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Tag Archives: direitos trabalhistas

bradesco retira café da manhã

ABSURDO: Bradesco retira café da manhã dos funcionários e segue aumentando o desemprego

ABSURDO: Bradesco retira café da manhã dos funcionários e segue aumentando o desemprego

O relato que segue abaixo é de um funcionário do banco Bradesco que está indignado com o corte do café da manhã que o banco sempre serviu nas agências e nos departamentos.

mp 979

Nota de REPÚDIO à MP 979/2020: Em defesa da autonomia universitária

A Intersindical REPUDIA a Medida Provisória 979/2020 (MP 979/20), que trata da escolha de reitores e reitoras das Universidades, Institutos Federais e CEFET. A Medida Provisória determina que “não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou a formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19”.

Nota pública contrária à manutenção de dispositivos prejudiciais aos trabalhadores e trabalhadoras no parecer da Medida Provisória Nº 927/2020 

O FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – FIDS, integrado por entidades de representação do mundo do trabalho e do campo social, organizações de trabalhadores, professores e pesquisadores, vem publicamente manifestar sua parcial contrariedade ao Parecer da Medida Provisória no 927/2020…

programa emergencial de geração de emprego e renda

Agenda Legislativa: PL 2667/20 – Entenda o Projeto de Lei do Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda

A Bancada do PSOL apresentou, no dia 14/05, à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2667/2020 que cria o Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda com vigência até dezembro deste ano é que tem como objetivo garantir a emprego de a renda de milhões de trabalhadores e trabalhadoras afetadas pelas consequências econômicas da pandemia do COVID-19. 

Nota pública do FIDS aos Senadores da República contra a votação da Medida Provisória 905

O FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, FIDS, integrado por entidades de representação do mundo do trabalho e do campo social, organizações de trabalhadores, professores e pesquisadores, endossando notas já veiculadas a respeito, em especial a recente Nota encaminhada a Vossas Excelências pelo FÓRUM EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES AMEAÇADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO, que integra uma de suas coordenadorias, vem a público manifestar-se total e substancialmente contrário à inclusão em pauta ou aprovação da Medida Provisória 905 pelo Senado Federal, sendo fundamental que a MP caduque nesta segunda-feira, dia 20 de abril de 2020.

solidariedade aos metroviários

Nota de solidariedade aos metroviários

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora apoia a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do metrô em defesa da vida. Tudo que não é essencial neste momento de pandemia deve ser paralisado, para evitar o crescimento do contágio e poupar vidas. O Metrô e o trem deveriam atender apenas as pessoas que estão no combate ao coronavírus que causa a Covid 19 e aqueles que estão em busca de ajuda médica.

Que o Congresso Nacional assuma o protagonismo: devolva a cruel MP927!

As Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nesta segunda feira, afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo Governo Federal, na calada da noite de domingo, 22 de março, é cruel e escandalosa. Chega a ser surreal pensar que um presidente da República possa agir de maneira tão discriminatória e antissocial, jogando nas costas dos trabalhadores mais

mp de bolsonaro

Nota de Juízes do Trabalho contra MP de Bolsonaro que suspende contrato de trabalho durante pandemia

A ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), representativa de quase 4 mil magistrados e magistradas do Trabalho de todo o Brasil, vem a público manifestar seu veemente e absoluto repúdio à Medida Provisória nº 927/2020, que dispõe sobre “medidas trabalhistas” a serem adotadas durante o período da pandemia Covid-19 (coronavírus).

Intersindical debate a PEC da Reforma Sindical com escritório de advocacia

O Diretor Nacional da Intersindical, Antônio Carlos Cordeiro, participou nesta semana do programa Crivelli Convida, onde debateu e esclareceu o papel das centrais sindicais na PEC da Reforma Sindical (PEC 196/19). O programa é uma iniciativa do escritório Crivelli Advogados Associados. ASSISTA:

MP 905 recebe 1.930 emendas na comissão mista do Congresso

Encerrou-se, nesta quarta-feira (20), prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória 905/19, que institui o Primeiro Emprego para jovens entre 18 e 29 anos, sem vínculo empregatício anterior. A MP aprofunda a Reforma Trabalhista e apresenta série de inconstitucionalidades. Foram apresentadas 1.930 emendas à MP*. Veja mais informações sobre a MP 905/19.

Bancários devem lutar contra a MP 905!

MP 905: Não podemos abrir mão de nenhum direito! A MP 905 diz que todo bancário deve trabalhar 8h diárias, inclusive sábados e conforme negociação individual também aos domingos e feriados. Dia 26 tem nova negociação com os banqueiros. A diretoria do Sindicato dos Bancários de Santos e Região é totalmente, contrária a Medida Provisória

Verde e Amarelo

A medida provisória (MP) do “Emprego Verde e Amarelo”

O presente texto foi feito com base na apresentação do governo, sem acesso aos termos da medida provisória, porém consta que essa será mais abrangente, porque incluiria também a redução de contribuições previdenciárias, a mudança no pagamento de PLR, dos prêmios e vales refeições de períodos anteriores à Reforma Trabalhista, além de restrições à atuação dos auditores fiscais do Trabalho.

emprego garantido, glauber braga, deputado

Deputado Glauber Braga apresenta projeto de Emprego Garantido

Em entrevista à Intersindical, o Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) apresenta seu projeto de emprego garantido, o Fundo Nacional de Garantia do Emprego (PL 5491/2019).  Segundo o parlamentar “a recessão é um método utilizado para diminuir o poder de negociação da força de trabalho.” Utilizando como referência experiência internacionais o Deputado indica que é necessário quebrar o tabu imposto pela hegemonia neoliberal e reafirmar que o estado tem a função de empregador de última instância.

Governo faz propaganda para promover a divisão entre os trabalhadores públicos e privados

O juiz do Trabalho, Hugo Melo, demonstrou aos participantes do 2º Congresso Nacional da Intersindical a catástrofe que a Reforma da Previdência significará ao povo brasileiro e as estratégias que o governo tem usado para acabar com a aposentadoria pública.

Hugo de Melo

‘As mudanças só ocorrerão nas ruas, não no STF!’, diz Juiz do Trabalho, Hugo de Melo

O juiz do Trabalho, Hugo de Melo, fez o informe da conjuntura brasileira aos delegados estrangeiros que participaram na manhã desta quinta-feira (14/03) do 1º Seminário Internacional da Intersindical, em São Paulo, e avisou aos sindicalistas e representantes de movimentos sociais do Brasil ali presentes: “Não podemos acreditar em mudanças no âmbito do STF, as

MP 873: novo AI-5 ou factóide pra nos tirar da pauta da aposentadoria e chantagear o movimento?

O governo Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 que impede qualquer forma de custeio da atividade sindical no país. Trata-se de flagrante agressão a Constituição de 1988, que em seu artigo 8º, IV, é categórica: “a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei”.

Manifesto do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas

Manifesto do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas

Conclamamos as entidades e organizações dos(as) trabalhadores(as) e da juventude do campo e da cidade e dos movimentos populares, a construir o FÓRUM SINDICAL, POPULAR E DE JUVENTUDES, POR DIREITOS E LIBERDADES DEMOCRÁTICAS. Nenhum direito a menos!

Liminar garante pagamento de verbas rescisórias a trabalhadores demitidos coletivamente por supermercado

Liminar garante pagamento de verbas rescisórias a trabalhadores demitidos coletivamente por supermercado

Decisão reconheceu fraude, pois não houve o acordo extrajudicial para pagamento em até 25 parcelas Natal – Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) vai garantir o pagamento de verbas rescisórias a mais de 300 trabalhadores de duas lojas do Supermercado Boa Esperança, em Parnamirim (RS). A decisão resulta de ação

A JUSTIÇA DO TRABALHO É DO TRABALHADOR NÃO À EXTINÇÃO

A JUSTIÇA DO TRABALHO É DO TRABALHADOR: NÃO À EXTINÇÃO!

Caros trabalhadores, O novo ano que se inicia já vem consolidado por uma série de retrocessos em que sofremos diversas perdas de direitos trabalhistas, o que inclui Reforma Trabalhista de Michel Temer, a ampliação da terceirização e a iminente votação da Reforma da Previdência pela Câmara Federal. Com a posse do novo governo, sobram evidências de que o

povo brasileiro não quer privatizações nem fim da CLT

Maioria do povo brasileiro não quer privatizações nem fim da CLT

O Instituto Datafolha confirmou que a maioria da população brasileira rejeita a agenda antipopular e entreguista do governo Bolsonaro. Pesquisa divulgado no último sábado (5) apontou que 60% das pessoas rejeitam as privatizações e 57% são contra o fim dos direitos trabalhistas contidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). As perguntas feitas na pesquisa foram

Fim do Ministério do Trabalho aponta para fim de direitos sociais, criminalização das lutas e desregulamentação do trabalho

O fim do Ministério do Trabalho, o fatiamento das tarefas e a pulverização em diversas pastas demonstra os objetivos do futuro governo dirigido pela extrema direita. Se atualmente faltam mais de 5 mil auditores fiscais do trabalho para estabelecer que as garantias constitucionais estejam sendo cumpridas no dia a dia das empresas, ao invez de

Bolsonaro fim ministério do trabalho

Onyx Lorenzoni reafirma que Bolsonaro quer acabar com Ministério do Trabalho

O governo Bolsonaro recuou do recuo. No início de novembro, o ex-capitão anunciou que extinguiria o Ministério do Trabalho. Na metade do mês, voltou atrás. Agora, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni anuncia que o Ministério do Trabalho será eliminado e suas atribuições serão divididas entre em três pastas: Economia, Justiça e Segurança Pública e Cidadania.

Entidades ligadas à justiça trabalhista repudiam fim de Ministério do Trabalho

De acordo com as entidades, “sob o comando do Ministério do Trabalho, o Brasil modernizou e equilibrou as relações de trabalho em sua transição de uma economia eminentemente agrícola para a industrial, possibilitando o desenvolvimento econômico conjugado com estratégias de proteção física e mental dos trabalhadores.”

Alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta segunda-feira (1°), nota pública para alertar as empresas e a sociedade de que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. O objetivo é garantir o respeito e a proteção à intimidade e à liberdade do cidadão-trabalhador no processo eleitoral, no ambiente de trabalho.

Assim como Mourão, jornal O Globo e FIESP foram contra 13º salário

“Considerado desastroso para o país um 13º mês de salário”. Esta foi a manchete de capa do jornal O Globo em 26 de abril de 1962 em um dos últimos atos de desespero da família Marinho e do grande empresariado contra a gratificação de natal ao trabalhador, que seria instituída pelo presidente João Goulart três meses depois.

DIAP: Bolsonaro vota na Câmara contra os trabalhadores e o povo

Em todas essas votações elencadas pelo DIAP, o presidenciável Jair Bolsonaro foi incoerente com que hoje propõe como candidato ao Palácio do Planalto. Isto é, ele votou contra os interesses do povo e dos trabalhadores na Câmara dos Deputados.

STF CONTRA OS TRABALHADORES: Terceirização é aprovada!

STF CONTRA OS TRABALHADORES: Terceirização geral e irrestrita agora tem aval da “Justiça”!

Por 7 votos a 4 o STF julga constitucional a terceirização geral e irrestrita. O julgamento de uma ADPF e um Recurso Extraordinário, ambos provocados por uma entidade patronal e uma empresa pela apequenada corte golpista brasileira terminou hoje com uma tragédia para a classe trabalhadora, o povo brasileiro e o futuro do nosso pais.

Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular unidas no Dia do Basta, 10 de agosto

Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular se unem no Dia do Basta, 10 de agosto

Trabalhadores das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se reuniram nesta quinta-feira, 02, para debater e formalizar a unidade nas manifestações do Dia do Basta, que ocorrerão no próximo dia 10 de agosto.

Desligamentos por acordo mútuo e as homologações nos sindicatos

As perversidades da reforma trabalhista: os desligamentos por acordo mútuo e as homologações nos sindicatos

A reforma trabalhista em vigência desde novembro de 2017 completa nove meses no próximo 11 de agosto em meio a muitas dúvidas, ausência de indicadores capazes de medir sua magnitude e cercado de promessas que não pratica não se efetivaram.

10 DE AGOSTO: Basta de juros altos! Chega de extorsão! | INTERSINDICAL

10 DE AGOSTO: Basta de juros altos! Chega de extorsão!

A Maioria do povo brasileiro sofre os efeitos perversos da atuação dos bancos e do capital financeiro na economia. Um exemplo é a taxa de juros praticada no país, que funciona como um Robin Hood ao contrário, pois tira dos pobres e da classe média para engordar as fortunas de banqueiros, grandes empresários e rentistas.

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