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Tag Archives: trabalho escravo

Fiscalização resgata 33 trabalhadores em condição análoga à de escravo em Minas Gerais

Fiscalização resgata 33 trabalhadores em condição análoga à de escravo em Minas Gerais

Fiscalização resgata 33 trabalhadores em condição análoga à de escravo em Minas Gerais

Auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em Minas Gerais resgataram 33 pessoas em condição análoga a de escravo no município de Ninheira, ao norte do estado.

Trabalhadores recebiam R$ 4 para raspar 200 kg de mandioca

MPT solicita plano de ação para coibir trabalho infantil em casas de farinha em Lagoa da Canoa

Objetivo é que município ofereça políticas públicas efetivas que garantam o desenvolvimento físico, mental e pedagógico de crianças e adolescentes Arapiraca (AL) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou ao município de Lagoa da Canoa que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de atuação – proposto pela gestão municipal – para implantar e

Fim do Ministério do Trabalho aponta para fim de direitos sociais, criminalização das lutas e desregulamentação do trabalho

O fim do Ministério do Trabalho, o fatiamento das tarefas e a pulverização em diversas pastas demonstra os objetivos do futuro governo dirigido pela extrema direita. Se atualmente faltam mais de 5 mil auditores fiscais do trabalho para estabelecer que as garantias constitucionais estejam sendo cumpridas no dia a dia das empresas, ao invez de

Auditores do Trabalho produzem filmes sobre combate ao trabalho escravo

Auditores do Trabalho produzem filmes sobre combate ao trabalho escravo

O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), entidade filiada ao DIAP, divulga e disponibiliza série de 4 novos vídeos sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, realizado pelos auditores-fiscais do Trabalho. O objetivo é atualizar informações sobre o tema, do ponto de vista da fiscalização, uma vez que os vídeos existentes até aqui já estavam bastante defasados em seu conteúdo.

M.Officer pode ser proibida de vender em SP durante 10 anos por trabalho escravo

M.Officer pode ser proibida de vender em SP durante 10 anos por trabalho escravo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em sessão realizada nesta terça-feira (7), manteve a condenação de primeira instância da M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer,  por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravidão em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT).  Com isso, a grife de roupa terá que pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social (quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho para praticar a concorrência desleal). Além disso, terá que cumprir uma série de obrigações trabalhistas.

Operação flagra irregularidades no corte de cana no sul da Bahia

Operação flagra irregularidades no corte de cana no sul da Bahia

Falta de locais adequados para alimentação, de equipamentos de proteção individual e indícios de controle de ponto irregular foram algumas das irregularidades trabalhistas flagradas pela operação conjunta realizada no extremo sul da Bahia na semana passada em fazendas da Agro Unione e da Usina Santa Maria.

O caso dos escravizados na Fazenda Brasil Verde

O caso dos escravizados na Fazenda Brasil Verde

O direito de não ser escravizado como fundamento de jus cogens para reparação das vítimas. Guilherme Feliciano e Luciana Paula Conforti. Em tempos de portarias que relativizam o conteúdo daquilo que se entende ser, no Brasil, redução à condição análoga a de escravo (que, aliás, tem clara base legal no art. 149/CP, impassível de “modulações” pelo Ministério do Trabalho), e de ministros que comparam as suas suadas rotinas com “trabalho degradante”, “trabalho escravo” ou “jornada exaustiva”, é importante refletir algo mais, e com alguma profundida, a respeito do tema.

10/11: Unir o povo. Parar o Brasil! | INTERSINDICAL

10/11 – Parar o Brasil em defesa dos direitos!

Saiba mais: → É GREVE NACIONAL DIA 5/12: Contra reforma da Previdência Social e em defesa dos direitos! 10/11: Unir o povo. Parar o Brasil! Em defesa dos direitos, do serviço público e empregos para todas/os! 10 de novembro é Dia Nacional de Lutas. Em defesa dos direitos trabalhistas, da aposentadoria, do serviço e dos servidores

CNBB Estado brasileiro fecha os olhos para trabalho escravo

CNBB: Estado brasileiro fecha os olhos para trabalho escravo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou que Estado brasileiro faz fechar os olhos “dos órgãos competentes que têm a função de coibir e fiscalizar crimes de trabalho escravo”. Em nota divulgada nesta quinta-feira (26), a entidade religiosa chama a atenção para ações que “colocam o capital acima da pessoa humana, buscando lucros sem limite”.

Bancada ruralista quer criar Comissão para liberar trabalho escravo

Bancada ruralista quer criar Comissão para liberar trabalho escravo

A aviltante tentativa de liberar o trabalho escravo no Brasil ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (25). Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou requerimento para criar uma Comissão Especial com propósito de “deliberar sobre todas as proposições em tramitação relativas a trabalho escravo, jornada exaustiva, trabalho forçado e à condição degradante, nos termos do artigo 149 do Código Penal brasileiro”.

Após livrar Temer, Câmara mira previdência e serviço público

Após livrar Temer, Câmara mira previdência e serviço público

O povo brasileiro assistiu a mais um espetáculo cínico da Câmara dos Deputados. Apenas 233 deputados votaram pelo prosseguimento das investigações de Temer e seus dois ministros. Eram necessários 342 votos para abertura do processo no STF. De verbas, cargos, a liberação do trabalho escravo, tudo foi feito para garantir os 251 votos obtidos pelo governo.

Trabalho escravo: Anamatra e associações de procuradores, auditores e advogados criticam portaria do Ministério do Trabalho

Trabalho escravo: Anamatra e associações de procuradores, auditores e advogados criticam portaria do Ministério do Trabalho

A Anamatra, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram nesta quarta-feira (18/10) nota pública na qual criticam a publicação da Portaria nº 1.129/2017, relativa ao trabalho escravo.

MPT pedirá revogação de portaria sobre trabalho escravo

MPT pedirá revogação de portaria sobre trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho anuncia que, junto com o Ministério Público Federal, vai recomendar a revogação imediata da portaria do Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da ‘Lista Suja’; para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, a portaria viola tanto a legislação nacional quanto compromissos internacionais firmados pelo Brasil; “O governo está de mãos dadas com quem escraviza”, diz ele.

TRT-2 mantém condenação da rede Pernambucanas por trabalho análogo à escravidão

TRT-2 mantém condenação da rede Pernambucanas por trabalho análogo à escravidão

A rede Pernambucanas recorreu e perdeu em decisão de segunda instância da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, além de multa, pela sujeição de trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo. 

MST ocupa fazenda Ouro Verde, em Itirapuã, interior de São Paulo.

Na manhã de hoje, cerca de 200 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, do MST, ocuparam a fazenda Ouro Verde, em Itirapuã, próxima ao município de Franca-SP. A fazenda é objeto de ação federal por crime contra a liberdade individual. Em 2013, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho libertaram 28

Audiência Pública em SP contra a retirada de direitos é marcada por presença massiva e forte comoção

O auditório Domingos Galante, do Sindicato dos Químicos, no bairro da Liberdade, em São Paulo, foi tomado na última quinta-feira (11) por trabalhadores e trabalhadoras, representantes sindicais e de movimentos sociais, auditores do trabalho, procuradores e juízes, assustados com a artilharia pesada dos inúmeros projetos de lei que tentam dizimar os direitos sociais dos brasileiros

Nova agenda de mobilização contra a perda de direitos trabalhistas e sociais

Belém (PA): 7 de outubro;
Recife (PE): 14 de outubro;
Cuiabá (MT): 21 de outubro;
Salvador (BA): 4 de novembro;
Natal (RN): 11 de novembro;
São Luís (MA): 18 de novembro;
Rio de Janeiro (RJ): 21 de novembro;
Curitiba (PR): 2 de dezembro.

Trabalhadores cruzam os braços. Greve. Paralisação

Agenda de audiências públicas nos Estados contra a retirada de direitos dos trabalhadores

Leia também: → Nova agenda de audiências públicas contra a perda de direitos trabalhistas e sociais começa dia 11/08 em SP Os debates públicos sobre as reformas da previdência e trabalhista, entre outros temas, foram unificados diante da iminente ameaça de aprovação ainda em 2016, explica Alexandre Caso, representante da Intersindical no Fórum Nacional de Combate à

Ministério do Trabalho flagra trabalho escravo em grife de luxo em SP

A ONG Repórter Brasil e a BBC divulgaram na segunda-feira (20) uma auditoria realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência que revelou a utilização de mão de obra infantil e escrava em uma das fábricas da Brooksfield Donna, localizada na Zona Leste de São Paulo. Cinco bolivianos, incluindo uma adolescente de 14 anos, foram encontrados

Mais de 3.000 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil; 50 mil nos últimos 21 anos

Quase 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que “aboliu” a escravatura no Brasil no dia 13 de maio de 1888, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou em mais de 3.291 processos judiciais somente nos últimos anos. Nos últimos 21 anos o número atinge 50 mil. Triste realidade da falta de qualidade dos

Corte Interamericana de Direitos Humanos deve concluir neste ano o julgamento de trabalho escravo no Brasil

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em San José (Costa Rica), realizou na última sexta-feira (19) a audiência sobre a existência de milhares de trabalhadores submetidos, entre 1989 e 2000, a trabalho escravo, forçado e servidão na Fazenda Brasil Verde, no Pará. Se condenado, o Brasil terá de ressarcir

Herbert Anjos | Em Defesa da Segunda Abolição no Brasil

Tive a honra de representar a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora na audiência pública sobre Trabalho Escravo, conduzida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), na última terça-feira (02/02). Além da presença de parlamentares, de representantes dos poderes públicos responsáveis por coibir o trabalho escravo, de lideranças da sociedade civil organizada e de sindicalistas, a audiência

Intersindical participa de audiência pública sobre trabalho escravo nesta terça-feira (2) no Senado

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora participa nesta terça-feira (02/02) de audiência pública sobre trabalhado escravo, às 9h, no Plenário da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, representada pelo professor e militante da Intersindical, Herbert Anjos. Mestre em história pela Unb, Herbert Anjos é conhecido por sua luta e resistência aos ataques das forças

Repórter Brasil denuncia marcas da moda que exploram mão de obra no Nordeste

A ONG Repórter Brasil foi ao Rio Grande do Norte conhecer a realidade dos trabalhadores de pequenas oficinas de costura terceirizadas, que produzem peças de roupa para a Hering, para a Guararapes, do grupo Riachuelo e para a RM Nor, que produz peças da C&A e Renner, entre outras. A constatação não podia ser pior:

Dia 28 de janeiro é a data que marca o Combate ao Trabalho Escravo no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído após o assassinato brutal de três Auditores-Fiscais do Trabalho e do motorista que os acompanhava, no crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí. O Dia 28 de janeiro é o dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. É

Justiça proíbe Souza Cruz de firmar novos contratos de produção de tabaco no RN

A Souza Cruz está impedida de firmar novos contratos de compra e venda de tabaco no Rio Grande do Norte, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão liminar da 4ª Vara do Trabalho de Natal resulta de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada por denúncia sigilosa que revela fraude

No Piauí, 30 trabalhadores de extração do pó da carnaúba são resgatados em condições análogas à escravidão

INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora O Ministério do Trabalho e Previdência Social flagrou e resgatou 30 trabalhadores em condições degradantes de trabalho numa ação de auditoria realizada em duas fazendas de extração da palha de carnaúba, na Zona Rural de Cajueiro da Praia (PI). Alguns trabalhadores dormiam no local de criação de ovinos, junto a

Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Rock in Rio

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 17 trabalhadores que atuavam no Rock in Rio em situação análoga à escravidão. A operação ocorreu ontem (27), envolvendo vendedores da empresa Batata no Cone, que comercializavam batatas fritas na multidão. Segundo auditores do MTE, a empresa Rock World, promotora do festival, é igualmente responsável pela

Ministro pode ter palavra final sobre caso de trabalho escravo

O ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, que ocupa um cargo político e não técnico, pode ter que determinar se um flagrante que resultou em um resgate de trabalhadores configurou ou não exploração de trabalho escravo, o que foge do trâmite normal das fiscalizações. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de São

Fiscal do trabalho: “Tirei 1,5 mil brasileiros da escravidão”

Quando perguntam a Marinalva Dantas (foto acima) quantos trabalhadores escravos ela libertou no Brasil, ela diz: “Pessoalmente, resgatei 1,5 mil pessoas. Com outros colegas, foram mais de 2 mil”. Os números podem estar subestimados. O recém-publicado livro A Dama da Liberdade (Editora Saraiva), do jornalista Klester Cavalcanti, diz que 2.354 foram libertadas desde 1995 –

Senado debate a Lei Áurea, terceirização e o combate ao trabalho escravo

Agência Senado Audiência Pública – Comissão de Direitos Humanos debate terceirização no Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência que debateu “A Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo”. O auditório Petrônio Portela ficou lotado de representantes dos trabalhadores e de movimentos sociais,

Convite: Evento contra a Terceirização na Faculdade de Direito da USP

RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) Na próxima quarta-feira será realizado um ATO PÚBLICO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO: MUITO ALÉM DO PL 4.330/04 São Paulo, 19 de abril de 2015    A RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social),

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