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Tag Archives: senado federal

Soraya Thronicke, mp do boleto bancário, senadora, mulger, roupa vermelha, óculos

Senadora apresenta projeto que ressuscita MP do boleto bancário

Senadora apresenta projeto que ressuscita MP do boleto bancário

Não demorou muito. A MP 873 “caducou” no dia 28 de junho, mas já foi “ressuscitada” pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em forma de Projeto de Lei (PL) 3.814/19, que altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Regulamentação do transporte rodoviário de cargas na pauta da Câmara

Regulamentação do transporte rodoviário de cargas na pauta da Câmara

Depois da crise política produzida pelos 10 dias de paralisação dos caminhoneiros, o plenário da Câmara dos Deputados agendou para votação o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4.860/16). A matéria está na pauta de votações a partir desta terça-feira (5), cuja sessão deliberativa começa às 14 horas.

Curso “Estado e processo legislativo” (Dieese, em parceria com DIAP)

Dieese, em parceria com DIAP, promove curso “Estado e processo legislativo”

O Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos) realiza no mês de maio vários cursos de extensão, com temas como “Terceirização: efeitos sobre as relações de trabalho”, que trata dos impactos das leis da terceirização e da Reforma Trabalhista, aprovadas em 2017, sobre o mercado de trabalho e a ação sindical no Brasil.

Mapa de Votações de Deputados e Senadores contra os trabalhadores

Confira o Mapa de Votações publicado pelo DIAP de Deputados e Senadores que votaram contra os trabalhadores

Quem votou não volta! O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) publicou o Mapa de Votações de Deputados e Senadores que votaram contra os trabalhadores, contra que haja recursos para serviços públicos de qualidade, contra a soberania nacional etc. O mapa refere-se há 55ª legislatura (2015-2019) e está disponível para visualização e download.

Aposentadoria fica. Mobilização social permanece necessária!

Aposentadoria fica! Mobilização social permanece necessária

Aposentadoria fica! Na tarde desta quinta-feira (14), o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi forçado pela pressão popular, a admitir não ter os votos necessários para acabar com o direito de milhões de pessoas a aposentadoria, adianto a votação da Reforma da Previdência Social.

APOSENTADORIA, DIREITO QUE UNE O POVO! Todos estão percebendo as dificuldades que Temer, Maia e a maioria do Congresso Nacional estão encontrando pra votar a deforma da Previdência Social. Isso é resultado da mobilização do movimento sindical, popular e da esquerda, além de outros setores comprometidos com a dignidade do nosso povo

Senado aprova, com mudanças, “MP do Trilhão” para o setor de petróleo; volta à Câmara

A MP cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Na Câmara, o relator aumentou, de 31 de julho de 2022 para 31 de dezembro de 2040, a data final para aproveitamento desse tipo de regime especial de tributação.

Reforma da Previdência Social: Leia o relatório final da CPI

Governo mente, suposto déficit da Previdência Social é manipulação. Leia o relatório final da CPI

O Governo tenta justificar a pretendida reforma da Previdência Social, amparado num déficit fictício. O relatório final da CPI (clique para ler na íntegra), inicialmente conclui que as estimativas que serviram de base para a proposta de reforma previdenciária estão recheadas de erros e imprecisões.

GREVE NACIONAL 5/12: Contra reforma da Previdência Social!

Centrais Sindicais convocam GREVE NACIONAL dia 5/12 contra reforma da Previdência Social e em defesa dos direitos

As Centrais Sindicais convocam todas as entidades sindicais e movimentos sociais a realizarem ampla mobilização nas bases – assembleias, atos, debates e outras atividades – como processo de organização de uma Greve Nacional, no dia 5 de dezembro, contra as propostas de reforma da Previdência Social, que acaba com o direito à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

Votação da Reforma da Previdência é GREVE GERAL

Trabalhadores decidem: GREVE GERAL no dia da votação da reforma da Previdência Social

Com a Praça da Sé lotada, milhares de trabalhadores das mais diversas categorias, votaram por unanimidade: se o Congresso Nacional marcar votação da reforma da previdência o Brasil vai parar!

Senado altera regulamentação do Uber; texto retorna à Câmara

Senado altera regulamentação do Uber; texto retorna à Câmara

O Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/17) para regulamentar os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99. Foram 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. O relator de plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), acatou três das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Demissão de servidor público na pauta da CCJ

Demissão de servidor público na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode apreciar nesta quarta-feira, dia 27, o parecer favorável do Senador Lasier Martins (PSD/RS) ao PLS 116/17, que prevê demissão de servidor público estável nos âmbitos federal, estadual e municipal. O projeto é de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Paim espera aprovar em 2019 novo Estatuto do Trabalho

Paim espera aprovar em 2019 novo Estatuto do Trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS) prometeu para 1º de maio de 2018 a primeira versão do Estatuto do Trabalho. Em audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, nesta terça-feira (29), o senador declarou que 2017 e 2018 serão dedicados à construção de uma proposta que realmente restabeleça os direitos dos trabalhadores.

Congresso mantém vetos de Temer à LDO e Cartão Reforma

Congresso mantém vetos de Temer à LDO e Cartão Reforma

Depois de mais dez horas de sessão conjunta, nesta terça-feira (29), o Congresso Nacional conseguiu apreciar oito vetos presidenciais que trancavam a pauta e foram destacados pelas bancadas para votação em separado no painel eletrônico. Foi rejeitado um e mantidos sete vetos. Por falta de quorum, foi suspensa a votação do veto 14/17 à chamada

pec 77-03 Reforma Política volta à pauta

Reforma Política volta à pauta nesta terça-feira (29)

Os deputados retomam a votação da Reforma Política. A PEC 77/03, em discussão e votação em primeiro turno, cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. A votação começou na última quarta-feira (23), quando os deputados decidiram examinar o texto por temas. Há profundas divergências em

Precarização trabalhista de Temer viola nosso constitucionalismo social

Paulo Roberto Vecchiatti | Precarização trabalhista de Temer viola nosso constitucionalismo social

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti* Muito já se falou e agora tem se reiterado sobre a precarização dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores perpetrada pela deforma trabalhista do Governo Temer. Você não leu errado nem se trata de erro de digitação: o projeto de lei recém aprovado no Senado, a pretexto de “reformar”, para “modernizar” (sic),

Denúncia contra Temer e reforma da Previdência serão destaques após recesso parlamentar

Denúncia contra Temer e reforma da Previdência serão destaques após recesso parlamentar

Terminou oficialmente nesta segunda-feira (17) o primeiro semestre de trabalhos no Congresso Nacional, que entregou a reforma trabalhista, mas não a da Previdência. Com a apresentação da denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer, a reforma da Previdência ficou em segundo plano. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), tem dado declarações de que após votar a denúncia contra Temer vai fazer tramitar a reforma da Previdência.

Empresas de deputados e senadores devem milhões à Previdência

Empresas de deputados e senadores devem R$ 372 milhões à Previdência

Empresas de deputados e senadores devem milhões à Receita Federal, é o que detectou a Repórter Brasil na matéria que segue. Meses antes, o Congresso 360 Graus também havia denunciado que os congressistas deviam mais de R$ 800 milhões. Tudo isso enquanto discutem cortar a aposentadoria dos mais pobres do Brasil.

Senadores que nunca mais terão o voto da classe trabalhadora

Marque os senadores que nunca mais terão o voto da classe trabalhadora

“Não vamos aceitar essa reforma trabalhista. Vamos seguir nos mobilizando. Cada estado deve pressionar seu senador e deputado que votou contra os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, diz Índio. “O Congresso e o Temer não têm legitimidade para levar adiante esse golpe de morte contra o povo”.

Inaceitável: Senado vota fim dos direitos trabalhistas!

Senado afronta o povo brasileiro e vota fim dos direitos trabalhistas. Inaceitável!

Classe trabalhadora fica à mercê da vontade e opressão dos patrões, sem poder recorrer à Justiça do Trabalho, sem representação sindical forte, com jornadas intermitentes exaustivas, almoço de 30 minutos, fatiamento das férias em três períodos e mulheres grávidas trabalhando em condições insalubres, entre outros pontos.

Votação da reforma trabalhista no Senado é retomada sob muita pressão

AO VIVO: Votação da reforma trabalhista no Senado é retomada sob muita pressão. Acompanhe

A Intersindical está presente no Senado fazendo pressão contra a votação da reforma trabalhista. Mas é preciso que você também pressione seus senadores. Entre em contato, envie e-mails, se manifeste nas redes sociais. Clique aqui e acesse o contato dos senadores em exercício.

Intersindical participa de CDH sobre Reforma Trabalhista

Intersindical participa da CDH sobre Reforma Trabalhista

A Intersindical participa da CDH sobre Reforma Trabalhista nesta manhã no Senado Federal. Votação da reforma trabalhista: A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou o mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017).

Eunicio Oliveira e Michel Temer

Manter a mobilização e intensificar a pressão sobre o Senado. Não à reforma trabalhista!

Resolução da Direção Nacional da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora – No último período, a classe trabalhadora realizou importantes lutas em defesa dos direitos trabalhistas, da aposentadoria e empregos para toda a população. O consórcio golpista ignorou a luta do povo brasileiro e ameaça votar no plenário do Senado o texto que legaliza práticas fraudulentas e precárias de contratação da força de trabalho com o objetivo de reduzir drasticamente os salários e direitos para turbinar as fortunas dos já endinheirados.

reforma trabalhista - trabalho intermitente

Trabalho Intermitente, prejuízos perenes: o que é e como pode nos afetar

O trabalho intermitente é uma das modificações propostas na reforma trabalhista, que tramita no Senado Federal. O contrato “zero hora”, como é conhecido no exterior, em suma, pressupõe que o trabalhador seja convocado conforme a demanda (e a percepção do empregador) e, claro, seja remunerado com base nessas horas que efetivamente trabalhar.

Centrais sindicais são impedidas de entrar em reunião da CCJ que vota a reforma trabalhista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou na manhã desta quarta-feira (28) a sessão para votar o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a reforma trabalhista. Representantes da Intersindical Central da Classe Trabalhadora e demais centrais sindicais foram impedidos de entrar.

Congresso Nacional caminha para um grave retrocesso com alterações na Lei Antiterrorismo

O Congresso Nacional mais uma vez é o centro de graves retrocessos em relação à garantia dos direitos fundamentais após um andamento extremamente preocupante do PL 5.065/2016. Este projeto de lei tem como objetivo alterar a Lei Antiterrorismo, aprovada sob amplas críticas da sociedade civil em março de 2016.

DIAP mostra tendência de voto da reforma trabalhista esta semana na CCJ do Senado

Numa análise prévia da composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, cuja maioria é governista, mantida a lealdade dos integrantes da base, pode-se chegar à conclusão, em princípio, que o Planalto poderá ter 15 ou 16 votos favoráveis à reforma trabalhista (PLC 38/17) aprovada pela Câmara dos Deputados.

Intersindical participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional (formada por deputados e senadores contrários ao entreguismo do país) será lançada nesta quarta-feira (21), às 15h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. O economista Sammer Siman, da Intersindical Central da Classe Trabalhadora e das Brigadas Populares, acompanha e nos representará no evento.

Governo sofre derrota de reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeitou nesta terça-feira (20) – dia do ‘Esquenta’ da Greve Geral – o projeto de lei da reforma trabalhista. A vitória dos trabalhadores foi apertada. Foram apenas 10 votos contra o desmonte da Consolidação das leis do trabalho (CLT) e 9 a favor da precarização prevista no relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que já havia sido vitorioso na Comissão de Assuntos Econômicos.

Estudo do Senado: Reforma da Previdência prejudica menos escolarizados, mulheres e negros

A Consultoria Legislativa do Senado Federal divulgou esta semana um estudo entitulado “(Des)Proteção Social: Impactos da Reforma da Previdência no Contexto Urbano” analisando os impactos que a proposta de emenda à Constituição 287 – que prevê mudanças na Previdência Social e nas regras de aposentadoria do Brasil – deve ter na vida de milhões de brasileiros.

‘Reforma’ trabalhista deve ser votada na CAS nesta terça-feira (20)

O projeto de desmonte da legislação trabalhista brasileira (PLC 38/2017) deve ser votado, na próxima terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e fará apenas sugestões à Presidência da República de vetos e aperfeiçoamentos por meio de medida provisória.

Rolo compressor pode adiantar votação de reforma trabalhista direto para o plenário

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora tem alertado nos últimos dias que o Senado pode não esperar a tramitação completa da reforma trabalhista nas três comissões da Casa. A possibilidade de passar por apenas duas comissões chegou a ser admitida à imprensa, na quarta-feira (7), pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Tasso Jereissati - Quem é o empresário milionário que fez a reforma trabalhista passar irretocada em comissão do Senado

Quem é o empresário milionário que fez a reforma trabalhista passar irretocada em comissão do Senado

UM REPRESENTANTE PATRONAL: empresário dono de companhias em diferentes áreas, com um patrimônio estimado em aproximadamente R$400 milhões, acionista com investimentos em diversos bancos dentro e fora do país. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi concluída ontem a primeira fase de discussões e análises da Reforma Trabalhista no Senado.

PEC das Diretas vai a plenário no Senado. Só a mobilização popular pode garantir mudança.

A PEC das eleições diretas (PEC 67/2016) deu um passo adiante na quarta-feira (31) ao ser aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê diretas já, se o posto de presidente da República ficar vago nos três primeiros anos do mandato, um a mais do que diz a atual legislação. Michel Temer assumiu como vice em 2014. Teoricamente a mudança abra espaço para que a população escolha o substituto de Temer, caso ele venha a cair até o final do ano.

Votação da reforma trabalhista na CAE do Senado fica para a próxima terça dia 6

A votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal ficou para a próxima terça-feira, dia 6 de junho. Após acordo entre base aliada e oposição, o relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) – que tentou tratorar a leitura do relatório semana passada – , finalmente teve que ler o texto para os presentes.

Cleber César Buzatto | Ameaça de desnacionalização

Planta-se aqui para se colher lá fora. A despeito do discurso nacionalista, é de conhecimento notório que o modelo de produção do agronegócio brasileiro é amplamente benéfico aos interesses econômicos de grandes corporações multinacionais. Essas empresas revertem anualmente bilhões de reais às suas matrizes na forma de lucros e dividendos colhidos de suas atividades no Brasil. Assim fazem a Monsanto, a Cargill e a John Deere para os EUA; a Syngenta para a Suíça; a Bunge para a Holanda; a New Holland para a Itália; a Bayer e a Basf para a Alemanha; a Louis Dreyfus Company (LDC) para a França, entre outras.

Acompanhe o calendário de audiências sobre a reforma trabalhista no Senado

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) passará pela análise das duas comissões (Comissão de Assuntos Econômicos – CAE- e a Comissão de Assuntos Sociais – CAS) e também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

DIAP: Oportunidades e ameaças para os trabalhadores em 2017

O DIAP vai lançar em breve a Agenda Legislativa dos Trabalhadores 2017, que identifica as principais oportunidades e ameaças à classe trabalhadora, em particular, e a sociedade, em geral, em tramitação no Congresso Nacional. 2017 será um ano de muitos desafios para os trabalhadores em termos legislativos. A existência de correlação de forças desfavorável no

Resolução da Direção Nacional da Intersindical: Agora é Greve Geral

A construção da Greve Geral marcada para o dia 28 de abril é o principal desafio da classe trabalhadora e seus aliados para impedir o fim do direito à aposentadoria e dos direitos trabalhistas e o desmonte do serviço público. As diversas mobilizações do mês de março, como nos dias 8, 15, 28 e 31, além do vitorioso acampamento do MTST em SP, acendeu a luz amarela do golpismo que sente a pressão social contrária, principalmente ao desmonte da previdência.

De Olho Nos Ruralistas estréia documentário “Sem Clima”, em São Paulo

De Olho Nos Ruralistas lança no dia 30 de março seu primeiro documentário: “Sem Clima – uma República controlada pelo agronegócio”. Qual a relação entre a bancada ruralista e as mudanças climáticas? Ou, pensando no Acordo de Paris: com o Congresso que temos o Brasil será capaz de cumprir o acordo?

CPI no Senado vai investigar a contabilidade e os sonegadores da Previdência Social

Agora é oficial: o Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social. O requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), pela instalação da comissão, foi lido na terça-feira (21) em Plenário, e teve o apoio de 57 dos 81 senadores, cerca de 70% da casa.

Senado tem 8º presidente ruralista em 20 anos

Que a Câmara é ruralista ninguém duvida. Mas no Senado a proporção – inclusive em termos de quantidade de hectares por parlamentar – é ainda maior, como demonstrado no livro Partido da Terra. Essa realidade vem se perpetuando nas últimas décadas, e ganha uma ilustração eloquente na seguinte sequência de ruralistas: José Sarney, Renan Calheiros, ACM, Jader Barbalho, Edison Lobão, Ramez Tebet e Garibaldi Alves Filho.

Novo presidente do Senado defende reforma da previdência e trabalhista

Em seu primeiro pronunciamento como presidente do Senado Federal do governo golpista de Michel Temer, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), já avisou que vai trabalhar pela aprovação das reformas trabalhista e previdenciária. Segundo ele, “leis precisarão ser revogadas ou aperfeiçoadas para que o país continue firme em sua política econômica de retomada do crescimento, para

Agenda do golpe tem semana decisiva de definições no Congresso

Deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana, após mais de um mês de recesso. O primeiro passo dos defensores da agenda do golpe é a eleição da presidência e da mesa diretora da Câmara e do Senado. Depois a batalha gira em torno dos presidentes de comissões estratégicas, caso da comissão especial que vai discutir o desmonte da Previdência.

Senado abre sessão para concluir o massacre no serviço público e garantir lucro aos rentistas

O Senado iniciou os trabalhos desta terça-feira (13) pontualmente às 10h para permitir a votação de dois projetos que garantem o massacre dos serviços públicos em benefício dos rentistas, ou seja, daqueles que vivem de juros e dividendos de empréstimos públicos. O primeiro item da pauta é 2º turno da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016) que congela os investimentos públicos por 20 anos para garantir o pagamento de juros da dívida pública aos rentistas. Já o segundo item é o PLS 204/2016 – que permitirá à administração pública vender para o setor privado os direitos sobre créditos tributários e não tributários, de modo a transferir uma receita que deveria ser do governo para o grande capital.

Resolução: Unidade ampla em defesa dos direitos. Fora Temer!

A classe trabalhadora e a juventude estão indignadas. O acordão entre Temer, a maioria do Congresso e o STF – todos sem nenhuma legitimidade para mudar a Constituição – querem, a toque de caixa, destruir os direitos sociais, os serviços públicos e o patrimônio nacional para destinar ainda mais dinheiro para os banqueiros, rentistas e outros bilionários.

Supremo Tribunal Federal manobra para manter Renan como presidente do Senado e o calendário do golpe

Por seis votos a três o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, vergonhosamente, no final da tarde de quarta-feira (07), manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da casa. Apesar de réu, os ministros optaram por uma manobra espúria: tirar Renan apenas da linha sucessória da presidência da República.

STF prepara manobra para manter Renan na presidência do Senado e votar a agenda do golpe

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e amiga pessoal de Michel Temer, ministra Cármen Lúcia, já avisou que pode votar às pressas, nesta quarta-feira (7), o julgamento da liminar que permitirá ou não a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado. A decisão de afastar Renan temporariamente do cargo veio do ministro

Senado aprova PEC 55 em 1º turno: pressão social segue forte

Em meio a forte mobilização social, manifestações contrárias do lado de fora do Congresso e forte repressão policial, o plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (29), após 7 horas de discussões, a Proposta de Emenda à Constituição 55 (PEC 55) que congela os investimentos públicos em saúde e educação pelos próximos 20 anos. Foram 61 votos a favor do massacre sobre o povo brasileiro e apenas 14 contrários.

votação da reforma trabalhista

Movimentos sociais trabalham pelo adiamento da votação da PEC 55 hoje no Senado

Em meio à crise institucional que ameaça o mandato do presidente Michel Temer e nada menos que 150 congressistas – supostamente citados na delação premiada dos diretores da empreiteira Odebrecht – será este o momento de votar a PEC 55, que congela os investimentos públicos e sociais por 20 anos para o pagamento de juros da dívida pública? Estes senhores, representantes do grande capital financeiro e implicados em denúncias de corrupção por tais empresas privadas, têm moral para julgar o futuro da nossa Nação? Este é o questionamento que movimentos sociais, servidores, estudantes, aposentados e pensionistas fazem nesta terça-feira (29) de lutas contra a votação da PEC 55, em Brasília.

Toda pressão sobre o Senado para impedir terceirização irrestrita

A reunião das centrais sindicais realizada na última quarta-feira (23) com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), mediada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), para discutir o trâmite dos projetos de lei que tratam da terceirização terminou com pequenos avanços. Agora é concentrar os esforços no Senado Federal para impedir a votação da terceirização irrestrita. Nesta quinta-feira (24) estava prevista a votação do PLC 30, que deve ficar para a próxima semana.

Agenda de massacres do Senado para este fim de ano

Confira em detalhes a agenda de massacre sobre os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil para os próximos dias: Limite de gastos com saúde, educação, previdência e segurança pública; reforma política para sufocar a esquerda; fim do abuso de autoridades; regulamentação da terceirização; liberação geral da repatriação de recursos que estão no exterior para parentes de políticos; mudanças no cálculo e arrolamento da dívida pública; flexibilização da…

Senado aprova cláusula de barreira para exterminar a representação política da esquerda e a possibilidade de reorganização popular

Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018 for aprovada no Senado e na Câmara, legendas ideológicas – como PSOL, PPS, PCdoB e Rede – estariam fora da representatividade do Congresso, do acesso ao programa eleitoral no rádio e na TV e ao fundo partidário.

Estudo técnico realizado por especialistas no Senado conclui que PEC 55 é inconstitucional

Um estudo inédito elaborado por técnicos do Senado Federal sobre a constitucionalidade da PEC 55 (antiga PEC 241 que congela os investimentos públicos do governo federal pelos próximos 20 anos) foi propositadamente ignorado pela Agência Senado porque sua conclusão colide frontalmente com a agenda do golpe e a tentativa de retirar os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988.

Relator da PEC dos Gastos (PEC 241 / 55) no Senado apresenta parecer

Saiba mais: → Câmara aprova PEC 241 em 2º turno, mas a luta continua no Senado → Entrevista com Amauri Soares: PLP 257 e PEC 241 exterminam de vez com os direitos dos brasileiros → Vitor Hugo Tonin: PEC 241 não é para limitar os gastos públicos e sim para garantir os juros aos rentistas O senador Eunício

PEC 241 já está no Senado. Agora é PEC 55/16

Aprovada na terça-feira (25), em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC 241/16, que limita os gastos do governo por 20 anos, já está no Senado Federal. Na Casa, é a PEC 55/16 e vai iniciar a discussão na Comissão de Constituição e Justiça, onde o relator será o senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB.

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - se é público é para todos

Campanha “Se é público é para todos” é lançada no Congresso Nacional

A Campanha “Se é público é para todos”, foi lançada na manhã desta terça-feira (18), no Congresso Nacional, em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-SP).

Câmara inicia Ordem do Dia com mudança na Lei de Repatriação de Recursos

Com o início da Ordem do Dia, o Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) 2617/15, que altera a Lei de Repatriação de Recursos (13.254/16) com o objetivo de estimular a adesão à lei para aumentar a arrecadação federal. O requerimento de urgência é assinado

Golpe consolidado. Hora de vencer a perplexidade e reunir forças para o combate de resistência!

O golpe perpetrado pelo grande capital para aplicar uma agenda de retrocessos sociais e transferir a renda pública, a renda do trabalho e os recursos naturais do Brasil foi consumado nesta quarta-feira (31), com o apoio maciço da grande mídia nacional e dos 60 senadores que votaram a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff contra 21 que permaneceram na defesa da democracia.

Farsa e golpe: a canalhice a serviço dos bilionários!

Leia também: → Golpe consolidado. Hora de vencer a perplexidade e reunir forças para o combate de resistência! A maioria do Senado Federal acaba de chancelar a farsa e o golpe. A canalhice imperou. O ultraje à democracia e à Constituição Federal se constitui em declaração de guerra ao povo brasileiro. A Intersindical não apoiou a

Congresso aprova o texto-base da LDO de 2017 e embute o mal da PEC 241

O congelamento do teto para os gastos públicos para priorizar o pagamento dos juros da dívida pública, previsto na venenosa PEC 241/16, passa a valer também para a elaboração orçamentária de 2017. Na madrugada desta quarta-feira (24), o Congresso Nacional aprovou  o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2017, que prevê déficit primário,

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições municipais

O início do julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (25), não será o único evento importante na agenda do Senado desta semana. Antes de começar a discutir se a presidenta cometeu crime de responsabilidade, os senadores terão de se debruçar sobre pautas importantes que precisam ser analisadas até quarta-feira (24), em

José Serra, no Senado. Dívida Pública

Senado Federal poderá votar um esquema de geração de Dívida Pública

Hoje no Senado Federal poderá ser votado um esquema de geração de Dívida Pública. A todas as entidades e voluntários(as) apoiadores da Auditoria Cidadã da Dívida, Está na pauta de hoje, no plenário do Senado Federal, o PLS 204/2016 (de autoria do então Senador José Serra) que visa “legalizar” o esquema de geração de Dívida Pública por

Audiência Pública em SP contra a retirada de direitos é marcada por presença massiva e forte comoção

O auditório Domingos Galante, do Sindicato dos Químicos, no bairro da Liberdade, em São Paulo, foi tomado na última quinta-feira (11) por trabalhadores e trabalhadoras, representantes sindicais e de movimentos sociais, auditores do trabalho, procuradores e juízes, assustados com a artilharia pesada dos inúmeros projetos de lei que tentam dizimar os direitos sociais dos brasileiros

senado

Senado torna Dilma ré em processo de impeachment

O plenário do Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira, 10, dar continuidade ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, acatando a acusação de crime de responsabilidade. Por 59 votos a favor e 21 contra, os senadores aprovaram o parecer da Comissão Especial de Impeachment, tornando-a, com isso, ré no processo. A decisão abre caminho para

senado federal

Começa hoje sessão no Senado para decidir se Dilma vai a julgamento final

O Senado abriu nesta terça-feira (9) a sessão para votar o relatório da comissão especial do impeachment que recomenda que a presidente legitimamente eleita Dilma Rousseff, afastada por interesses do grande capital, seja levada a julgamento final no processo que enfrenta no Congresso. Depois da discussão do parecer, o documento será colocado em votação. A

Nova agenda de mobilização contra a perda de direitos trabalhistas e sociais

Belém (PA): 7 de outubro;
Recife (PE): 14 de outubro;
Cuiabá (MT): 21 de outubro;
Salvador (BA): 4 de novembro;
Natal (RN): 11 de novembro;
São Luís (MA): 18 de novembro;
Rio de Janeiro (RJ): 21 de novembro;
Curitiba (PR): 2 de dezembro.

Fundacentro sofre ameaça de desmonte com aprovação em caráter final do PLC 33/2016

Parte significativa dos servidores da Fundacentro, instituição pública que promove a segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, terão perda  de  até  40%  dos rendimentos mensais com a aprovação do PLC 33/2016 no último dia 14 de julho, pelo Senado Federal. O projeto aguarda a sanção do ilegítimo presidente Michel Temer para virar

Juízes do Trabalho manifestam contra a imposição de retrocessos trabalhistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu, nesta terça-feira (5), um manifesto assinado por diversos juízes do trabalho no qual há um alerta sobre o risco que o momento político traz à Justiça do Trabalho e um compromisso desses profissionais de continuar avançando na defesa dos direitos trabalhistas. De acordo com o documento lido por Paim,

Líderes acertam com Renan votações prioritárias; PLS 155 foi retirado de pauta

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) realizou, na terça-feira (16), reunião com os líderes partidários para definir a pauta de votações dos próximos dias. Assim, ficou acertado e foi votado em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que impede a União de transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao

Representantes da indústria, agronegócio e comércio vão à Brasília fazer lobby pela terceirização na iniciativa privada e no setor público

INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), recebeu nesta quarta-feira (28/10) os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior; da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas; e o deputado

Comissão do Senado que avalia ‘Agenda Brasil’ vota hoje proposta de privatizar os presídios

INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, que analisa as propostas da perniciosa ‘Agenda Brasil’, reúne-se nesta quarta-feira (21), às 14h30, para discutir uma série de projetos. Entre eles, o absurdo PLS 513/2011 que regulamenta a contratação de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção e administração de presídios no Brasil. O

Senado prevê pauta-bomba de votações nesta curta semana enquanto Câmara discute impeachment e saída de Cunha

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Em meio ao debate por conta da abertura ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e da saída do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), o Senado Federal aproveita para colocar em sua pauta de votações desta semana os projetos mais polêmicos das últimas décadas: a

Parlamentares votam contra trabalhadores e rasgam CLT

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Esses 12 parlamentares votaram o artigo que acaba com os direitos trabalhistas. A comissão mista, composta por senadores e deputados, que analisou a Medida Provisória 680, aprovou um verdadeiro “jabuti” e introduziu a prevalência do negociado sobre o legislado. Pela regra, incluída por uma manobra do deputado Daniel Vilela

Senado acelera tramitação do PLS 555/2015 que transforma empresas públicas em sociedades anônimas

A votação do PLS 555/15 (conhecida como Lei Geral das Estatais), que na prática libera a privatização das empresas públicas, está prevista para ocorrer hoje (16/09) no Senado Federal. O projeto integra a “Agenda Brasil”. Na última quinta-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), conseguiu que o projeto passasse a tramitar em regime

Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora O Plenário do Senado aprovou em 2º turno, na terça-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva às mulheres um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. A medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito

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