Opinião articles

Leonardo Sakamoto | Você é o menu do jantar de Temer a deputados pela Reforma da Previdência

Leonardo Sakamoto | Você é o menu do jantar de Temer a deputados pela Reforma da Previdência Social

Leonardo Sakamoto | Você é o menu do jantar de Temer a deputados pela Reforma da Previdência Social

Temer vai oferecer um jantar para deputados de sua base aliada na noite desta quarta (22). O objetivo é buscar formas de convencer 308 parlamentares a engolirem uma Reforma da Previdência, mesmo reduzida em relação à proposta original, a poucos meses da abertura do calendário eleitoral. Ou seja, da época em que muitos políticos lembram-se da população.

O caso dos escravizados na Fazenda Brasil Verde

O caso dos escravizados na Fazenda Brasil Verde

O direito de não ser escravizado como fundamento de jus cogens para reparação das vítimas. Guilherme Feliciano e Luciana Paula Conforti. Em tempos de portarias que relativizam o conteúdo daquilo que se entende ser, no Brasil, redução à condição análoga a de escravo (que, aliás, tem clara base legal no art. 149/CP, impassível de “modulações” pelo Ministério do Trabalho), e de ministros que comparam as suas suadas rotinas com “trabalho degradante”, “trabalho escravo” ou “jornada exaustiva”, é importante refletir algo mais, e com alguma profundida, a respeito do tema.

Antônio Augusto de Queiroz - Poder econômico pode influenciar a eleição

Antônio Augusto de Queiroz | Poder econômico pode influenciar a eleição

Parcela significativa do empresariado, do sistema financeiro e da direita brasileira – esta não se assumia como tal até pouco tempo atrás – nunca aceitou ou se conformou com o desenho do Estado incluído na Constituição de 1988, tido por eles como intervencionista, do ponto de vista econômico, e perdulário, do ponto de vista fiscal.

José Luís Fevereiro | O Brasil ainda vai se tornar uma grande Venezuela

José Luís Fevereiro | O Brasil ainda vai se tornar uma grande Venezuela

Durante as manifestações de 2016 a favor do impeachment de Dilma, era comum encontrarmos manifestantes da classe media conservadora que do alto da sua arrogância, misturada com a sua ignorância, manifestavam o temor que o Brasil se transformasse numa Venezuela. Atiravam no que achavam que viam mas acertaram no que jamais imaginaram que estivesse acontecendo.

Valdete Souto Severo-A reforma-trabalhista-diante-da-ordem-constitucional

Valdete Souto Severo | E agora, José? A “reforma” trabalhista diante da ordem constitucional

A “reforma” trabalhista, aprovada dia 11 pelo Senado Federal, já foi sancionada no último dia 13, por Michel Temer. Sabíamos da pressa, desde o início. Assim como sabíamos que Temer não cumpriria a promessa de vetar dispositivos do texto legal, argumento na medida para aparentar ter seduzido senadores que posavam de indecisos. Precisamos admitir, porém, que não é hora para ingenuidades. Essa é também a razão pela qual não devemos crer que a edição de uma medida provisória possa alterar a radicalidade das mudanças contidas na Lei 13.467.

Precarização trabalhista de Temer viola nosso constitucionalismo social

Paulo Roberto Vecchiatti | Precarização trabalhista de Temer viola nosso constitucionalismo social

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti* Muito já se falou e agora tem se reiterado sobre a precarização dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores perpetrada pela deforma trabalhista do Governo Temer. Você não leu errado nem se trata de erro de digitação: o projeto de lei recém aprovado no Senado, a pretexto de “reformar”, para “modernizar” (sic),

Sakamoto: Trabalhador só entenderá a tragédia quando buscar seus direitos

Leonardo Sakamoto | Trabalhador só entenderá a tragédia quando buscar seus direitos

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (11), a Reforma Trabalhista sem fazer nenhuma alteração no texto do projeto que veio dos deputados federais. Para evitar que mudanças levassem o projeto de novo à Câmara, Temer, via senador Romero Jucá, prometeu algumas migalhas de concessão aos senadores que topassem jogar no lixo sua função de casa revisora através de medidas provisórias e vetos.

Sammer Siman - O dia em que Senadores poderão declarar guerra no Brasil

Sammer Siman | O dia em que Senadores poderão declarar guerra definitiva no Brasil

A votação da assim chamada reforma trabalhista que se inicia agora no Senado deverá ser um marco inaugural da Guerra social no Brasil. Ao contrário do que tem anunciado a imprensa, não se trata de uma reforma para “gerar empregos”, mas sim uma agressão definitiva à CLT, que consolidou conquistas civilizatórias no Brasil, a exemplo de férias, 13 salário e horário de alimentação.

A "crise estável" é a aposta de Michel Temer

Gilberto Maringoni | A “crise estável” é a aposta de Temer

É possível que o Brasil tenha entrado em um período de normalização da crise, ou algo aparentado com a “normalidade sofrente”, de que nos falava Cristophe Dejours, em O trabalho entre o sofrimento e o prazer. Não se trata de mera passividade ou conformismo, mas de um patamar a não ser perdido diante de uma situação de incertezas. Há muito de resignação e pouco de mobilização entre os de baixo. 

Júlia Mezzomo de Souza | Como a Reforma da Previdência pode afetar os servidores públicos ativos

O substitutivo ao texto original da Proposta de Emenda à Constituição 287, de 5/12/2016, de relatoria do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e aprovado em 3/5/2017 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, alterou substancialmente as regras inicialmente previstas para a reforma previdenciária.

Jaqueline Buckstegge e Victor Leal | As votações das PECs da reforma da Previdência

A inteligência gerada pela análise de dados, principalmente no mercado de Relações Governamentais, nem sempre é o produto final do trabalho do analista. Muitas vezes, relatórios servem como insumo para atuação na defesa de determinados interesses e podem auxiliar o profissional a orientar sua ação e posicionar-se perante cenários complexos. Dados, portanto, projetam tendências e simplificam a realidade complexa das decisões políticas.

Marcio Pochmann | Os pobres novamente sob suspeita

O condomínio de interesses dominantes que viabiliza o governo Temer desde o ano de 2016 parte do princípio de que o atraso brasileiro se deve à insistência do povo em participar do orçamento público. Repete, nesse sentido, a cantilena da elite do final do século 19, que produziu o projeto de branqueamento nacional para excluir do mercado de trabalho, a população pobre conformada por negros e ex-escravos e que, junta com os índios, representava cerca de 2/3 dos brasileiros em 1872.

Clemente Ganz Lúcio | ‘Reformas de Temer estruturam um novo colonialismo no Brasil’

Quais as consequências da reforma Trabalhista para a classe trabalhadora? Essa foi a questão principal posta ao sociólogo Clemente Ganz Lúcio, atualmente diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em uma conversa de cerca de 40 minutos na última semana, ele destacou que a legislação proposta pelo governo Temer altera drasticamente as relações de trabalho no Brasil, trazendo um efeito muito mais perverso e duradouro do que aqueles da sua irmã mais notória, a reforma da Previdência.

Valdete Souto Severo | Reforma trabalhista: o desejo do capital em destruir a Justiça do Trabalho

Com ampla cobertura da mídia que representa o grande capital, a manifestação do ex-ministro Mailson da Nobrega ganhou o destaque que as tantas manifestações públicas de repúdio às “reformas” trabalhista e previdenciária não têm. Ele afirmou em seu blog da Veja que a “reforma” acabará com os “resquícios do Estado corporativista de Getúlio”, embora admita, no mesmo texto, que a unicidade sindical (talvez um dos últimos resquícios de algo que deveria mesmo ser repensado) se mantém.

Paulo Kliass | Enquanto isso, na sala de juros…

O principal argumento utilizado pelos setores do financismo, como tentativa de justificativa para o golpeachment, era a suposta incapacidade da equipe que vencera as eleições em outubro de 2014. Dessa forma, todos os problemas do Brasil seriam resolvidos, da noite para o dia, apenas com a saída da Presidenta. De acordo com tal raciocínio carregado de oportunismo, pouco importa o rito democrático e o respeito à institucionalidade da ordem republicana.

Silvio Pelegrini | Por que a Globo rifou Temer e Aécio?

A queda dos políticos Michel Temer e Aécio Neves representa uma guinada dentro do movimento golpista que derrubou Dilma. Essa nova fase é o que tem se chamado de “Golpe dentro do Golpe” e a ação deflagrada pela PGR depois das escutas dos dois é o seu marco inicial. Um marco que está em desenvolvimento e com possibilidades de desfechos – um tanto – indefinidos.

André Santos | As reformas de Temer não são do governo, são do mercado

As reformas da Previdência (PEC 287/16) e a trabalhista (PL 6.787/16 – PLC 38/17), não pertencem mais ao governo. Sequer foram concebidas pelo Planalto. As propostas são do mercado e foram concebidas para favorecer o capital. Essas matérias são interesse direto dos setores financeiro e produtivo, que pressionarão o Congresso Nacional para que sejam aprovadas nas duas Casas legislativas.

Cleber César Buzatto | Ameaça de desnacionalização

Planta-se aqui para se colher lá fora. A despeito do discurso nacionalista, é de conhecimento notório que o modelo de produção do agronegócio brasileiro é amplamente benéfico aos interesses econômicos de grandes corporações multinacionais. Essas empresas revertem anualmente bilhões de reais às suas matrizes na forma de lucros e dividendos colhidos de suas atividades no Brasil. Assim fazem a Monsanto, a Cargill e a John Deere para os EUA; a Syngenta para a Suíça; a Bunge para a Holanda; a New Holland para a Itália; a Bayer e a Basf para a Alemanha; a Louis Dreyfus Company (LDC) para a França, entre outras.

Eleonora de Lucena | É urgente debater com todos e construir um projeto para o Brasil

Em debate promovido pela “Carta Capital”, Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, recebeu uma questão da plateia. Uma mulher lhe perguntou sobre a luta das mulheres. Mujica falou do machismo do continente, da sua batalha pela implementação da lei que garante o aborto no Uruguai. Principalmente, salientou que são as mulheres mais pobres as mais prejudicadas.

Índio | Reforma Trabalhista: cinco tiros de morte nos direitos e no futuro do Brasil

O Senado Federal acelera para votar sem debates o PLC 38/2017, da ‘deforma’ trabalhista. Temer e sua base parlamentar manobram para que nenhuma alteração seja feita no texto que veio da Câmara que garante aos empresários uma cesta de novas opções – na linguagem do mercado – para contratar mão de obra, podendo escolher entre tantas modalidades, aquela que propiciar menor custo e melhor se adaptar ao negócio.

Vitor Hugo Tonin | Cara de Pato

A atual situação política brasileira é devastadora. Sequer as expressões populares mais enraizadas passarão incólumes. É popularmente designado como “cara de pau” a pessoa que é ou apresenta comportamento desavergonhado, não no sentido ágil, valente, articulado e corajoso, mas no sentido mentiroso, cínico, descarado.

10 coisas que você precisa saber sobre a Reforma Trabalhista

10 coisas que você precisa saber sobre a Reforma Trabalhista

A salvaguarda dos interesses empresariais é o princípio norteador da proposta, que ocupará posição mais relevante do que o princípio da proteção ao trabalhador, que sempre presidiu o Direito do Trabalho. Tudo isso sem discussão com a sociedade, em regime de urgência – aprovado na semana passada em descarada manobra na Câmara.

Hugo Cavalcanti Melo Filho | Mais um golpe dentro do golpe: o abate dos direitos dos trabalhadores

Então será assim? O maior golpe aos direitos dos trabalhadores e aos padrões de civilidade mínima na relação entre capital e trabalho será desferido, sem qualquer constrangimento, pela pior composição parlamentar de todos os tempos, cuja maioria chafurda na lama das delações de corrupção sistêmica? A sociedade assistirá, perplexa e irresoluta, a isso?

Mulheres, pobreza e previdência social

Este é realmente um país estranho¹. Apesar de ostentar um dos piores índices de desigualdade social do mundo, aqui ainda é possível se deparar com a estranha fé de que, tratando todos como iguais, romperemos o ciclo vicioso de reprodução de desigualdades e promoveremos justiça social. O debate sobre a reforma da previdência tem repetido essa fórmula.

Paulo Kliass | CARF vs ITAÚ: Escândalo do financismo

A seletividade e a parcialidade com que os grandes meios de comunicação tratam as decisões de política econômica em nossas terras são impressionantes. Apesar de já estarmos habituados a essa forma peculiar de (des)tratar a realidade do dinheiro e dos negócios, a cada nova semana parece que as “famiglie” da grande imprensa tentam se esmerar ainda mais nessa busca incansável pelo absurdo.

Maria Maeno | Terceirização torna mais difícil entender e combater acidentes e doenças, alerta Maria Maeno

A médica Maria Maeno, especializada em Saúde do Trabalho, alertou em dezembro, no Previdência, Mitos e Verdades: se a “reforma” da Previdência defendida pelo governo Temer for aprovada, a menor proteção e maior precarização das relações de trabalho levará as pessoas a “pensar várias vezes” antes de aceitar um afastamento, o que tende a aumentar a cronificação das doenças.

Juíza do trabalho diz que está em curso desmanche do Estado e haverá mais ataques aos direitos

Em entrevista ao Previdência, Mitos e Verdades, ela relata episódio do corte de 50% dos recursos para custeio e 90% da verba para investimento da Justiça do Trabalho no Projeto de Lei Orçamentária de 2016: “O Ricardo Barros, que agora é ministro da Saúde, foi o deputado relator do projeto de Orçamento de 2016 e escreveu que a redução era uma punição para que a Justiça do Trabalho repensasse sua posição, porque somos ‘extremamente condescendentes com o trabalhador’ E quer saber mais? Pode parecer inacreditável, mas diante de uma ação de inconstitucionalidade contra essa lei absurda o STF considerou essa aberração constitucional.”

Luiz Araújo | ALERTA: Sobre a decisão de retirar os funcionários públicos estaduais e municipais da “Reforma” da Previdência

Depois de enviar a mais radical das reformas previdenciárias no pós-ditadura militar, o ilegítimo Temer não esperava tão forte pressão social. Diante das dificuldades e tentando diminuir a pressão contrária ao texto da PEC 287, ontem foi anunciada a exclusão dos servidores públicos estaduais e municipais da reforma previdenciária.

Marcos Verlaine | Por que a reforma trabalhista é tão ruim quanto a previdenciária?

Dando continuidade ao debate em torno da proposta de “reforma” trabalhista do governo, consubstanciado no PL 6.787/16, é preciso que se diga: o projeto é desnecessário! É inoportuno! Porque propõe como soluções para a crise do desemprego fórmulas testadas e desaprovadas aqui e lá fora. E sob conjuntura econômica que degrada o trabalhador e principalmente a trabalhadora!

Wenceslau Machado | Transporte público cada vez mais precarizado em nome do lucro aos patrões

Saiba mais: → Rodoviários de Porto Alegre fazem campanha salarial e lutam pela manutenção de 3, 6 mil cobradores Wenceslau Machado* Em 2016 tivemos um ano difícil para a classe trabalhadora, vários direitos retirados, vários projetos que precarizam os serviços e muitos ataques aos trabalhadores para engordar os bolsos dos patrões e banqueiros.  Então chegamos em

Sammer Siman | Estudo revela que Espírito Santo tem capacidade financeira para conceder revisão aos servidores

Uma análise aprofundada, realizada pelo economista, mestre em Política Social e Assessor econômico do Sindipublicos Sammer Siman, das contas estaduais, desmente em sete pontos o discurso do governo e revela que o Estado tem capacidade financeira para concessão da revisão geral anual aos servidores, conforme determina a Constituição Federal. Confira abaixo artigo sobre o assunto. Entre as mentiras, diferente do que revelam que a crise e a tragédia da Samarco ‘quebrou’ o Estado, em 2016 o governo teve um orçamento total de R$17,258 bilhões e um superávit de R$782.544 milhões.

Paulo Kliass: Previdência Social ou Juros? | Intersindical

Paulo Kliass | Previdência Social ou Juros?

A entrada em 2017 também pode ser encarada pela ótica de uma busca desesperada por afirmação de alguma rota de coerência e credibilidade do governo Temer. Afinal, o passar do tempo veio desconstruindo, pouco a pouco, toda aquela falsa expectativa criada em torno das vantagens do “golpeachment”. O canto de sereia dos “putschistas” assegurava que, uma vez consumada a retirada de Dilma do Palácio do Planalto, tudo seria resolvido e o Brasil entraria em um verdadeiro céu de brigadeiro.

Antônio Augusto de Queiroz | Previdência: perversidades na regra de transição

As regras de transição nas reformas previdenciárias, tanto no Brasil quanto no exterior, costumam ser generosas, com longos períodos para respeitar o direito “acumulado” e não frustrar completamente a expectativa de direito. Foi assim na reforma de FHC e, via PEC paralela, na do Lula.

Alceu Castilho | De trabalho escravo a marketing ambiental: a face agrária de Eike Batista

De empresário mais admirado à prisão em Bangu 9, Eike Batista teve uma trajetória marcada pela bajulação e pela vista grossa a seus métodos. Do ponto de vista agrário, vigorou a lei do silêncio: o avanço de suas empresas ocorreu como se ele não estivesse também ocupando o território brasileiro. Com vários conflitos sociais e ambientais decorrentes de suas atividades – a começar da mineração. O bilionário fugaz deixou rastros. Mas eles ainda são uma caixa-preta: a quem serão destinadas as dezenas de milhares de hectares do empresário?

Antônio Augusto de Queiroz | O servidor público na reforma da Previdência

O servidor que ingressou em cargo efetivo no Serviço Público até 16 de dezembro de 1998 e que tenha mais de 50 anos de idade e mais de 35 anos de contribuição, no caso do homem, ou mais 45 de idade e mais de 30 de contribuição, no caso da mulher, poderá optar pela redução da idade mínima (respectivamente 60 e 55 anos) em um dia para cada dia de contribuição que exceder ao tempo de contribuição.

Odilon Guedes | Reforma Tributária – Solução Para a Crise Fiscal do Estado Brasileiro

A proposta contida na PEC 241 / 55, é mais um remendo que vai aumentar a injustiça social em nosso país e, ao invés de resolver, aprofundará os problemas da sociedade brasileira.Em rápida abordagem sobre a PEC de um lado perguntamos: como é possível limitar gastos públicos por 20 anos,quando, nesse período, milhões de crianças irão nascer e precisarão de mais creches e escolas públicas e, a população de idosos segundo o IBGE, terá aumentado em 79%até 2036, demandando muito mais gastos na área as saúde? Como resolver os problemas de infraestrutura um dos componentes do chamado Custo Brasil, se os investimentos serão congelados? De outro lado, não há nenhuma justificativa institucional para se inserir na Constituição Federal o congelamento dos gastos públicos e, subtrair desta forma, um instrumento fundamental de política fiscal, em uma nação como a nossa em que o Estado sempre teve um papel essencial na área econômica e social.

Valdir Medeiros | Governo Temer: uma escalada de retrocessos!

Prestes a completar seis meses de governo, o atual governo Temer (PMDB), vem promovendo uma verdadeira escalada de retrocessos contra os trabalhadores deste país. Pela terceira vez, o PMDB, aquele que têm no seu DNA, as práticas oportunistas e fisiologistas, consegue emplacar mais um Presidente sem nunca ter disputado o cargo de chefe da nação brasileira. Na primeira vez, o José Sarney (PMDB), assumiu com a morte de Tancredo Neves.

Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55

Para tudo na vida se dá um jeito, exceto na morte. Infelizmente a maioria dos economistas faltou a essa lição elementar da vida. Nunca há somente uma opção. Numa economia capitalista as alternativas políticas derivam de interesses. Logo, tudo depende de quais interesses serão atendidos pela opção construída. Isto é, num momento de acirramento das contradições qual classe ou fração de classe será beneficiada ou atacada pela nova política econômica?

Gustavo Miranda | A crise do estado do Rio de Janeiro e a posição do SEPE

De forma breve procurarei sistematizar alguns apontamentos feitos na minha intervenção na última reunião da direção. Primeiramente Fora temer! Insignia que hoje é uma unanimidade, mas que remonta um amplo movimento de resistência contra o golpe, que não era unanimidade. No SEPE, pelo menos na direção, havia uma maioria consolidada que ou afirmava que não era golpe (mantém essa posição até hoje) ou estava em cima do muro ou achava que a temática do golpe não era o centro do debate. Três posições equivocadas! A base pensava diferente. A Rede Municipal chegou a votar que o processo de impeachment era golpe.

Políticas de ajuste e gênero: O impacto da PEC 55 na vida das mulheres trabalhadoras

A PEC 55 (nome dado à PEC 241 no Senado), se aprovada, impedirá que áreas como saúde, educação e assistência social tenham novos investimentos nos próximos 20 anos. Dentre os argumentos favoráveis à PEC está a retomada do crescimento econômico brasileiro. Argumento frágil diante da quantidade de problemas que teremos como resultado desta medida em curso pelo governo ilegítimo de Temer.

Antônio Augusto Queiroz | Direitos ameaçados nos três poderes da República

A investida dos três Poderes sobre os direitos sociais dos trabalhadores é devastadora e até parece orquestrada, como se houvesse uma distribuição de tarefas entre eles. O Poder Executivo cuida do ajuste fiscal, voltado ao corte de direitos; o Legislativo, dos marcos regulatórios, destinados a retirar o Estado da prestação de serviços e da exploração da atividade econômica; e o Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), da desregulamentação ou flexibilização dos direitos trabalhistas.

Laura Carvalho | Desmontando a PEC 241 em 10 etapas

1. A PEC 241 serve para estabilizar a dívida pública? 2. A PEC é necessária no combate à inflação? 3. A PEC garante a retomada da confiança e do crescimento? 4. A PEC garante maior eficiência na gestão do dinheiro público? 5. A PEC preserva gastos com saúde e educação? 6. Essa regra obteve sucesso em outros países? 7. Essa regra aumenta a transparência? 8. A regra protege os mais pobres? 9. A PEC retira o orçamento da mão de políticos corruptos? 10. É a única alternativa?

Boletim de conjuntura econômica 4 – O lado mítico do ajuste fiscal

A afirmação de que a única saída para a crise econômica é o governo fazer ajuste fiscal é tão repetida pela televisão e pelos jornais que para muitos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil se coloca como verdade. Por isso não é exagero relembrar a frase acima que na Alemanha nazista foi dita pelo ministro de propaganda de Adolf Hitler: Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade.

Governo Temer pode usar recursos do FGTS dos trabalhadores para patrocinar privatizações

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 50 anos em 13 de setembro. Seus recursos impulsionam, hoje, setores essenciais como habitação popular, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana. Com a consolidação do governo golpista, porém, o quadro deve mudar. Bancos privados estão alvoroçados para abocanhar esse dinheiro, retirando o monopólio da gestão da Caixa.

Antônio Augusto Queiroz | A PEC 241 e o papel do Estado brasileiro

O governo interino de Michel Temer encaminhou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/16, que, se aprovada, terá o condão de alterar o papel do Estado brasileiro. Ela determina que a expansão do gasto público não-financeiro nos próximos 20 anos não poderá ser superior à inflação. Pouco se falou da gravidade

Inflação Privatização

Boletim de conjuntura econômica 3: A inflação na crise brasileira atual: desvendando mitos

Leia também: → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 4: O lado mítico do ajuste fiscal → 2: Conjuntura econômica nº2 → 1: 3 mitos sobre o desemprego no Brasil atual Sammer Siman¹ e Vitor Hugo Tonin² Existe uma

Érico Colen: O Brasil foi sequestrado! | Intersindical

Érico Colen | O Brasil foi sequestrado!

O Brasil precisa acordar. Não dá mais para aceitar calado o que está acontecendo nesse país. Corrupção, mal-caratismo, crueldade contra a população brasileira promovido pelo próprio governo, que sequer precisou se eleger. Foi na base do golpe. Eu mesmo não votei na Dilma, justifiquei meu voto no 13 contra o Aécio. Ter que ver o governo e o projeto que foi derrotado nas urnas assumir todos os ministérios é uma afronta à democracia. Eu não votei na Dilma, eu votei contra a possibilidade do PSDB voltar ao poder, contra ter que ver o José Serra ministro das relações exteriores, contra o Brasil retroceder nos direitos conquistados na base de muita luta nos últimos 30 anos.

Antônio Augusto de Queiroz | Ameaças da reforma previdenciária de Michel Temer

Antônio Augusto de Queiroz* O ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Jornal O Globo (30/07/2016) antecipou as bases da reforma da previdência que foi submetida ao presidente interino, Michel Temer, e que será encaminhada para votação no Congresso após a conclusão do processo de impeachment. Se confirmada nos termos anunciado pelo

Paulo Kliass | Petrobras: o golpe da privatização

Se comprar a Petrobrás já significa um grande negócio em qualquer circunstância, essa avaliação fica ainda mais tentadora em uma conjuntura de crise. A conjunção da crise política e da crise econômica ao longo dos últimos tempos tem contribuído para provocar uma preocupante paralisia nas atividades do conjunto do setor público brasileiro. Em particular, ganha

André Santos | Normas Regulamentadoras: lutar pela manutenção deve fazer parte da agenda sindical

As Normas Regulamentadoras (NRs) estão ameaçadas. Como são conhecidas, servem para regulamentar e fornecer orientações e procedimentos, que por sua vez, são obrigatórios para garantir a segurança dos trabalhadores dentro de uma defesa da medicina do trabalho. André Santos* Porém, as reações contrárias às normas preocupam os trabalhadores e os especialistas em segurança e medicina

Marilane Teixeira | A terceirização é uma das expressões do trabalho precário no Brasil

Marilane Oliveira Teixeira* Uma das principais e mais frequentes pressões por flexibilização da regulação pública do trabalho no Brasil aparece na crescente demanda pela expansão das práticas de terceirização. A terceirização é uma forma de contratar mão de obra com potencial altamente precarizador das relações de trabalho, acirrando desigualdades e fragmentando a organização dos trabalhadores.

Conjuntura econômica nº2

Leia também: → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 4: O lado mítico do ajuste fiscal → 3: A inflação na crise brasileira atual: desvendando mitos → 1: 3 mitos sobre o desemprego no Brasil atual Sammer Siman¹

Grazielle David | Brasil: o grande ataque aos serviços públicos

Tramitando sem debate algum entre a sociedade, escondida pela velha mídia do público, a PEC 241 ameaça devastar SUS, universidades públicas, Previdência e muito mais. Veja por quê. Grazielle David* O artigo 3º da Constituição Federal esclarece quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento

Paulo Bearzoti Filho | Um golpe, duas facções

Paulo Bearzoti Filho* Amplia-se divisão no governo — entre os que exigem medidas antipopulares e o grupo fisiológico. Disputa é promissora, mas também perigosa. Ela ressuscita o espectro de 1964 Governo interino, plano de longo prazo Recessivo, privatista, insensível aos parcos direitos sociais duramente conquistados nos últimos 25 anos, o pacote de medidas econômicas e

Marcos Verlaine | Governo e base estão desmontando o Estado brasileiro

Marcos Verlaine* Dizer que a Operação Lava Jato está paralisando os poderes Executivo e Legislativo constitui-se num tremendo equívoco. Pelo contrário! Está em curso, com força e desfaçatez, uma agenda conservadora e regressiva. É preciso denunciá-la, debatê-la e combatê-la, sob pena de retrocessos incomensuráveis. Enquanto alguns setores políticos e sociais protestam e combatem o ‘golpe’

Paulo Kliass | O desmonte de Temer

Paulo Kliass* O financismo pretende sufocar os serviços de saúde, educação, previdência e demais direitos republicanos que devem ser oferecidos pelo Estado brasileiro. As tentativas de reação política em torno da estratégia do afastamento de Dilma Roussef remontam ao dia seguinte da divulgação dos resultados do pleito de outubro de 2014. As forças que haviam

André Santos | Contribuição sindical: projeto de lei obriga fiscalização do TCU

André Santos* Nesta semana foi apresentado na Câmara dos Deputados mais um projeto que se soma a outros que pretendem submeter ao Tribunal de Contas da União (TCU) as contas dos sindicatos que recebem a contribuição sindical. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 5479/2016, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). A proposta acrescenta

Antônio Queiroz | Reajustes dos servidores devem ser honrados

Oficialmente, o que existe de parte do governo interino em relação ao tema é uma preocupação com o efeito cascata dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que são considerados tetos remuneratórios da Administração Pública nos três níveis de governo, e com a criação de mais de 10 mil cargos, que poderá ser vetada

Leticia Garducci | Pelo direito ao trabalho e contra a criminalização das trabalhadoras e trabalhadores ambulantes da cidade de São Paulo

Leticia Garducci* Conforme artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, “todo o homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego”. Mas sabemos que os lírios não nascem das leis. Em publicação recente da Revista Veja São Paulo, “Avenida

3 mitos sobre o desemprego no Brasil atual

Leia também: → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 4: O lado mítico do ajuste fiscal → 3: A inflação na crise brasileira atual: desvendando mitos → 2: Conjuntura econômica nº2 Sammer Siman¹ e Vitor Hugo Tonin² Em

Paulo Klias | Temer e os orgasmos do financismo

Paulo Klias* O pacote de malefícios, sem nenhuma legitimidade democrática, aponta para tempos difíceis. A única certeza é a de que os golpistas não terão vida fácil. O anúncio dos principais nomes a ocuparem postos estratégicos na área econômica do Presidente Interino Michel Temer foi saudado com muita festa e fogos de artifício pelos mais

Nota das Brigadas Populares sobre a política apresentada para o “novo” Ministério da Saúde

Sabemos que o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é uma política pública que podemos caracterizar como popular, fruto da conquista dos movimentos sociais de usuárias e usuários, familiares e de trabalhadoras e trabalhadores. É uma política pública garantida na constituição cidadã de 1988 e que carrega consigo a insígnia de que “Saúde é direito

Jorge Souto Maior | E o Estado de exceção avança…

Os debates emocionados sobre a crise política têm ofuscado as mentes e, claro, também sou vítima disso. Mas um aspecto pelo menos me parece claro: estamos verificando um avanço muito perigoso do Estado de exceção e o, pior, sob o aplauso dos “dois lados” que tomaram de assalto a vida social para fazer parecer que tudo no mundo gira ao seu redor.

Toninho | Reajuste dos servidores sob ameaça

Antônio Augusto de Queiroz* O reajuste salarial dos servidores, embora previsto no orçamento para 2016, está sob ameaça, tanto em função da paralisia do Congresso Nacional, quanto em razão da dependência do desfecho do processo de impeachment, que poderá afastar a Presidente que patrocinou os acordos salariais. Somente a pressão e a mobilização dos servidores

Gilberto Maringoni | Tem cara de legal e tem jeito de legal, mas não passa de um golpe

Gilberto Maringoni * O governo acabou. Agora é preciso denunciar o impeachment e apontar opções e erros cometidos pelo PT Pronto. A Câmara consumou o golpe paraguaio ou hondurenho, a depender do gosto do distinto freguês. Não mais tanques e tropas em torno do Palácio, mas um cipoal confuso de acusações à mandatária, embasado em

Valdir Medeiros | Ceará se mobiliza contra arrocho

Valdir Medeiros* Arrocho salarial, a resposta é greve!! O ano nem começou e os governos de plantão no estado do ceará estão promovendo uma verdadeira escalada de arrocho salarial. Além de promover o sucateamento do serviço público contra os servidores públicos em nível municipal e estadual. Essa realidade está presente em vários municípios que no

Sandra Lia | Crise não pode ser desculpa para precarização das relações de trabalho

Sandra Lia* Nem sempre os efeitos do desenvolvimento econômico são compartilhados entre toda a sociedade. Mas quando o capitalismo entra em crise, o reflexo é sentido por todos, principalmente pelos trabalhadores. A renda fica mais curta, as ofertas de emprego se tornam mais escassas e a insegurança se espalha. Ambiente perfeito para a retomada do

Gilberto Maringoni | A batalha contra o golpe

Gilberto Maringoni | A batalha contra o golpe não é ‘fica Dilma’ e nem ‘volta Lula’

Gilberto Maringoni* GOLPE – Estamos lutando contra o impeachment de um governo de direita para impedir que outro governo mais à direita chegue ao poder. As diferenças entre eles – Dilma e Temer – são mínimas. Trata-se de divergências de nuances, não de rumo. Dilma já demonstrou que faz qualquer negócio para se manter no

Paula Coradi | O tempo não para

Paula Coradi* “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Karl Marx, Dezoito Brumário de Louis Bonaparte.   O Brasil hoje vive uma grave crise política. A direita oligárquica e reacionária marcha a largos passos, rompendo pactos que fundamentam o Estado Democrático de Direito. Isso gera no país um

Souto Maior | Os direitos trabalhistas sob o fogo cruzado da crise política

Jorge Luiz Souto Maior Mais uma vez tentam fazer com que os trabalhadores paguem a conta de problemas estruturais do capitalismo. Os direitos trabalhistas sempre estiveram no centro das crises políticas do país, determinando mobilizações, avanços, retrocessos e até golpes, mas essa proeminência da questão trabalhista nunca foi abertamente assumida. A escravidão, que nos acompanhou

Antônio Queiroz | Ataques ao movimento sindical à vista

Precisam, igualmente, ter a convicção de que a instituição sindical, como instrumento de defesa dos direitos e interesses da coletividade, em geral, e da classe trabalhadora, em particular, é um dos pilares da democracia e dispõe de uma série de poderes e prerrogativas que a credencia como um ator relevante no cenário político, econômico e social

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