Povos e comunidades tradicionais denunciam destruição do Cerrado pelo Matopiba

Povos e comunidades tradicionais denunciam destruição do Cerrado pelo Matopiba

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado, unidos a movimentos sociais e sindicais e organizações de apoio divulgaram, no último dia 25, uma carta aberta sobre a destruição do Cerrado pelo Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (PDA Matopiba).

A carta é fruto é do I Encontro Regional dos Povos e Comunidades do Cerrado, ocorrido entre os dias 23, 24 e 25 de novembro. No documento, os povos e comunidades tradicionais do Cerrado afirmam que o PDA Matopiba “nada mais é que a velha e contínua política desenvolvimentista do período militar e atual, maior promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro”.

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

Segundo dados da Embrapa, o Matopiba deve compreender 73 milhões de hectares dentro do bioma cerrado, numa delimitação territorial dentro da qual existem 28 terras indígenas, 42 unidades de conservação, 865 assentamentos e 34 quilombos.

O projeto, que foi criado por meio do Decreto Presidencial nº 8447, de maio de 2015, prevê a expansão da fronteira agrícola em parte dos territórios dos estados do Maranhão (MA), Tocantins (TO), Piauí (PI) e Bahia (BA).

Um estudo da Embrapa prevê que 73% dos cerrados da região abrangida pelo Matopiba seriam passíveis de ocupação pela agricultura, mas que 24% desses territórios seriam “potencialmente” preservados dentro das propriedades rurais, devido à determinação, no Código Florestal, de preservação de 20% das matas nativas nas áreas de cerrado e de 35% nas áreas abrangidas pela Amazônia Legal, que correspondem a 60% de todo o Matopiba.

Os povos indígenas, quilombolas e as comunidades tradicionais que assinam a carta aberta afirmam que o PDA Matopiba impactará agressivamente o bioma Cerrado, além de desconsiderar e invisibilizar dezenas de povos que, há anos, buscam a regularização de suas terras, aumentando a grilagem das terras e a violência física e psicológica já existentes contra as populações do Cerrado.

A carta afirma que o Matopiba “não é um projeto de desenvolvimento sustentável, pois ‘mata’ a água, a terra, o bem viver dos povos indígenas, quilombolas e camponeses” e denuncia a estratégia politica e pessoal da atual ministra da Agricultura e Pecuária, Kátia Abreu, “através da busca de maiores investimentos de recursos do governo federal, via Matopiba, para o estado do Tocantins, visando a viabilização de seu projeto político eleitoral”.

Leia, abaixo, a carta na íntegra:

Carta aberta à Sociedade Brasileira e à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a destruição do Cerrado pelo MATOPIBA

Araguaína – Tocantins, 25 de Novembro de 2015

Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, reunidos(as) no I ENCONTRO REGIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES DO CERRADO, em Araguaína – Tocantins, nos dias 23, 24 e 25 de Novembro de 2015 , para debater sobre o PDA MATOPIBA e as consequências para os Povos do Cerrado, viemos INFORMAR e MANIFESTAR à Sociedade Brasileira:

– Que a política nacional de desenvolvimento agropecuário, através do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA MATOPIBA), instituída através do Decreto n. 8447, nada mais é que a velha e contínua política desenvolvimentista do período militar e atual, maior promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro.

– Que a delimitação territorial do MATOPIBA, abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, impactará, agressivamente, o Bioma Cerrado, “berço das águas”, onde encontram-se os maiores aquíferos do planeta, as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Araguaia-Tocantins, São Francisco e Prata), a mais rica biodiversidade brasileira.

– Que a desconsideração desta diversidade biológica, cultural e de povos, por parte dos sucessivos governos, das elites econômicas, políticas e até mesmo acadêmicas, autorizou que nos últimos anos, estas áreas fossem griladas e ocupadas pela expansão de um modelo agrário/agrícola com base na monocultura devastadora implantada pelos latifúndios empresariais – o agronegócio.

– Com caráter de manipulação política, estão sendo desconsiderados e invisibilisados dezenas de povos que, há diversos anos, buscam a regularização de suas terras. Com isso, numa região de graves conflitos, aumentarão ainda mais os problemas socioambientais.

Por isso, nós, povos e comunidades do Cerrado, movimentos sociais e sindicais, organizações de apoio e assessoria, signatários desta carta, a partir de nossas reflexões e debates, viemos manifestar o nosso posicionamento CONTRA o PDA MATOPIBA pois,

Promoverá ainda maior destruição da vida e exclusão de povos do Cerrado, vindo reforçar o crescimento do êxodo rural, o aumento da pobreza e a invisibilidade das populações existentes no território. O PDA MATOPIBA não representa desenvolvimento, pois atinge os modos de vida das comunidades do Cerrado;

– Não é um projeto de desenvolvimento sustentável, pois “mata” a água, a terra, o bem viver dos povos indígenas, quilombolas e camponeses;

– Aumentará a grilagem das terras e a violência física e psicológica contra as populações do Cerrado;

– Aumentará a degradação ambiental, agravando ainda mais os problemas hídricos: rios estão secando, águas estão sendo envenenadas, matas ciliares estão desaparecendo e áreas de recarga, ocupadas pelas monoculturas, perdendo sua capacidade de recarga;

– Irá beneficiar apenas as grandes empresas nacionais e multinacionais, os latifundiários do agronegócio visando somente o seu crescimento econômico;

– Trará mais impactos negativos ao meio ambiente e às populações tradicionais do entorno, com destruição das matas e solos pelo uso intensivo de tratores e correntões e pelo abusivo uso de agrotóxicos com pulverização aérea intensiva;

– Aumentará apenas o poder econômico do agronegócio e o politico dos atuais parlamentares comprometidos com o mesmo;

– Fortalecerá uma estratégia politica e pessoal da senadora, ex-presidente da CNA e atual ministra da Agricultura e Pecuária – Katia Abreu, através da busca de maiores investimentos de recursos do governo federal, via MATOPIBA, para o estado do Tocantins, visando a viabilização de seu projeto político eleitoral.

Diante desta situação repudiamos e denunciamos:

– A Violência contra as comunidades camponesas, perpetrada pelo agronegócio aliado ao Estado e ao poder judiciário, que tem imposto uma situação de barbárie, com aumento dos conflitos, ameaças de morte e assassinatos no campo. Como lamentável exemplo citamos a situação de Campos Lindos e a expulsão da Agricultora Dona Raimunda e sua comunidade, moradores há 62 anos na sua terra, no município de Barra do Ouro. O Juiz Luatom Bezerra, da Comarca de Goiatins (TO), emitiu ordem judicial de despejo a pedido do grileiro e sojicultor Emilio Binotto.

– A crescente compra de terra por grupos estrangeiros nas áreas do MATOPIBA e demais regiões dos biomas Amazônia e Cerrado.

– A Transposição do Rio São Francisco que tem provocado a morte dos diversos rios e igarapés existentes no cerrado e semiárido; e a iminente ameaça da implementação do projeto de transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco;

– O aumento das autorizações para desmatamento e outorga de água para monoculturas irrigadas no oeste da Bahia, tendo como modelo a ser implantado os piscinões da Fazenda SUDOTEX em Correntina- BA;

– A Construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins e das barragens de Marabá, Serra-quebrada, Santa Isabel, Perdida Dois e Rio do Sono; além dos projetos de asfaltamento de estradas em terras indígenas, como as TO-126, TO-010, TO-500 e de abertura da Transbananal, que como a construção da Ferrovia de Integração Leste-Oeste FIOL (MT-TO-BA), da ferrovia Norte Sul e do Porto de Itaquí, MA, causarão danos irreparáveis ao meio ambiente e às populações locais;

– A paralisação das ações discriminatórias por pressão do agronegócio no oeste da Bahia;

– A desconstrução dos direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas através da PEC 215, que transfere para o poder legislativo a demarcação das terras; da Portaria 303 (que quer estender as 19 condicionantes da área Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras indígenas); da PEC 237 (que facilita o arrendamento de terras indígenas) e o PL 1610 ( mineração).

O Cerrado merece cuidado e respeito. Por isso, apelamos à consciência nacional, à presidência da República e ao Congresso Nacional para que se ponha um fim à veloz destruição deste bioma, o mais antigo do planeta, se não quisermos passar para a posteridade o estigma de termos destruído, em poucas décadas, o que a Natureza levou milhões de anos a construir.

Araguaína, 25 de novembro de 2015.

Subscrevem a presente carta:

  1. CPT – Comissão Pastoral da Terra
  2. CIMI – Conselho Indigenista Missionário
  3. Articulação Camponesa – Tocantins
  4. APA-TO – Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins
  5. Escola Família de Campos Lindos
  6. MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
  7. AMIQCB – Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
  8. ASMUBIP – Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio
  9. Escola Família Agrícola Pe. Josimo
  10. Agência 10ENVOLVIMENTO
  11. Rede Cerrado
  12. Associação Pro-Cultura de Formoso do Rio Preto
  13. Colônia Z-64 Riachão das Neves-BA
  14. STR de São Desiderio – BA
  15. STR Santa Rita de Cassia – BA
  16. MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
  17. Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia
  18. ACEFARCA – Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores
  19. MAISVERDE – Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas
  20. CONVALE – Conselho Ambiental do Vale do Rio de Ondas –
  21. AMB – Associação de Mulheres de Buriti do Tocantins
  22. TEIA – Organização dos Povos Tradicionais do Maranhão
  23. MOQUIBOM – Movimento Quilombola do Maranhão
  24. COEQTO – Coordenação Estadual dos Quilombolas do Tocantins
  25. CRB – Conferência dos Religiosos(as) do Brasil – MA
  26. CRB – Núcleo Miracema Tocantins
  27. Pastoral Indigenista da Diocese de Grajaú – MA
  28. Associação União das Aldeias Apinajé Pempxa
  29. Associação Mãkra-re do povo Krahô
  30. CNS – Conselho Nacional das Populações extrativistas
  31. Associação Comunitária Nova Santana – PI
  32. Assentamento Rio Preto – PI
  33. Assentamento Taboca, PA Flores – PI
  34. Assentamento Barra do Correntinho – PI
  35. Associação dos moradores das Melancias – PI
  36. Movimento das Comunidades populares (MCP) – MA
  37. Diocese de Brejo – MA
  38. Assoxiação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Buriti – TO
  39. Associação da Comunidade Remanecente de Quilombo Grotão (ACOREG) – TO
  40. STR de Campos Lindos – TO

Fonte: CIMI
Foto: Mobilização Nacional Indígena 2013 – Laila Menezes

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

COMPARTILHE
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Já assistiu nossos últimos vídeos no YouTube?

2 de outubro FORA BOLSONARO
2 de outubro FORA BOLSONARO
Nilza Pereira: Unidade é a chave para derrotar Bolsonaro
Nilza Pereira: Unidade é a chave para derrotar Bolsonaro
100 mil na Paulista pelo Fora Bolsonaro
100 mil na Paulista pelo Fora Bolsonaro
Inscreva-se
Notificar de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários