Tag Archives: reforma trabalhista

14º CONSINAI debate os desafios dos trabalhadores no próximo governo

14º CONSINAI debate os desafios dos trabalhadores para o próximo governo

14º CONSINAI debate os desafios dos trabalhadores para o próximo governo

Acontece desde esta quinta-feira (22) o 14º CONSINAI, o Congresso do SINAI-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte), na cidade de Mossoró. O tema desta edição é tem “O Estado e as Reformas, para que e para quem”. O Congresso segue até sábado (24).

DIAP: Atuação parlamentar pro mercado motiva doação de empresários

Relator da Reforma Trabalhista aprovada na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) tem recebido altas quantias em doações de empresários por sua atuação pela aprovação do projeto que mudou a CLT — considerado benéfico para as empresas. Marinho já arrecadou R$ 822 mil até agora, 75% doados por pessoas físicas, o que o coloca em 2º no ranking de deputados que mais receberam doações até agora.

DIAP: Bolsonaro vota na Câmara contra os trabalhadores e o povo

Em todas essas votações elencadas pelo DIAP, o presidenciável Jair Bolsonaro foi incoerente com que hoje propõe como candidato ao Palácio do Planalto. Isto é, ele votou contra os interesses do povo e dos trabalhadores na Câmara dos Deputados.

Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular unidas no Dia do Basta, 10 de agosto

Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular se unem no Dia do Basta, 10 de agosto

Trabalhadores das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se reuniram nesta quinta-feira, 02, para debater e formalizar a unidade nas manifestações do Dia do Basta, que ocorrerão no próximo dia 10 de agosto.

Desligamentos por acordo mútuo e as homologações nos sindicatos

As perversidades da reforma trabalhista: os desligamentos por acordo mútuo e as homologações nos sindicatos

A reforma trabalhista em vigência desde novembro de 2017 completa nove meses no próximo 11 de agosto em meio a muitas dúvidas, ausência de indicadores capazes de medir sua magnitude e cercado de promessas que não pratica não se efetivaram.

10 DE AGOSTO: Basta de juros altos! Chega de extorsão! | INTERSINDICAL

10 DE AGOSTO: Basta de juros altos! Chega de extorsão!

A Maioria do povo brasileiro sofre os efeitos perversos da atuação dos bancos e do capital financeiro na economia. Um exemplo é a taxa de juros praticada no país, que funciona como um Robin Hood ao contrário, pois tira dos pobres e da classe média para engordar as fortunas de banqueiros, grandes empresários e rentistas.

10 DE AGOSTO É DIA DO BASTA! Em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos!

10 DE AGOSTO É DIA DO BASTA! Em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos!

Acabou à pouco a reunião das Centrais Sindicais que contou com a participação de diversos sindicatos) que definiram o dia 10 de agosto como Dia do Basta. Será um dia nacional de luta em que ocorrerá em nível nacional contando com a participação de trabalhadores da Intersindical e das demais centrais, diversos sindicatos e movimentos sociais.

Centrais apresentam Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora ao Senado e Câmara

Centrais apresentam Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora ao Senado e Câmara

Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora será entregue aos presidentes do Senado e da Câmara. As centrais sindicais INTERSINDICAL, CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central, UGT e CSB farão a entrega da plataforma amanhã, dia 20, ao presidente do Senado e à presidência da Câmara.

OIT coloca Brasil em lista suja, por causa de reforma trabalhista

OIT coloca Brasil em lista suja, por causa de reforma trabalhista

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de nações acusadas de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão foi divulgada nesta terça-feira em Genebra, na Suíça, sede do organismo. Com isso, o Brasil entrou para um grupo de 24 países, ao lado de Haiti e Camboja. Um dos pontos questionados pela OIT é a priorização do negociado sobre o legislado, prevista na reforma trabalhista.

Reforma Trabalhista: MT regulamenta contratos autônomo, intermitente e a comissão de representantes

Reforma Trabalhista: MT regulamenta contratos autônomo, intermitente e a comissão de representantes

Aos poucos, o Ministério do Trabalho vai regulamentado pontos da Reforma Trabalhista. Incialmente, o fez por meio de despacho que tratou do alcance da Lei 13.467/17. Isto é, a norma passa a abarcar todos os contratos de trabalho e não apenas os que foram assinados depois da vigência do novo marco legal

Educação privada paralisa contra retirada de seus direitos

Educação privada paralisa contra retirada de seus direitos pelos donos das escolas

Diante da intransigência do donos das escolas privadas, os professores realizaram hoje um dia de greve, paralisando fortemente dezenas de escolas, em uma massiva assembleia que terminou agora, às 16h, em frente à sede do sindicato da categoria, o Sinpro-SP, centenas de professoras e professores decidiram realizar na próxima semana uma nova paralisação para decidir a manutenção da convenção coletiva.

Contratos anteriores à Reforma Trabalhista estão sujeitos à nova norma

Contratos anteriores à Reforma Trabalhista estão sujeitos à nova norma, decide Ministério do Trabalho

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (15), o ministro da pasta, Helton Yomura, aprovou parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), que entende que as novas regras trabalhistas são aplicáveis de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes de sua vigência.

1º de Maio também será contra as reformas golpistas de Temer

1º de Maio também será contra as reformas golpistas de Temer

É necessário que a classe trabalhadora mantenha a mobilização. Por isso, em mais esse 1º de Maio, dia dos trabalhadores, nas diversas capitais do país, trabalhadoras e trabalhadores farão manifestações em defesa dos direitos e da democracia. Nossa luta é para restabelecer os direitos usurpados pelas reformas do golpe e pelo restabelecimento da democracia e das garantias constitucionais que estão rasgadas pelo judiciário, mídia, executivo e pela maioria do Congresso Nacional. Em Curitiba se concentrará o ato principal, mas em todas as cidades também haverão manifestações de trabalhadores das mais diversas categorias.

Reforma Trabalhista: salário, remuneração e contratações precárias

Reforma Trabalhista: salário, remuneração por produtividade e contratações precárias na nova lei laboral

Na série desta segunda-feira (2), de perguntas e respostas sobre a Reforma Trabalhista responderemos sobre o que é considerado salário, na nova lei, a renumeração por produtividade, que pode ser inferior ao mínimo, e, ainda, sobre novas modalidades de contratações precárias.

Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz presidente do TST

Na cerimônia de posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Michel Temer teve de escutar críticas à Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. Já o novo presidente da Corte, João Batista Brito Pereira, disse que a administração “não sonha com unanimidade, mas com unidade”. Com Temer à direita e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, à esquerda, ele afirmou que a lei será cumprida, mas acrescentou que cabe ao Judiciário aplicá-la. “Se e quando a lei estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição.”

Trabalhadores vão às ruas em defesa da democracia, pelo direito de Lula ser candidato e contra a agenda do grande capital

Trabalhadores vão às ruas em defesa da democracia, pelo direito de Lula ser candidato e contra a agenda do grande capital

Milhares de trabalhadores foram às ruas nesta quarta-feira (24) em defesa da democracia e de Lula ser candidato. Em São Paulo, a INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora, juntamente com a Frente Povo Sem Medo e diversos movimentos populares de trabalhadores e trabalhadoras lotaram a Praça da República em defesa da democracia e contra as reformas trabalhista e da Previdência!

Bancários protestam contra implementação da reforma trabalhista no Santander

Bancários protestam contra implementação da reforma trabalhista no Santander

Ação sindical reuniu trabalhadores e trabalhadoras que protestaram contra diversas medidas de implementação da reforma trabalhista no banco, como acordo individual de banco de horas semestral, alteração da data de pagamento do dia 20 para o dia 30 a partir de março de 2018, e modificação do pagamento do 13º salário, antes previsto para fevereiro e novembro e, agora, maio e dezembro.

Bancários paralisam Santander em Santos e no Brasil

Bancários paralisam Santander em Santos e no Brasil

A reforma trabalhista de Temer deixou o Santander livre para demitir em massa, fracionar férias e alterar regras para não pagar horas extras, e ainda mudar datas do crédito do salário e 13º unilateralmente, sem negociar com os trabalhadores.

Trabalhadores do Santander paralisam contra a Reforma Trabalhista

Trabalhadores do Santander paralisam nacionalmente contra a implantação da Reforma Trabalhista

As agências do Banco Santander Brasil amanheceram paralisadas nacionalmente nesta quarta-feira (20). Há poucos dias do Natal, Sérgio Rial demitiu 200 trabalhadores do banco como presente de Natal.

Intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de 8%

Intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de 8%

O trabalhador que receber menos que o salário mínimo em um mês, ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária. Essa alíquota será aplicada sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal. O esclarecimento foi feito pela Receita Federal no Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB 6, publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União. Na Agência Brasil

Caixa pressiona empregados a aderir à jornada flexivel

Caixa pressiona empregados a aderir à jornada flexível

A Caixa tem tentado obrigar os trabalhadores e trabalhadoras a aderir à jornada flexível, o que pode ser considerado prática de assédio moral. Segundo denúncias feitas ao Sindicato dos Bancários/ES, mesmo após a orientação do jurídico da Caixa de não impor esse tipo de jornada, isso ainda está acontecendo em algumas agências. Em uma, na sexta-feira, 03, foi passado um termo para assinatura junto com parte do normativo interno da Caixa que trata da jornada flexível. O termo não dá aos bancários e bancárias a opção de escolherem se querem a jornada rígida ou flexível, orientando que optem somente pela segunda. Em outras agências, foi dito em reunião que quem realizar jornada rígida não poderá ir ao médico, atrasar nem um minuto, “sendo melhor para todos que passem para a jornada flexível”.

10/11: Unir o povo. Parar o Brasil! | INTERSINDICAL

10/11 – Parar o Brasil em defesa dos direitos!

Saiba mais: → É GREVE NACIONAL DIA 5/12: Contra reforma da Previdência Social e em defesa dos direitos! 10/11: Unir o povo. Parar o Brasil! Em defesa dos direitos, do serviço público e empregos para todas/os! 10 de novembro é Dia Nacional de Lutas. Em defesa dos direitos trabalhistas, da aposentadoria, do serviço e dos servidores

Santander, Sérgio Rial e os jagunços do Mercado - INTERSINDICAL

Santander, Sérgio Rial e os jagunços do Mercado

Entusiasta das Reformas Trabalhista e Previdenciária, Rial encontra nelas um campo livre para contratar por hora (trabalho intermitente), terceirizar, pejotizar e explorar de forma selvagem o bancário. Livra-o de direitos trabalhistas e da justiça do trabalho. Rial não tem compromisso com o Brasil e os trabalhadores  

Anamatra denuncia tentativas de retrocesso social e de ataque à independência judicial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Anamatra denuncia tentativas de retrocesso social e de ataque à independência judicial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) participaram nesta segunda-feira (23/10) de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ocorrida na cidade de Montevideo (Uruguai).

Patrões querem atacar Convenção Coletiva dos trabalhadores químicos

Patrões querem atacar Convenção Coletiva dos trabalhadores químicos

A pauta patronal do Grupo CEAG-10, da Fiesp, para a campanha salarial mostra que os patrões querem acabar com as jornadas de oito horas para aplicar o trabalho intermitente, conforme passará a ser permitido pela reforma trabalhista a partir de de 11 de novembro.

O mau exemplo que vem dos Estados Unidos para o Brasil

O mau exemplo que vem dos Estados Unidos para o Brasil

O sonho de consumo há muito acalentado pela elite econômica brasileira é ter um mercado de trabalho no Brasil totalmente desregulamentado. Já conseguiram, em parte, com a Reforma Trabalhista. A elite escravocrata brasileira não pensa no Brasil e no povo. Quer apenas manter privilégios. No quesito “relações de trabalho” se mira nos Estados Unidos.

Os contrastes da luta contra a reforma trabalhista e a cobertura da mídia no Brasil e na França

Os contrastes da luta contra a reforma trabalhista e a cobertura da mídia no Brasil e na França

Willy Delvalle, de Paris* Trinta mil franceses, segundo a polícia, ocuparam a Praça da República, em Paris, para protestar contra a Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente do país, Emmanuel Macron. De acordo com a organização do ato, convocado pelo candidato derrotado à presidência Jean-Luc Mélenchon, eram 150 mil. Se foi um número ou outro, a

Temer na ONU: cinismo a serviço do rentismo e do conservadorismo

Temer na ONU: cinismo a serviço do rentismo e do conservadorismo

Da tribuna da Assembleia-Geral da ONU, o velhaco Michel Temer repete o enredo farsesco que a ninguém engana. Já no início do discurso oco, o ilegítimo atenta contra a inteligência mundial ao “condenar” a discriminação, opressão e miséria. Logo ele, responsável por um governo tão retrógado e reacionário, a exemplo, entre uma infinidade de medidas, da reforma trabalhista recentemente aprovada que joga milhões de pessoas na miséria do subemprego e na ultra precarização que aflige, principalmente, negros, mulheres, trabalhadores/as LGBT e demais setores oprimidos pela exploração.

Grito dos Excluídos 2017: 7 de setembro - Brasil

Grito dos Excluídos 2017: Vida em Primeiro Lugar! Por direito e democracia, a luta é todo dia!

Grito dos Excluídos 2017 – O povo da rua não é lixo! Polícia leva cobertores e materiais de trabalho de quem dorme na rua desde que iniciou a gestão. A população de rua recebe jatos de água na madrugada mais fria do ano. Guarda Civil tenta impedir distribuição de sopa quente para moradores de rua e dependentes químicos no dia seguinte.

PGR apresenta ação de inconstitucionalidade a pontos da chamada Reforma Trabalhista

PGR apresenta ação de inconstitucionalidade a pontos da chamada Reforma Trabalhista

O procurador geral da República (PGR), Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra pontos da Lei 13.467/17, que trata da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Senado em 11 de julho e sancionada em tempo recorde pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) em 13 de julho.

Reforma Trabalhista e as Implicações para a Categoria Bancária

Reforma Trabalhista: bancários do ES debatem resistências ao desmonte dos direitos

O Sindicato dos Bancários/ES, filiado à Intersindical, realiza nos dias 25 e 26 de agosto o seminário Reforma Trabalhista e as Implicações para a Categoria Bancária. O evento ocorrerá na sede do Sindicato, no Centro de Vitória. O objetivo é estudar de forma aprofundada a reforma trabalhista e suas consequências para a categoria bancária, a fim de traçar estratégias de resistência aos ataques promovidos pelo governo Temer aos direitos dos trabalhadores.

No Congresso Brasileiro do Agronegócio, ataques à Justiça do Trabalho e à Constituição

No Congresso do Agronegócio, ataques à Justiça do Trabalho e à Constituição

Para o agronegócio, a reforma trabalhista não bastou. É preciso fazer uma “revolução” trabalhista. Durante o 16º Congresso Brasileiro do Agronegócio, nesta segunda-feira (07/08), em São Paulo, a Justiça do Trabalho e a Constituição de 1988 foram dois alvos principais. Os juízes do trabalho foram definidos como “mal formados”. A legislação trabalhista, como “tiranossáurica”. Procuradores, como “loucos”. Eles consideram que os atuais juízes e ministros não endossarão as novas leis.

Caixa Econômica anuncia que contratará serviços temporários

Caixa Econômica anuncia que contratará serviços temporários para realização de tarefas do banco

Uma normativa da Caixa Econômica Federal  sobre trabalho temporário  define que a partir de agora os trabalhadores serão contratados por meio de empresas especializadas na prestação de serviços temporários para realizar as tarefas de técnico bancário e não terão nenhum vínculo empregatício com a Caixa.

Magda Biavaschi

AO VIVO: Maga Biavaschi, na Reunião da Direção Nacional da Intersindical debatendo a Reforma Trabalhista

Magda Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT4 e pesquisadora no CESIT/IE/UNICAMP, na Reunião da Direção Nacional da Intersindical, debatendo a Reforma trabalhista e as perspectivas para os trabalhadores.

Nova regra para demissão reduz proteção ao trabalhador

Nova regra para demissão reduz proteção ao trabalhador e limita ação de sindicatos

Especialista do Dieese afirma que dispositivo criado na reforma trabalhista pode “legalizar” práticas fraudulentas, lesar o trabalhador e dificultar suas condições de reclamar seus direitos. Trabalhadores podem ser coagidos a assinar termo de quitação, abrindo mão de direitos trabalhistas

Valdete Souto Severo-A reforma-trabalhista-diante-da-ordem-constitucional

Valdete Souto Severo | E agora, José? A “reforma” trabalhista diante da ordem constitucional

A “reforma” trabalhista, aprovada dia 11 pelo Senado Federal, já foi sancionada no último dia 13, por Michel Temer. Sabíamos da pressa, desde o início. Assim como sabíamos que Temer não cumpriria a promessa de vetar dispositivos do texto legal, argumento na medida para aparentar ter seduzido senadores que posavam de indecisos. Precisamos admitir, porém, que não é hora para ingenuidades. Essa é também a razão pela qual não devemos crer que a edição de uma medida provisória possa alterar a radicalidade das mudanças contidas na Lei 13.467.

Carta Aberta defende o Direito do Trabalho e condena Justiça Política

Carta Aberta defende o Direito do Trabalho e condena Justiça Política

Juízas, Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados e Advogadas foram os primeiros signatários da “Carta Aberta em Defesa do Direito do Trabalho e Contra a Justiça Política”, que passa a recolher assinaturas em campanha aberta à participação de qualquer cidadão. Clique AQUI para ler e assinar a Carta Aberta. O documento denuncia a destruição de direitos da classe trabalhadora, perseguição judicial e reafirma o compromisso com a democracia brasileira.

Reforma trabalhista no campo e suas consequências para o trabalhador rural

A nova proposta de reforma trabalhista no campo tem causado indignação em parte da sociedade, obviamente aquela provida de bom senso, pois o Projeto de Lei 6.442/2016, de autoria de Nilson Leitão (PSDB/MT), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), propõe alterações nas leis trabalhistas no campo, que, se aprovadas, poderão levar o país aos tempos da escravidão novamente.

Precarização trabalhista de Temer viola nosso constitucionalismo social

Paulo Roberto Vecchiatti | Precarização trabalhista de Temer viola nosso constitucionalismo social

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti* Muito já se falou e agora tem se reiterado sobre a precarização dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores perpetrada pela deforma trabalhista do Governo Temer. Você não leu errado nem se trata de erro de digitação: o projeto de lei recém aprovado no Senado, a pretexto de “reformar”, para “modernizar” (sic),

Top