeiras. De acordo com os Auditores-Fiscais, o empregador não fornecia os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs necessários, conforme os riscos das atividades desenvolvidas.

O local que servia de alojamento era extremamente precário devido a várias irregularidades, a exemplo das paredes, que eram construídas com madeira e pedaços de lonas plásticas velhas, sem portas. O piso era de chão batido, com terra compactada. No alojamento não havia instalações sanitárias, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato. Os banhos eram tomados com o auxílio de uma lata para armazenar a água e um caneco para jogar água sobre o corpo.

As camas também eram improvisadas com tambores de óleo que apoiavam os colchões. E ainda, não havia iluminação e nem armários individuais para que os trabalhadores guardassem seus objetos pessoais. Tampouco havia armários para acomodação dos alimentos e utensílios domésticos. Não havia cozinha adequada – o fogão improvisado ficava dentro do alojamento, oferecendo sérios riscos de incêndio. Para lavarem as roupas, os trabalhadores usavam um jirau improvisado.

A situação encontrada pelos Auditores-Fiscais foi configurada como condições degradantes de trabalho, que é uma modalidade da prática do crime de submeter de trabalhadores a condições análogas às de escravidão contemporânea. Os empregadores foram autuados pelas diversas irregularidades constatadas.

Agravando ainda mais o cenário relatado pela equipe de Auditores-Fiscais, o empregador não registrava e nem assinava as Carteiras de Trabalho.

Os trabalhadores também terão direito ao Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado. Além de pagarem cerca de R$100 mil de rescisão para os trabalhadores, os empregadores poderão responder judicialmente pelo crime.

A ação fiscal foi realizada por equipe formada por Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho – MTb, representantes do Ministério Público do Trabalho – MPT e Polícia Rodoviária Federal – PRF.

Outro resgate em Goiás

No mesmo período, em fazendas de plantação de milho, a equipe resgatou trabalhadores no interior do Estado de Goiás. Confira clicando no link.​

Fonte: Sinait


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