Tag Archives: direitos trabalhistas

Entidades ligadas à justiça trabalhista repudiam fim de Ministério do Trabalho

Entidades ligadas à justiça trabalhista repudiam fim de Ministério do Trabalho

De acordo com as entidades, “sob o comando do Ministério do Trabalho, o Brasil modernizou e equilibrou as relações de trabalho em sua transição de uma economia eminentemente agrícola para a industrial, possibilitando o desenvolvimento econômico conjugado com estratégias de proteção física e mental dos trabalhadores.”

Alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta segunda-feira (1°), nota pública para alertar as empresas e a sociedade de que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. O objetivo é garantir o respeito e a proteção à intimidade e à liberdade do cidadão-trabalhador no processo eleitoral, no ambiente de trabalho.

Assim como Mourão, jornal O Globo e FIESP foram contra 13º salário

“Considerado desastroso para o país um 13º mês de salário”. Esta foi a manchete de capa do jornal O Globo em 26 de abril de 1962 em um dos últimos atos de desespero da família Marinho e do grande empresariado contra a gratificação de natal ao trabalhador, que seria instituída pelo presidente João Goulart três meses depois.

DIAP: Bolsonaro vota na Câmara contra os trabalhadores e o povo

Em todas essas votações elencadas pelo DIAP, o presidenciável Jair Bolsonaro foi incoerente com que hoje propõe como candidato ao Palácio do Planalto. Isto é, ele votou contra os interesses do povo e dos trabalhadores na Câmara dos Deputados.

STF CONTRA OS TRABALHADORES: Terceirização é aprovada!

STF CONTRA OS TRABALHADORES: Terceirização geral e irrestrita agora tem aval da “Justiça”!

Por 7 votos a 4 o STF julga constitucional a terceirização geral e irrestrita. O julgamento de uma ADPF e um Recurso Extraordinário, ambos provocados por uma entidade patronal e uma empresa pela apequenada corte golpista brasileira terminou hoje com uma tragédia para a classe trabalhadora, o povo brasileiro e o futuro do nosso pais.

Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular unidas no Dia do Basta, 10 de agosto

Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular se unem no Dia do Basta, 10 de agosto

Trabalhadores das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se reuniram nesta quinta-feira, 02, para debater e formalizar a unidade nas manifestações do Dia do Basta, que ocorrerão no próximo dia 10 de agosto.

Desligamentos por acordo mútuo e as homologações nos sindicatos

As perversidades da reforma trabalhista: os desligamentos por acordo mútuo e as homologações nos sindicatos

A reforma trabalhista em vigência desde novembro de 2017 completa nove meses no próximo 11 de agosto em meio a muitas dúvidas, ausência de indicadores capazes de medir sua magnitude e cercado de promessas que não pratica não se efetivaram.

10 DE AGOSTO: Basta de juros altos! Chega de extorsão! | INTERSINDICAL

10 DE AGOSTO: Basta de juros altos! Chega de extorsão!

A Maioria do povo brasileiro sofre os efeitos perversos da atuação dos bancos e do capital financeiro na economia. Um exemplo é a taxa de juros praticada no país, que funciona como um Robin Hood ao contrário, pois tira dos pobres e da classe média para engordar as fortunas de banqueiros, grandes empresários e rentistas.

10 DE AGOSTO É DIA DO BASTA! Em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos!

10 DE AGOSTO É DIA DO BASTA! Em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos!

Acabou à pouco a reunião das Centrais Sindicais que contou com a participação de diversos sindicatos) que definiram o dia 10 de agosto como Dia do Basta. Será um dia nacional de luta em que ocorrerá em nível nacional contando com a participação de trabalhadores da Intersindical e das demais centrais, diversos sindicatos e movimentos sociais.

Inspeção do Trabalho exige autonomia e independência

Inspeção do Trabalho exige autonomia e independência

As recentes denúncias e fatos envolvendo o Ministério do Trabalho, que culminaram com a demissão do ministro Helton Yomura, levam o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait a reiterar, para o Governo e para a sociedade, a necessidade da adoção de medidas urgentes que garantam efetivamente a independência e a autonomia da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.

O trabalho com resíduos e o resíduo do trabalho: um olhar introdutório sobre as cooperativas de catadores de recicláveis

O trabalho com resíduos e o resíduo do trabalho: um olhar introdutório sobre as cooperativas de catadores de recicláveis

Que o modo de produção vigente segue princípios alienantes não é novidade, desde os primeiros estudos sobre sua gênese. Novidade histórica, talvez, seja a preocupação com seus efeitos ambientais. Não que não saibamos, há tempos, que a questão ambiental é residual frente a questão econômica, no capitalismo. Porém, somente há algumas décadas, o esgotamento dos recursos e as implicações do modelo de industrialização socialmente adotado receberam certa atenção, dadas as possibilidades catastróficas que se avizinham.

Centrais apresentam Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora ao Senado e Câmara

Centrais apresentam Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora ao Senado e Câmara

Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora será entregue aos presidentes do Senado e da Câmara. As centrais sindicais INTERSINDICAL, CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central, UGT e CSB farão a entrega da plataforma amanhã, dia 20, ao presidente do Senado e à presidência da Câmara.

Sinsaúde-SC lança Diário de Assédio Moral no Trabalho

Sinsaúde-SC lança Diário de Assédio Moral no Trabalho

O assédio moral consiste em comportamentos, ações, gestos, palavras ou escritos que submetem o trabalhador a práticas repetitivas e prolongadas de violência psicológica extrema, em que prevalecem relações desumanas e com comunicação hostil. Essas práticas acabam gerando danos físicos e psicológicos no(a) trabalhador(a), podendo inclusive afetar sua dignidade, autoestima e autodeterminação e levá-lo à morte.

Centrais sindicais realizam lançamento da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora

Centrais sindicais realizam lançamento da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora

Juntas, as centrais sindicais lançaram nesta quarta-feira (6) o documento “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora” que traz 22 propostas urgentes para fazer o Brasil retomar sua economia e desenvolvimento social. Faça aqui o download da Agenda Prioritária!

Centrais sindicais lançam Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora

Centrais sindicais lançam Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora

A agenda propõe de imediato medidas de combate ao desemprego e ao subemprego crescentes que já atingem 28 milhões de trabalhadores, como a criação de frentes de trabalho, com atenção especial para os jovens; a retomada das obras de infraestrutura e a implementação de políticas de amparo aos desempregados, com aumento das parcelas do seguro desemprego, vale transporte para o desempregado, vale gás, subsídio de energia elétrica, entre outras.

raiz da greve dos caminhoneiros

A raiz da greve dos caminhoneiros e a regulação do trabalho

Quase todas as análises sobre o movimento dos caminhoneiros, assim como ocorre em outros casos em que o assalariamento não é explícito, assimilam acriticamente a condição de ‘autônomos’ dos trabalhadores, sem perceber que a própria designação é um elemento central da gestão do trabalho pelas empresas, escrevem em Vitor Araújo Filgueiras, professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Greve dos Petroleiros: refinarias são alvo de ação de militares

Greve dos Petroleiros: refinarias são alvo de ação de militares

Intervenção militar na greve dos petroleiros! Em uma ação de violação do direito de greve dos trabalhadores, militares do exército ocuparam, com ajuda de Policiais Militares, a Refinaria Henrique Lage (REVAP) localizada em São José dos Campos, Vale do Paraíba (SP) nesta manhã de quarta-feira (30).

Nota de apoio da Intersindical à greve dos Petroleiros

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora vem manisfestar seu apoio a greve de advertência de 72 horas anunciada pelos petroleiros a partir das meia noite de quarta-feira (30/05). A central compreende que é o momento de produzir a unidade da classe trabalhadora em defesa da Petrobras, isso passa por unificar as lutas entre os trabalhadores da produção, do transporte e os consumidores de combustíveis.

Chega de aumento dos combustíveis! Contra a repressão militar aos caminhoneiros! Em defesa da Petrobras!

Chega de aumento dos combustíveis! Contra a repressão militar aos caminhoneiros! Em defesa da Petrobras!

Os responsáveis diretos são Pedro Parente e Michel Temer que desde 2016 iniciaram a nova política de preços tendo como um dos eixos a paridade com os preços internacionais, o que na prática abriu a possibilidade de ajustes diários. Além disso, a diminuição da produção e a abertura do mercado nacional para a importação reforçam o objetivo claro de desmonte e privatização da Petrobras. Não a toa, no último mês, foi anunciado o plano de venda de quatro refinarias e doze terminais da Transpetro.

Reforma Trabalhista: MT regulamenta contratos autônomo, intermitente e a comissão de representantes

Reforma Trabalhista: MT regulamenta contratos autônomo, intermitente e a comissão de representantes

Aos poucos, o Ministério do Trabalho vai regulamentado pontos da Reforma Trabalhista. Incialmente, o fez por meio de despacho que tratou do alcance da Lei 13.467/17. Isto é, a norma passa a abarcar todos os contratos de trabalho e não apenas os que foram assinados depois da vigência do novo marco legal

Educação privada paralisa contra retirada de seus direitos

Educação privada paralisa contra retirada de seus direitos pelos donos das escolas

Diante da intransigência do donos das escolas privadas, os professores realizaram hoje um dia de greve, paralisando fortemente dezenas de escolas, em uma massiva assembleia que terminou agora, às 16h, em frente à sede do sindicato da categoria, o Sinpro-SP, centenas de professoras e professores decidiram realizar na próxima semana uma nova paralisação para decidir a manutenção da convenção coletiva.

Ribamar Passos: Os correios são mais do que a entrega de correspondência

Ribamar Passos: Os correios são mais do que a entrega de correspondência

Ribamar Passos, funcionários dos Correios e Secretário de Relações Sindicais da Intersindical analisa a situação dos Correios hoje, e indica que o serviço da empresa vai muito além da entrega de correspondências, é um instrumento de garantia de direitos, e portanto não deve ser privatizado.

Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário

Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota

A comissão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) responsável por avaliar a Reforma Trabalhista decidiu que o trabalhador com ações anteriores à nova legislação não terá de pagar honorários devidos em caso de derrota na ação e custas processuais. Pela regra anterior, o trabalhador que alegasse insuficiência financeira tinha o benefício da gratuidade.

Falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, revela IBGE

Falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, revela IBGE

A taxa composta de subutilização da força de trabalho avançou de 23,6% no 4º trimestre de 2017 para 24,7% no 1º trimestre deste ano, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral divulgados, na manhã de quinta-feira (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reforma Trabalhista limita qualidade do emprego formal e não impede avanço de informais

Reforma Trabalhista limita qualidade do emprego formal e não impede avanço de informais

Depois de 6 meses em vigor, a Reforma Trabalhista do governo Michel Temer não foi capaz de limitar o crescimento do mercado informal ou impedir a deterioração do emprego formal no país, quadro que adia a melhora do mercado de trabalho e da demanda interna, necessária para a recuperação econômica

Contratos anteriores à Reforma Trabalhista estão sujeitos à nova norma

Contratos anteriores à Reforma Trabalhista estão sujeitos à nova norma, decide Ministério do Trabalho

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (15), o ministro da pasta, Helton Yomura, aprovou parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), que entende que as novas regras trabalhistas são aplicáveis de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes de sua vigência.

OIT: quase 2 terços da força de trabalho global estão na economia informal

OIT: quase 2 terços da força de trabalho global estão na economia informal

Mais de 61% da população empregada no mundo — 2 bilhões de pessoas — está na economia informal, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado na segunda-feira (30), enfatizando que a transição para a economia formal é essencial para garantir proteção social e condições de trabalho decente.

75 anos da CLT: Trajetória e desafios | INTERSINDICAL

75 anos da CLT: Trajetória e desafios

No 1° de Maio deste ano completam 75 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que reuniu e organizou em uma única lei um conjunto de direitos presentes já existentes. A CLT foi decretada em 1° de maio de 1943, por Getúlio Vargas, com objetivo institucionalizar as relações trabalhistas às colocando a serviço do projeto de industrialização e urbaniza

Mapa de Votações de Deputados e Senadores contra os trabalhadores

Confira o Mapa de Votações publicado pelo DIAP de Deputados e Senadores que votaram contra os trabalhadores

Quem votou não volta! O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) publicou o Mapa de Votações de Deputados e Senadores que votaram contra os trabalhadores, contra que haja recursos para serviços públicos de qualidade, contra a soberania nacional etc. O mapa refere-se há 55ª legislatura (2015-2019) e está disponível para visualização e download.

Ao Governo de Pernambuco: NÃO à perseguição política a Áureo Cisneiros

Nota da INTERSINDICAL ao Governo do Estado de Pernambuco em repúdio ao processo de perseguição política a Áureo Cisneiros

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora vem manifestar seu mais profundo repúdio ao processo de perseguição política levado a cabo pelo Governo do Estado de Pernambuco contra uma das mais importantes lideranças do movimento sindical do estado, o companheiro Áureo Cisneros, Presidente do Sinpol/PE.

43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio

43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio

No período entre 2003 e 2014, o agronegócio foi campeão absoluto na utilização do trabalho escravo, com praticamente 80% dos trabalhadores libertados do trabalho em lavouras, plantação de cana, desmatamento e pecuária. Só esta última foi responsável por 30% dos casos.

AEC Centro de Contatos condenada por limitar ida de empregado ao banheiro

AEC Centro de Contatos é condenada por limitar ida de empregado ao banheiro

A empresa de teleatendimento AEC Centro de Contatos foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos por limitar 5 minutos como tempo máximo dos empregados para irem ao banheiro. A decisão é da  juíza titular da 3ª Vara do Trabalho em Campina Grande, Nayara Queiroz Mota de Sousa, em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, (MPT-PB)

Comissão aprova movimentação do FGTS em pedido de demissão

Comissão aprova movimentação do FGTS em pedido de demissão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em reunião realizada, nesta quarta-feira (11), aprovou o PLS 392/16, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que altera o inciso I do artigo 20 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão.

Trabalho no Brasil mata e mutila | INTERSINDICAL

Trabalho no Brasil mata e mutila

A cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho no Brasil, atingindo cerca de 700 mil pessoas todos os anos. Muitas dessas vítimas carregarão sequelas para o resto de suas vidas. A cada 3h38 minutos, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho, ultrapassando 3 mil mortes anuais por conta da ganância patronal pra reduzir custos e aumentar o lucro do patrão.  

Reforma Trabalhista: salário, remuneração e contratações precárias

Reforma Trabalhista: salário, remuneração por produtividade e contratações precárias na nova lei laboral

Na série desta segunda-feira (2), de perguntas e respostas sobre a Reforma Trabalhista responderemos sobre o que é considerado salário, na nova lei, a renumeração por produtividade, que pode ser inferior ao mínimo, e, ainda, sobre novas modalidades de contratações precárias.

TST reverte pedido de demissão não homologado por sindicato

TST reverte pedido de demissão não homologado por sindicato

Vendedora disse que foi coagida a pedir demissão após retornar da licença-maternidade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora da Valisère Indústria e Comércio Ltda. para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias. Segundo a decisão, o descumprimento da formalidade

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