Os 30 anos da Constituição e a democracia por um fio

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Hoje (05/10), a Constituição Federal de 1988 completa 30 anos. Símbolo do novo pacto social após a queda da ditadura, a Carta consagrou direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro. Mais que isso, significou o desejo de democracia e liberdades políticas do povo brasileiro.

Neste aniversário, por outro lado, não há o que comemorar. Desde o golpe de Estado de 2016, a destruição da Constituição avança a passos largos. E, nestas eleições, Jair Bolsonaro, com seu discurso fascista, representa a radicalização do golpe e a maior ameaça à democracia em três décadas. Ruim com Temer, pior com Bolsonaro.

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O candidato fascista vai de encontro aos quatro objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 3º:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Bolsonaro é a favor do inconstitucional Teto dos Gastos, que congela os recursos com serviços essenciais e vai acabar com a saúde e educação pública. Bolsonaro é a favor da inconstitucional reforma trabalhista, que desmonta a CLT e joga milhões de trabalhadores na informalidade. Bolsonaro defende que mulheres devem ganhar menos que homens; prega violência contra pessoas LGBT; defende a tortura e a ditadura militar.

O vice de Bolsonaro, general Mourão, já confessou ser contra a própria Constituição Cidadã de 1988. O militar (que fala o que Bolsonaro não pode falar publicamente) defendeu que seja redigida uma nova Constituição, mas não via Constituinte e sim por uma seleção de notáveis escolhidos por ele. “Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”, disse o vice da chapa fascista, que também defende o fim das férias remuneradas e do 13º salário.

Se não há motivos para comemorar os 30 anos da Carta, também não há razão alguma para se resignar. A luta em defesa dos direitos e das liberdades democráticas não pode fraquejar neste momento. As eleições devem servir para barrar aqueles que estão rasgando a Constituição.

Para a Intersindical, a candidatura do fascista Jair Bolsonaro precisa ser combatida com todas as forças. A candidatura dele representa o fim dos direitos e o aumento das desigualdades, que deixaria o Brasil imerso no caos e na violência. Nesta reta final, vá às ruas, converse com amigos, colegas e familiares e fortaleça as candidaturas que defendem os direitos do povo!

Texto: Matheus Lobo


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