Nesta sexta-feira, Dia Nacional de Luta, trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias realizaram manifestações nas ruas da Grande Vitória contra o projeto que permite a terceirização no mercado de trabalho brasileiro e contra as medidas provisórias do Governo Dilma (PT), que reduzem direitos trabalhistas.
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A manifestação foi organizada em diferentes pontos da Grande Vitória. Professores da rede municipal de Serra iniciaram o protesto em Carapina e se dirigiram para Ufes, onde outro grupo estava concentrado desde o início da manhã. De lá, seguiram em caminhada até a Federação das Indústrias, na Reta da Penha, onde aconteceu um ato político. Houve, ainda, manifestação em frente à Assembleia Legislativa e nas imediações do Porto de Vitória.
Os bancários aderiram ao protesto organizado por centrais sindicais e o Fórum Campo Cidade. O coordenador geral do Sindibancários/ES, Carlos Pereira de Araújo, destacou que a manifestação desta sexta foi preparatória para uma greve nacional. “Estamos mostrando nossa indignação e vamos construir se necessário, uma greve geral contra as medidas das elites econômicas e do Governo Dilma, que cada vez mais retira direitos dos trabalhadores. Quem está pagando pela crise é, mais uma vez, os trabalhadores, isso não podemos admitir”, afirmou.
Para Arthur Moreira, militante dos Direitos Humanos, o ajuste fiscal do Governo Federal deveria começar pelo “corte das mordomias a que os mandatários têm direito”, disse referindo-se a ministros, secretários, governadores, presidenta e parlamentares. “O ministro da Fazenda adora falar em cortes, mas quando teve a proposta de taxar as grandes fortunas ele foi o primeiro a recusar. É por aí que a gente tem que começar os ajustes, não pela classe trabalhadora que já é tão sacrificada; que pega ônibus lotado para trabalhar todo dia em postos de trabalho precarizados e receber, ao final do mês, salários defasados em relação à inflação”, afirmou.
Terceirização
O Projeto de Lei 4330, que trata da terceirização, foi apresentado em 2004. Com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da Câmara Federal e após articulações com o setor empresarial, o projeto voltou a tramitar com celeridade, sendo aprovado pelos deputados apesar de todos os malefícios que causará aos trabalhadores. A proposta seguiu para o Senado, onde aguarda votação. A expectativa dos trabalhadores é que os senadores rejeitem a terceirização.
Medidas Provisórias
As medidas provisórias (MP 664 e MP 665) que mudam as regras para a concessão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a pensão por morte; e trabalhistas, como seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso foram editadas pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2014 e aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal neste ano. Ainda faltam ser sancionadas pela presidenta.
As mudanças trazem prejuízos para os trabalhadores. Em relação ao seguro-desemprego, por exemplo, a lei anterior exigia apenas seis meses consecutivos de trabalho para ter direito ao benefício. Agora, o seguro só poderá ser solicitado pela primeira vez após 12 meses de trabalho.
O abono salarial também sofreu mudança. A partir de 2016, o valor do abono não será mais de um salário mínimo e, sim, proporcional ao período trabalhado no ano anterior.
