Tramitação da PEC 241 começa a ser acelerada depois das eleições

Imagem: Comunicação da Intersindical
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Movimentos sociais precisam estar atentos à agenda de tramitação da PEC que extermina o serviço público, ao congelar os investimentos primários da União, Estados, municípios e Distrito federal, por 20 anos.

O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que congela os investimentos públicos pelos próximos 20 anos, será lido na próxima terça-feira, 4 de outubro, na comissão especial da Câmara, segundo o relator do texto, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

O deputado afirma que a ideia é aprovar o texto na quinta-feira (6/10) e levar a proposta para votação em 1º turno no plenário da Casa nos dias 10 e 11.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em entrevistas que pretende coloca-la em votação em plenário no dia 17 de outubro.

Nesta sexta-feira (30), o presidente Michel Temer disse, numa tentativa de influenciar a opinião pública em relação à PEC 241, que se ela for aprovada não será mais necessário criar nenhum imposto novo no Brasil.

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