TST condena Banco do Brasil a pagar R$ 600 mil por assédio

TST condena Banco do Brasil a pagar R$ 600 mil por assédio

TST condena Banco do Brasil a pagar R$ 600 mil por assédio moral

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

R$ 600 mil por assédio moral

O Banco do Brasil (BB) terá que pagar uma multa inédita de R$ 600 mil, a ser depositada no Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), por dano moral coletivo. A instituição foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por não ter investigado denúncias de assédio moral nas dependências do banco em todo o país, entre elas, a retirada de comissões e discriminação a portadores do vírus HIV.

O voto da 1ª Turma do TST, publicado na sexta-feira, foi favorável à aplicação da multa, já definida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região (DF/TO). A corte não aceitou o agravo apresentado pelo BB contra a punição. O presidente da Turma do TST ministro Lélio Bentes destacou que “uma empresa de grande porte tem que manter o controle de seus funcionários, principalmente dos que exercem cargos diretivos”.

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

No julgamento do agravo, o ministro Hugo Scheuermann contou o caso de uma funcionária de 22 anos que, após sofrer assédio sexual de seu chefe, passou a ir trabalhar com a mãe. Ele disse que, como ela não correspondeu ao assédio, chegou a ser dispensada. Depois foi reintegrada, mas sofreu “abalos a sua saúde”.

Quando apresentou recurso ao TRT da 10ª Região, o Ministério Público do Trabalho (MPT) relatou ao menos oito processos trabalhistas de diversas regiões do país contra o BB em que considerou comprovado o assédio moral. A ação começou quando o MPT recebeu denúncia sobre o comportamento de uma gerente. Na apuração, verificou que o problema acontecia em várias unidades do banco, e que a direção não adotava as medidas necessárias para impedir o assédio moral, como medidas disciplinares.

Segundo o MPT, alguns procedimentos de gerentes e funcionários com cargos de chefia demonstram assédio: retaliação a grevistas; perda de comissões por ação judicial; empregado portador de HIV em isolamento; interferência na licença-maternidade, dias após o parto.

O MPT impetrou ação civil pública na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, onde o banco foi condenado a formar uma comissão para receber denúncias.

Na época, o BB disse que os casos de assédio moral eram pontuais e que não era omisso na apuração. Na sexta-feira, informou que o problema ocorreu em 2005 e que “já adotou diversas iniciativas para coibir práticas que configurem assédio moral”.

Leia também:
O que é assédio moral no trabalho?


INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
Clique aqui e curta nossa página no Facebook
Siga-nos no INSTAGRAM
Inscreva-se aqui em nosso canal no YouTube

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

COMPARTILHE
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Já assistiu nossos últimos vídeos no YouTube?

Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical, neste #24JForaBolsonaro, na Paulista
Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical, neste #24JForaBolsonaro, na Paulista
Nilza, pela Intersindical, neste #24JForaBolsonaro na Paulista
Nilza, pela Intersindical, neste #24JForaBolsonaro na Paulista
Camila, das Brigadas Populares, no #24JForaBolsonaro na Paulista
Camila, das Brigadas Populares, no #24JForaBolsonaro na Paulista
Inscreva-se
Notificar de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários