Tag Archives: povos indígenas

Nota dos Guarani da TI Jaraguá (SP) sobre a proposta de extinção Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)

Nota dos Guarani da TI Jaraguá (SP) sobre a proposta de extinção Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)

A municipalização da saúde indígena e a extinção da SESAI está sendo proposta pelo atual governo através do Ministério da Saúde, pasta comandada pelo ex-deputado membro da bancada ruralista Luiz Henrique Mandetta.

invasão de madeireiros e loteamento na Terra Indígena Arariboia

Indígenas denunciam invasão de madeireiros e loteamento na Terra Indígena Arariboia

Guardiões do povo Guajajara já realizaram uma ação de retirada de madeireiros da área, na primeira semana de 2019. Indígenas denunciam que loteamento iniciou no ano passado Na Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, a situação de recorrentes invasões madeireiras vem se agravando “mais a cada dia”, conforme relata Tainaky Tenetehar, um dos coordenadores dos

Benki Piyãko Ashaninka, liderança indígena, está sendo acusado injustamente!

Liderança indígena, Benki Ashaninka, defensor dos direitos humanos e ativista ambiental, está sendo acusado injustamente!

Após sofrer ameaças na cidade de Marechal Thaumaturgo/AC, Benki Piyãko, liderança Ashaninka do Alto Juruá, fez denúncia à polícia para relatar os riscos de violência que estava sofrendo, em razão de sua atuação como ativista ambiental, internacionalmente premiado e reconhecido, e liderança da Comunidade Ashaninka do Rio Amônia.

Mato Grosso do Sul e a banalização da violência

Mato Grosso do Sul e a banalização da violência

As informações que chegam de Dourados (MS)  é de que na última semana quatro indígenas foram mortos. As causas são distintas: atropelamento, conflito, suicídio. São difíceis de conseguir informações mais apuradas devido a banalização da violência. O Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais mata indígenas. Em 2016 foram 11 assassinatos, 16 casos de tentativa de assassinato, 4 casos de homicídio, 7 casos de suicídio e 30 óbitos de crianças menores de cinco anos. São vidas ceifadas e que gritam sobre o emaranhado e a intensidade dos conflitos experimentados pelos indígenas deste estado.

Parecer Anti-Demarcação Temer amplia ataques aos Povos Indígenas

Temer amplia ataques aos Povos Indígenas: o Parecer Anti-Demarcação

O governo Temer assumiu papel de protagonista nas agressões aos direitos e à vida dos povos indígenas no Brasil. Não apenas pela omissão, mas sobretudo com iniciativas anti-indígenas. Dentre outras, chamamos a atenção para o Parecer 01/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Temer e publicado no Diário Oficial da União (DOU) em julho de 2017. Pela sua abrangência e gravidade, podemos chamá-lo de Parecer anti-demarcação.

Indígenas denunciam à OEA violência contra suas comunidades

Indígenas denunciam a comissionário da OEA crescente violência contra suas comunidades e exigem do Governo andamento nas demarcações

“O Estado brasileiro tem claras obrigações com vocês, povos indígenas”. Em reunião com lideranças indígenas ontem, domingo (12), o comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) James Cavallaro apresentou-se, e após poucas palavras, se postou em escuta. “Venho até vocês para ouvir suas demandas e leva-las as instâncias internacional, além de apresentar questionamentos ao governo brasileiro”.

Organizações brasileiras denunciam a Eurodeputados violações de direitos indígenas e quilombolas

Em audiência com eurodeputados, organizações brasileiras denunciam violações de direitos indígenas e quilombolas

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ocorrida na manhã desta terça-feira (31), organizações indígenas, indigenistas e quilombolas denunciaram à delegação de deputados europeus as recorrentes violações sociais ocorridas na atual conjuntura. O corte de verba da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o congelamento dos gastos públicos com direitos sociais, a paralisação nas demarcações de territórios tradicionais, a perseguição a defensores de direitos humanos e os retrocessos ambientais foram assuntos abordados pela delegação de 13 eurodeputados.

Três indígenas detidos na Câmara dos Deputados

Três indígenas detidos na Câmara dos Deputados

Um indígena Kaingang, um Guarani e um Terena foram detidos no final da manhã desta quarta (18), em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília. Ambos integravam o grupo de cerca de 100 indígenas que foram impedidos de entrar na audiência organizada pela bancada ruralista para discutir o que eles chamaram de “agricultura indígena”.

O arrendamento de terras como tática de desterritorialização indígena

Cleber César Buzatto | O arrendamento de terras como tática de desterritorialização indígena no Brasil

O ruralismo ampliou o raio de suas táticas anti-indígenas, em nosso país. Continua determinado a impedir as demarcações e a invadir e explorar as terras indígenas. A tentativa de legalizar o arrendamento destas terras é um forte indicativo de que estão também empenhados em tomar dos povos a posse das mesmas.

Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2016

Disputas pelo poder político causam aumento da violência contra os povos indígenas

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil relativo ao ano de 2016 abordará, com ênfase, os impactos de dois momentos da política indigenista, tendo em vista que o Estado foi administrado por governantes com perspectivas diferentes no que tange aos direitos constitucionais das comunidades. O governo da presidenta Dilma priorizava, em sua política, o que foi sendo denominado ao longo dos anos de “mesa de diálogos”, onde se discutia as demandas mas elas não eram atendidas, período de uma gestão focada na omissão. Com a governança de Michel Temer houve uma mudança de propositura, em que um discurso frontalmente anti-indígena foi assumido em oposição aos direitos constitucionalmente consagrados. Incentivou-se, neste novo momento, a política do cinismo, centralizada na necessidade de promover a integração dos indígenas como alternativa de sobrevivência, paralelamente, intensificou-se o processo de criminalização das lutas pela terra e a legitimação das invasões e depredações dos territórios, mesmo daqueles demarcados.

Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires

Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires

Cerca de 150 indígenas da etnia Munduruku se reuniram semana passada na aldeia Missão Cururu, no rio Cururu, em Jacareacanga, no Pará, a cerca de 1,7 mil quilômetros da capital, Belém. Mulheres, caciques, guerreiros, pajés, cantores e crianças se dividiram em dezenas de embarcações que partiram de vários pontos do território Munduruku, levando peixe e farinha para garantir a alimentação de todos durante uma audiência pública em que eram aguardados representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e das empresas donas das usinas Teles Pires e São Manoel, construídas no rio Teles Pires, no Mato Grosso. Ao chegarem na aldeia, entre os dias 28 e 29 de setembro, souberam que a Funai não enviou representantes e as empresas, em vez de comparecerem, enviaram ofícios ao MPF em que recusaram responsabilidade pelos danos aos indígenas. A ausência das empresas e da Funai foi recebida com revolta.

Temer na ONU: cinismo a serviço do rentismo e do conservadorismo

Temer na ONU: cinismo a serviço do rentismo e do conservadorismo

Da tribuna da Assembleia-Geral da ONU, o velhaco Michel Temer repete o enredo farsesco que a ninguém engana. Já no início do discurso oco, o ilegítimo atenta contra a inteligência mundial ao “condenar” a discriminação, opressão e miséria. Logo ele, responsável por um governo tão retrógado e reacionário, a exemplo, entre uma infinidade de medidas, da reforma trabalhista recentemente aprovada que joga milhões de pessoas na miséria do subemprego e na ultra precarização que aflige, principalmente, negros, mulheres, trabalhadores/as LGBT e demais setores oprimidos pela exploração.

TRF paralisa mina da Vale, no Pará, por danos a índios Xikrin e Kayapó

TRF paralisa mina da Vale, no Pará, por danos a índios Xikrin e Kayapó

As atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, deverão ser suspensas por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ordem responde o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. Mais de 150 indígenas acompanharam o julgamento em Brasília.

Garimpeiros mataram índios 'flecheiros' no Vale do Javari

Garimpeiros mataram índios ‘flecheiros’ no Vale do Javari, confirma MPF do Amazonas

O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou nesta sexta-feira (8) à agência Amazônia Real um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As mortes por garimpeiros dos índios conhecidos como “flecheiros” aconteceu no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluente do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia.

Grito dos Excluídos 2017: 7 de setembro - Brasil

Grito dos Excluídos 2017: Vida em Primeiro Lugar! Por direito e democracia, a luta é todo dia!

Grito dos Excluídos 2017 – O povo da rua não é lixo! Polícia leva cobertores e materiais de trabalho de quem dorme na rua desde que iniciou a gestão. A população de rua recebe jatos de água na madrugada mais fria do ano. Guarda Civil tenta impedir distribuição de sopa quente para moradores de rua e dependentes químicos no dia seguinte.

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro” O Jaraguá é Guarani!

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro”: O Jaraguá é Guarani!

Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no final da tarde de ontem (30), na capital federal.

Comissão Guarani Yvyrupa: Fora Temer - o Jaraguá é Guarani!

Nota da Comissão Guarani Yvyrupa: Fora Temer – o Jaraguá é Guarani!

O Ministro da Justiça, o Sr. Torquato Jardim, assinou uma portaria inédita de “des-declaração” da nossa Terra Indígena do Jaraguá. Enquanto a Constituição Federal diz expressamente que nossos direitos sobre nossas terras tradicionais são originários e imprescritíveis, o Ministro da Justiça diz que nossos direitos prescreveram, graças à assessoria da Sra. Azelene Inácio, uma traidora dos povos indígenas, e ao apoio do Palácio dos Bandeirantes, cujo nome já diz tudo.

Nossa História Não Começa em 1988! #MarcoTemporalNão!

Cerca de 2.500 indígenas foram às ruas de Fortaleza contra o Marco Temporal; mobilizações ocorrem em ao menos nove estados

Um estado com 32 mil indígenas, oriundos de 14 povos e distribuídos em 23 terras indígenas, sendo que apenas uma teve o procedimento demarcatório concluído. Na II Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 9. Tal contexto adensou uma semana de jornadas Brasil afora na campanha Nossa História Não

Agronegócio caloteiro

Agronegócio caloteiro

O presidente Temer fez publicar, em acordo com a bancada ruralista, em 1º. de agosto, um dia antes da Câmara dos Deputados proibir o Supremo Tribunal Federal (STF) de investigá-lo, a Medida Provisória (MP) 793/17 que instituiu o mais novo e montanhoso calote do agronegócio contra nós, cidadãos brasileiros. Na prática, a MP promove uma transferência de renda na ordem aproximada de 12 bilhões de reais do Estado brasileiro para o agronegócio.

Temer e ruralistas tentam influenciar STF

Governo Temer e ruralistas tentam influenciar STF a aprovar medidas contra povos e comunidades tradicionais

Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 16 de agosto, o julgamento de três processos envolvendo terras indígenas demarcadas pelo Poder Executivo e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas.

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Dez anos após declaração internacional, indígenas ainda sofrem

Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo. Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos “megaprojetos” de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas.

Temer negocia direitos favores políticos Conselho Indígena de Roraima

Temer negocia nossos direitos em troca de favores políticos, denuncia Conselho Indígena de Roraima

Em carta direcionada ao procurador geral da república, Rodrigo Janot, Conselho Indígena de Roraima (CIR) pede que a Procuradoria Geral da República (PGR) tome “providencias necessárias e urgentes contra a efetividade de qualquer ato administrativo dos itens inconstitucionais”. O CIR denuncia a inconstitucionalidade do parecer emitido ontem (20) pela Advocacia Geral da União e assonado pelo presidente da República. O embasamento para o parecer corresponde a Ação 3388/RR, que decidiu a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), em 2009.

Kaingang protestam em Brasília contra assédios e má gestão na saúde indígena

Indígenas Kaingang de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul protestaram na tarde de segunda (3) em frente à sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. As lideranças reivindicam que o governo federal investigue as denúncias de assédio moral e sexual e má gestão de recursos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da Região Sul, que atende os estados do RS e SC.

GREVE GERAL: Nota das Pastorais do Campo: Por Direitos e Democracia, a Luta é Todo Dia!

É preciso pôr um fim às ações do governo golpista, entreguista e corrupto do presidente Michel Temer. Além de destruir os direitos dos/as trabalhadores/as das cidades e do campo, o governo Temer está acuado por acusações escabrosas e recorrentes e sob o inteiro domínio dos interesses do capital, de modo especial os ligados ao agronegócio.

Em Brasília, adolescentes Guarani Kaiowa do Conselho Aty Guasu denunciam violações contra a população indígena

Na última quinta-feira (22), uma delegação de 24 adolescentes e jovens Guarani Kaiowa foi recebida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, em Brasília. Acompanhavam a delegação lideranças do Conselho Aty Guasu, do Aty Guasu das Mulheres e do Aty Guasu de Jovens. A incidência nos órgãos federais, promovido pelos conselhos em parceria com a organização Imagem da Vida, que trabalha com educação em direitos humanos e valorização das diversidades, denunciou violações contra os povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.

Impunidade e denúncia na ONU: um ano do massacre contra Guarani Kaiowá em Caarapó, no MS

Há um ano, fazendeiros do município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, massacravam indígenas da etnia Guarani Kaiowá, na reserva Tey’ikue. Fazendeiros e seu jagunços, encapuzados, armados e equipados com retroescavadeiras e caminhonetes, almejavam recuperar suas terras, utilizadas para monoculturas.

Nota do Conselho do Cimi: Vivemos um contexto onde tenta-se impor um regime de exceção

O Conselho do Cimi, composto pelas coordenações regionais e diretoria da entidade, reunido de 06 a 09 de junho, em Luziânia, Goiás, refletindo sobre o contexto sociopolítico, econômico e jurídico pelo qual passa o Brasil, vem a público para manifestar sua inconformidade e seu repúdio aos ataques institucionais desencadeados contra povos indígenas, seus direitos e aliados.

Madeireiros se reúnem e ameaçam invadir aldeia Pyhcop Catiji Gavião (MA) a qualquer momento

Integrantes da Guarda Florestal Indígena do povo Pyhcop Catiji Gavião, da aldeia Rubiácea, bloquearam nesta terça-feira, 13, uma estrada aberta por madeireiros para a retirada ilegal de madeira da Terra Indígena Governador, no sudoeste do Maranhão. Um integrante do bando criminoso forçou a passagem e o conflito se estabeleceu, ainda sem notícia oficial de feridos. Desde então, em represália, os madeireiros passaram a se concentrar e ameaçam invadir a aldeia Rubiácea a qualquer momento.

9 deputados ruralistas estão entre 13 recordistas de acusações criminais no STF

Um levantamento do site Congresso em Foco mostra que apenas 13 deputados, juntos, colecionam cem inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). De Olho nos Ruralistas constatou que pelo menos 9 deles fazem parte da bancada ruralista. Três estão na CPI da Funai. As acusações criminais vão de corrupção até homicídio. Esses parlamentares são responsáveis por projetos que retiram direitos de trabalhadores rurais, indígenas e camponeses.

Cleber César Buzatto | Ameaça de desnacionalização

Planta-se aqui para se colher lá fora. A despeito do discurso nacionalista, é de conhecimento notório que o modelo de produção do agronegócio brasileiro é amplamente benéfico aos interesses econômicos de grandes corporações multinacionais. Essas empresas revertem anualmente bilhões de reais às suas matrizes na forma de lucros e dividendos colhidos de suas atividades no Brasil. Assim fazem a Monsanto, a Cargill e a John Deere para os EUA; a Syngenta para a Suíça; a Bunge para a Holanda; a New Holland para a Itália; a Bayer e a Basf para a Alemanha; a Louis Dreyfus Company (LDC) para a França, entre outras.

Indígenas Krikati são atacados a tiros enquanto pescavam em açude da terra tradicional demarcada

Os indígenas Otávio Filho Krikati e Daniel Filho Krikati, ambos da aldeia Arraia, ao sul da Terra Indígena Krikati, sudoeste do Maranhão, pescavam no açude de uma das fazendas incidentes na área demarcada, na noite do dia 11 de maio, quando escutaram disparos de arma de fogo na direção em que estavam. Por sorte, não foram atingidos. Temendo novos disparos, os indígenas se deitaram no chão e esperaram.

Criança Manchineri de um ano é morta com tiro na cabeça no Acre em onda de violência contra indígenas

Leudo Manchineri, um bebê indígena de um ano de idade, morreu após levar um tiro na cabeça enquanto o barco em que estava com os pais atracava no Porto da Feira, às margens do Rio Iaco, município de Sena Madureira (AC). Leudo dormia no colo da mãe; era por volta das 22 horas do dia 27 de março. Com sua família, o pequeno vinha da Terra Indígena São-paulina, onde agora está enterrado em um território tradicional não demarcado. Seus poucos pertences, algumas roupas apenas, desceram à cova em cima do caixãozinho branco.

Via Campesina da América Latina divulga nota em solidariedade aos povos indígenas, quilombolas e camponeses no Brasil

Delegados de mais de 80 organizações de 22 países latino-americanos, reunidos na Assembleia Continental do Cloc-Via Campesina, na Colômbia, divulgaram no encontro uma carta em solidariedade aos povos indígenas, quilombolas e camponeses que vivem no Brasil. No texto, organização afirma ser responsabilidade do governo aumento da violência no campo, contra povos indígenas, quilombolas e campesinos.

MS tem o maior número de pessoas indiciadas pela CPI da Funai e do Incra

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Câmara, tem no Mato Grosso do Sul o estado com mais alvos: são 27 pessoas indiciadas. A reigão é palco de um dos maiores conflitos indígenas da América Latina, diante do confinamento de indígenas Guarani Kaiowá e Terena em territórios diminutos.

Nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre o massacre do Povo Gamela – Maranhão

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público repudiar os ataques perpetrados contra o povo Gamela, ocorrido no Povoado de Bahias, município de Viana (MA) no dia 30 de abril de 2017, e mais uma vez denunciar o genocídio que está em trâmite no Estado brasileiro contra os povos indígenas.

Todo apoio às aldeias gamela. Rigorosa investigação e punição!

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora exige a investigação e a punição de todos os envolvidos no massacre às aldeias Gamela, em Viana (MA), no último domingo (30). Não podemos permitir que a barbárie se instale em nosso país e que fiquemos calados. Não podemos admitir que mãos de indígenas sejam decepadas e o Estado permaneça calado.

Relatórios lançados no ATL escancaram violação de direitos indígenas

Na noite de ontem (24/4), a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos, foi o espaço para o lançamento de um conjunto de documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País. A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil)

Reforma da Previdência ameaça povos originários, dizem entidades indigenistas

Pelas regras atuais, não há uma regulação previdenciária específica para esses grupos, estando eles sujeitos às mesmas normativas que tratam dos trabalhadores rurais: aposentadoria a partir dos 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, com direito a um salário-mínimo. Também podem ser concedidos benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.

Dia de luta dos Povos Indígenas do Brasil, 19 de abril

O movimento indígena com apoio de seus aliados vem se articulando e mobilizando para esse permanente enfrentamento com as forças e interesses que tudo fazem para suprimir direitos constitucionais indígenas. De forma racista vem disseminando ódio e preconceitos. Talvez seja esse o momento mais feroz contra os povos indígenas desse último meio século.

Ministro da Justiça finalmente assina portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá

Ministro da Justiça finalmente assina portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá

Saiba mais: → Nota da Comissão Guarani Yvyrupa: Fora Temer – o Jaraguá é Guarani! Terra Indígena Jaraguá: Depois de mais de dois anos sem emissão de nenhuma Portaria Declaratória, o Ministro da Justiça publicou o reconhecimento da Terra Indígena Jaraguá, nos termos do despacho da FUNAI. A assinatura ocorre após mais de dois anos de

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