Eduardo Cunha se reúne com confederações patronais para discutir projeto sobre terceirização

Câmara.govEmpresários defendem aprovação de substitutivo do deputado Arthur Maia

Representantes de confederações patronais estiveram reunidos nesta quarta-feira (11) com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para reafirmar o apoio do segmento à aprovação do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) ao projeto que regulamenta a terceirização de serviços. O encontro foi organizado pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que é vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Eduardo Cunha marcou a votação da proposta para o dia 7 de abril. No encontro com os empresários, ele disse que reconhece a importância da proposta, mas sugeriu aos empresários que conversem com os líderes partidários para negociar um acordo até a data da votação da matéria. Em fevereiro, representantes de centrais sindicais também estiveram reunidos com o presidente da Câmara e ele também sugeriu que os representantes dos trabalhadores procurassem os líderes partidários.

Novas regras

O substitutivo de Arthur Maia ao projeto permite a contratação de serviços terceirizados nas chamadas atividades-fim das empresas, estabelece requisitos para a atuação no mercado, veda a intermediação na contratação de mão de obra e torna obrigatória a fiscalização, pelo contratante, do cumprimento das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato, entre outras mudanças.

Também participaram do encontro com Eduardo Cunha, representantes das confederações da Indústria (CNI), das Instituições Financeiras (CNF), da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Transporte (CNT), da Saúde (CNS), da Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

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