Assassinato de Luiz Eduardo Merlino pela ditadura volta à Justiça na próxima quinta-feira, 10

Assassinato de Luiz Eduardo Merlino pela ditadura volta à Justiça na próxima quinta-feira, 10

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Tribunal Regional Federal julga recurso de decisão que rejeitou denúncia criminal do MPF contra agentes acusados de torturar e matar jornalista

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, irá julgar na próxima quinta-feira, 10 de outubro, às 9h30, o recurso da denúncia criminal do Ministério Público Federal contra três agentes públicos pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em julho de 1971.

Os denunciados são o delegado aposentado Aparecido Laertes Calandra e o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina, acusados de homicídio doloso qualificado (com intenção de matar), por motivo torpe e com emprego de tortura que impossibilitou a defesa da vítima. O médico Abeylard de Queiroz Orsini, à época, legista, é acusado pelo crime de falsidade ideológica, decorrente da falsificação do laudo necroscópico do jornalista. Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-Codi, também havia sido denunciado, mas a punibilidade criminal contra ele foi extinta com sua morte, em 2015.

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

“Caso a Justiça não permita que o assassinato por tortura de meu companheiro Luiz Eduardo Merlino seja julgado, estará colaborando com a naturalização da tortura em nosso país, tal  como fazem as altas  autoridades que defendem a ditadura e a tortura, que continua hoje a ser praticada contra as comunidades pobres e negras das periferias e favelas.”, afirma Angela Mendes de Almeida, viúva de Merlino.

Durante o julgamento, a advogada Eloísa Machado de Almeida, professora de direito constitucional da FGV, fará a assistência de acusação.

Apresentada em setembro de 2014, a denúncia do MPF contra os agentes foi rejeitada pelo juiz federal Fábio Rubem David Müzel, sob a alegação de que os acusados estariam cobertos pela Lei de Anistia. Em outubro do mesmo ano, o MPF recorreu da decisão. O caso será analisado nesta quinta-feira por três desembargadores – o relator é José Lunnardeli.

A tese da denúncia é que de acordo com normas internacionais às quais o Brasil está submetido, delitos como o assassinato de Merlino são considerados crimes contra a humanidade, impassíveis de anistia e imprescritíveis.

Em outubro de 2018, sob alegação de prescrição, a Justiça de São Paulo extinguiu a ação na área cível movida pela família de Merlino contra Ustra. Em 2012, uma decisão de primeira instância havia condenado o coronel reformado ao pagamento de uma indenização às proponentes.

O crime ocorreu nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), centro de tortura comandado por Ustra entre outubro de 1969 e dezembro de 1973.

Merlino era jornalista. Trabalhou nas publicações Jornal da Tarde e Folha da Tarde. Era militante do Partido Operário Comunista (POC).

O que: Julgamento do recurso de decisão que rejeitou denúncia contra agentes da ditadura.
Onde: Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Av. Paulista, 1842 – Torre Sul – Bela Vista
Horário: a partir das 9h30
Mais informações: Rui Santos (11) 98175- 6932

VÍDEO: O ator Celso Frateschi narra a biografia de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto durante o regime militar em 1971.

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

COMPARTILHE
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Já assistiu nossos últimos vídeos no YouTube?

2 de outubro FORA BOLSONARO
2 de outubro FORA BOLSONARO
Nilza Pereira: Unidade é a chave para derrotar Bolsonaro
Nilza Pereira: Unidade é a chave para derrotar Bolsonaro
100 mil na Paulista pelo Fora Bolsonaro
100 mil na Paulista pelo Fora Bolsonaro
Inscreva-se
Notificar de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários