servidores públicos

8 de maio: comitê realiza atividades em defesa das empresas e serviços públicos no Brasil

8 de maio: comitê realiza atividades em defesa das empresas e serviços públicos no Brasil

As entidades que defendem os serviços e as empresas públicas do Brasil, gravemente atingidos pelo governo golpista de Michel Temer e seus aliados, devem somar esforços para participação no evento que acontece na próxima terça-feira (8), no Congresso Nacional, em Brasília. Nesta data, a partir das 9h no auditório Nereu Ramos, vai ser realizado seminário para destacar a importância do que é público para a sociedade e do quanto as ameaças privatistas e tentativas de desmonte interferem negativamente na vida da população e dos trabalhadores destas empresas.

MP 792: Regra para demissão voluntária de servidor passa em comissão

Regra para demissão voluntária de servidor passa em comissão

O relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) à medida provisória (MP 792/17) que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo federal foi aprovado, nesta terça-feira (7), pela comissão mista que analisou a matéria. O texto segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

Após livrar Temer, Câmara mira previdência e serviço público

Após livrar Temer, Câmara mira previdência e serviço público

O povo brasileiro assistiu a mais um espetáculo cínico da Câmara dos Deputados. Apenas 233 deputados votaram pelo prosseguimento das investigações de Temer e seus dois ministros. Eram necessários 342 votos para abertura do processo no STF. De verbas, cargos, a liberação do trabalho escravo, tudo foi feito para garantir os 251 votos obtidos pelo governo.

Todos na Alesp dia 17/10, a partir das 14h | INTERSINDICAL

Todos na Alesp neste 17/10, a partir das 14h

Alesp dia 17/10 às 14h. Vamos ocupar as galerias da Alesp dia 17/10 e entregar a pauta de reivindicação do conjunto do funcionalismo na reunião do Colégio de Líderes.

Lixo acumulado no Hospital Regional de São José - risco de contaminação

Lixo acumulado no Hospital Regional de São José, em Santa Catarina, gera risco de contaminação aos pacientes

A responsabilidade de garantir a manutenção das unidades de saúde pública do estado é da Secretaria Estadual de Saúde, que deveria realizar concursos para contratar profissionais habilitados. Ao contrário, a SES tem optado por terceirizar o serviço, fugindo à responsabilidade de garantir o bom funcionamento das unidades de saúde. No caso, a limpeza do hospital é terceirizada, mas inclui apenas o espaço interno do HRSJ, deixando descobertos cerca de 100 mil m² da área total da unidade.

Fim da estabilidade do servidor passa na CCJ do Senado

Fim da estabilidade do servidor passa na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta, dia 04, o PLS 116/17, que estabelece o fim da estabilidade do servidor público, expondo o funcionalismo às pressões do governante de plantão.

Demissão de servidor público na pauta da CCJ

Demissão de servidor público na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode apreciar nesta quarta-feira, dia 27, o parecer favorável do Senador Lasier Martins (PSD/RS) ao PLS 116/17, que prevê demissão de servidor público estável nos âmbitos federal, estadual e municipal. O projeto é de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Trabalhadores da empresa de ônibus Carris fazem paralisação contra privatização

Trabalhadores da empresa de ônibus Carris fazem paralisação contra privatização

Trabalhadores da empresa de ônibus Carris Porto Alegrense – a única empresa pública de transporte coletivo da capital do Rio Grande do Sul – realizaram na madrugada desta sexta-feira (22) uma pequena paralisação para dar um recado ao prefeito Nelson Marchezan: não somos ladrões e não aceitamos a entrega da empresa à iniciativa privada.

Quase metade dos servidores do Rio ainda estão com salários atrasados

Quase metade dos servidores do Rio ainda estão com salários atrasados

Com mais de dois meses de atraso, os servidores da Secretaria de Estado de Cultura, entre eles, os funcionários do Theatro Municipal do Rio, receberam integralmente os salários de maio. Os valores foram depositados na última sexta-feira (21). Os servidores ainda estão sem receber os vencimentos de junho e o 13º salário de 2016.

Temer tenta dividir movimento contra a reforma da Previdência ao excluir os servidores estaduais

Com a desculpa esfarrapada de proteger o pacto federativo e a autonomia dos estados e municípios, o presidente Michel Temer resolveu retirar da proposta de “reforma” da Previdência os servidores estaduais e municipais com regimes próprios. Sendo assim, prefeituras e os governos estaduais ficarão responsáveis pelas mudanças nos seus sistemas previdenciários. A estratégia é clara: esvaziar as mobilizações contra o desmonte da Previdência e da Seguridade Social.

Simpa e Atempa convocam para mobilização e plenária da educação nesta quinta-feira (23)

A Rede Municipal de Ensino foi pega de surpresa com as mudanças anunciadas pelo Secretário Municipal de Educação, Adriano de Britto, em reunião com as direções de escola, terça-feira (21/2). O governo revoga o Decreto 14.521 de 1º de abril de 2004, desrespeitando a organização dos tempos da escola já construídos pelos educadores para o início do ano letivo

Servidores estaduais do Rio de Janeiro se unem em manifestação

MUSPE – Nota oficial: mantida a manifestação de amanhã (14) no Rio de Janeiro

O MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais) vem a público se manifestar sobre o adiamento da sessão de amanhã, que colocaria em pauta a privatização da CEDAE. Embora a votação tenha sido suspensa, a manifestação marcada para amanhã, às 10h, na ALERJ, está mantida. E o ato é para toda a população do Estado do Rio de Janeiro. As esposas de diversos policiais militares já confirmaram presença.

Sammer Siman | Estudo revela que Espírito Santo tem capacidade financeira para conceder revisão aos servidores

Uma análise aprofundada, realizada pelo economista, mestre em Política Social e Assessor econômico do Sindipublicos Sammer Siman, das contas estaduais, desmente em sete pontos o discurso do governo e revela que o Estado tem capacidade financeira para concessão da revisão geral anual aos servidores, conforme determina a Constituição Federal. Confira abaixo artigo sobre o assunto. Entre as mentiras, diferente do que revelam que a crise e a tragédia da Samarco ‘quebrou’ o Estado, em 2016 o governo teve um orçamento total de R$17,258 bilhões e um superávit de R$782.544 milhões.

Fora Gean! Toda solidariedade a greve dos trabalhadores de Florianópolis!

Manifestamos todo nosso apoio e solidariedade aos trabalhadores do município de Florianópolis e seu instrumento de luta, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) e repudiamos a ação criminosa do Prefeito Gean Loureiro (PMDB) e do Procurador Geral do Município Diogo Pítsica, que demandam a prisão e a destituição dos diretores do sindicato.

Senado abre sessão para concluir o massacre no serviço público e garantir lucro aos rentistas

O Senado iniciou os trabalhos desta terça-feira (13) pontualmente às 10h para permitir a votação de dois projetos que garantem o massacre dos serviços públicos em benefício dos rentistas, ou seja, daqueles que vivem de juros e dividendos de empréstimos públicos. O primeiro item da pauta é 2º turno da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016) que congela os investimentos públicos por 20 anos para garantir o pagamento de juros da dívida pública aos rentistas. Já o segundo item é o PLS 204/2016 – que permitirá à administração pública vender para o setor privado os direitos sobre créditos tributários e não tributários, de modo a transferir uma receita que deveria ser do governo para o grande capital.

Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55

Para tudo na vida se dá um jeito, exceto na morte. Infelizmente a maioria dos economistas faltou a essa lição elementar da vida. Nunca há somente uma opção. Numa economia capitalista as alternativas políticas derivam de interesses. Logo, tudo depende de quais interesses serão atendidos pela opção construída. Isto é, num momento de acirramento das contradições qual classe ou fração de classe será beneficiada ou atacada pela nova política econômica?

votação da reforma trabalhista

Movimentos sociais trabalham pelo adiamento da votação da PEC 55 hoje no Senado

Em meio à crise institucional que ameaça o mandato do presidente Michel Temer e nada menos que 150 congressistas – supostamente citados na delação premiada dos diretores da empreiteira Odebrecht – será este o momento de votar a PEC 55, que congela os investimentos públicos e sociais por 20 anos para o pagamento de juros da dívida pública? Estes senhores, representantes do grande capital financeiro e implicados em denúncias de corrupção por tais empresas privadas, têm moral para julgar o futuro da nossa Nação? Este é o questionamento que movimentos sociais, servidores, estudantes, aposentados e pensionistas fazem nesta terça-feira (29) de lutas contra a votação da PEC 55, em Brasília.

Povo do Rio Grande do Sul vai às ruas contra pacote de Sartori e avisa: não vamos pagar a conta da crise!

Um dia depois de anunciar o pacote de medidas que prevê privatizações, a extinção de nove fundações, demissão de 1.200 servidores, fusão de secretarias, o aumento da alíquota previdenciária e o fim da exigência de plebiscito para privatizar empresas estatais, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), decretou estado de calamidade financeira para o Estado, em publicação no Diário Oficial de terça-feira (22).

Políticas de ajuste e gênero: O impacto da PEC 55 na vida das mulheres trabalhadoras

A PEC 55 (nome dado à PEC 241 no Senado), se aprovada, impedirá que áreas como saúde, educação e assistência social tenham novos investimentos nos próximos 20 anos. Dentre os argumentos favoráveis à PEC está a retomada do crescimento econômico brasileiro. Argumento frágil diante da quantidade de problemas que teremos como resultado desta medida em curso pelo governo ilegítimo de Temer.

Estudo técnico realizado por especialistas no Senado conclui que PEC 55 é inconstitucional

Um estudo inédito elaborado por técnicos do Senado Federal sobre a constitucionalidade da PEC 55 (antiga PEC 241 que congela os investimentos públicos do governo federal pelos próximos 20 anos) foi propositadamente ignorado pela Agência Senado porque sua conclusão colide frontalmente com a agenda do golpe e a tentativa de retirar os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988.

PEC 241 já está no Senado. Agora é PEC 55/16

Aprovada na terça-feira (25), em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC 241/16, que limita os gastos do governo por 20 anos, já está no Senado Federal. Na Casa, é a PEC 55/16 e vai iniciar a discussão na Comissão de Constituição e Justiça, onde o relator será o senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB.

ATENÇÃO: Manifestação contra a PEC 241 em SP alterada para 25/10

O governo ilegítimo de Michel Temer, está a todo custo querendo promover o maior ataque já visto, querem mexer na constituição e aprovar um congelamento nos “gastos”. Na prática este “teto” irá atingir diretamente os investimentos na saúde e na educação entre outras coisas necessárias, especialmente para o povo mais pobre! Na próxima segunda feira, dia 25/10, o congresso fará a votação do segundo turno, para assim o projeto ir para o Senado!

Hoje: todos e todas contra a PEC 241!

O governo ilegítimo de Michel Temer, está a todo custo querendo promover o maior ataque já visto. Na prática este “teto” irá atingir diretamente os investimentos na saúde e na educação entre outras coisas necessárias, especialmente para o povo mais pobre! Na próxima segunda feira, dia 25/10, o congresso fará a votação do segundo turno, para assim o projeto ir para o Senado!

Justiça determina que servidor público seja indenizado após assédio moral

Justiça determina que servidor público de Fortaleza (CE) seja indenizado em dez mil reais após sofrer assédio moral

Atendendo a ação jurídica do Sindifort, o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou que um servidor da Guarda Municipal de Fortaleza, recebesse indenização após sofrer assédio moral por seu superior hierárquico, sendo tratado diuturnamente de forma vexatória, o que culminou em episódio em que foi xingado de diversos adjetivos depreciativos. O valor da indenização foi de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Agenda do golpe avança na Câmara e PEC 241 é aprovada em 1º turno

A Constituição de 1988, conhecida como constituição cidadã, por prever uma série de proteções sociais ao povo, sofreu um duro revés na madrugada de terça-feira (11). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que congela os gastos federais para os próximos 20 anos, foi aprovada, por 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções.

Procuradoria Geral da República diz em parecer que PEC 241 é inconstitucional

Nota elaborada pela Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional e que limita o aumento dos gastos públicos, é inconstitucional porque “ofende” a independência e a autonomia dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Brasília: Servidores marcham contra o desmonte do serviço público

Servidores públicos, centrais sindicais e movimentos populares, como o MTST, realizaram forte manifestação em Brasília no dia 13. A marcha fez parte do esforço unitário das diversas organizações dos trabalhadores do setor público na luta para barrar a PEC 241, o PLP 257 e os diversos projetos que atentam contra a classe trabalhadora e os interesses do povo brasileiro.

Amauri Soares, PM da reserva: "Segurança pública é só pretexto"

Desastre anunciado: PLP 257 e PEC 241 exterminam de vez com os direitos dos brasileiros

Na entrevista a seguir, Amauri Soares, integrante da Direção Nacional da Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Policial Militar da Reserva, sustenta que haverá uma regressão de direitos de quase 200 anos, explica as consequências que o PLP 257/16 terá para a sociedade brasileira e expõe a tática usada pelo governo Temer com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16…

Chefe do MPE diz que PL 257 é 'tentativa de golpe'

Chefe do MPE diz que projeto da Câmara é ‘tentativa de golpe’

As instituições que atuam no combate à corrupção, a exemplo do Ministério Público Brasileiro, serão completamente desmanteladas caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei Complementar 257/16 que tramita na Câmara Federal, com votação prevista para a próxima segunda-feira.