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Novo piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, só que muitos estados pagam menos

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na última quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. Teoricamente, o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 para profissionais com nível médio e carga horária de 40 horas. O problema é que muitos estados brasileiros ainda não cumprem com o piso.

Neiva Lazzarotto, do CPERS Sindicato e diretora da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, explica que no Rio Grande do Sul, por exemplo, o piso atual é de R$ 630,10 para 20 horas e R$ 1.260,20 para 40 horas, ou seja, abaixo dos R$ 1917,78 atuais.

Há situações semelhantes em Minas Gerais, Pará, Amapá, Maranhão e Goiás, que ainda não cumprem o piso para temporários e contratados. “O ministro da Educação deveria ter dito que o governo fará todos os esforços para cumprir a Lei do Piso, mas de forma absurda pediu que os sindicatos estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo”, critica Lazzarotto.

Francisco Charlys Moreira de Menezes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcântara, explica que haverá luta por um reajuste de 19,3% no Ceará. “Em 2009 fizemos uma greve de 31 dias, em 2014 foram 33 dias e tem sido assim que temos conseguido nossas conquistas”, revela.

Ao contrário de anos anteriores, em que o piso teve atualizações substanciais, em 2016, por consequência da inflação, o percentual de reajuste ficou próximo dos principais índices de reposição inflacionária (10,67% do IPCA e 11,27% do INPC).

O reajuste deste ano foi definido novamente pelo critério estabelecido em Parecer da Advocacia Geral da União, de 2010, que leva em consideração a estimativa de crescimento percentual do valor mínimo do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre 2014 e 2015, extraídas das Portarias Interministeriais MEC/MF nº 8, de 5/11/15 e nº 19, de 27/12/13. 

Para 2016, é preciso encontrar mecanismos para garantir a valorização dos profissionais da educação, sobretudo na aplicação das verbas conforme dispõe a legislação educacional, sem desvios ou desperdícios. “Vamos questionar os critérios adotados e o valor estabelecido para 2016 e 2017”, afirma Charlys.

Greve Nacional da Educação em março

Caso seja mantido o mesmo critério de reajuste em 2017, o percentual de atualização do piso deverá ser de 7,64%, com base no valor per capita do Fundeb estimado para 2016, à luz da Portaria Interministerial MEC/MF nº 11, de 30/12/15, que foi de R$ 2.739,87 (referente ao investimento mínimo per capita para os anos iniciais urbanos do ensino fundamental).

A Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação está chamando a atenção da categoria para a necessidade do debate em torno de vincular os percentuais de reajuste do piso às receitas efetivas do Fundeb (e não propriamente ao custo aluno per capita), de modo a garantir além da reposição inflacionária (coisa que o atual critério de reajuste não prevê), também ganhos reais com base no cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação.

Uma Greve Nacional pela Educação está marcada para 15 a 17 de março de 2016, momento em que haverá um balanço nacional da aplicação do piso do magistério e das demais políticas públicas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, nos planos subnacionais, e a ameaça de extermínio da educação pública no Brasil.

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