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Programa de habitação de Temer privilegia os mais ricos e ignora os mais pobres

A suspensão de novas contratações e a paralisia das obras do programa Minha Casa Minha Vida já atingem 6,1 milhões de famílias em todo o País.

As contratações da faixa 1, que beneficia as famílias que ganham até R$ 1,8 mil, estão suspensas. A faixa 1,5 – que contemplaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês – sequer chegou a sair do papel. Enquanto isso a Caixa Econômica Federal anuncia que vai facilitar o financiamento de imóveis de até R$ 3 milhões para os ricos.

O banco estatal estuda adotar juros menores em empréstimos com entrada maior e poucas parcelas de amortização para o segmento de alta renda. Já o Minha Casa Minha Vida, criado, em 2009 para combater o déficit habitacional, está deixando a população que mais precisa de fora.

Além do aspecto social de atendimento da demanda habitacional da população de baixa renda, a paralisia do programa tem efeito econômico.

No caso do emprego, se o programa seguir sem as duas faixas (1 e 1,5) vão deixar de ser geradas 1,3 milhão de vagas, das quais 660 mil diretamente nas obras e outras 682 mil ao longo da cadeia, segundo o estudo “Perenidade dos programas habitacionais”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Com a suspensão das faixas que atendem os mais pobres, o Minha Casa Minha Vida vai deixar de gerar R$ 70 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em três anos, até 2018. Além disso, a descontinuidade das faixas 1 e 1,5 também afetariam a arrecadação em R$ 19 bilhões nos três anos.

Se o programa todo parar (incluindo as faixas 2 e 3, direcionadas para famílias com renda de até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente), o impacto total seria da ordem de R$ 145,7 bilhões ao longo do período das obras, estimado em três anos. Esse valor corresponderia a 2,5% do PIB.

A meta do governo Dilma Rousseff era contratar 2 milhões de moradias até 2018 – número que foi revisto para 3 milhões de unidades na campanha à reeleição.

O atual ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que não assumiu a meta do governo anterior. Segundo ele, em 2016, devem ser contratadas 400 mil unidades das faixas 2 e 3. 

O ministro prometeu lançar a faixa 1,5 em agosto deste ano e contratar entre 40 mil e 50 mil unidades neste ano . Ele avisou que as contratações da faixa 1, porém, só vão retornar quando as obras já contratadas forem concluídas

Caixa Econômica Federal

No ano passado, a Caixa fez  três aumentos nos juros do financiamento da casa própria para as classes média e baixa com recursos oriundos da poupança. Neste ano, as taxas subiram em março. E agora anuncia mudanças que beneficiam os mais ricos.

Para unidades que valem mais de R$ 750 mil, o banco vai aumentar de 70% para 80% a parcela que pode ser financiada, por meio do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). No caso dos imóveis usados, a cota que pode ser financiada subirá de 60% para 70%.

Segundo o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antonio de Souza, o banco decidiu melhorar as condições de financiamento para a alta renda para “beneficiar o setor da construção, que mais gera emprego e renda, e contribuir para a retomada do crescimento do País”.

Hoje, a Caixa responde por duas de cada três operações de crédito imobiliário feitas no País. Mas, no primeiro semestre deste ano, a liberação de financiamentos ficou abaixo das expectativas, em R$ 40 bilhões.

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