Justiça determina reintegração de metroviários demitidos em 2014

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INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora

A juíza Maria Christina Christianini Trentini, da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou na quinta-feira (10), a reintegração de Paulo Pasin, presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) e um dos 42 metroviários demitidos após a greve de 2014.

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Na sentença, a juíza determina o restabelecimento do contrato de trabalho de Pasin, suspenso desde 9 de junho de 2014, com reintegração imediata no prazo de 10 dias.

Para Pasin, a vitória é significativa, considerando as acusações feitas, mas a luta continua pela readmissão de todos demitidos. “Vamos continuar na luta enquanto todos os metroviários demitidos de 2007 e 2014 não forem readmitidos”, garantiu.

Outra vitória recente foi o processo de readmissão de Dagnaldo Gonçalves, diretor de formação da Fenametro, que já transitou em julgado e não cabe mais recurso. A decisão de readmissão, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no dia 29 de outubro, já está sendo cumprida e ele está de volta ao trabalho.

Alex Fernandes, Secretário Geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, tem decisões judiciais favoráveis em 1ª e 2ª instâncias.

Estes companheiros sofrem perseguição política há anos. Em 2007 Pasin também foi demitido, mas reintegrado. E o Metrô foi condenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por prática anti-sindical. No caso de Alex Fernandes já foram três demissões.

“Além da defesa intransigente dos trabalhadores, no caso da Fenametro, nós contribuímos no Cade e no Ministério Público Estadual com informações acerca do cartel do metrô e dos trens de SP”, explica Paulo Pasin.

Relembre o caso

No dia 9 de junho, após 5 dias de greve na campanha salarial, 42 trabalhadores do Metrô de São Paulo foram demitidos após uma brutal repressão aos piquetes. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a direção da empresa alegaram “justa causa” sob a acusação (não comprovada) de vandalismo e depredação, tentando descaracterizar o direito de greve.

Desses, 3 eram dirigentes sindicais afastados para averiguação “apuração de falta grave”, apesar de terem a “estabilidade” prevista na CLT.

Dois trabalhadores foram readmitidos duas semanas depois por “erro” do Metrô que, ao rever as imagens do circuito interno de TV, concluiu que eles não estavam nos piquetes. Os outros 37 entraram na Justiça solicitando a reintegração, 20 já conseguiram, a justiça considerou que eles têm direito à greve, mas não deu a antecipação de tutela, ou seja, não determinou que eles fossem incorporados de imediato às suas funções.

Por isso os metroviários seguem em luta pela reintegração de todos os demitidos.

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