No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) sediou evento com participação de diversas instituições e entidades ligadas ao tema Procuradoria-Geral do Trabalho – 28/01/2020 Brasília – Nos últimos cinco anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 5.909 denúncias sobre trabalho escravo. No mesmo período, a instituição ajuizou 516 ações civis públicas e …
Em cinco anos, MPT recebe 5.909 denúncias sobre trabalho escravo Leia mais »
Auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em Minas Gerais resgataram 33 pessoas em condição análoga a de escravo no município de Ninheira, ao norte do estado.
Um grupo formado por cinco homens e uma mulher foi retirado na última quinta-feira (11) de uma propriedade rural no Município de Rochedo/MS, após ser flagrado laborando em condições degradantes na produção de carvão.
Objetivo é que município ofereça políticas públicas efetivas que garantam o desenvolvimento físico, mental e pedagógico de crianças e adolescentes Arapiraca (AL) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou ao município de Lagoa da Canoa que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de atuação – proposto pela gestão municipal – para implantar e …
O fim do Ministério do Trabalho, o fatiamento das tarefas e a pulverização em diversas pastas demonstra os objetivos do futuro governo dirigido pela extrema direita. Se atualmente faltam mais de 5 mil auditores fiscais do trabalho para estabelecer que as garantias constitucionais estejam sendo cumpridas no dia a dia das empresas, ao invez de …
Para conscientizar os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no Brasil, MPT e OIT divulgam pesquisa e documentário, em audiência pública.
A Lista Suja do Trabalho Escravo de responsabilidade do Ministério do Trabalho evidencia empresas que submeteram trabalhadores a essa condição.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza no próximo dia 30, às 14h, audiência pública para alertar sobre trabalho escravo e infantil na cadeia produtiva do cacau.
Resgatados receberam pagamentos relativos a verbas rescisórias e indenização por danos morais individuais.
Evento #NãoSomosEscravosDaModa foi encerrado com a participação de Astrid Fontenelle, Lea T., Maria Rita, Marco Pigossi e Caio Braz, na terça-feira (23).
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e agentes da Polícia Federal resgataram ontem (28), em Sinop, cinco trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravo. Dois deles são adolescentes de 16 e 17 anos.
Trabalhadores dormiam a poucos metros da mina de extração de ouro e contraíram dívidas por serem obrigados a pagar ao empregador para ter acesso a produtos básicos
Onze trabalhadores foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho de condições análogas à de escravos durante operação de fiscalização realizada no período de 30 de julho a 10 de agosto em carvoaria no interior do Estado de Goiás
Trabalhadores dormiam no chão, com mulheres e crianças, e eram expostos a agrotóxicos quando estavam na colheita do café, sem qualquer EPI.
De 2015 para 2017, caiu quase pela metade o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), entidade filiada ao DIAP, divulga e disponibiliza série de 4 novos vídeos sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, realizado pelos auditores-fiscais do Trabalho. O objetivo é atualizar informações sobre o tema, do ponto de vista da fiscalização, uma vez que os vídeos existentes até aqui já estavam bastante defasados em seu conteúdo.
Situação foi encontrada em casas de farinha do agreste alagoano após força-tarefa do MPT e Ministério do Trabalho.
Eles foram aliciados para a extração de madeira de pinus em São Paulo, mas foram levados para Santa Catarina, na Fazenda Campinho, no município de Rancho Queimado, na serra catarinense.
Operação do MPT, PRF e Ministério do Trabalho resgatou cinco trabalhadores em uma plantação de eucalipto na fazenda da Agropecuária Vallas.
No período entre 2003 e 2014, o agronegócio foi campeão absoluto na utilização do trabalho escravo, com praticamente 80% dos trabalhadores libertados do trabalho em lavouras, plantação de cana, desmatamento e pecuária. Só esta última foi responsável por 30% dos casos.
A divulgação ocorreu após decisão da Justiça do Trabalho em ação civil pública do MPT, que pediu a publicação a cada seis meses.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em sessão realizada nesta terça-feira (7), manteve a condenação de primeira instância da M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravidão em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). Com isso, a grife de roupa terá que pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social (quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho para praticar a concorrência desleal). Além disso, terá que cumprir uma série de obrigações trabalhistas.
Falta de locais adequados para alimentação, de equipamentos de proteção individual e indícios de controle de ponto irregular foram algumas das irregularidades trabalhistas flagradas pela operação conjunta realizada no extremo sul da Bahia na semana passada em fazendas da Agro Unione e da Usina Santa Maria.
O direito de não ser escravizado como fundamento de jus cogens para reparação das vítimas. Guilherme Feliciano e Luciana Paula Conforti. Em tempos de portarias que relativizam o conteúdo daquilo que se entende ser, no Brasil, redução à condição análoga a de escravo (que, aliás, tem clara base legal no art. 149/CP, impassível de “modulações” pelo Ministério do Trabalho), e de ministros que comparam as suas suadas rotinas com “trabalho degradante”, “trabalho escravo” ou “jornada exaustiva”, é importante refletir algo mais, e com alguma profundida, a respeito do tema.
Chega de apatia e divisão! O MTST e os sem teto deram a letra: Unir o povo e realizar grandes mobilizações em defesa dos direitos, do desenvolvimento social e da democracia, contra o desmonte do Estado.
Empregados não tinham Carteira de Trabalho assinada e dormiam em barracões sem cama e energia e bebiam água de poço.
Saiba mais: → É GREVE NACIONAL DIA 5/12: Contra reforma da Previdência Social e em defesa dos direitos! 10/11: Unir o povo. Parar o Brasil! Em defesa dos direitos, do serviço público e empregos para todas/os! 10 de novembro é Dia Nacional de Lutas. Em defesa dos direitos trabalhistas, da aposentadoria, do serviço e dos servidores …
Segundo força-tarefa do MPT e Ministério do Trabalho, eles atuavam na atividade de desmatamento em duas fazendas.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou que Estado brasileiro faz fechar os olhos “dos órgãos competentes que têm a função de coibir e fiscalizar crimes de trabalho escravo”. Em nota divulgada nesta quinta-feira (26), a entidade religiosa chama a atenção para ações que “colocam o capital acima da pessoa humana, buscando lucros sem limite”.
A aviltante tentativa de liberar o trabalho escravo no Brasil ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (25). Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou requerimento para criar uma Comissão Especial com propósito de “deliberar sobre todas as proposições em tramitação relativas a trabalho escravo, jornada exaustiva, trabalho forçado e à condição degradante, nos termos do artigo 149 do Código Penal brasileiro”.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho paralisaram suas atividades nesta quarta-feira. Em todo o país, a categoria se somou aos fiscais que atuam no combate ao trabalho escravo, que estão com as atividades suspensas desde o dia 16.
O povo brasileiro assistiu a mais um espetáculo cínico da Câmara dos Deputados. Apenas 233 deputados votaram pelo prosseguimento das investigações de Temer e seus dois ministros. Eram necessários 342 votos para abertura do processo no STF. De verbas, cargos, a liberação do trabalho escravo, tudo foi feito para garantir os 251 votos obtidos pelo governo.
A Ministra Rosa Weber (STF) suspendeu em caráter liminar a portaria que altera as regras da fiscalização do trabalho análogo à escravidão.
O Sinait convida todas as entidades parceiras para participarem, a partir das 10 horas desta quarta-feira, 25 de outubro, em frente ao edifício sede do Ministério do Trabalho (Brasília), de um grande Ato Público pela revogação da Portaria do MTb 1.129/2017, que tenta afundar a Política Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Adalberto Braz de Souza e seu irmão foram presos em flagrante em 2016, mas absolvidos em primeira instância. No entanto, Procuradoria recorreu da decisão e o caso deve ir para o TRF4.
Vinte anos de trajetória no combate à escravidão contemporânea tornaram o Brasil uma referência mundial no tema. Instrumentos e mecanismos foram criados para lidar com a gravidade e complexidade do problema.
A Anamatra, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram nesta quarta-feira (18/10) nota pública na qual criticam a publicação da Portaria nº 1.129/2017, relativa ao trabalho escravo.
Os esforços levados a efeito, nos últimos anos, para a promoção dos direitos humanos no Brasil vinham merecendo reconhecimento internacional, como, por exemplo, o combate ao trabalho escravo, ainda que não se desconsiderem os variados problemas nesse campo que ainda se faziam sentir.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.
O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira atendeu a um antigo pedido da bancada ruralista no Congresso Nacional e reduziu o conceito de trabalho escravo através de portaria publicada, nesta segunda (16), no Diário Oficial da União.
O Ministério Público do Trabalho anuncia que, junto com o Ministério Público Federal, vai recomendar a revogação imediata da portaria do Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da ‘Lista Suja’; para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, a portaria viola tanto a legislação nacional quanto compromissos internacionais firmados pelo Brasil; “O governo está de mãos dadas com quem escraviza”, diz ele.
Três pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por manter ao menos dez trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma carvoaria na cidade de Pirajuí, no interior de São Paulo.
O Brasil é o país da América Latina e Central onde os negócios correm mais risco de serem envolvidos em trabalho escravo. Os números são da Verisk Maplecroft, uma consultoria britânica de estratégia e risco corporativo. Segundo o levantamento, 60% dos países pesquisados tem risco “alto” ou “extremo”.
A rede Pernambucanas recorreu e perdeu em decisão de segunda instância da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, além de multa, pela sujeição de trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo.
MPF viu trabalho escravo; TRF1 considerou que trabalhos à noite e fins de semana eram “próprios à manutenção de limpeza e ordem de uma casa”.
Segundo dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), as operações do grupo móvel de combate ao trabalho escravo fiscalizaram 44 estabelecimentos nos primeiros seis meses deste ano, um número aquém comparado aos últimos dez anos, quando a média era de 300.
A reforma trabalhista votada nesta terça-feira (11) no Senado Federal, banaliza o trabalho escravo e dificulta o seu combate, de acordo com especialistas que atuam na erradicação do crime no país.
As Centrais Sindicais brasileiras acompanham, com grande interesse e respeito, a atuação da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), entidade que tem se destacado na luta contra a precarização do trabalho no Brasil.
Na manhã de hoje, cerca de 200 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, do MST, ocuparam a fazenda Ouro Verde, em Itirapuã, próxima ao município de Franca-SP. A fazenda é objeto de ação federal por crime contra a liberdade individual. Em 2013, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho libertaram 28 …
MST ocupa fazenda Ouro Verde, em Itirapuã, interior de São Paulo. Leia mais »
O auditório Domingos Galante, do Sindicato dos Químicos, no bairro da Liberdade, em São Paulo, foi tomado na última quinta-feira (11) por trabalhadores e trabalhadoras, representantes sindicais e de movimentos sociais, auditores do trabalho, procuradores e juízes, assustados com a artilharia pesada dos inúmeros projetos de lei que tentam dizimar os direitos sociais dos brasileiros …
Belém (PA): 7 de outubro;
Recife (PE): 14 de outubro;
Cuiabá (MT): 21 de outubro;
Salvador (BA): 4 de novembro;
Natal (RN): 11 de novembro;
São Luís (MA): 18 de novembro;
Rio de Janeiro (RJ): 21 de novembro;
Curitiba (PR): 2 de dezembro.
O apresentador do SBT, Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.
Leia também: → Nova agenda de audiências públicas contra a perda de direitos trabalhistas e sociais começa dia 11/08 em SP Os debates públicos sobre as reformas da previdência e trabalhista, entre outros temas, foram unificados diante da iminente ameaça de aprovação ainda em 2016, explica Alexandre Caso, representante da Intersindical no Fórum Nacional de Combate à …
A ONG Repórter Brasil e a BBC divulgaram na segunda-feira (20) uma auditoria realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência que revelou a utilização de mão de obra infantil e escrava em uma das fábricas da Brooksfield Donna, localizada na Zona Leste de São Paulo. Cinco bolivianos, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram encontrados …
Ministério do Trabalho flagra trabalho escravo em grife de luxo em SP Leia mais »
Quase 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que “aboliu” a escravatura no Brasil no dia 13 de maio de 1888, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou em mais de 3.291 processos judiciais somente nos últimos anos. Nos últimos 21 anos o número atinge 50 mil. Triste realidade da falta de qualidade dos …
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em San José (Costa Rica), realizou na última sexta-feira (19) a audiência sobre a existência de milhares de trabalhadores submetidos, entre 1989 e 2000, a trabalho escravo, forçado e servidão na Fazenda Brasil Verde, no Pará. Se condenado, o Brasil terá de ressarcir …
Tive a honra de representar a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora na audiência pública sobre Trabalho Escravo, conduzida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), na última terça-feira (02/02). Além da presença de parlamentares, de representantes dos poderes públicos responsáveis por coibir o trabalho escravo, de lideranças da sociedade civil organizada e de sindicalistas, a audiência …
Herbert Anjos | Em Defesa da Segunda Abolição no Brasil Leia mais »
A Intersindical Central da Classe Trabalhadora participa nesta terça-feira (02/02) de audiência pública sobre trabalhado escravo, às 9h, no Plenário da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, representada pelo professor e militante da Intersindical, Herbert Anjos. Mestre em história pela Unb, Herbert Anjos é conhecido por sua luta e resistência aos ataques das forças …
A ONG Repórter Brasil foi ao Rio Grande do Norte conhecer a realidade dos trabalhadores de pequenas oficinas de costura terceirizadas, que produzem peças de roupa para a Hering, para a Guararapes, do grupo Riachuelo e para a RM Nor, que produz peças da C&A e Renner, entre outras. A constatação não podia ser pior: …
Repórter Brasil denuncia marcas da moda que exploram mão de obra no Nordeste Leia mais »
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído após o assassinato brutal de três Auditores-Fiscais do Trabalho e do motorista que os acompanhava, no crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí. O Dia 28 de janeiro é o dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. É …
Dia 28 de janeiro é a data que marca o Combate ao Trabalho Escravo no Brasil Leia mais »
A Souza Cruz está impedida de firmar novos contratos de compra e venda de tabaco no Rio Grande do Norte, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão liminar da 4ª Vara do Trabalho de Natal resulta de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada por denúncia sigilosa que revela fraude …
Justiça proíbe Souza Cruz de firmar novos contratos de produção de tabaco no RN Leia mais »
O senador Blairo Maggi (PR-MT), que neste ano apareceu pela primeira vez na lista de bilionários da revista Forbes com uma fortuna de US$ 1,2 bilhão, apresenta parecer favorável para o aumento da jornada de trabalho no campo
INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora O Ministério do Trabalho e Previdência Social flagrou e resgatou 30 trabalhadores em condições degradantes de trabalho numa ação de auditoria realizada em duas fazendas de extração da palha de carnaúba, na Zona Rural de Cajueiro da Praia (PI). Alguns trabalhadores dormiam no local de criação de ovinos, junto a …
Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 17 trabalhadores que atuavam no Rock in Rio em situação análoga à escravidão. A operação ocorreu ontem (27), envolvendo vendedores da empresa Batata no Cone, que comercializavam batatas fritas na multidão. Segundo auditores do MTE, a empresa Rock World, promotora do festival, é igualmente responsável pela …
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Rock in Rio Leia mais »
O ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, que ocupa um cargo político e não técnico, pode ter que determinar se um flagrante que resultou em um resgate de trabalhadores configurou ou não exploração de trabalho escravo, o que foge do trâmite normal das fiscalizações. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de São …
Ministro pode ter palavra final sobre caso de trabalho escravo Leia mais »
Quando perguntam a Marinalva Dantas (foto acima) quantos trabalhadores escravos ela libertou no Brasil, ela diz: “Pessoalmente, resgatei 1,5 mil pessoas. Com outros colegas, foram mais de 2 mil”. Os números podem estar subestimados. O recém-publicado livro A Dama da Liberdade (Editora Saraiva), do jornalista Klester Cavalcanti, diz que 2.354 foram libertadas desde 1995 – …
Fiscal do trabalho: “Tirei 1,5 mil brasileiros da escravidão” Leia mais »
Agência Senado Audiência Pública – Comissão de Direitos Humanos debate terceirização no Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência que debateu “A Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo”. O auditório Petrônio Portela ficou lotado de representantes dos trabalhadores e de movimentos sociais, …
Senado debate a Lei Áurea, terceirização e o combate ao trabalho escravo Leia mais »
RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) Na próxima quarta-feira será realizado um ATO PÚBLICO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO: MUITO ALÉM DO PL 4.330/04 São Paulo, 19 de abril de 2015 A RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social), …
Convite: Evento contra a Terceirização na Faculdade de Direito da USP Leia mais »
