reforma trabalhista

ATENÇÃO: Votação da MP 905 é adiada no Senado!

Diante da complexidade e profundidade das modificações introduzidas pela Medida Provisória 905 (MP 905), uma série de partidos com representação no Senado solicitaram um maior tempo de análise, logo o debate foi adiado para a próxima segunda-feira (20), quando retornará para a pauta da casa.

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Especial 8 de março, Dia Internacional da Mulher: desafios e lutas | CONJUNTURA EM MOVIMENTO #20

Neste Dia Internacional de Luta das Mulheres, conversamos com Edileuza Fortuna e Rita Lima, ambas da Direção Nacional da Intersindical e do coletivo Mulheres da Intersindical. O dia da mulher remete a diversas reflexões sobre a conjuntura e seus impactos nas vidas das mulheres trabalhadoras, especialmente com os ataques aos serviços públicos e as reformas atuais, como a Trabalhista e da Previdência. Além de ainda ser motivo de debates nas instituições políticas, entidades sindicais e outros espaços de luta. Apresentação Rita Lima.

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Fim da CIPA e trabalho aos domingos e feriados sem remuneração extra estão em jogo com MP 881, a “minirreforma trabalhista”

A MP, que ficou conhecida como minirreforma trabalhista, altera 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em mais um ataque do governo Bolsonaro aos direitos dos trabalhadores. Entre as mudanças estão: tornar facultativa a criação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas empresas, acabar com e-Social (sistema que centraliza o envio de dados trabalhistas pelas empresas) e liberar o trabalho aos domingos e feriados sem remuneração extra.

14º CONSINAI debate os desafios dos trabalhadores no próximo governo

14º CONSINAI debate os desafios dos trabalhadores para o próximo governo

Acontece desde esta quinta-feira (22) o 14º CONSINAI, o Congresso do SINAI-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte), na cidade de Mossoró. O tema desta edição é tem “O Estado e as Reformas, para que e para quem”. O Congresso segue até sábado (24).

DIAP: Atuação parlamentar pro mercado motiva doação de empresários

Relator da Reforma Trabalhista aprovada na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) tem recebido altas quantias em doações de empresários por sua atuação pela aprovação do projeto que mudou a CLT — considerado benéfico para as empresas. Marinho já arrecadou R$ 822 mil até agora, 75% doados por pessoas físicas, o que o coloca em 2º no ranking de deputados que mais receberam doações até agora.

Vote (e lute) por EMPREGO COM DIREITOS PARA TODOS!

Falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros e brasileiras. São trabalhadores desempregados (13 milhões), subocupados (que trabalham menos do que poderiam e gostariam) e desalentados (que desistiram de procurar emprego).

DIAP: Bolsonaro vota na Câmara contra os trabalhadores e o povo

Em todas essas votações elencadas pelo DIAP, o presidenciável Jair Bolsonaro foi incoerente com que hoje propõe como candidato ao Palácio do Planalto. Isto é, ele votou contra os interesses do povo e dos trabalhadores na Câmara dos Deputados.

10 DE AGOSTO: Basta de miséria e fome!

Em 2017, a extrema pobreza no Brasil voltou ao nível de 2005. Isso significa que 11,8 milhões de brasileiros têm rendimento domiciliar per capita de até R$ 70,00.

10 DE AGOSTO: Basta de juros altos! Chega de extorsão! | INTERSINDICAL

10 DE AGOSTO: Basta de juros altos! Chega de extorsão!

A Maioria do povo brasileiro sofre os efeitos perversos da atuação dos bancos e do capital financeiro na economia. Um exemplo é a taxa de juros praticada no país, que funciona como um Robin Hood ao contrário, pois tira dos pobres e da classe média para engordar as fortunas de banqueiros, grandes empresários e rentistas.

10 DE AGOSTO: Basta de carestia! | INTERSINDICAL

10 DE AGOSTO: Basta de carestia!

A lista de compras das famílias brasileiras, a cada dia, se torna mais curta. As necessidades básicas não cabem no salário, e a maioria do povo aperta os cintos.

10 DE AGOSTO: Basta de só encontrar bico para sobreviver!

10 DE AGOSTO: Basta de só encontrar bico para sobreviver!

O Brasil voltou a ser um país recordista em desemprego. Para milhões de pessoas só sobrou bicos ou ocupações precárias para sobreviver. A informalidade no Brasil é antiga, mas após a aprovação da deforma trabalhista e da terceirização essa realidade piorou, e muito!

10 DE AGOSTO: Basta de desemprego! | INTERSINDICAL

10 DE AGOSTO: Basta de desemprego!

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, falta emprego para 27,7 milhões de pessoas no Brasil. Por trás desses números existem mulheres e homens submetidos a um dos maiores dramas humano, o desemprego, que gera insegurança, medo, desespero e até depressão.

REFORMA TRABALHISTA: a falácia completa um ano | INTERSINDICAL

Reforma Trabalhista: a falácia completa um ano

No dia 13 de julho de 2017, há um ano, foi promulgada a Reforma Trabalhista (LEI Nº 13.467/2017), uma legislação que desmontou a estrutura de direitos do trabalhador que vigorou no país por 74 anos.

10 DE AGOSTO É DIA DO BASTA! Em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos!

10 DE AGOSTO É DIA DO BASTA! Em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos!

Acabou à pouco a reunião das Centrais Sindicais que contou com a participação de diversos sindicatos) que definiram o dia 10 de agosto como Dia do Basta. Será um dia nacional de luta em que ocorrerá em nível nacional contando com a participação de trabalhadores da Intersindical e das demais centrais, diversos sindicatos e movimentos sociais.

OIT coloca Brasil em lista suja, por causa de reforma trabalhista

OIT coloca Brasil em lista suja, por causa de reforma trabalhista

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de nações acusadas de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão foi divulgada nesta terça-feira em Genebra, na Suíça, sede do organismo. Com isso, o Brasil entrou para um grupo de 24 países, ao lado de Haiti e Camboja. Um dos pontos questionados pela OIT é a priorização do negociado sobre o legislado, prevista na reforma trabalhista.

Educação privada paralisa contra retirada de seus direitos

Educação privada paralisa contra retirada de seus direitos pelos donos das escolas

Diante da intransigência do donos das escolas privadas, os professores realizaram hoje um dia de greve, paralisando fortemente dezenas de escolas, em uma massiva assembleia que terminou agora, às 16h, em frente à sede do sindicato da categoria, o Sinpro-SP, centenas de professoras e professores decidiram realizar na próxima semana uma nova paralisação para decidir a manutenção da convenção coletiva.

Novo capítulo no caos jurídico da Reforma Trabalhista | INTERSINDICAL

Novo capítulo no caos jurídico da Reforma Trabalhista

Em resposta a parecer do governo federal, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho defende que aplicação da nova lei para contratos anteriores a sua promulgação deve ficar sob competência dos tribunais.

Contratos anteriores à Reforma Trabalhista estão sujeitos à nova norma

Contratos anteriores à Reforma Trabalhista estão sujeitos à nova norma, decide Ministério do Trabalho

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (15), o ministro da pasta, Helton Yomura, aprovou parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), que entende que as novas regras trabalhistas são aplicáveis de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes de sua vigência.

Justiça condena Santander e Itaú por terceirização

TST determinou que os bancos Itaú e Santander equiparem a remuneração e outros benefícios concedidos a duas atendentes de telemarketing aos da função de bancário após reconhecer vínculo de emprego com as instituições, mesmo o serviço sendo prestado em empresas terceirizadas.

Vem aí uma nova CLT: Senado debate novo Estatuto do Trabalho

Vem aí uma nova CLT: Senado debate nesta quarta novo Estatuto do Trabalho

Neste dia 10 de maio acontece uma sessão histórica no Senado Federal para debater um Estatuto do Trabalho, que, na prática, busca por estabelecer uma nova CLT. O texto visa fazer o caminho inverso do que foi feito em 2017, quando a Reforma Trabalhista destruiu os direitos e garantias da atual CLT.

MPT lança campanha contra Reforma Trabalhista

MPT lança campanha contra Reforma Trabalhista

Na próxima segunda-feira (7) vai ser lançado, em Brasília, o “Maio Lilás”, que consiste numa campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), para resgatar os direitos dos trabalhadores perdidos com a Lei 13.467/17, que trata da Reforma Trabalhista.

1º de Maio também será contra as reformas golpistas de Temer

1º de Maio também será contra as reformas golpistas de Temer

É necessário que a classe trabalhadora mantenha a mobilização. Por isso, em mais esse 1º de Maio, dia dos trabalhadores, nas diversas capitais do país, trabalhadoras e trabalhadores farão manifestações em defesa dos direitos e da democracia. Nossa luta é para restabelecer os direitos usurpados pelas reformas do golpe e pelo restabelecimento da democracia e das garantias constitucionais que estão rasgadas pelo judiciário, mídia, executivo e pela maioria do Congresso Nacional. Em Curitiba se concentrará o ato principal, mas em todas as cidades também haverão manifestações de trabalhadores das mais diversas categorias.

MP da reforma trabalhista: Mais uma MENTIRA do governo Temer

MP da reforma trabalhista: Mais uma MENTIRA do governo Temer

Promessa de Temer para aprovar reforma trabalhista no Senado sem alterações, Medida Provisória 808 está prestes a caducar; Com isso, entre outros prejuízos, grávidas poderão trabalhar em ambientes insalubres mesmo sem autorização médica.

Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz presidente do TST

Na cerimônia de posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Michel Temer teve de escutar críticas à Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. Já o novo presidente da Corte, João Batista Brito Pereira, disse que a administração “não sonha com unanimidade, mas com unidade”. Com Temer à direita e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, à esquerda, ele afirmou que a lei será cumprida, mas acrescentou que cabe ao Judiciário aplicá-la. “Se e quando a lei estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição.”

Trabalhadores vão às ruas em defesa da democracia, pelo direito de Lula ser candidato e contra a agenda do grande capital

Trabalhadores vão às ruas em defesa da democracia, pelo direito de Lula ser candidato e contra a agenda do grande capital

Milhares de trabalhadores foram às ruas nesta quarta-feira (24) em defesa da democracia e de Lula ser candidato. Em São Paulo, a INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora, juntamente com a Frente Povo Sem Medo e diversos movimentos populares de trabalhadores e trabalhadoras lotaram a Praça da República em defesa da democracia e contra as reformas trabalhista e da Previdência!

Bancários protestam contra implementação da reforma trabalhista no Santander

Bancários protestam contra implementação da reforma trabalhista no Santander

Ação sindical reuniu trabalhadores e trabalhadoras que protestaram contra diversas medidas de implementação da reforma trabalhista no banco, como acordo individual de banco de horas semestral, alteração da data de pagamento do dia 20 para o dia 30 a partir de março de 2018, e modificação do pagamento do 13º salário, antes previsto para fevereiro e novembro e, agora, maio e dezembro.

Bancários paralisam Santander em Santos e no Brasil

Bancários paralisam Santander em Santos e no Brasil

A reforma trabalhista de Temer deixou o Santander livre para demitir em massa, fracionar férias e alterar regras para não pagar horas extras, e ainda mudar datas do crédito do salário e 13º unilateralmente, sem negociar com os trabalhadores.

Justiça do Trabalho do Rio suspende demissões da Universidade Estácio

Justiça do Trabalho do Rio suspende demissões da Estácio

A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu na noite de quinta-feira (7) as demissões de professores iniciadas pela Estácio esta semana. A universidade vai dispensar 1.200 de seus 10 mil professores em todo o país, sendo 400 deles no estado.

Intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de 8%

Intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de 8%

O trabalhador que receber menos que o salário mínimo em um mês, ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária. Essa alíquota será aplicada sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal. O esclarecimento foi feito pela Receita Federal no Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB 6, publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União. Na Agência Brasil

Reforma Trabalhista: 23 direitos que você perdeu

23 direitos que você perdeu com a Reforma Trabalhista

A tal ‘reforma’ imposta pelo corrupto governo Temer, inverte a lógica da legislação trabalhista no Brasil – ao invés de proteger o trabalhador, a lei agora servirá apenas aos interesses e os lucros dos patrões.

Caixa pressiona empregados a aderir à jornada flexivel

Caixa pressiona empregados a aderir à jornada flexível

A Caixa tem tentado obrigar os trabalhadores e trabalhadoras a aderir à jornada flexível, o que pode ser considerado prática de assédio moral. Segundo denúncias feitas ao Sindicato dos Bancários/ES, mesmo após a orientação do jurídico da Caixa de não impor esse tipo de jornada, isso ainda está acontecendo em algumas agências. Em uma, na sexta-feira, 03, foi passado um termo para assinatura junto com parte do normativo interno da Caixa que trata da jornada flexível. O termo não dá aos bancários e bancárias a opção de escolherem se querem a jornada rígida ou flexível, orientando que optem somente pela segunda. Em outras agências, foi dito em reunião que quem realizar jornada rígida não poderá ir ao médico, atrasar nem um minuto, “sendo melhor para todos que passem para a jornada flexível”.

10/11: Chega de apatia e divisão! - INTERSINDICAL

Chega de apatia e divisão!

Chega de apatia e divisão! O MTST e os sem teto deram a letra: Unir o povo e realizar grandes mobilizações em defesa dos direitos, do desenvolvimento social e da democracia, contra o desmonte do Estado.

Santander, Sérgio Rial e os jagunços do Mercado - INTERSINDICAL

Santander, Sérgio Rial e os jagunços do Mercado

Entusiasta das Reformas Trabalhista e Previdenciária, Rial encontra nelas um campo livre para contratar por hora (trabalho intermitente), terceirizar, pejotizar e explorar de forma selvagem o bancário. Livra-o de direitos trabalhistas e da justiça do trabalho. Rial não tem compromisso com o Brasil e os trabalhadores  

Estrutura sindical: O debate precisa ser retomado pelos trabalhadores

O debate da estrutura sindical precisa ser retomado pelos trabalhadores

O historiador Rossano Sczip abriu o Seminário “Reforma Trabalhista: Resistência e Impactos sobre a Organização da Classe Trabalhadora”, promovido pela Intersindical na última sexta-feira (13), com uma aula sobre a construção da organização dos trabalhadores e do sindicalismo no Brasil.

O mau exemplo que vem dos Estados Unidos para o Brasil

O mau exemplo que vem dos Estados Unidos para o Brasil

O sonho de consumo há muito acalentado pela elite econômica brasileira é ter um mercado de trabalho no Brasil totalmente desregulamentado. Já conseguiram, em parte, com a Reforma Trabalhista. A elite escravocrata brasileira não pensa no Brasil e no povo. Quer apenas manter privilégios. No quesito “relações de trabalho” se mira nos Estados Unidos.

Fim da estabilidade do servidor passa na CCJ do Senado

Fim da estabilidade do servidor passa na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta, dia 04, o PLS 116/17, que estabelece o fim da estabilidade do servidor público, expondo o funcionalismo às pressões do governante de plantão.

Temer na ONU: cinismo a serviço do rentismo e do conservadorismo

Temer na ONU: cinismo a serviço do rentismo e do conservadorismo

Da tribuna da Assembleia-Geral da ONU, o velhaco Michel Temer repete o enredo farsesco que a ninguém engana. Já no início do discurso oco, o ilegítimo atenta contra a inteligência mundial ao “condenar” a discriminação, opressão e miséria. Logo ele, responsável por um governo tão retrógado e reacionário, a exemplo, entre uma infinidade de medidas, da reforma trabalhista recentemente aprovada que joga milhões de pessoas na miséria do subemprego e na ultra precarização que aflige, principalmente, negros, mulheres, trabalhadores/as LGBT e demais setores oprimidos pela exploração.

Bancários se mobilizam contra as reformas

Bancários se mobilizam contra as reformas

A diretoria do Sindicato dos Bancários de Santos e Região inicia, nesta quinta-feira (14/9), uma campanha de conscientização e mobilização da categoria bancária com o Tema: Governo e Congresso destroem seu passado, presente e futuro.

PGR apresenta ação de inconstitucionalidade a pontos da chamada Reforma Trabalhista

PGR apresenta ação de inconstitucionalidade a pontos da chamada Reforma Trabalhista

O procurador geral da República (PGR), Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra pontos da Lei 13.467/17, que trata da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Senado em 11 de julho e sancionada em tempo recorde pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) em 13 de julho.

Reforma Trabalhista e as Implicações para a Categoria Bancária

Reforma Trabalhista: bancários do ES debatem resistências ao desmonte dos direitos

O Sindicato dos Bancários/ES, filiado à Intersindical, realiza nos dias 25 e 26 de agosto o seminário Reforma Trabalhista e as Implicações para a Categoria Bancária. O evento ocorrerá na sede do Sindicato, no Centro de Vitória. O objetivo é estudar de forma aprofundada a reforma trabalhista e suas consequências para a categoria bancária, a fim de traçar estratégias de resistência aos ataques promovidos pelo governo Temer aos direitos dos trabalhadores.

No Congresso Brasileiro do Agronegócio, ataques à Justiça do Trabalho e à Constituição

No Congresso do Agronegócio, ataques à Justiça do Trabalho e à Constituição

Para o agronegócio, a reforma trabalhista não bastou. É preciso fazer uma “revolução” trabalhista. Durante o 16º Congresso Brasileiro do Agronegócio, nesta segunda-feira (07/08), em São Paulo, a Justiça do Trabalho e a Constituição de 1988 foram dois alvos principais. Os juízes do trabalho foram definidos como “mal formados”. A legislação trabalhista, como “tiranossáurica”. Procuradores, como “loucos”. Eles consideram que os atuais juízes e ministros não endossarão as novas leis.

14ª Jornada Nacional de Debates no DIEESE | INTERSINDICAL

DIESSE promove a 14ª Jornada Nacional de Debates

Em 27 de julho, o DIEESE e as Centrais Sindicais lançarão a 14ª Jornada Nacional de Debates. O evento terá como tema a reforma trabalhista. O objetivo dos debates é discutir os efeitos sobre as relações de trabalho e formas de organização que possibilitem resistir às mudanças, que abrem possibilidades para mais precarização.

Valdete Souto Severo-A reforma-trabalhista-diante-da-ordem-constitucional

Valdete Souto Severo | E agora, José? A “reforma” trabalhista diante da ordem constitucional

A “reforma” trabalhista, aprovada dia 11 pelo Senado Federal, já foi sancionada no último dia 13, por Michel Temer. Sabíamos da pressa, desde o início. Assim como sabíamos que Temer não cumpriria a promessa de vetar dispositivos do texto legal, argumento na medida para aparentar ter seduzido senadores que posavam de indecisos. Precisamos admitir, porém, que não é hora para ingenuidades. Essa é também a razão pela qual não devemos crer que a edição de uma medida provisória possa alterar a radicalidade das mudanças contidas na Lei 13.467.