Opinião articles

Luiz Araújo | ALERTA: Sobre a decisão de retirar os funcionários públicos estaduais e municipais da “Reforma” da Previdência

Luiz Araújo | ALERTA: Sobre a decisão de retirar os funcionários públicos estaduais e municipais da “Reforma” da Previdência

Depois de enviar a mais radical das reformas previdenciárias no pós-ditadura militar, o ilegítimo Temer não esperava tão forte pressão social. Diante das dificuldades e tentando diminuir a pressão contrária ao texto da PEC 287, ontem foi anunciada a exclusão dos servidores públicos estaduais e municipais da reforma previdenciária.

Marcos Verlaine | Por que a reforma trabalhista é tão ruim quanto a previdenciária?

Dando continuidade ao debate em torno da proposta de “reforma” trabalhista do governo, consubstanciado no PL 6.787/16, é preciso que se diga: o projeto é desnecessário! É inoportuno! Porque propõe como soluções para a crise do desemprego fórmulas testadas e desaprovadas aqui e lá fora. E sob conjuntura econômica que degrada o trabalhador e principalmente a trabalhadora!

Wenceslau Machado | Transporte público cada vez mais precarizado em nome do lucro aos patrões

Saiba mais: → Rodoviários de Porto Alegre fazem campanha salarial e lutam pela manutenção de 3, 6 mil cobradores Wenceslau Machado* Em 2016 tivemos um ano difícil para a classe trabalhadora, vários direitos retirados, vários projetos que precarizam os serviços e muitos ataques aos trabalhadores para engordar os bolsos dos patrões e banqueiros.  Então chegamos em

Sammer Siman | Estudo revela que Espírito Santo tem capacidade financeira para conceder revisão aos servidores

Uma análise aprofundada, realizada pelo economista, mestre em Política Social e Assessor econômico do Sindipublicos Sammer Siman, das contas estaduais, desmente em sete pontos o discurso do governo e revela que o Estado tem capacidade financeira para concessão da revisão geral anual aos servidores, conforme determina a Constituição Federal. Confira abaixo artigo sobre o assunto. Entre as mentiras, diferente do que revelam que a crise e a tragédia da Samarco ‘quebrou’ o Estado, em 2016 o governo teve um orçamento total de R$17,258 bilhões e um superávit de R$782.544 milhões.

Paulo Kliass | Previdência Social ou Juros?

A entrada em 2017 também pode ser encarada pela ótica de uma busca desesperada por afirmação de alguma rota de coerência e credibilidade do governo Temer. Afinal, o passar do tempo veio desconstruindo, pouco a pouco, toda aquela falsa expectativa criada em torno das vantagens do “golpeachment”. O canto de sereia dos “putschistas” assegurava que, uma vez consumada a retirada de Dilma do Palácio do Planalto, tudo seria resolvido e o Brasil entraria em um verdadeiro céu de brigadeiro.

Antônio Augusto de Queiroz | Previdência: perversidades na regra de transição

As regras de transição nas reformas previdenciárias, tanto no Brasil quanto no exterior, costumam ser generosas, com longos períodos para respeitar o direito “acumulado” e não frustrar completamente a expectativa de direito. Foi assim na reforma de FHC e, via PEC paralela, na do Lula.

Alceu Castilho | De trabalho escravo a marketing ambiental: a face agrária de Eike Batista

De empresário mais admirado à prisão em Bangu 9, Eike Batista teve uma trajetória marcada pela bajulação e pela vista grossa a seus métodos. Do ponto de vista agrário, vigorou a lei do silêncio: o avanço de suas empresas ocorreu como se ele não estivesse também ocupando o território brasileiro. Com vários conflitos sociais e ambientais decorrentes de suas atividades – a começar da mineração. O bilionário fugaz deixou rastros. Mas eles ainda são uma caixa-preta: a quem serão destinadas as dezenas de milhares de hectares do empresário?

Antônio Augusto de Queiroz | O servidor público na reforma da Previdência

O servidor que ingressou em cargo efetivo no Serviço Público até 16 de dezembro de 1998 e que tenha mais de 50 anos de idade e mais de 35 anos de contribuição, no caso do homem, ou mais 45 de idade e mais de 30 de contribuição, no caso da mulher, poderá optar pela redução da idade mínima (respectivamente 60 e 55 anos) em um dia para cada dia de contribuição que exceder ao tempo de contribuição.

Odilon Guedes | Reforma Tributária – Solução Para a Crise Fiscal do Estado Brasileiro

A proposta contida na PEC 241 / 55, é mais um remendo que vai aumentar a injustiça social em nosso país e, ao invés de resolver, aprofundará os problemas da sociedade brasileira.Em rápida abordagem sobre a PEC de um lado perguntamos: como é possível limitar gastos públicos por 20 anos,quando, nesse período, milhões de crianças irão nascer e precisarão de mais creches e escolas públicas e, a população de idosos segundo o IBGE, terá aumentado em 79%até 2036, demandando muito mais gastos na área as saúde? Como resolver os problemas de infraestrutura um dos componentes do chamado Custo Brasil, se os investimentos serão congelados? De outro lado, não há nenhuma justificativa institucional para se inserir na Constituição Federal o congelamento dos gastos públicos e, subtrair desta forma, um instrumento fundamental de política fiscal, em uma nação como a nossa em que o Estado sempre teve um papel essencial na área econômica e social.

Valdir Medeiros | Governo Temer: uma escalada de retrocessos!

Prestes a completar seis meses de governo, o atual governo Temer (PMDB), vem promovendo uma verdadeira escalada de retrocessos contra os trabalhadores deste país. Pela terceira vez, o PMDB, aquele que têm no seu DNA, as práticas oportunistas e fisiologistas, consegue emplacar mais um Presidente sem nunca ter disputado o cargo de chefe da nação brasileira. Na primeira vez, o José Sarney (PMDB), assumiu com a morte de Tancredo Neves.

Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55

Para tudo na vida se dá um jeito, exceto na morte. Infelizmente a maioria dos economistas faltou a essa lição elementar da vida. Nunca há somente uma opção. Numa economia capitalista as alternativas políticas derivam de interesses. Logo, tudo depende de quais interesses serão atendidos pela opção construída. Isto é, num momento de acirramento das contradições qual classe ou fração de classe será beneficiada ou atacada pela nova política econômica?

Gustavo Miranda | A crise do estado do Rio de Janeiro e a posição do SEPE

De forma breve procurarei sistematizar alguns apontamentos feitos na minha intervenção na última reunião da direção. Primeiramente Fora temer! Insignia que hoje é uma unanimidade, mas que remonta um amplo movimento de resistência contra o golpe, que não era unanimidade. No SEPE, pelo menos na direção, havia uma maioria consolidada que ou afirmava que não era golpe (mantém essa posição até hoje) ou estava em cima do muro ou achava que a temática do golpe não era o centro do debate. Três posições equivocadas! A base pensava diferente. A Rede Municipal chegou a votar que o processo de impeachment era golpe.

Políticas de ajuste e gênero: O impacto da PEC 55 na vida das mulheres trabalhadoras

A PEC 55 (nome dado à PEC 241 no Senado), se aprovada, impedirá que áreas como saúde, educação e assistência social tenham novos investimentos nos próximos 20 anos. Dentre os argumentos favoráveis à PEC está a retomada do crescimento econômico brasileiro. Argumento frágil diante da quantidade de problemas que teremos como resultado desta medida em curso pelo governo ilegítimo de Temer.

Antônio Augusto Queiroz | Direitos ameaçados nos três poderes da República

A investida dos três Poderes sobre os direitos sociais dos trabalhadores é devastadora e até parece orquestrada, como se houvesse uma distribuição de tarefas entre eles. O Poder Executivo cuida do ajuste fiscal, voltado ao corte de direitos; o Legislativo, dos marcos regulatórios, destinados a retirar o Estado da prestação de serviços e da exploração da atividade econômica; e o Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), da desregulamentação ou flexibilização dos direitos trabalhistas.

Laura Carvalho | Desmontando a PEC 241 em 10 etapas

1. A PEC 241 serve para estabilizar a dívida pública? 2. A PEC é necessária no combate à inflação? 3. A PEC garante a retomada da confiança e do crescimento? 4. A PEC garante maior eficiência na gestão do dinheiro público? 5. A PEC preserva gastos com saúde e educação? 6. Essa regra obteve sucesso em outros países? 7. Essa regra aumenta a transparência? 8. A regra protege os mais pobres? 9. A PEC retira o orçamento da mão de políticos corruptos? 10. É a única alternativa?

Boletim de conjuntura econômica 4 – O lado mítico do ajuste fiscal

A afirmação de que a única saída para a crise econômica é o governo fazer ajuste fiscal é tão repetida pela televisão e pelos jornais que para muitos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil se coloca como verdade. Por isso não é exagero relembrar a frase acima que na Alemanha nazista foi dita pelo ministro de propaganda de Adolf Hitler: Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade.

Governo Temer pode usar recursos do FGTS dos trabalhadores para patrocinar privatizações

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 50 anos em 13 de setembro. Seus recursos impulsionam, hoje, setores essenciais como habitação popular, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana. Com a consolidação do governo golpista, porém, o quadro deve mudar. Bancos privados estão alvoroçados para abocanhar esse dinheiro, retirando o monopólio da gestão da Caixa.

Antônio Augusto Queiroz | A PEC 241 e o papel do Estado brasileiro

O governo interino de Michel Temer encaminhou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/16, que, se aprovada, terá o condão de alterar o papel do Estado brasileiro. Ela determina que a expansão do gasto público não-financeiro nos próximos 20 anos não poderá ser superior à inflação. Pouco se falou da gravidade

Inflação Privatização

Boletim de conjuntura econômica 3: A inflação na crise brasileira atual: desvendando mitos

Leia também: → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 4: O lado mítico do ajuste fiscal → 2: Conjuntura econômica nº2 → 1: 3 mitos sobre o desemprego no Brasil atual Sammer Siman¹ e Vitor Hugo Tonin² Existe uma

Érico Colen | O Brasil foi sequestrado!

Érico Colen* Projetos do governo temer querem o desmonte completo dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no Brasil! O Brasil precisa acordar. Não dá mais para aceitar calado o que está acontecendo nesse país. Corrupção, mal-caratismo, crueldade contra a população brasileira promovido pelo próprio governo, que sequer precisou se eleger. Foi na base do golpe.

Antônio Augusto de Queiroz | Ameaças da reforma previdenciária de Michel Temer

Antônio Augusto de Queiroz* O ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Jornal O Globo (30/07/2016) antecipou as bases da reforma da previdência que foi submetida ao presidente interino, Michel Temer, e que será encaminhada para votação no Congresso após a conclusão do processo de impeachment. Se confirmada nos termos anunciado pelo

Paulo Kliass | Petrobras: o golpe da privatização

Se comprar a Petrobrás já significa um grande negócio em qualquer circunstância, essa avaliação fica ainda mais tentadora em uma conjuntura de crise. A conjunção da crise política e da crise econômica ao longo dos últimos tempos tem contribuído para provocar uma preocupante paralisia nas atividades do conjunto do setor público brasileiro. Em particular, ganha

André Santos | Normas Regulamentadoras: lutar pela manutenção deve fazer parte da agenda sindical

As Normas Regulamentadoras (NRs) estão ameaçadas. Como são conhecidas, servem para regulamentar e fornecer orientações e procedimentos, que por sua vez, são obrigatórios para garantir a segurança dos trabalhadores dentro de uma defesa da medicina do trabalho. André Santos* Porém, as reações contrárias às normas preocupam os trabalhadores e os especialistas em segurança e medicina

Marilane Teixeira | A terceirização é uma das expressões do trabalho precário no Brasil

Marilane Oliveira Teixeira* Uma das principais e mais frequentes pressões por flexibilização da regulação pública do trabalho no Brasil aparece na crescente demanda pela expansão das práticas de terceirização. A terceirização é uma forma de contratar mão de obra com potencial altamente precarizador das relações de trabalho, acirrando desigualdades e fragmentando a organização dos trabalhadores.

Conjuntura econômica nº2

Leia também: → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 4: O lado mítico do ajuste fiscal → 3: A inflação na crise brasileira atual: desvendando mitos → 1: 3 mitos sobre o desemprego no Brasil atual Sammer Siman¹

Grazielle David | Brasil: o grande ataque aos serviços públicos

Tramitando sem debate algum entre a sociedade, escondida pela velha mídia do público, a PEC 241 ameaça devastar SUS, universidades públicas, Previdência e muito mais. Veja por quê. Grazielle David* O artigo 3º da Constituição Federal esclarece quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento

Paulo Bearzoti Filho | Um golpe, duas facções

Paulo Bearzoti Filho* Amplia-se divisão no governo — entre os que exigem medidas antipopulares e o grupo fisiológico. Disputa é promissora, mas também perigosa. Ela ressuscita o espectro de 1964 Governo interino, plano de longo prazo Recessivo, privatista, insensível aos parcos direitos sociais duramente conquistados nos últimos 25 anos, o pacote de medidas econômicas e

Marcos Verlaine | Governo e base estão desmontando o Estado brasileiro

Marcos Verlaine* Dizer que a Operação Lava Jato está paralisando os poderes Executivo e Legislativo constitui-se num tremendo equívoco. Pelo contrário! Está em curso, com força e desfaçatez, uma agenda conservadora e regressiva. É preciso denunciá-la, debatê-la e combatê-la, sob pena de retrocessos incomensuráveis. Enquanto alguns setores políticos e sociais protestam e combatem o ‘golpe’

Paulo Kliass | O desmonte de Temer

Paulo Kliass* O financismo pretende sufocar os serviços de saúde, educação, previdência e demais direitos republicanos que devem ser oferecidos pelo Estado brasileiro. As tentativas de reação política em torno da estratégia do afastamento de Dilma Roussef remontam ao dia seguinte da divulgação dos resultados do pleito de outubro de 2014. As forças que haviam

André Santos | Contribuição sindical: projeto de lei obriga fiscalização do TCU

André Santos* Nesta semana foi apresentado na Câmara dos Deputados mais um projeto que se soma a outros que pretendem submeter ao Tribunal de Contas da União (TCU) as contas dos sindicatos que recebem a contribuição sindical. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 5479/2016, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). A proposta acrescenta

Antônio Queiroz | Reajustes dos servidores devem ser honrados

Oficialmente, o que existe de parte do governo interino em relação ao tema é uma preocupação com o efeito cascata dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que são considerados tetos remuneratórios da Administração Pública nos três níveis de governo, e com a criação de mais de 10 mil cargos, que poderá ser vetada

Leticia Garducci | Pelo direito ao trabalho e contra a criminalização das trabalhadoras e trabalhadores ambulantes da cidade de São Paulo

Leticia Garducci* Conforme artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, “todo o homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego”. Mas sabemos que os lírios não nascem das leis. Em publicação recente da Revista Veja São Paulo, “Avenida

3 mitos sobre o desemprego no Brasil atual

Leia também: → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 4: O lado mítico do ajuste fiscal → 3: A inflação na crise brasileira atual: desvendando mitos → 2: Conjuntura econômica nº2 Sammer Siman¹ e Vitor Hugo Tonin² Em

Paulo Klias | Temer e os orgasmos do financismo

Paulo Klias* O pacote de malefícios, sem nenhuma legitimidade democrática, aponta para tempos difíceis. A única certeza é a de que os golpistas não terão vida fácil. O anúncio dos principais nomes a ocuparem postos estratégicos na área econômica do Presidente Interino Michel Temer foi saudado com muita festa e fogos de artifício pelos mais

Nota das Brigadas Populares sobre a política apresentada para o “novo” Ministério da Saúde

Sabemos que o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é uma política pública que podemos caracterizar como popular, fruto da conquista dos movimentos sociais de usuárias e usuários, familiares e de trabalhadoras e trabalhadores. É uma política pública garantida na constituição cidadã de 1988 e que carrega consigo a insígnia de que “Saúde é direito

Toninho | Reajuste dos servidores sob ameaça

Antônio Augusto de Queiroz* O reajuste salarial dos servidores, embora previsto no orçamento para 2016, está sob ameaça, tanto em função da paralisia do Congresso Nacional, quanto em razão da dependência do desfecho do processo de impeachment, que poderá afastar a Presidente que patrocinou os acordos salariais. Somente a pressão e a mobilização dos servidores

Gilberto Maringoni | Tem cara de legal e tem jeito de legal, mas não passa de um golpe

Gilberto Maringoni * O governo acabou. Agora é preciso denunciar o impeachment e apontar opções e erros cometidos pelo PT Pronto. A Câmara consumou o golpe paraguaio ou hondurenho, a depender do gosto do distinto freguês. Não mais tanques e tropas em torno do Palácio, mas um cipoal confuso de acusações à mandatária, embasado em

Valdir Medeiros | Ceará se mobiliza contra arrocho

Valdir Medeiros* Arrocho salarial, a resposta é greve!! O ano nem começou e os governos de plantão no estado do ceará estão promovendo uma verdadeira escalada de arrocho salarial. Além de promover o sucateamento do serviço público contra os servidores públicos em nível municipal e estadual. Essa realidade está presente em vários municípios que no

Sandra Lia | Crise não pode ser desculpa para precarização das relações de trabalho

Sandra Lia* Nem sempre os efeitos do desenvolvimento econômico são compartilhados entre toda a sociedade. Mas quando o capitalismo entra em crise, o reflexo é sentido por todos, principalmente pelos trabalhadores. A renda fica mais curta, as ofertas de emprego se tornam mais escassas e a insegurança se espalha. Ambiente perfeito para a retomada do

Gilberto Maringoni | A batalha contra o golpe não é ‘fica Dilma’ e nem ‘volta Lula’

Gilberto Maringoni* Estamos lutando contra o impeachment de um governo de direita para impedir que outro governo mais à direita chegue ao poder. As diferenças entre eles – Dilma e Temer – são mínimas. Trata-se de divergências de nuances, não de rumo. Dilma já demonstrou que faz qualquer negócio para se manter no palácio. Entrega

Paula Coradi | O tempo não para

Paula Coradi* “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Karl Marx, Dezoito Brumário de Louis Bonaparte.   O Brasil hoje vive uma grave crise política. A direita oligárquica e reacionária marcha a largos passos, rompendo pactos que fundamentam o Estado Democrático de Direito. Isso gera no país um

Souto Maior | Os direitos trabalhistas sob o fogo cruzado da crise política

Jorge Luiz Souto Maior Mais uma vez tentam fazer com que os trabalhadores paguem a conta de problemas estruturais do capitalismo. Os direitos trabalhistas sempre estiveram no centro das crises políticas do país, determinando mobilizações, avanços, retrocessos e até golpes, mas essa proeminência da questão trabalhista nunca foi abertamente assumida. A escravidão, que nos acompanhou

Antônio Queiroz | Ataques ao movimento sindical à vista

Precisam, igualmente, ter a convicção de que a instituição sindical, como instrumento de defesa dos direitos e interesses da coletividade, em geral, e da classe trabalhadora, em particular, é um dos pilares da democracia e dispõe de uma série de poderes e prerrogativas que a credencia como um ator relevante no cenário político, econômico e social

Paulo Klias | Previdência e catastrofismo

Paulo Klias* O aprofundamento da crise econômica e a ampliação das dificuldades de articulação política do governo acabam criando um caldo de cultura bastante perverso para a condução de uma agenda de retomada do desenvolvimento social e econômico em nosso País. Com o verdadeiro encurralamento a que vem sendo submetida a Presidenta Dilma e sua

Antônio Queiroz | Desmonte das estatais no âmbito do Senado

Antônio Augusto de Queiroz* Para se contrapor a essa ameaça, caberá ao movimento social e aos partidos de esquerda, em especial o PT, pressionar o Congresso e cobrar empenho do governo no sentido de evitar que esses retrocessos se concretizem e comprometam o legado do partido na defesa das estatais e na proteção do interesse

Herbert Anjos | Em Defesa da Segunda Abolição no Brasil

Tive a honra de representar a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora na audiência pública sobre Trabalho Escravo, conduzida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), na última terça-feira (02/02). Além da presença de parlamentares, de representantes dos poderes públicos responsáveis por coibir o trabalho escravo, de lideranças da sociedade civil organizada e de sindicalistas, a audiência

Antônio Augusto de Queiroz | Reforma da Previdência será tiro no pé

Antônio Augusto de Queiroz* A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar, possivelmente já na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado “Conselhão”, as bases de uma nova reforma da previdência no Brasil. Para tanto já solicitou às equipes técnicas que apresentem duas alternativas, com as diretrizes para as mudanças constitucionais relativas

Valdete Severo | A prescrição trabalhista e a justiça do trabalho

Valdete Severo* A prescrição visa a paz social. Essa afirmação afigura-se um dogma no ambiente jurídico. Entretanto, não reflete a realidade. Os reais objetivos dessa restrição dizem com a necessidade de manutenção do sistema, que é totalmente direcionado a evitar, ao máximo, que o patrimônio “troque de mãos”. Ocorre que mesmo sob a perspectiva do

Gustavo Miranda | A reativação do MUSPE

Gustavo Miranda* No dia 03/02 (quarta-feira) os servidores do Estado do Rio de Janeiro preparam uma grande mobilização contra o reajuste zero, os atrasos nos pagamentos e parcelamentos de salários dos últimos meses. Mas para além da mobilização contra o governo Pezão, dia 03 de fevereiro marca a primeira atividade do recém reativado MUSPE (Movimento

Leonardo Sakamoto | Protesto em SP: A polícia desce a porrada, mas não é a única responsável

Leonardo Sakamoto O protesto contra o aumento nas tarifas de ônibus, metrô e trens, organizada pelo Movimento Passe Livre, nesta sexta (8), terminou – novamente – com a polícia tentando queimar o estoque de bombas de gás e de estilhaços e balas de borracha no centro de São Paulo. A justificativa policial replicada em reportagens

Herbert Anjos | Conservadorismo Redivivo

Herbert Anjos é mestre em história pela UnB, professor e militante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora A polarização político-ideológica que o país vive tem atingido inédita amplitude no pós- redemocratização. Nas ruas e nas redes sociais, progressistas e conservadores das mais variadas tonalidades têm se digladiado. Lamentavelmente, são as ideias e movimentos de

Leonardo Sakamoto | Em breve, o Congresso vai aprovar o banimento dos direitos humanos do país

Leonardo Sakamoto – Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um “escurinho” mal encarado. – Aquilo são ciganos? Vai, atravessa a rua para não dar de cara com eles! – Não sou preconceituoso. Eu tenho amigos gays. – Tá vendo? É por isso que um tipo como esse continua sendo lixeiro. – Por favor, subscreva o abaixo-assinado. É

Aldo Santos | A neutralidade não é neutra

Estamos acompanhando no cenário micro e macro da luta  política o avanço  das forças  do fundamentalismo, do machismo da lgbtfobia  e do reacionarismo político capitaneada pelo   fascista do Cunha, do presidente do decrépito senado e do vice presidente Michael Temer, todos do histórico e fisiológico do PMDB. Estamos visualizando os largos passos da marcha dos

Sammer Siman | O Estado transnacional no Brasil

Sammer Siman* O mar de lama tóxica despejado pela mineradora Samarco/Vale/BHP fez mais que matar gente, rio, toda uma biodiversidade e deixar centenas de milhares de pessoas sem água. Ele desnuda o caráter privatista e transnacionalizado do Estado brasileiro, dada sua omissão e conivência diante do maior crime ambiental do país e a insistência dos

Antônio Queiroz | O Congresso e a sua pauta conservadora

Antônio Augusto de Queiroz* A pauta imposta à Câmara, que também depende de apreciação do Senado, é uma ameaça às conquistas políticas, econômicas e sociais, além de estar sendo utilizada como elemento de pressão sobre o governo, a quem o presidente da Câmara atribui responsabilidade por sua inclusão na investigação da Operação Lava Jato. No

Jorge Souto Maior | A aula dos “secundas”

Jorge Luiz Souto Maior O Brasil vive um momento bastante complexo, que nos dificulta a compreensão dos fatos, também porque muito do que se sabe pela grande mídia não são os fatos propriamente ditos, mas versões, tantas vezes deturpadas, sentimental ou propositalmente construídas. O resultado é o imobilismo, porque fica bem difícil saber para onde

Pedro Pulzatto | Carta em repúdio à perseguição de advogado indígena no Mato Grosso do Sul

Pedro Pulzatto Peruzzo* Recebemos a notícia de que, pela segunda vez, a OAB do Mato Grosso do Sul instaurou procedimento disciplinar para cassar o registro do advogado terena Luiz Henrique Eloy[1]. O motivo é o fato de Eloy ter apoiado e prestado orientação jurídica para grupos indígenas em retomadas de terra. Considerando a dificuldade de

Bia Barbosa | A mídia tradicional e a negação do projeto de direito de resposta

Bia Barbosa* Não é fácil admitir que nós, jornalistas, também erramos. E que nosso erro pode fazer muito mal aos outros. Nos bancos das faculdades de comunicação, muito pouco se debate, com profundidade, sobre ética jornalística, sobre a responsabilidade que os meios de comunicação de massa devem ter ao divulgar fatos e dados. Muito menos

Mar Harris | Capitalismo e Armas: uma história de amor

Mar Harris A violência se tornou um princípio estruturante da sociedade norte-americana, que agora começa a revelar uma guerra contra si mesma. Em fevereiro de 2008, eu escrevi o editorial de um jornal de Illinois intitulado “O que faz de alguém um assassino do campus?”. O comentário foi motivado pelas mortes na Northern Illinois University

Paulo Kliass | A armadilha do superávit primário

Paulo Kliass Com o intuito de salvaguardar os interesses da banca global, o FMI e o Banco Mundial impuseram aos governos a obtenção de um excedente nas contas fiscais O imobilismo do governo federal tem contribuído de forma significativa para o Brasil penetrar perigosamente no pântano da recessão econômica. Essa trajetória, que carrega consigo as

Gilberto Maringoni | A polarização PT-PSDB chegou ao fim?

Gilberto Maringoni* O rompimento da polaridade não veio de uma força externa, mas nasce no âmago da coligação petista. E definirá os rumos futuros da política brasileira. Uma das decorrências a ser extraída da degringolada voluntária do governo Dilma é a de que pode estar acabando a polarização PT-PSDB. Ela existe na cena política desde

Márcio Sotelo Felippe | Lei antiterrorismo: a tragédia e a farsa

Márcio Sotelo Felippe O uso de expressões vagas e imprecisas na tipificação de condutas criminosas é clássica prática fascista, repudiada em ordenamentos jurídico democráticos. Por que a presidenta Dilma remeteu ao Congresso um projeto da lei antiterrorismo?  Não há notícia de qualquer ato praticado em território nacional do que a linguagem comum denomina de terrorismo.

SUS faz mais e melhor com menos recursos que a saúde privada

Ricardo Rodrigues Teixeira* Para ‘atender’ 25% da população, o setor privado gasta 52,5% de todos os recursos gastos com saúde no país, enquanto SUS atende 83% das pessoas. Nova pesquisa DataFolha indica (publicada na Folha de São Paulo do dia 13 deste mês), mais uma vez, a péssima avaliação da saúde no país. Mas há

Matheus Pichonelli | Dia do Professor: “O quadro das escolas em São Paulo é desesperador”

Matheus Pichonelli Professor paulista: “Reestruturação” de Alckmin rasga a Constituição de 1988; será a morte da escola pública no Estado Professor da rede pública prevê perda de docentes para a iniciativa privada com a reestruturação e fechamento de unidades de ensino no estado. O cientista social Douglas Oliveira, professor da rede estadual em São Paulo,

Neimar Machado de Sousa | Guarani e Kaiowá – Os condenados desta terra

A lista de violações de direitos dos povos indígenas no estado de Mato Grosso do Sul é tão grave e extensa que pode ser classificada em diversas categorias: insegurança alimentar; remoção dos territórios tradicionais para as reservas indígenas; violência contra a mulher nas áreas de retomada e nas reservas, criadas pelo Governo Brasileiro; contaminação por

Guilherme Feliciano | Negociar para rebaixar

Guilherme Feliciano* Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovou-se, em 1º/10, o Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015, decorrente da Medida Provisória nº 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego — na verdade, um sério aceno do Brasil ao canto escandinavo de sereia denominado flexissegurança. Mas, desde então, não é

Jorge Paz | Nota sobre as eleições do Sindserv de SBC

Jorge Paz* Nos dias 24 e 25 de setembro aconteceram as eleições no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bernardo do Campo – Sindserv. Concorreram duas chapas: Chapa 1, atual situação, há mais de 20 anos no poder e apoiada pela Central Única dos Trabalhadores – CUT. A outra chapa, a chapa 2 –

Gilberto Maringoni | O ajuste e a desqualificação da democracia

Gilberto Maringoni* As consequências econômicas do ajuste estão à vista de todos: desaceleração, contração, queda do PIB, desmantelamento de parcelas importantes do Estado, privatização, penalização dos mais pobres e a perenização do país como centro de valoração financeira. Mas há outra decorrência pouco falada nesses dias de tratamento de choque, imposto ao país pelo governo petista

Índio | Facão do governo corta no “andar de baixo” e agrava tensão

Edson Carneiro Índio* O governo federal anunciou um pacotão de R$ 66,2 bilhões para garantir a meta de superávit primário. Parte desses recursos será proporcionada por mais cortes no orçamento que afetam a saúde e o investimento no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), além do adiamento do reajuste salarial e outras medidas prejudiciais ao

Marcio Pochmann | O melhor é alterar o ajuste fiscal

Marcio Pochmann* A política de ajuste monetário e fiscal completou oito meses de duração sem ainda produzir resultados positivos, conforme inicialmente anunciados. Não apenas a inflação encontra-se acima da verificada no final de 2014, como a situação das contas públicas agravou-se. A recessão que avançou trouxe consigo a piora no quadro socioeconômico brasileiro, possibilitando­ que

Antônio Augusto de Queiroz | Escolheram o serviço público e o servidor como alvos do ajuste

Antônio Augusto de Queiroz * No cardápio de soluções para a crise, encontrei três fontes coincidentes no sentido de eleger o serviço público e o servidor como alvos do ajuste: a Agenda Brasil, um artigo de Armínio Fraga com proposta para superar a crise e as medidas anunciadas pelos ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy. 

Atílio Borón | Venezuela: Justiça condena um golpista

Essa direita, desesperada por não poder derrotar os governos progressistas e de esquerda da região nas urnas, jogou pela janela todos os escrúpulos. A canalhice da mídia internacional apareceu novamente e ensurdeceu o mundo inteiro, denunciando o fato consumado pela Justiça venezuelana: a condenação de Leopoldo López a uma pena de 13 anos, 9 meses

Marcus Orione | A inconstitucionalidade do corte dos salários dos servidores públicos em greve

Marcus Orione* Da consideração da greve como delito à sua transformação em direito fundamental, foram necessários muitos anos e muito sangue derramado até esta conquista pela humanidade. Há, portanto, que se tomar cuidados para que não se promova a involução onde se concebeu um processo evolutivo. Esta é uma tarefa dos intérpretes do direito em

Paulo Kliass | Levy: a paixão pelo desastre

Em viagem recente por alguns países da Europa, o Ministro Joaquim Levy deixou escapar mais algumas pérolas a respeito de sua mais autêntica interpretação dos fenômenos econômicos e sociais. Durante sua passagem pela Espanha, encontrou-se com autoridades governamentais, inclusive o Ministro das Finanças. E deitou falação a respeito do duro processo vivido pelo povo daquelas

Resistência Guarani e Kaiowá e as novas ofensivas contra os direitos indígenas no MS

Iara Tatiana Bonin As conquistas sociais e humanas que obtivemos nas últimas décadas, e das quais nos orgulhamos hoje, resultaram de processos intensos de luta e de resistência. Não foi a espera passiva e acomodada que nos levou, por exemplo, ao fim da ditadura. Ao contrário, foi o ato de contestar e de reclamar justiça

Guilherme Delgado | A disputa que impede a emergência de uma terceira via

“Nós estamos em um ponto em que, se o ajuste fiscal virar ajuste estrutural, nessa linha de tirar direitos sociais básicos, fazer uma reforma Constitucional avassaladora, no sentido de passar o trator em cima da Ordem Social da Constituição, não teremos a menor possibilidade nem de crescimento nem de igualdade social nos próximos quatro anos”,

Paulo Kliass | Déficit nominal: a falsa polêmica

Paulo Kliass* A existência ou não do tal déficit primário revela-se como um falso debate. A verdadeira questão é a de como o governo balanceará o orçamento. O governo da Presidente Dilma acaba de entregar ao Congresso Nacional a sua proposta inicial de Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2016. Essa

Valdete Souto Severo | PL 8294: inimigos na trincheira

Valdete Souto Severo* Estamos preocupados, e temos muitas razões para isso, com a avalanche representada pelo PLC 30 de 2015, cuja pretensão altamente destrutiva, compromete os pilares do direito do trabalho. Regulamentar a terceirização implica alterar radicalmente a base jurídica da relação capital x trabalho, permitindo que na realidade da vida ela continue exatamente igual:

Breves considerações sobre IR e a distribuição de renda no Brasil

A desconcentração de renda dos últimos anos foi, segundo dados revelados recentemente, menor do que se supunha. Fica claro que mexer na distribuição de renda exige ir além das políticas compensatórias. Há que se tocar no centro nevrálgico das decisões econômicas Confesso uma certa surpresa. Eu concebia, teoricamente, que os dados de distribuição de renda

Gilberto Maringoni | A política dos puros

Gilberto Maringoni* As manifestações de protesto contra o ajuste fiscal, de oposição à direita e pela democracia, marcadas para esta quinta (20) em diversas cidades, está suscitando séria celeuma entre as próprias forças progressistas. Ela é convocada por entidades, como o MTST, o MST, a CUT, a Intersindical, a CTB, a UNE, a UBES e

Valdete Souto Severo | Corrupção e terceirização: faces de um mesmo discurso

Valdete Souto Severo* Quem é contra a corrupção e está atento à insistente informação midiática acerca da operação Lava Jato deve ter observado a quantidade de terceirizações e quarteirizações diretamente envolvidas no desvio de dinheiro público. O tema da terceirização está, portanto, mais próximo de nós – de todos nós – do que podemos imaginar.

Guilherme Boulos | As mobilizações de 20 de agosto

Nesta quinta-feira, 20/8, milhares de trabalhadores e trabalhadoras tomarão as ruas do país por uma pauta de esquerda, contra o avanço conservador e o ajuste fiscal. O Manifesto Nacional, assinado por dezenas de movimentos sociais, é claro em relação aos objetivos do ato (Link Facebook: facebook.com/events/873549372734912/). Os três eixos da convocatória são: 1) Contra o

Índio | Taxa de juros: maior programa de transferência de renda do Brasil

Edson Carneiro Índio* Mais uma vez o Banco Central demonstrou seu compromisso com o rentismo e o parasitismo dos bancos. Ao elevar a taxa Selic para 14,25%, alta de 0,5%, o tesouro vai comprometer ainda mais recursos públicos com pagamento de juros. Entre janeiro e maio de 2015, o Brasil gastou 7,4% do PIB para

Aldo Santos | O avanço das forças reacionárias?

Aldo Santos* Que o Brasil está mergulhado numa profunda crise econômica, política e Ético/moral ninguém duvida, mas isso não dá o direito de acompanharmos em silencio e com indiferença o crescimento dos conservadores e fundamentalistas no país. Mesmo diante dessa profunda crise, por mais que tenhamos nos esforçado para buscar uma interlocução pela esquerda, acompanhamos

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