Declaração Política da Frente Povo Sem Medo

Março de 2016

O ano de 2016 começou com sinais claros de que a crise continuará a marcar o cenário econômico do país. Aumento do desemprego, queda da renda, inflação e juros altos são os elementos de um horizonte de dificuldades para os trabalhadores. Se em 2015 a resposta do governo federal e do Congresso Nacional foi implementar o ajuste fiscal com cortes de investimentos, aumento de preços, redução de direitos trabalhistas (seguro-desemprego e pensões) e propostas como o projeto de lei das terceirizações, os dois primeiros meses do novo ano mostraram que é possível aprofundar ainda mais os ataques.

As propostas da Reforma da Previdência, que prevê aumento da idade mínima para aposentadoria, restrições a aposentadoria rural e equiparação entre homens e mulheres, da Reforma Fiscal, que prevê bloqueio de aumentos salariais, redução de subsídios aos programas sociais e congelamento do salário mínimo e as privatizações, como no caso da CELG (Companhia Elétrica de Goiás) e do PLS 555 das Estatais, são claros retrocessos e demonstram a iniciativa do governo federal de avançar com o ajuste sem respeitar direitos sociais e implementando medidas estruturais que contrariam seu próprio programa eleitoral .

O empenho do governo Dilma para aprovar de maneira célere o projeto de lei Antiterrorismo e o acordo feito para aprovação do projeto de lei no Senado que dispensa a participação da Petrobras na operação do Pré-Sal são inadmissíveis e demonstram a disposição de composição mesmo com os setores mais conservadores do congresso. No caso da Petrobrás, este retrocesso ameaça a soberania energética e abre espaço para a entrega do petróleo para as corporações estrangeiras.

Entre os governos estaduais e municipais as perspectivas não são diferentes: os cortes nos orçamentos de educação e saúde visíveis através de salas de aula fechadas, hospitais superlotados e sem profissionais num momento de crise de saúde pública demonstram claramente que os custos da crise recaem mais uma vez sobre os trabalhadores mais pobres.

Se em 2015 o povo saiu às ruas em centenas de greves e mobilizações, não podemos esperar outra resposta senão novas manifestações populares. Um cenário de aprofundamento da crise somado a medidas ainda mais duras de ajuste econômico podem sacudir o país. 2016 será o ano de o povo tomar as grandes avenidas do país.

A Frente Povo Sem Medo pretende ampliar ainda mais sua luta contra o ajuste econômico. O povo não pode pagar a conta da crise.

A ousadia da luta dos estudantes secundaristas e das grandes marchas de mulheres contra o Cunha em todo o país, além da greve nacional dos petroleiros, deu o tom do que pode acontecer ao longo de todo o ano. A recém iniciada greve dos educadores no Rio de Janeiro também demonstra este vigor. O povo cada vez mais não tem medo de ir às ruas e lutar por seus direitos. E continuará também na luta contra o genocídio da população negra e periférica, pelo fim da PM e contra qualquer forma de racismo, machismo e LGBTfobia.

Do mesmo modo, não permitiremos que uma direita rancorosa, apoiada pela mídia tente impor a qualquer custo a pauta do Impeachment. Para nós está claro que o Impeachment configura-se numa tentativa aberta de chantagem do Presidente da Câmara Eduardo Cunha e dos partidos da oposição de direita. Cunha representa o que há de mais atrasado na política brasileira e diante de provas concretas de seu envolvimento nos esquemas de corrupção, tendo sido inclusive confirmado como réu pelo STF, não pode permanecer nem mesmo como deputado.

Este Congresso, presidido por Cunha e Renan, não tem legitimidade para definir os rumos do país.

Manifestamos também nossa preocupação e repúdio aos abusos da Operação Lava Jato e do Judiciário. A investigação da corrupção no Estado brasileiro e no setor privado deve ser defendida. O que não é admissível é a seletividade e a escolha política de alvos (PT e Lula), combinada com a preservação de outros (no caso, o PSDB).

Aliás, é sempre bom lembrar que a seletividade do Judiciário e das instituições em nosso país não surgiu agora. Assim como que o verdadeiro enfrentamento à corrupção passa pela mudança profunda deste sistema político, que tem como regra a promiscuidade entre os interesses públicos e privados.

Os desafios aumentaram em 2016. As condições de vida da população se deterioram rapidamente e o ajuste avança, piorando a situação. Mas cenários difíceis como esse podem fazer surgir um povo sem amarras, um povo sem medo de avançar. Nosso sonho não cabe nas urnas nem nos acordos parlamentares, nossa aposta está nas mobilizações dos trabalhadores por uma saída popular para a crise.

Aqui está o Povo Sem Medo!

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