Opinião

Clemente Ganz Lúcio | Reforma trabalhista: o contexto da entrega

Está em curso um projeto de entrega dos principais ativos produtivos do Brasil ao capital estrangeiro. É bem verdade que os donos da riqueza financeira internacional estão satisfeitos com os ganhos que o rentismo brasileiro tem proporcionado, mas sabem que é possível muito mais e por um período maior.

Vitor Hugo Tonin | Cara de Pato

A atual situação política brasileira é devastadora. Sequer as expressões populares mais enraizadas passarão incólumes. É popularmente designado como “cara de pau” a pessoa que é ou apresenta comportamento desavergonhado, não no sentido ágil, valente, articulado e corajoso, mas no sentido mentiroso, cínico, descarado.

10 coisas que você precisa saber sobre a Reforma Trabalhista

10 coisas que você precisa saber sobre a Reforma Trabalhista

A salvaguarda dos interesses empresariais é o princípio norteador da proposta, que ocupará posição mais relevante do que o princípio da proteção ao trabalhador, que sempre presidiu o Direito do Trabalho. Tudo isso sem discussão com a sociedade, em regime de urgência – aprovado na semana passada em descarada manobra na Câmara.

Marcos Verlaine | “Reforma” trabalhista: o que era ruim, ficou pior!

O relatório que o deputado Marinho apresentou é um novo projeto, que trouxe algo inimaginável em outro contexto. No atual, está configurado o “vale tudo”, o “salve-se quem puder”, o “poder do mais forte”, porque será isto que definirá os processos negociais pós-CLT.

Mulheres, pobreza e previdência social

Este é realmente um país estranho¹. Apesar de ostentar um dos piores índices de desigualdade social do mundo, aqui ainda é possível se deparar com a estranha fé de que, tratando todos como iguais, romperemos o ciclo vicioso de reprodução de desigualdades e promoveremos justiça social. O debate sobre a reforma da previdência tem repetido essa fórmula.

Paulo Kliass | CARF vs ITAÚ: Escândalo do financismo

A seletividade e a parcialidade com que os grandes meios de comunicação tratam as decisões de política econômica em nossas terras são impressionantes. Apesar de já estarmos habituados a essa forma peculiar de (des)tratar a realidade do dinheiro e dos negócios, a cada nova semana parece que as “famiglie” da grande imprensa tentam se esmerar ainda mais nessa busca incansável pelo absurdo.

Maria Maeno | Terceirização torna mais difícil entender e combater acidentes e doenças, alerta Maria Maeno

A médica Maria Maeno, especializada em Saúde do Trabalho, alertou em dezembro, no Previdência, Mitos e Verdades: se a “reforma” da Previdência defendida pelo governo Temer for aprovada, a menor proteção e maior precarização das relações de trabalho levará as pessoas a “pensar várias vezes” antes de aceitar um afastamento, o que tende a aumentar a cronificação das doenças.

Juíza do trabalho diz que está em curso desmanche do Estado e haverá mais ataques aos direitos

Em entrevista ao Previdência, Mitos e Verdades, ela relata episódio do corte de 50% dos recursos para custeio e 90% da verba para investimento da Justiça do Trabalho no Projeto de Lei Orçamentária de 2016: “O Ricardo Barros, que agora é ministro da Saúde, foi o deputado relator do projeto de Orçamento de 2016 e escreveu que a redução era uma punição para que a Justiça do Trabalho repensasse sua posição, porque somos ‘extremamente condescendentes com o trabalhador’ E quer saber mais? Pode parecer inacreditável, mas diante de uma ação de inconstitucionalidade contra essa lei absurda o STF considerou essa aberração constitucional.”

Marcos Verlaine | Por que a reforma trabalhista é tão ruim quanto a previdenciária?

Dando continuidade ao debate em torno da proposta de “reforma” trabalhista do governo, consubstanciado no PL 6.787/16, é preciso que se diga: o projeto é desnecessário! É inoportuno! Porque propõe como soluções para a crise do desemprego fórmulas testadas e desaprovadas aqui e lá fora. E sob conjuntura econômica que degrada o trabalhador e principalmente a trabalhadora!

Sammer Siman | Estudo revela que Espírito Santo tem capacidade financeira para conceder revisão aos servidores

Uma análise aprofundada, realizada pelo economista, mestre em Política Social e Assessor econômico do Sindipublicos Sammer Siman, das contas estaduais, desmente em sete pontos o discurso do governo e revela que o Estado tem capacidade financeira para concessão da revisão geral anual aos servidores, conforme determina a Constituição Federal. Confira abaixo artigo sobre o assunto. Entre as mentiras, diferente do que revelam que a crise e a tragédia da Samarco ‘quebrou’ o Estado, em 2016 o governo teve um orçamento total de R$17,258 bilhões e um superávit de R$782.544 milhões.

Paulo Kliass: Previdência Social ou Juros? | Intersindical

Paulo Kliass | Previdência Social ou Juros?

A entrada em 2017 também pode ser encarada pela ótica de uma busca desesperada por afirmação de alguma rota de coerência e credibilidade do governo Temer. Afinal, o passar do tempo veio desconstruindo, pouco a pouco, toda aquela falsa expectativa criada em torno das vantagens do “golpeachment”. O canto de sereia dos “putschistas” assegurava que, uma vez consumada a retirada de Dilma do Palácio do Planalto, tudo seria resolvido e o Brasil entraria em um verdadeiro céu de brigadeiro.

Alceu Castilho | De trabalho escravo a marketing ambiental: a face agrária de Eike Batista

De empresário mais admirado à prisão em Bangu 9, Eike Batista teve uma trajetória marcada pela bajulação e pela vista grossa a seus métodos. Do ponto de vista agrário, vigorou a lei do silêncio: o avanço de suas empresas ocorreu como se ele não estivesse também ocupando o território brasileiro. Com vários conflitos sociais e ambientais decorrentes de suas atividades – a começar da mineração. O bilionário fugaz deixou rastros. Mas eles ainda são uma caixa-preta: a quem serão destinadas as dezenas de milhares de hectares do empresário?

Paulo Kliass | Austericídio e desemprego

O mês de janeiro começa a se despedir, mas não sem perder a oportunidade de oferecer ao conjunto de nossa sociedade uma nova leva dos péssimos números a respeito do desempenho da economia brasileira. Os responsáveis pelo governo bem que tentam ensaiar uma ginástica retórica para tentar justificar o que não conseguem.

Antônio Augusto de Queiroz | O servidor público na reforma da Previdência

O servidor que ingressou em cargo efetivo no Serviço Público até 16 de dezembro de 1998 e que tenha mais de 50 anos de idade e mais de 35 anos de contribuição, no caso do homem, ou mais 45 de idade e mais de 30 de contribuição, no caso da mulher, poderá optar pela redução da idade mínima (respectivamente 60 e 55 anos) em um dia para cada dia de contribuição que exceder ao tempo de contribuição.

Odilon Guedes | Reforma Tributária – Solução Para a Crise Fiscal do Estado Brasileiro

A proposta contida na PEC 241 / 55, é mais um remendo que vai aumentar a injustiça social em nosso país e, ao invés de resolver, aprofundará os problemas da sociedade brasileira.Em rápida abordagem sobre a PEC de um lado perguntamos: como é possível limitar gastos públicos por 20 anos,quando, nesse período, milhões de crianças irão nascer e precisarão de mais creches e escolas públicas e, a população de idosos segundo o IBGE, terá aumentado em 79%até 2036, demandando muito mais gastos na área as saúde? Como resolver os problemas de infraestrutura um dos componentes do chamado Custo Brasil, se os investimentos serão congelados? De outro lado, não há nenhuma justificativa institucional para se inserir na Constituição Federal o congelamento dos gastos públicos e, subtrair desta forma, um instrumento fundamental de política fiscal, em uma nação como a nossa em que o Estado sempre teve um papel essencial na área econômica e social.

Valdir Medeiros | Governo Temer: uma escalada de retrocessos!

Prestes a completar seis meses de governo, o atual governo Temer (PMDB), vem promovendo uma verdadeira escalada de retrocessos contra os trabalhadores deste país. Pela terceira vez, o PMDB, aquele que têm no seu DNA, as práticas oportunistas e fisiologistas, consegue emplacar mais um Presidente sem nunca ter disputado o cargo de chefe da nação brasileira. Na primeira vez, o José Sarney (PMDB), assumiu com a morte de Tancredo Neves.

Gustavo Miranda | O STF e o Golpe

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal na tarde de quarta-feira (07/12) confirmou ainda mais a tese de que o STF tem um papel decisivo no golpe ocorrido nesse ano e em seus desdobramentos.

Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55

Para tudo na vida se dá um jeito, exceto na morte. Infelizmente a maioria dos economistas faltou a essa lição elementar da vida. Nunca há somente uma opção. Numa economia capitalista as alternativas políticas derivam de interesses. Logo, tudo depende de quais interesses serão atendidos pela opção construída. Isto é, num momento de acirramento das contradições qual classe ou fração de classe será beneficiada ou atacada pela nova política econômica?

Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55

Não é mágica, mas ilusionismo. A exposição de motivos formulada por Henrique Meirelles, atual ministro da fazenda aposentado aos 57 anos pelo Banco de Boston, é mais uma peça de ilusão elaborada por economistas.

Gustavo Miranda | A crise do estado do Rio de Janeiro e a posição do SEPE

De forma breve procurarei sistematizar alguns apontamentos feitos na minha intervenção na última reunião da direção. Primeiramente Fora temer! Insignia que hoje é uma unanimidade, mas que remonta um amplo movimento de resistência contra o golpe, que não era unanimidade. No SEPE, pelo menos na direção, havia uma maioria consolidada que ou afirmava que não era golpe (mantém essa posição até hoje) ou estava em cima do muro ou achava que a temática do golpe não era o centro do debate. Três posições equivocadas! A base pensava diferente. A Rede Municipal chegou a votar que o processo de impeachment era golpe.

Políticas de ajuste e gênero: O impacto da PEC 55 na vida das mulheres trabalhadoras

A PEC 55 (nome dado à PEC 241 no Senado), se aprovada, impedirá que áreas como saúde, educação e assistência social tenham novos investimentos nos próximos 20 anos. Dentre os argumentos favoráveis à PEC está a retomada do crescimento econômico brasileiro. Argumento frágil diante da quantidade de problemas que teremos como resultado desta medida em curso pelo governo ilegítimo de Temer.

Antônio Augusto Queiroz | Direitos ameaçados nos três poderes da República

A investida dos três Poderes sobre os direitos sociais dos trabalhadores é devastadora e até parece orquestrada, como se houvesse uma distribuição de tarefas entre eles. O Poder Executivo cuida do ajuste fiscal, voltado ao corte de direitos; o Legislativo, dos marcos regulatórios, destinados a retirar o Estado da prestação de serviços e da exploração da atividade econômica; e o Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), da desregulamentação ou flexibilização dos direitos trabalhistas.

Laura Carvalho | Desmontando a PEC 241 em 10 etapas

1. A PEC 241 serve para estabilizar a dívida pública? 2. A PEC é necessária no combate à inflação? 3. A PEC garante a retomada da confiança e do crescimento? 4. A PEC garante maior eficiência na gestão do dinheiro público? 5. A PEC preserva gastos com saúde e educação? 6. Essa regra obteve sucesso em outros países? 7. Essa regra aumenta a transparência? 8. A regra protege os mais pobres? 9. A PEC retira o orçamento da mão de políticos corruptos? 10. É a única alternativa?

Boletim de conjuntura econômica 4 – O lado mítico do ajuste fiscal

A afirmação de que a única saída para a crise econômica é o governo fazer ajuste fiscal é tão repetida pela televisão e pelos jornais que para muitos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil se coloca como verdade. Por isso não é exagero relembrar a frase acima que na Alemanha nazista foi dita pelo ministro de propaganda de Adolf Hitler: Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade.

Governo Temer pode usar recursos do FGTS dos trabalhadores para patrocinar privatizações

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 50 anos em 13 de setembro. Seus recursos impulsionam, hoje, setores essenciais como habitação popular, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana. Com a consolidação do governo golpista, porém, o quadro deve mudar. Bancos privados estão alvoroçados para abocanhar esse dinheiro, retirando o monopólio da gestão da Caixa.

Érico Colen: O Brasil foi sequestrado! | Intersindical

Érico Colen | O Brasil foi sequestrado!

O Brasil precisa acordar. Não dá mais para aceitar calado o que está acontecendo nesse país. Corrupção, mal-caratismo, crueldade contra a população brasileira promovido pelo próprio governo, que sequer precisou se eleger. Foi na base do golpe. Eu mesmo não votei na Dilma, justifiquei meu voto no 13 contra o Aécio. Ter que ver o governo e o projeto que foi derrotado nas urnas assumir todos os ministérios é uma afronta à democracia. Eu não votei na Dilma, eu votei contra a possibilidade do PSDB voltar ao poder, contra ter que ver o José Serra ministro das relações exteriores, contra o Brasil retroceder nos direitos conquistados na base de muita luta nos últimos 30 anos.

Conjuntura econômica nº2

Leia também: → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões

Paulo Kliass | O desmonte de Temer

Paulo Kliass* O financismo pretende sufocar os serviços de saúde, educação, previdência e demais direitos republicanos que devem ser oferecidos

Jorge Souto Maior | E o Estado de exceção avança…

Os debates emocionados sobre a crise política têm ofuscado as mentes e, claro, também sou vítima disso. Mas um aspecto pelo menos me parece claro: estamos verificando um avanço muito perigoso do Estado de exceção e o, pior, sob o aplauso dos “dois lados” que tomaram de assalto a vida social para fazer parecer que tudo no mundo gira ao seu redor.

Paula Coradi | O tempo não para

Paula Coradi* “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Karl Marx, Dezoito Brumário

Gustavo Miranda: A reativação do MUSPE

Gustavo Miranda | A reativação do MUSPE

Para além da mobilização contra o governo Pezão, dia 03 de fevereiro marca a primeira atividade do recém reativado MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Estaduais). Esta movimentação dos servidores públicos havia tido sua última intervenção em 2008, quando chegou a levar ao Palácio Guanabara (sede do Governo Estadual) 8 mil pessoas. Além de um reajuste unificado.