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Seminário Nacional de Povos do Campo e da Floresta

Carta de Uberlândia

Nós, agricultores e agricultoras familiares, organizados em diversos movimentos sociais, reunimos em Uberlândia com o intuito de debater a conjuntura brasileira e a tarefas políticas dos povos do campo e da floresta. O Seminário foi um momento rico de troca de experiência e alinhamento da resistência. 

Identificamos como inimigos principais da classe trabalhadora, do campo e da cidade, a elite econômica e financeira, o Governo Bolsonaro e a maioria do Congresso Nacional, que encaminham uma agenda antipopular e antinacional. Os impactos das medidas do governo são sentidos de maneira muito profunda no campo, destacamos a seguir algumas:

  1. A autorização de porte de arma dentro das propriedades rurais são, na prática, um processo de legalização das milícias privadas dos grandes proprietários de terras. 
  2. O desmonte do INCRA que inviabiliza qualquer avanço dos processos de desapropriação de terras improdutivas, assessoria técnica e desenvolvimento de projetos de assentamentos.
  3. Proposta de privatização dos Bancos Públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica) que irá praticamente acabar com o financiamento à agricultura familiar. 
  4. Proposta de privatização das empresas de energia elétrica, que caso seja realizada, aumentará o preço da tarifa de energia e o custo da produção no campo.
  5. Proposta de extinção de pequenos municípios, que reduzirá recursos e serviços público, como escolas, postos de saúde, agências bancárias e de correio, de milhares de municípios com base econômica na pequena agricultura. 
  6. A proposta de privatização dos Correios, que significa retirar o direito das comunidades rurais mais afastadas ao acesso a receber correspondência e acessar diversos e serviços disponíveis nas agências do ECT. 
  7. A liberação do uso de 382 novos tipos de agrotóxicos, envenenando os alimentos e o meio ambiente. 
  8. A aprovação da Reforma da Previdência retira a principal fonte de renda dos habitantes das pequenas cidades, prejudicando diretamente os rendimentos de agricultores como enfraquece a capacidade de compra de quem vive na cidade e adquiri produtos da agricultura familiar. 
  9. O fomento ao desmatamento e a mineração em territórios indígenas e quilombolas por parte do governo é o acirramento histórica guerra contra as comunidades tradicionais, o que motiva o assassinato de liderança e a remoção forçada de comunidades.

Esta agenda de destruição dos povos do campo e da floresta está diretamente ligada ao enfraquecimento da soberania nacional e da capacidade do país produzir um modelo de desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável. 

Diante disso, nos comprometemos com a construção de uma ampla unidade com os movimentos e organizações do campo, das florestas e das cidades na perspectiva de enfrentar o projeto de Bolsonaro e da maioria do Congresso Nacional.

Discutimos no Seminário que devemos junto com o processo de resistência nos reinventarmos em nossa luta, utilizando nosso acúmulo histórico, reconhecendo de maneira generosa nossos erros e limitações, mas tendo abertura para experimentar novas possibilidades dentro da militância.

Reafirmamos que a REFORMA AGRÁRIA é nosso objetivo principal, e melhor instrumento de viabilizar a dignidade da população camponesa, indígena e quilombola. 

Sendo assim, indicamos como tarefas a desenvolvermos conjuntamente.

  1. Fomento à agroecologia como instrumento de enfrentamento à matriz produtiva hegemônica, que degrada, envenena e mata.
  2. Construção de pauta de reivindicação dirigida aos órgãos governamentais em todos os níveis, em especial ao INCRA. Criaremos um sistema de negociação coletiva de nossas demandas junto aos órgãos. 
  3. Criar um sistema de cooperação política, econômica e de formação entre os diferentes movimentos filiados à Intersindical e aliados.
  4. Lutar contra o machismo e pela igualdade social e de gênero  e investir na construção de um feminismo de perspectiva camponesa e popular.

Agenda imediata

  1. Realização de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a convocação do INCRA e do Governo Estadual para discutir todas as demandas relativas a assentamentos e acampamentos presentes no Seminário. Data: a confirmar   Responsável: Gabinete da Deputada Andréia de Jesus.
  2. Acampamento Arco-Íris (Guriatã) – Convocar os advogados do gabinete da Deputada Andréia de Jesus na reunião do dia 12/11 no MP, as 10h.
  3. Acampamento Nova Luz (Paracatu) – Incluir as demandas deste acampamento na em uma pauta única dos movimentos junto ao Incra. Apoiar a questão do acesso à água do acampamento junto à prefeitura do município. 
  4. Crédito Fundiário – Articular reunião com deputados na SEAPA/MG. 
  5. Apoiar e fazer pressão para serem aprovados dos projetos em defesa da agroecologia.
  6. Lutar por emendas parlamentares para projetos de agroindústria para fortalecer a  agroecologia e a agricultura familiar. 
  7. Política de Financiamento para a transição agroecológica. 
  8. Criar um sistema logístico que garanta o escoamento da produção.
  9. Propor a criação de um programa de revitalização dos assentamentos antigos. 

 

Uberlândia, 10 de novembro de 2019
Seminário Nacional dos Povos do Campo e da Floresta

 

Resolução elaborada na reunião das mulheres e aprovada como documento do seminário

 

 Nós, mulheres do campo e da cidade, reunidas no Seminário Nacional dos Povos do Campo e da Floresta, manifestamos que apesar dos avanços que temos conquistado, ainda há muito o que avançar tanto na sociedade como também nos movimentos populares e pela reforma agrária e nos sindicatos e partidos de esquerda. 

Queremos a igualdade social e de gênero e o fim do machismo.

Para avançar nesse sentido, apontamos que:

  1. As mulheres devem se auto-organizar, mas os debates referentes às questões de gênero devem ter a participação dos homens militantes. (Na atividade ocorrida no seminário os companheiros foram convidados, mas nenhum comprareceu). 
  2. A pauta das mulheres deve ser tratada como  prioridade e não ser secundarizada.
  3. Não à tripla jornada de trabalho das companheiras do campo e que os afazeres domésticos sejam divididos com os companheiros. 
  4. No mínimo paridade nas direções dos movimentos, partidos políticos e sindicatos.
  5. Apoio estrutural e financeiro às mulheres camponesas para o pleito eleitoral.
  6. Basta de violência contra as mulheres.
  7. Que seja priorizada a participação das mulheres em todos os eventos, e que a demanda da cozinha fique sob responsabilidade dos companheiros.

Uberlândia, 09 de novembro de 2019
Seminário Nacional dos Povos do Campo e da Floresta

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