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Apenas 32,7% das crianças de zero a três anos estão matriculadas em creches no Brasil. Isso significa que 6,8 milhões (62,3%) de crianças estão fora da educação infantil.

Cerca de um terço não frequenta creche por falta de vaga ou por estarem em localidades distantes. Aumentando a faixa etária, de 4 a 5 anos, temos 8,3% de crianças fora da escola.

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As principais prejudicadas são as mães, que, para cuidar de seus filhos, têm de abrir mão do trabalho remunerado fora de casa. A falta de creches é um entrave para a autonomia financeira de milhões de mulheres brasileiras. As crianças também podem ter prejudicado o desenvolvimento escolar.

Com relação ao analfabetismo, a taxa é de 7% dos brasileiros com 15 ou mais de idade. Entre os idosos, o número é de 20%. Nesse caso, chama a atenção a desigualdade regional. No caso do Nordeste, os percentuais de analfabetismo sobem para 14,5% e 38,6%, respectivamente às idades. O mesmo acontece com a média de anos de estudo. No Sudeste é de quase dez anos por pessoa, enquanto no Nordeste é de 7,7.

Fundamental para reverter esse cenário é a valorização dos professores. No entanto, aproximadamente 55% dos municípios e metade dos estados não pagam o piso salarial nacional dos professores, estabelecido pela Lei 11.738/2008, a Lei do Piso.

No caso do ensino superior, o descaso pode ser percebido pelos cortes no orçamento, desde 2014. Para se ter uma ideia, em 2008 o valor empenhado para as universidades federais foi de R$ 3,3 milhões. Em 2013, o valor chegou a R$ 8,6 milhões. No entanto, para 2018, o orçamento previsto é de R$ 6 milhões, regressando ao patamar de 2010.

Este números revelam a situação precária da educação brasileira. Se a situação não é boa atualmente, a aprovação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), elaborada por Henrique Meirelles (MDB), um dos ministros do golpe, deve tornar dramática a situação. A EC  95, que ficou conhecida como PEC do Fim do Mundo, congela os gastos públicos por 20 anos. O investimento na educação brasileira, da infantil à pós-graduação, está bloqueado.

O governo do golpe faz exatamente o contrário do que se precisa. Reduz o financiamento da educação, quando a demanda é por ampliação da educação infantil, melhoria da estrutura escolar, valorização dos profissionais da educação e maior oferta de vagas nas universidades públicas.

Mas os ataques à educação não são apenas cortes de recursos. A proposta de “Escola Sem Partido” e a “Deforma do Ensino Médio” tentam promover a perseguição política do pensamento crítico dentro do ambiente escolar, censurando educadores. Esse clima ideológico também apareceu recentemente em várias universidades, com ameaças e retaliações a professores engajados com o debate público sobre o golpe de 2016.

Educação é presente futuro. Sem investimento e ampliação do acesso às escolas e universidades, o Brasil não se desenvolve.

Estamos em pleno processo eleitoral. É nosso dever votar em candidatos comprometidos com a educação pública e de qualidade.

Mais do que o voto consciente nas urnas, é preciso se engajar! Bote a mão na massa e construa candidaturas que defendem mais educação para o povo!

O momento exige participação ativo nos sindicatos, movimentos populares e partidos que defendam a classe trabalhadora e o povo brasileiro. Não deixe que a política seja dominada pelo poder econômico.

Vote (e lute) pela educação pública de qualidade!


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