Amauri Soares: As polícias militares na conjuntura atual

polícias militares

por Amauri Soares*

É fato que a maioria dos policiais e bombeiros militares votaram em Bolsonaro. Mais do que isso, foram parte fundamental, uma espécie de motor de arranque a dar aquele primeiro impulso, que colocou Bolsonaro em visibilidade capaz de ser visto como candidato com chance de ir ao segundo turno da eleição de 2018. Não só policiais e bombeiros, mas também os militares, policiais e trabalhadores em empresas privadas de segurança em geral. Nestes setores e nos comerciantes dos bairros, Bolsonaro fez sua base desde 2015 até 2018 (ampliando muito o alcance que já tinha anteriormente), e poucos perceberam, porque estes setores eram “imperceptíveis” para a direita tradicional, mas também para a esquerda. Quem se manteve defendendo posições de esquerda dentro destes setores depois de 2013, foi triturado politicamente.

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    Também neste momento, é muito forte o apoio para Bolsonaro entre policiais e bombeiros militares, assim como nos outros setores acima citados, mesmo que tenha havido um desgaste na relação entre policiais civis, federais e rodoviários, por conta da “nova previdência”. Ainda assim, a maioria da segurança pública e da segurança privada “está fechada” com Bolsonaro. Se é verdade que hoje alguns se afastam desta posição, ou permanecem em silêncio, é verdade também que a radicalidade e predisposição à ofensiva ficou ainda maior entre os que se mantém no bolsonarismo.

    Mas, antes, uma tese precisa ser colocada em análise: o fato de que foi puxada uma espécie de “freio de arrumação” desde a última sexta feira, dia 12 de junho. Os poderes e as instituições da República, por certo que em diálogo com o Exército e/ou com as Forças Armadas, decidiram deixar de prevaricar sobre os graves ataques que setores bolsonaristas estavam fazendo, ameaçando os poderes e instituições que não ajoelhassem diante do descalabro bolsonarista.

    Como sabemos, a política não anda por si só e as superestruturas jurídicas e institucionais seguem as diretrizes do poder econômico. E este é o elemento central nesta análise, por mais que a maioria dos analistas fique nos aspectos aparentes e superficiais, nos acontecimentos da política.

    Para o bloco de poder dominante no Brasil, composto pelos monopólios, pelo latifúndio (do grileiro ao agronegócio) e pelo imperialismo, com predominância do último a partir do controle do capital financeiro, não tem nenhum sentido dar golpe contra o atual Congresso e o Supremo. Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e os 11 ministros do Supremo não são ameaça ao bloco de poder dominante. Ao contrário, são aliados. São a expressão mais acabada do que sempre foi a autocracia do Estado burguês no Brasil.

    Só os bolsonaristas terraplanistas ou os canalhas de marca maior (tipo Olavo de Carvalho), podem considerar Maia, Alcolumbre e ministros do Supremo como “comunistas”, ou mesmo adeptos de algum democratismo que poderia levar a algum risco para os detentores do poder econômico no Brasil (no Brasil e não do Brasil).

    Bolsonaro, seus filhos, os olavistas do governo, os seguidores febris da paranóia anti comunista erraram a mão. Eles se distanciaram dos preceitos e da ritualística do Estado autocrático brasileiro. Ao mesmo tempo em que a chegada da extrema direita no governo central do país deu um impulso nas políticas de regressão social defendida pelos donos do poder econômico, aprofundando o abismo começado pelo período do golpista Michel Temer, as escaramuças feitas por Bolsonaro e seus seguidores diante dos aliados prediletos do bloco de poder, levou a uma situação insustentável.

    Desde o último final de semana, apoiadores de Bolsonaro tem tido encontros com as varas do Estado. Figuras importantes do processo de doutrinamento ideológico e político estão sendo instados a explicar suas práticas ilícitas nas redes sociais; agitadores violentos de extrema direita, tem ido pra cadeia; até o Queiroz foram resgatar de uma estranha quarentena na casa do advogado da família Bolsonaro; o ministro da educação foi empurrado por alguma “mão invisível” para fora do governo. As ameaças do presidente se tornaram mais ridículas do que preocupantes.

    Naturalmente, o Exército não é alheio a tudo isso. Se as coisas estão acontecendo assim, julgo importante entender que o Exército participou deste entendimento. Aliás, o que estava estranho era um acampamento paramilitar na Praça dos Três Poderes, fazendo ameaças cheias de simbologia belicista aos demais poderes e à Constituição, verbalizando ameaças de morte contra autoridades, agredindo fisicamente servidoras da saúde… Tudo sob o olhar complacente da PM do Distrito Federal (que é custeada pelo governo central). Óbvio que as Forças Armadas estavam vendo, pois têm endereços ali bem perto.

    Todos nós sabemos como são tratadas as manifestações populares em Brasília. Basta lembrar o 29 de novembro de 2016, dia da votação final da PEC da morte, que congelou por vinte anos os investimentos nos serviços essenciais, ou do dia 24 de maio de 2017, contra a PEC da previdência do Temer. Neste dia, foram horas seguidas de duro combate das organizações populares, maioria servidores públicos e estudantes, contra a PMDF. Quando a cavalaria saiu a campo e teve que retroceder, já no último trecho do gramado antes do Congresso, Temer chamou o Exército, que já estava ali, prontinho. Já de noite, na dispersão, a PM veio em perseguição aos manifestantes até a Rodoviária de Brasília. Quem já derramou sangue, suor e raiva naquela Esplanada, sabe a distância. Nestes casos e em tantos outros, os protagonistas defendiam direitos, protestavam dentro dos limites das garantias constitucionais contra políticas regressivas do governo, desarmados. Não dá para comparar com a postura da militância bolsonarista, que não defende direito nenhum, que tem como único objetivo coagir os poderes e instituições, ameaçar com AI-5, agredir quem pensa diferente.

    Então as instituições estavam até sexta-feira “dando mole” para grupos da extrema direita, que não estavam ali fazendo uma manifestação pacífica ou um protesto. Estavam ali para desestabilizar politicamente o país, e instituir um regime que, se fosse vitorioso, colocaria todo o poder nas mãos de Bolsonaro e de seus apoiadores.

    Sobre a matéria do Correio Brasiliense do último dia 17, intitulada “Governadores são avisados de que, entre eles e Bolsonaro, PMs ficam com o presidente” é preciso entender vários elementos que não estão no texto, talvez de propósito. Parece que a matéria foi plantada por bolsonaristas, tentando manter viva a chama golpista. Fato é que diversos outros meios de comunicação, comerciais ou alternativos, têm abordado isso com a mesma preocupação: as polícias militares ou setores delas, mesmo sem o Exército, acompanhariam Bolsonaro em um golpe contra os outros poderes, com o objetivo de fechar o Congresso e o Supremo, e instituir uma perseguição implacável e violenta contra as organizações populares e aos adversários do governo?

    Sendo curto e direto, a resposta é não! A menos que tivessem o aval do Exército.

    Como dito no início, a maioria dos policiais e bombeiros apoia Bolsonaro, é verdade, e até gostaria de ser chamada para ajudar a impor as posições bolsonaristas, sem mediações, em nosso país. Mas a maioria não age sozinho. Seria necessário um comando unificado. Só quem pode dar este comando unificado às polícias militares é o Exército, ou alguma força autorizada pelo Exército.

    Desde a década de 1960, as polícias militares estão vinculadas e são inspecionadas pelo Exército. Está lá no § 6º do artigo 144 da Constituição de 1988: “As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”. Está evidente a dupla subordinação. Ou até melhor, são subordinadas aos governadores, mas são “força auxiliar e reserva do Exército”. Isso define mais que subordinação, define um pertencimento. Os governadores mudam a cada período, enquanto o pertencimento à base do Exército é permanente. É possível afirmar que, do ponto de vista institucional, a vinculação ao Exército tem base mais sólida.

    Isso foi estabelecido na década de 1960, justamente para modular o poder dos governadores sobre as polícias militares, depois que, em 1961, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, comandando a Brigada Militar, dirigiu a Campanha da Legalidade, impedindo um golpe de Estado que já estava em andamento contra a posse do vice-presidente, João Goulart, depois da renúncia de Jânio Quadros. Depois disso, o Exército fincou olhos e influência permanente nas polícias militares, controlando formação, regulamento disciplinar, aquisição de armas, estética e mística militares.

    Sendo “força auxiliar e reserva do Exército” qual o comandante de PM vai agir em um golpe de Estado sem perguntar ao Exército? Nenhum! Diante de levantes civis, tendo que tomar posição, os comandantes de polícia por certo se aconselhariam com os comandos regionais do Exército. Aliás, os comandos das PMs e dos Bombeiros Militares se reúnem no Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG). Este Conselho, por certo, está em permanente contato com o Comando do Exército. Os comandantes das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares não seriam desleais com o Exército. E também o Exército não é cego. Ele perceberia o movimento a tempo de tomar providência, se assim quisesse.

    Logo, se as polícias militares ajudarem, participarem, apoiarem um golpe de Estado no Brasil, podemos ter certeza que foi com autorização do Exército. Se o Exército fingir que não viu, ele autorizou de qualquer forma, por que Exército não foi feito pra não ver. Se não ver, perdeu razão de ser.

    Considerando isso, e pra não ficar apenas na resposta específica, a avaliação mais razoável é que não haverá golpe de Estado no Brasil com um poder fechando o outro. Pelo menos enquanto estiver mantida esta correlação de forças.

    Congresso, Supremo e as outras instituições estão todas dirigidas pela direita. As organizações populares estão sem condições de virar o jogo, pelo menos por enquanto. Não interessa aos donos do poder econômico a briga da direita com a extrema direita. Bolsonaro pode ser poupado enquanto ainda tenha apoio significativo nas bases da sociedade. Perdendo parte deste apoio, ele mesmo pode ser descartável.

    A segunda cadeira pertence hoje a um general, de extrema direita. Eles foram muito eficientes na tática de “aproximações sucessivas”. Seria pouco inteligente promover ou autorizar uma quartelada quando basta ficar sentado na cadeira, fazendo quase nenhum movimento, já que Bolsonaro é o principal inimigo dele mesmo.

    Se perguntarem se temos certeza nisso, melhor não arriscar. A conjuntura tem pregado peças demolidoras em muitos analistas.

    Mas se você comemora com alívio que não vai ter ditadura bolsonarista, recomponha-se. A boa notícia é limitadíssima. O novo pacto, bem pelo alto, inclui manter a atual política econômica, manter o arrocho e até redução salarial, manter o suplício da peregrinação previdenciária, privatizar o que sobra das empresas e patrimônio públicos, manter alto o nível de desemprego e miséria, e endurecer o porrete sobre as lutas populares e as organizações de esquerda.

    Necessidade urgente e permanente é reorganizar a classe trabalhadora e os setores oprimidos para retomar o protagonismo. Só quem pode abalar as estruturas econômicas e institucionais do Estado autocrático brasileiro é a luta popular puxando lá pela raiz das imensas desigualdades sociais, para promover justiça social efetiva.

    Saudações de luta!

    *Amauri Soares
    Policial Aposentado
    Integrante do Movimento dos Policiais Antifascismo
    Diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
    Militante da Unidade Comunista Brasileira – UCB

    Foto: Du Amorim/A2FOTOGRAFIA

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    Maria Da Fé
    Maria Da Fé
    5 meses atrás

    Eu acredito que a população brasileira não está mais disposta a morrer de fome ou porque ficará sem direitos para lutar pelo seu espaço. Eu acredito que a luta impedirá o caos.

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