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Terra Guarani do Jaraguá ameaçada por construção de condomínio

Assista ao vídeo ao fim da matéria

A construtora Tenda deu início ao corte de 4 mil árvores em território Guarani, próximo ao Pico do Jaraguá, localizado no município de São Paulo. A Construtora pretende implantar um condomínio com 5 torres de prédios. A área em questão é de preservação ambiental, é uma das poucas reservas de Mata Atlântica do estado de São Paulo. 

Por estar a menos de 10 quilômetros das aldeias guarani  de Ytu, PYau e Yvy Porã, a obra está dentro da área protegida pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, que obriga consulta às populações indígenas vizinhas sobre quaisquer obras que pretenda se realizada. Ainda é, por exigência da Constituição Federal, a realização de devolutiva ambiental, determinando os verdadeiros impactos do empreendimento ao meio ambiente e a vida dos povos indígenas. 

Neste sentido, a Construtora Tenda está agindo em conflito com a Constituição  e a Convenção internacional. Segundo Convenção 169 da OIT (art.15) :

      “ 1. Os direitos dos povos interessados aos recursos naturais existentes nas suas terras deverão ser especialmente protegidos. Esses direitos abrangem o direito desses povos a participarem da utilização, administração e conservação dos recursos mencionados.

  1. Em caso de pertencer ao Estado a propriedade dos minérios ou dos recursos do subsolo, ou de ter direitos sobre outros recursos, existentes na terras, os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes nas suas terras. Os povos interessados deverão participar sempre que for possível dos benefícios que essas atividades produzam, e receber indenização equitativa por qualquer dano que possam sofrer como resultado dessas atividades.” (grifos nossos)

A construtora não realizou nenhuma consulta às comunidades sobre a implantação do condomínio em área tradicionalmente ocupada pelos guarani. A prefeitura de São Paulo também não deu início a este procedimento de consulta, já que é a responsável pela autorização da obra. 

Segundo David Karai Popygua, umas da lideranças guarani: “Essa ação da TENDA desrespeita a convenção 169 que é o direito livre e prévio à consulta dos povos indígenas. Ela viola também o procedimento de licenciamento ambiental que tem que respeitar o componente indígena. É o povo indígena que vai ser afetado por esse empreendimento”,

A construtora alega que respeito os procedimentos legais. O Ministério Público foi acionado pelas lideranças guarani, mas ainda não se pronunciou. 

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora reafirma sua completa solidariedade aos irmãos guarani, na sua luta legítima em defesa do seu território, tão cobiçado pelo capital imobiliário e agrário. Nem um palmo de terra a menos, nenhuma gota de sangue a mais!

Povo Guarani da TI Jaraguá reivindica seus direitos. #AcheiC

Construtora avança sobre área tradicional Guarani Mbya na TI Jaraguá e derruba 4 mil árvores

(via CIMI)

A comunidade da Terra Indígena Jaraguá, na capital paulista, amanheceu nesta quinta-feira (30) ao som das motosserras e de equipamentos utilizados para derrubar a mata. Árvores vieram ao chão e um clarão foi aberto. O povo Guarani Mbya decidiu então realizar uma manifestação, em caráter de cerimonial fúnebre, nas imediações do terreno da responsável pela devastação ambiental: a construtora Tenda.

Para o local, a construtora planeja erguer cinco torres de prédios, de alto padrão, para cerca de 800 moradores. O empreendimento ficará ao lado da aldeia Ytu, na frente da aldeia Pyau e no entorno da aldeia Yvy Porã. São dezenas de hectares de Mata Atlântica a serem derrubados acabando com uma área florestal vital para a sobrevivência de animais silvestres, flora diversa e o povo Guarani Mbya.

A construção do condomínio teve início com diversas irregularidades ambientais e desrespeito às leis de proteção dos povos indígenas e seus territórios, caso da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os hectares destinados a tal fim estão cercados por muros e um estande de vendas dos apartamentos já se encontra em funcionamento.

“A Tenda começou as obras sorrateiramente, sem comunicar a comunidade que, atenta às movimentações da obra, iniciou uma conversa com os donos do empreendimento”, diz uma das lideranças indígenas. Emissários da Tenda foram às aldeias para sondar a opinião dos indígenas a respeito do empreendimento. Há uma semana, os indivíduos comunicaram aos Guarani Mbya que 4 mil árvores seriam derrubadas.

Conforme os indígenas, os argumentos apresentados pelos emissários para justificar a derrubada não foram aceitos. “Por se tratar de árvores isoladas, disseram que não havia presença de animais e muito menos haveria necessidade de fazer consulta de devolutiva ambiental e indígena”. Sem acordo com os indígenas, o diálogo não avançou e um denúncia foi levada pelas aldeias ao Ministério Público Federal (MPF).

Então nesta quinta, a Tenda iniciou a derrubada das árvores. “É um ataque à natureza e ao modo de vida tradicional Guarani”. A comunidade exige que o respeito aos direitos a ela destinados sejam obedecidos, considerando que qualquer obra a menos de 10 km de uma comunidade indígena é exigência legal a realização da devolutiva ambiental, como consta na Constituição Federal, e também a consulta prévia.

Os Guarani Mbya estão completamente abalados e em luto devido a ação ilegal da Tenda, e se manifesta em favor dos espíritos da floresta, agredidos e derrubados junto com as árvores que foram cortadas. O Pico do Jaraguá está sendo devastado em nome de um progresso avassalador e de extermínio. As florestas são entidades e espíritos de fortalecimento dos povos indígenas.

Para os Guarani Mbya, derrubar uma árvore é como tombar um parente. Nessa ocasião 4 mil foram executados. Uma cerimônia fúnebre será realizada na área massacrada em nome de um apelo ao Nhanderu, o deus criador Guarani, pela maldade e agressão aos espíritos que protegem o povo da floresta. Sem previsão de término, a comunidade aguardará uma conversa em relação à devolutiva ambiental e indígena.

Texto: Pedro Otoni com complemento do CIMI

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