RESOLUÇÃO: Unir o povo, a juventude e a classe trabalhadora em defesa da educação, de empregos, da aposentadoria e da previdência pública e solidária

Unir o povo, a juventude e a classe trabalhadora em defesa da educação, de empregos, da aposentadoria e da previdência pública e solidária

O Brasil está diante de graves ameaças. O governo da extrema direita segue à risca o programa de desmontes exigido pelo capital financeiro e a economia brasileira dá sinais de caminhar novamente para a recessão. O quadro social é gravíssimo: mais de 13 milhões de desempregados, quase 30 milhões de pessoas subocupadas, crescimento da pobreza extrema, retorno do Brasil ao mapa da fome e completa falta de perspectivas, entre outras mazelas, agravam o quadro de violência, insegurança e barbárie social. Além de não adotar medidas que incentivem a atividade econômica com distribuição de renda, o governo Bolsonaro aprofunda o ajuste fiscal que impede os investimentos do Estado, a exemplo do corte de verbas para a educação e no desmonte das políticas sociais, como a deforma da previdência criminosa contra o povo trabalhador.

A rigor, a extrema direita busca desmontar as políticas fundamentais para garantir a dignidade da pessoa humana, principalmente dos mais pobres, desmontar o Estado a fim de entregar o patrimônio público e as riquezas naturais para o capital financeiro.

Ao mesmo tempo em que o governo da extrema direita, o capital financeiro, a mídia e demais círculos neoliberais têm acordo na agenda econômica, está em curso no país uma encarniçada disputa política entre os setores da direita. As instituições que patrocinaram o golpe de 2016 para viabilizar a aplicação do atual programa econômico encontram agora impasses importantes. Enquanto Bolsonaro aposta no conflito entre as instituições e na radicalização protofascista de sua falange, setores da grande mídia hegemônica dão sinais de que podem impedir Bolsonaro, a fim de viabilizar um governo mais estável para a implantação do projeto do imperialismo.

Diante da disputa entre os dois setores aliados do capital financeiro – a direita neoliberal tradicional e a extrema direita radical – a classe trabalhadora e os setores populares, progressistas e de esquerda devem se concentrar na defesa dos direitos sociais garantidos na Constituição de 1988; na defesa da valorização social do trabalho e da previdência pública e solidária; dos investimentos do Estado na educação e saúde e demais políticas públicas; na defesa de investimentos públicos na infraestrutura social do país, com capacidade para gerar os milhões de empregos necessários ao nosso povo.
 
Os setores populares realizaram importantes mobilizações no último período. Em várias regiões do País, o 1º de Maio unitário demonstrou que a classe trabalhadora organizada está disposta à luta. Indignados com as declarações dos sucessivos ministros da Educação da extrema direita, e principalmente com os cortes no orçamento da educação e da pesquisa, a juventude e os trabalhadores da educação, principalmente, realizaram grandes manifestações no dia 15 de maio. Em todo o país, multidões de estudantes, pais de alunos e trabalhadores e trabalhadoras tomaram ruas e praças numa das maiores manifestações sociais dos últimos anos. Para a Intersindical, é fundamental unir o povo em torno das duas bandeiras fundamentais nesse momento: educação e previdência públicas. Essas duas lutas devem se expressar novamente no próximo dia 30 de maio em todo o País, e será importante para o sucesso da greve geral marcado para o dia 14 de junho em defesa da aposentadoria, da previdência social, por empregos e pela educação pública.

A reforma da previdência de Bolsonaro (PEC 06) é o maior ataque já desferido contra a classe trabalhadora, além de fragilizar ainda mais a economia brasileira. A PEC 06 busca tirar da Constituição as regras que garantem o acesso do povo a aposentadoria e demais benefícios e entrega a previdência pública para o capital financeiro, através da adoção do regime de capitalização individual. Apesar de falar em combate à privilégios, o governo promete retirar R$ 1 trilhão dos atuais e futuros aposentados, dos quais mais de R$ 700 bi sairiam do Regime Geral (que paga em média 1,3 salário mínimo) e R$ 180 bi do BPC e do abono salarial. Ou seja, o governo penaliza principalmente os mais pobres. Esse R$ 1 trilhão deixaria de circular na economia, potencializando a paralisia econômica, a recessão, a quebradeira de empresas e o desemprego.

Por isso, é necessário unir o povo – a classe trabalhadora, a juventude, os setores médios, os pequenos e médios empresários – e barrar a aprovação da PEC 06. Devemos intensificar o esclarecimento e convencimento das categorias organizadas e também o diálogo com a população através do abaixo assinado das centrais sindicais. Ao mesmo tempo, devemos intensificar a pressão sobre deputados e senadores. A greve geral de 14 de junho se constitui como ponto fundamental, não apenas para garantir a previdência pública e solidária, mas também para abrir uma nova situação política no país para garantir os interesses populares e nacionais.

A ofensiva contra as classes trabalhadoras no Brasil (contrarreforma trabalhista, terceirização generalizada, redução da massa salarial, desemprego, informalização, etc) tem como consequência imediata a fragilização e precarização do trabalho. O crescimento do desemprego, (12,4%), da taxa de subocupação, que atinge aproximadamente 25% da População Economicamente Ativa (PEA). Ou seja, 28,3 milhões de trabalhadores em situação de subocupação ou desocupada. Acrescente-se a isso, cerca de 4,8 milhões de trabalhadores desalentados, que não possuem perspectivas de ocupação remunerada. Além desses, nada menos que 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores estão em atividades por conta própria, geralmente na informalidade e na desproteção. Este quadro indica que existe uma importante parcela das classes trabalhadoras alijadas da representação sindical, colocando novos desafios para a organização sindical. A Intersindical Central da Classe Trabalhadora se coloca o desafio de buscar contribuir nesse processo de reorganização dos instrumentos de luta daqueles/as que vivem do seu próprio trabalho.

Pela educação e a previdência públicas. Às ruas no dia 30/05!
Em defesa de empregos, da aposentadoria e da previdência pública e solidária!
GREVE GERAL no dia 14/06!
Unir o povo, a juventude e a classe trabalhadora!
Democracia, direitos, desenvolvimento com distribuição de renda.

São Paulo, 26 de maio de 2019
Direção Nacional da Intersindical central da Classe Trabalhadora


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