Objetivo é que município ofereça políticas públicas efetivas que garantam o desenvolvimento físico, mental e pedagógico de crianças e adolescentes Arapiraca (AL) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou ao município de Lagoa da Canoa que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de atuação – proposto pela gestão municipal – para implantar e…
Fim do Ministério do Trabalho aponta para fim de direitos sociais, criminalização das lutas e desregulamentação do trabalho
O fim do Ministério do Trabalho, o fatiamento das tarefas e a pulverização em diversas pastas demonstra os objetivos do futuro governo dirigido pela extrema direita. Se atualmente faltam mais de 5 mil auditores fiscais do trabalho para estabelecer que as garantias constitucionais estejam sendo cumpridas no dia a dia das empresas, ao invez de…
O gosto amargo do trabalho infantil e do trabalho escravo pode estar no chocolate
Para conscientizar os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no Brasil, MPT e OIT divulgam pesquisa e documentário, em audiência pública.
Portal do MPT agora conta com Lista Suja do Trabalho Escravo
A Lista Suja do Trabalho Escravo de responsabilidade do Ministério do Trabalho evidencia empresas que submeteram trabalhadores a essa condição.
Audiência pública discute trabalho escravo e infantil na cadeia produtiva do cacau
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza no próximo dia 30, às 14h, audiência pública para alertar sobre trabalho escravo e infantil na cadeia produtiva do cacau.
Grupo móvel flagra trabalhadores em condições degradantes no extrativismo do açaí
Resgatados receberam pagamentos relativos a verbas rescisórias e indenização por danos morais individuais.
#NãoSomosEscravosDaModa – “É responsabilidade nossa não se vestir com sangue”, afirma procurador sobre trabalho escravo
Evento #NãoSomosEscravosDaModa foi encerrado com a participação de Astrid Fontenelle, Lea T., Maria Rita, Marco Pigossi e Caio Braz, na terça-feira (23).
Trabalhadores do Ceará transportados em baú de caminhão são resgatados em Sinop
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e agentes da Polícia Federal resgataram ontem (28), em Sinop, cinco trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravo. Dois deles são adolescentes de 16 e 17 anos.
Operação resgata 38 garimpeiros de trabalho escravo
Trabalhadores dormiam a poucos metros da mina de extração de ouro e contraíram dívidas por serem obrigados a pagar ao empregador para ter acesso a produtos básicos
Constatação de trabalho degradante em carvoaria leva ao resgate de onze trabalhadores em Goiás
Onze trabalhadores foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho de condições análogas à de escravos durante operação de fiscalização realizada no período de 30 de julho a 10 de agosto em carvoaria no interior do Estado de Goiás
Força-tarefa resgata 86 pessoas de trabalho escravo em fazenda de Sítio D’Abadia, interior de Goiás
Trabalhadores dormiam no chão, com mulheres e crianças, e eram expostos a agrotóxicos quando estavam na colheita do café, sem qualquer EPI.
Temer retira 70% da verba de combate ao trabalho escravo, apontam auditores
De 2015 para 2017, caiu quase pela metade o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Auditores do Trabalho produzem filmes sobre combate ao trabalho escravo
O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), entidade filiada ao DIAP, divulga e disponibiliza série de 4 novos vídeos sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, realizado pelos auditores-fiscais do Trabalho. O objetivo é atualizar informações sobre o tema, do ponto de vista da fiscalização, uma vez que os vídeos existentes até aqui já estavam bastante defasados em seu conteúdo.
Trabalhadores recebiam R$ 4 para raspar 200 kg de mandioca
Situação foi encontrada em casas de farinha do agreste alagoano após força-tarefa do MPT e Ministério do Trabalho.
Operação resgata 34 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Fazenda Campinho, em SC
Eles foram aliciados para a extração de madeira de pinus em São Paulo, mas foram levados para Santa Catarina, na Fazenda Campinho, no município de Rancho Queimado, na serra catarinense.
Agropecuária Vallas é processada pela prática de trabalho escravo
Operação do MPT, PRF e Ministério do Trabalho resgatou cinco trabalhadores em uma plantação de eucalipto na fazenda da Agropecuária Vallas.
43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio
No período entre 2003 e 2014, o agronegócio foi campeão absoluto na utilização do trabalho escravo, com praticamente 80% dos trabalhadores libertados do trabalho em lavouras, plantação de cana, desmatamento e pecuária. Só esta última foi responsável por 30% dos casos.
Atualização da lista suja do trabalho escravo traz 34 novos nomes
A divulgação ocorreu após decisão da Justiça do Trabalho em ação civil pública do MPT, que pediu a publicação a cada seis meses.
M.Officer pode ser proibida de vender em SP durante 10 anos por trabalho escravo
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em sessão realizada nesta terça-feira (7), manteve a condenação de primeira instância da M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravidão em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). Com isso, a grife de roupa terá que pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social (quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho para praticar a concorrência desleal). Além disso, terá que cumprir uma série de obrigações trabalhistas.
Operação flagra irregularidades no corte de cana no sul da Bahia
Falta de locais adequados para alimentação, de equipamentos de proteção individual e indícios de controle de ponto irregular foram algumas das irregularidades trabalhistas flagradas pela operação conjunta realizada no extremo sul da Bahia na semana passada em fazendas da Agro Unione e da Usina Santa Maria.
O caso dos escravizados na Fazenda Brasil Verde
O direito de não ser escravizado como fundamento de jus cogens para reparação das vítimas. Guilherme Feliciano e Luciana Paula Conforti. Em tempos de portarias que relativizam o conteúdo daquilo que se entende ser, no Brasil, redução à condição análoga a de escravo (que, aliás, tem clara base legal no art. 149/CP, impassível de “modulações” pelo Ministério do Trabalho), e de ministros que comparam as suas suadas rotinas com “trabalho degradante”, “trabalho escravo” ou “jornada exaustiva”, é importante refletir algo mais, e com alguma profundida, a respeito do tema.
Chega de apatia e divisão!
Chega de apatia e divisão! O MTST e os sem teto deram a letra: Unir o povo e realizar grandes mobilizações em defesa dos direitos, do desenvolvimento social e da democracia, contra o desmonte do Estado.
Fazendeiro é condenado em R$ 2 mi por trabalho escravo
Empregados não tinham Carteira de Trabalho assinada e dormiam em barracões sem cama e energia e bebiam água de poço.
10/11 – Parar o Brasil em defesa dos direitos!
Saiba mais: → É GREVE NACIONAL DIA 5/12: Contra reforma da Previdência Social e em defesa dos direitos! 10/11: Unir o povo. Parar o Brasil! Em defesa dos direitos, do serviço público e empregos para todas/os! 10 de novembro é Dia Nacional de Lutas. Em defesa dos direitos trabalhistas, da aposentadoria, do serviço e dos servidores…
Trabalhadores são encontrados em condições degradantes no Pantanal
Segundo força-tarefa do MPT e Ministério do Trabalho, eles atuavam na atividade de desmatamento em duas fazendas.
CNBB: Estado brasileiro fecha os olhos para trabalho escravo
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou que Estado brasileiro faz fechar os olhos “dos órgãos competentes que têm a função de coibir e fiscalizar crimes de trabalho escravo”. Em nota divulgada nesta quinta-feira (26), a entidade religiosa chama a atenção para ações que “colocam o capital acima da pessoa humana, buscando lucros sem limite”.
Bancada ruralista quer criar Comissão para liberar trabalho escravo
A aviltante tentativa de liberar o trabalho escravo no Brasil ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (25). Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou requerimento para criar uma Comissão Especial com propósito de “deliberar sobre todas as proposições em tramitação relativas a trabalho escravo, jornada exaustiva, trabalho forçado e à condição degradante, nos termos do artigo 149 do Código Penal brasileiro”.
Auditores fiscais protestam contra trabalho escravo
Os Auditores-Fiscais do Trabalho paralisaram suas atividades nesta quarta-feira. Em todo o país, a categoria se somou aos fiscais que atuam no combate ao trabalho escravo, que estão com as atividades suspensas desde o dia 16.
Após livrar Temer, Câmara mira previdência e serviço público
O povo brasileiro assistiu a mais um espetáculo cínico da Câmara dos Deputados. Apenas 233 deputados votaram pelo prosseguimento das investigações de Temer e seus dois ministros. Eram necessários 342 votos para abertura do processo no STF. De verbas, cargos, a liberação do trabalho escravo, tudo foi feito para garantir os 251 votos obtidos pelo governo.
Rosa Weber suspende portaria que libera trabalho escravo
A Ministra Rosa Weber (STF) suspendeu em caráter liminar a portaria que altera as regras da fiscalização do trabalho análogo à escravidão.
Auditores realizam ato contra trabalho escravo
O Sinait convida todas as entidades parceiras para participarem, a partir das 10 horas desta quarta-feira, 25 de outubro, em frente ao edifício sede do Ministério do Trabalho (Brasília), de um grande Ato Público pela revogação da Portaria do MTb 1.129/2017, que tenta afundar a Política Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Empregador prendia trabalhadores em cela improvisada em caminhão no RS, dizem procuradores
Adalberto Braz de Souza e seu irmão foram presos em flagrante em 2016, mas absolvidos em primeira instância. No entanto, Procuradoria recorreu da decisão e o caso deve ir para o TRF4.
OIT condena mudança na fiscalização do trabalho escravo
Vinte anos de trajetória no combate à escravidão contemporânea tornaram o Brasil uma referência mundial no tema. Instrumentos e mecanismos foram criados para lidar com a gravidade e complexidade do problema.
Trabalho escravo: Anamatra e associações de procuradores, auditores e advogados criticam portaria do Ministério do Trabalho
A Anamatra, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram nesta quarta-feira (18/10) nota pública na qual criticam a publicação da Portaria nº 1.129/2017, relativa ao trabalho escravo.
Hugo Melo Filho | Escravagismo Sem Limites
Os esforços levados a efeito, nos últimos anos, para a promoção dos direitos humanos no Brasil vinham merecendo reconhecimento internacional, como, por exemplo, o combate ao trabalho escravo, ainda que não se desconsiderem os variados problemas nesse campo que ainda se faziam sentir.
MPT e MPF pedem revogação da portaria que dificulta combate ao trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.
Leonardo Sakamoto | Governo atende a pedido de ruralistas e dificulta libertação de escravos
O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira atendeu a um antigo pedido da bancada ruralista no Congresso Nacional e reduziu o conceito de trabalho escravo através de portaria publicada, nesta segunda (16), no Diário Oficial da União.
MPT pedirá revogação de portaria sobre trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho anuncia que, junto com o Ministério Público Federal, vai recomendar a revogação imediata da portaria do Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da ‘Lista Suja’; para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, a portaria viola tanto a legislação nacional quanto compromissos internacionais firmados pelo Brasil; “O governo está de mãos dadas com quem escraviza”, diz ele.
Pirajuí-SP: empresários são condenados por trabalho escravo
Três pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por manter ao menos dez trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma carvoaria na cidade de Pirajuí, no interior de São Paulo.
Brasil está próximo de ter “risco extremo” de trabalho escravo
O Brasil é o país da América Latina e Central onde os negócios correm mais risco de serem envolvidos em trabalho escravo. Os números são da Verisk Maplecroft, uma consultoria britânica de estratégia e risco corporativo. Segundo o levantamento, 60% dos países pesquisados tem risco “alto” ou “extremo”.
TRT-2 mantém condenação da rede Pernambucanas por trabalho análogo à escravidão
A rede Pernambucanas recorreu e perdeu em decisão de segunda instância da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, além de multa, pela sujeição de trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo.
Criança indígena de 11 anos trabalhava em Goiânia como doméstica; patroa foi absolvida
MPF viu trabalho escravo; TRF1 considerou que trabalhos à noite e fins de semana eram “próprios à manutenção de limpeza e ordem de uma casa”.
Média de fiscalização de trabalho escravo cai de 300 estabelecimentos para 44
Segundo dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), as operações do grupo móvel de combate ao trabalho escravo fiscalizaram 44 estabelecimentos nos primeiros seis meses deste ano, um número aquém comparado aos últimos dez anos, quando a média era de 300.
Reforma trabalhista vai dificultar combate ao trabalho escravo, dizem ativistas
A reforma trabalhista votada nesta terça-feira (11) no Senado Federal, banaliza o trabalho escravo e dificulta o seu combate, de acordo com especialistas que atuam na erradicação do crime no país.
Todo apoio à atuação da ALJT contra a precarização
As Centrais Sindicais brasileiras acompanham, com grande interesse e respeito, a atuação da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), entidade que tem se destacado na luta contra a precarização do trabalho no Brasil.
MST ocupa fazenda Ouro Verde, em Itirapuã, interior de São Paulo.
Na manhã de hoje, cerca de 200 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, do MST, ocuparam a fazenda Ouro Verde, em Itirapuã, próxima ao município de Franca-SP. A fazenda é objeto de ação federal por crime contra a liberdade individual. Em 2013, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho libertaram 28…
Audiência Pública em SP contra a retirada de direitos é marcada por presença massiva e forte comoção
O auditório Domingos Galante, do Sindicato dos Químicos, no bairro da Liberdade, em São Paulo, foi tomado na última quinta-feira (11) por trabalhadores e trabalhadoras, representantes sindicais e de movimentos sociais, auditores do trabalho, procuradores e juízes, assustados com a artilharia pesada dos inúmeros projetos de lei que tentam dizimar os direitos sociais dos brasileiros…
Nova agenda de mobilização contra a perda de direitos trabalhistas e sociais
Belém (PA): 7 de outubro;
Recife (PE): 14 de outubro;
Cuiabá (MT): 21 de outubro;
Salvador (BA): 4 de novembro;
Natal (RN): 11 de novembro;
São Luís (MA): 18 de novembro;
Rio de Janeiro (RJ): 21 de novembro;
Curitiba (PR): 2 de dezembro.
Ratinho é condenado por trabalho escravo em fazenda
O apresentador do SBT, Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.
Agenda de audiências públicas nos Estados contra a retirada de direitos dos trabalhadores
Leia também: → Nova agenda de audiências públicas contra a perda de direitos trabalhistas e sociais começa dia 11/08 em SP Os debates públicos sobre as reformas da previdência e trabalhista, entre outros temas, foram unificados diante da iminente ameaça de aprovação ainda em 2016, explica Alexandre Caso, representante da Intersindical no Fórum Nacional de Combate à…
Ministério do Trabalho flagra trabalho escravo em grife de luxo em SP
A ONG Repórter Brasil e a BBC divulgaram na segunda-feira (20) uma auditoria realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência que revelou a utilização de mão de obra infantil e escrava em uma das fábricas da Brooksfield Donna, localizada na Zona Leste de São Paulo. Cinco bolivianos, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram encontrados…
Mais de 3.000 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil; 50 mil nos últimos 21 anos
Quase 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que “aboliu” a escravatura no Brasil no dia 13 de maio de 1888, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou em mais de 3.291 processos judiciais somente nos últimos anos. Nos últimos 21 anos o número atinge 50 mil. Triste realidade da falta de qualidade dos…
Corte Interamericana de Direitos Humanos deve concluir neste ano o julgamento de trabalho escravo no Brasil
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em San José (Costa Rica), realizou na última sexta-feira (19) a audiência sobre a existência de milhares de trabalhadores submetidos, entre 1989 e 2000, a trabalho escravo, forçado e servidão na Fazenda Brasil Verde, no Pará. Se condenado, o Brasil terá de ressarcir…
Herbert Anjos | Em Defesa da Segunda Abolição no Brasil
Tive a honra de representar a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora na audiência pública sobre Trabalho Escravo, conduzida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), na última terça-feira (02/02). Além da presença de parlamentares, de representantes dos poderes públicos responsáveis por coibir o trabalho escravo, de lideranças da sociedade civil organizada e de sindicalistas, a audiência…
Intersindical participa de audiência pública sobre trabalho escravo nesta terça-feira (2) no Senado
A Intersindical Central da Classe Trabalhadora participa nesta terça-feira (02/02) de audiência pública sobre trabalhado escravo, às 9h, no Plenário da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, representada pelo professor e militante da Intersindical, Herbert Anjos. Mestre em história pela Unb, Herbert Anjos é conhecido por sua luta e resistência aos ataques das forças…
Repórter Brasil denuncia marcas da moda que exploram mão de obra no Nordeste
A ONG Repórter Brasil foi ao Rio Grande do Norte conhecer a realidade dos trabalhadores de pequenas oficinas de costura terceirizadas, que produzem peças de roupa para a Hering, para a Guararapes, do grupo Riachuelo e para a RM Nor, que produz peças da C&A e Renner, entre outras. A constatação não podia ser pior:…
Dia 28 de janeiro é a data que marca o Combate ao Trabalho Escravo no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído após o assassinato brutal de três Auditores-Fiscais do Trabalho e do motorista que os acompanhava, no crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí. O Dia 28 de janeiro é o dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. É…
Justiça proíbe Souza Cruz de firmar novos contratos de produção de tabaco no RN
A Souza Cruz está impedida de firmar novos contratos de compra e venda de tabaco no Rio Grande do Norte, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão liminar da 4ª Vara do Trabalho de Natal resulta de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada por denúncia sigilosa que revela fraude…
Rei da Soja quer aprovar jornada de até 12 horas para trabalhadores rurais
O senador Blairo Maggi (PR-MT), que neste ano apareceu pela primeira vez na lista de bilionários da revista Forbes com uma fortuna de US$ 1,2 bilhão, apresenta parecer favorável para o aumento da jornada de trabalho no campo
No Piauí, 30 trabalhadores de extração do pó da carnaúba são resgatados em condições análogas à escravidão
INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora O Ministério do Trabalho e Previdência Social flagrou e resgatou 30 trabalhadores em condições degradantes de trabalho numa ação de auditoria realizada em duas fazendas de extração da palha de carnaúba, na Zona Rural de Cajueiro da Praia (PI). Alguns trabalhadores dormiam no local de criação de ovinos, junto a…
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Rock in Rio
Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 17 trabalhadores que atuavam no Rock in Rio em situação análoga à escravidão. A operação ocorreu ontem (27), envolvendo vendedores da empresa Batata no Cone, que comercializavam batatas fritas na multidão. Segundo auditores do MTE, a empresa Rock World, promotora do festival, é igualmente responsável pela…
Ministro pode ter palavra final sobre caso de trabalho escravo
O ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, que ocupa um cargo político e não técnico, pode ter que determinar se um flagrante que resultou em um resgate de trabalhadores configurou ou não exploração de trabalho escravo, o que foge do trâmite normal das fiscalizações. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de São…
Fiscal do trabalho: “Tirei 1,5 mil brasileiros da escravidão”
Quando perguntam a Marinalva Dantas (foto acima) quantos trabalhadores escravos ela libertou no Brasil, ela diz: “Pessoalmente, resgatei 1,5 mil pessoas. Com outros colegas, foram mais de 2 mil”. Os números podem estar subestimados. O recém-publicado livro A Dama da Liberdade (Editora Saraiva), do jornalista Klester Cavalcanti, diz que 2.354 foram libertadas desde 1995 –…
Senado debate a Lei Áurea, terceirização e o combate ao trabalho escravo
Agência Senado Audiência Pública – Comissão de Direitos Humanos debate terceirização no Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência que debateu “A Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo”. O auditório Petrônio Portela ficou lotado de representantes dos trabalhadores e de movimentos sociais,…
Convite: Evento contra a Terceirização na Faculdade de Direito da USP
RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) Na próxima quarta-feira será realizado um ATO PÚBLICO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO: MUITO ALÉM DO PL 4.330/04 São Paulo, 19 de abril de 2015 A RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social),…