A PEC do Fim do Mundo (atual Emenda Constitucional nº 95) foi aprovada no final de 2016, logo após o golpe que colocou Michel Temer no poder. O mundo ainda não acabou, mas, nesse ritmo, as políticas públicas no Brasil estão próximas do fim. O terrível incêndio do Museu Nacional é o retrato mais simbólico dessa terra arrasada.
Com mais de 20 milhões de peças, obras de arte e documentos, o Museu Nacional abrigava o quinto maior acervo do mundo, com coleções voltadas para a arqueologia, botânica, geologia e paleontologia, além da história e memória nacional. Entre as perdas mais dolorosas está o fóssil humano mais antigo descoberto no Brasil, batizado de Luzia, que foi consumido pelo fogo.
A Associação Nacional de História (Anpuh) relacionou o incêndio diretamente à EC 95. “Esta é uma perda irreparável. Quando um país desqualifica sua cultura, seu conhecimento e sua ciência. Quando se congela recursos para a ciência e a educação. A falta de recursos para a segurança, para as reformas necessárias, já vinha sendo denunciada há muito tempo. Esta irresponsabilidade tem nome e endereço”, afirma em nota.
A EC 95 simplesmente congela todos os gastos com o serviço público (sejam investimentos ou custeio) por 20 anos. Só pode haver reajuste conforme inflação do ano anterior. Considerando o aumento da população e do PIB brasileiro, a verdade é que haverá cada vez menos recursos para políticas públicas e serviços essenciais.
De um lado, isso significa uma tendência de encolhimento dos serviços de saúde, educação, assistência social, cultura e ciência; de outro, condena os servidores federais à estagnação salarial e a ambientes de trabalho cada vez mais precários.
Uma das medidas mais criminosas do governo golpista, a EC 95 tenta reduzir ao máximo o nível de participação do Estado na vida das pessoas. Trata-se de um projeto de outro pacto social, que drena os recursos do serviço público para o sistema financeiro, via pagamento da dívida pública. Nesse pacto social, o Estado transfere suas responsabilidades com saúde, educação, segurança, assistência social e cultura para agentes privados. Os museus, universidades e hospitais públicos tendem a ficar cada vez mais abandonados, até serem privatizados.
A eleição tem de servir para REVOGAR A EC 95, A PEC DO FIM DO MUNDO. Vote contra a destruição do serviço público!
Aécio Neves (PSDB-MG)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Álvaro Dias (PV-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Antonio C Valadares (PSB-SE)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Deca do Atacadão (PSDB-PB)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Eduardo Braga (PMDB-PA)
Elmano Férrer (PTB-PI)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Fernando Coelho (PSB-PE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Gladson Cameli (PP-AC)
Hélio José (PMDB-GO)
Ivo Cassol (PP-SC)
José Agripino (DEM-RN)
José Anibal (PSDB-SP)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Medeiros (PSD-RN)
Lasier Martins (PDT-RS)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Osmar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Pastor Valadares (PDT-RO)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Reguffe (sem partido-DF)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Muniz (PP-BA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tébet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Ângela Portela (PT-RR)
Dário Berger (PMDB-SC)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Gleisi Hoffomann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Jorge viana (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-BA)
Regina Sousa (PT-PI)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Clique no link a seguir e saiba mais sobre a EC 95.
Texto: Matheus Lobo
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