trabalho escravo

Auditores do Trabalho produzem filmes sobre combate ao trabalho escravo

Auditores do Trabalho produzem filmes sobre combate ao trabalho escravo

O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), entidade filiada ao DIAP, divulga e disponibiliza série de 4 novos vídeos sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, realizado pelos auditores-fiscais do Trabalho. O objetivo é atualizar informações sobre o tema, do ponto de vista da fiscalização, uma vez que os vídeos existentes até aqui já estavam bastante defasados em seu conteúdo.

M.Officer pode ser proibida de vender em SP durante 10 anos por trabalho escravo

M.Officer pode ser proibida de vender em SP durante 10 anos por trabalho escravo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em sessão realizada nesta terça-feira (7), manteve a condenação de primeira instância da M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer,  por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravidão em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT).  Com isso, a grife de roupa terá que pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social (quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho para praticar a concorrência desleal). Além disso, terá que cumprir uma série de obrigações trabalhistas.

Operação flagra irregularidades no corte de cana no sul da Bahia

Operação flagra irregularidades no corte de cana no sul da Bahia

Falta de locais adequados para alimentação, de equipamentos de proteção individual e indícios de controle de ponto irregular foram algumas das irregularidades trabalhistas flagradas pela operação conjunta realizada no extremo sul da Bahia na semana passada em fazendas da Agro Unione e da Usina Santa Maria.

O caso dos escravizados na Fazenda Brasil Verde

O caso dos escravizados na Fazenda Brasil Verde

O direito de não ser escravizado como fundamento de jus cogens para reparação das vítimas. Guilherme Feliciano e Luciana Paula Conforti. Em tempos de portarias que relativizam o conteúdo daquilo que se entende ser, no Brasil, redução à condição análoga a de escravo (que, aliás, tem clara base legal no art. 149/CP, impassível de “modulações” pelo Ministério do Trabalho), e de ministros que comparam as suas suadas rotinas com “trabalho degradante”, “trabalho escravo” ou “jornada exaustiva”, é importante refletir algo mais, e com alguma profundida, a respeito do tema.

10/11: Chega de apatia e divisão! - INTERSINDICAL

Chega de apatia e divisão!

Chega de apatia e divisão! O MTST e os sem teto deram a letra: Unir o povo e realizar grandes mobilizações em defesa dos direitos, do desenvolvimento social e da democracia, contra o desmonte do Estado.

CNBB Estado brasileiro fecha os olhos para trabalho escravo

CNBB: Estado brasileiro fecha os olhos para trabalho escravo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou que Estado brasileiro faz fechar os olhos “dos órgãos competentes que têm a função de coibir e fiscalizar crimes de trabalho escravo”. Em nota divulgada nesta quinta-feira (26), a entidade religiosa chama a atenção para ações que “colocam o capital acima da pessoa humana, buscando lucros sem limite”.

Bancada ruralista quer criar Comissão para liberar trabalho escravo

Bancada ruralista quer criar Comissão para liberar trabalho escravo

A aviltante tentativa de liberar o trabalho escravo no Brasil ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (25). Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou requerimento para criar uma Comissão Especial com propósito de “deliberar sobre todas as proposições em tramitação relativas a trabalho escravo, jornada exaustiva, trabalho forçado e à condição degradante, nos termos do artigo 149 do Código Penal brasileiro”.

Auditores fiscais protestam contra trabalho escravo

Auditores fiscais protestam contra trabalho escravo

Os Auditores-Fiscais do Trabalho paralisaram suas atividades nesta quarta-feira. Em todo o país, a categoria se somou aos fiscais que atuam no combate ao trabalho escravo, que estão com as atividades suspensas desde o dia 16.

Após livrar Temer, Câmara mira previdência e serviço público

Após livrar Temer, Câmara mira previdência e serviço público

O povo brasileiro assistiu a mais um espetáculo cínico da Câmara dos Deputados. Apenas 233 deputados votaram pelo prosseguimento das investigações de Temer e seus dois ministros. Eram necessários 342 votos para abertura do processo no STF. De verbas, cargos, a liberação do trabalho escravo, tudo foi feito para garantir os 251 votos obtidos pelo governo.

25 de outubro: Auditores realizam ato contra trabalho escravo

Auditores realizam ato contra trabalho escravo

O Sinait convida todas as entidades parceiras para participarem, a partir das 10 horas desta quarta-feira, 25 de outubro, em frente ao edifício sede do Ministério do Trabalho (Brasília), de um grande Ato Público pela revogação da Portaria do MTb 1.129/2017, que tenta afundar a Política Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Trabalho escravo: Anamatra e associações de procuradores, auditores e advogados criticam portaria do Ministério do Trabalho

Trabalho escravo: Anamatra e associações de procuradores, auditores e advogados criticam portaria do Ministério do Trabalho

A Anamatra, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram nesta quarta-feira (18/10) nota pública na qual criticam a publicação da Portaria nº 1.129/2017, relativa ao trabalho escravo.

Hugo Melo Filho - Escravagismo Sem Limites

Hugo Melo Filho | Escravagismo Sem Limites

Os esforços levados a efeito, nos últimos anos, para a promoção dos direitos humanos no Brasil vinham merecendo reconhecimento internacional, como, por exemplo, o combate ao trabalho escravo, ainda que não se desconsiderem os variados problemas nesse campo que ainda se faziam sentir.

MPT pedirá revogação de portaria sobre trabalho escravo

MPT pedirá revogação de portaria sobre trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho anuncia que, junto com o Ministério Público Federal, vai recomendar a revogação imediata da portaria do Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da ‘Lista Suja’; para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, a portaria viola tanto a legislação nacional quanto compromissos internacionais firmados pelo Brasil; “O governo está de mãos dadas com quem escraviza”, diz ele.

Brasil está próximo de ter risco extremo de trabalho escravo

Brasil está próximo de ter “risco extremo” de trabalho escravo

O Brasil é o país da América Latina e Central onde os negócios correm mais risco de serem envolvidos em trabalho escravo. Os números são da Verisk Maplecroft, uma consultoria britânica de estratégia e risco corporativo. Segundo o levantamento, 60% dos países pesquisados tem risco “alto” ou “extremo”.

TRT-2 mantém condenação da rede Pernambucanas por trabalho análogo à escravidão

TRT-2 mantém condenação da rede Pernambucanas por trabalho análogo à escravidão

A rede Pernambucanas recorreu e perdeu em decisão de segunda instância da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, além de multa, pela sujeição de trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo. 

Todo apoio à atuação da ALJT contra a precarização

As Centrais Sindicais brasileiras acompanham, com grande interesse e respeito, a atuação da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), entidade que tem se destacado na luta contra a precarização do trabalho no Brasil.