A maioria dos deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), por 348 votos a 87 e quatro abstenções, o destaque do PPS à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 para proibir as coligações partidárias nas eleições proporcionais apenas a partir de 2020.
Câmara rejeita ‘distritão’, sistema majoritário para eleição de deputados
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (19), a proposta (PEC 77/03) que transformava o atual sistema eleitoral no “distritão” em 2018 e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores.
Câmara tenta votar novamente as propostas de Reforma Política
As duas propostas de Reforma Política (PEC 77/03 e 282/16) voltam à pauta do plenário na terça e quarta-feira (20). O Congresso tem até o dia 7 de outubro para fazer mudanças nas regras eleitorais para que possam valer em 2018, veicula a Agência Câmara.
Reforma Política volta à pauta nesta terça-feira (29)
Os deputados retomam a votação da Reforma Política. A PEC 77/03, em discussão e votação em primeiro turno, cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. A votação começou na última quarta-feira (23), quando os deputados decidiram examinar o texto por temas. Há profundas divergências em…
Reforma política continua na agenda da Câmara nesta semana
A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) volta a se reunir nesta terça-feira (15) para concluir a votação de mudanças no texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a definir.
Comissão especial aprova ‘distritão’; mas não passa no plenário
O que está ruim sempre pode piorar, no que se depender de alguns partidos na Câmara dos Deputados. A comissão especial que examina a PEC 77/03, que trata da Reforma Política, aprovou, por 17 votos a 15, novo sistema eleitoral, o ‘distritão’.
Crise da representação faz Câmara priorizar Reforma Política
A crise da representação se aprofunda e se agudiza. A maioria dos brasileiros está descrente em relação às instituições. E a mais afetada é o Congresso Nacional. Não sem razão.
Eleonora de Lucena | É urgente debater com todos e construir um projeto para o Brasil
Em debate promovido pela “Carta Capital”, Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, recebeu uma questão da plateia. Uma mulher lhe perguntou sobre a luta das mulheres. Mujica falou do machismo do continente, da sua batalha pela implementação da lei que garante o aborto no Uruguai. Principalmente, salientou que são as mulheres mais pobres as mais prejudicadas.
Cunha diz que Câmara vai restabelecer doação de empresas a partidos
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (3) que a autorização de doação de empresas a partidos políticos será restabelecida na nova votação da reforma política infraconstitucional pelos deputados (PL 5735/13, também chamado de minirreforma eleitoral). Cunha confirmou a inclusão do tema na pauta do Plenário assim que o texto voltar do Senado.…
Conheça em detalhes a reforma política aprovada pelo Senado
Os senadores aprovaram na quarta-feira (2), por 36 votos a 31, o projeto de lei que, se passar pela Câmara, eliminará o financiamento de campanhas políticas por empresas. A mudança foi aprovada por meio de emenda apresentada em plenário pelo relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR). O texto permite doações apenas a pessoas físicas, desde…
Comissão limita valores das doações de empresas às campanhas eleitorais
Cada empresa só poderá doar até R$ 10 milhões às campanhas eleitorais. Além disso, há o limite de 2% da receita bruta do ano anterior à doação. Essas limitações, previstas no PLC 75/15, foram aprovadas pela Comissão da Reforma Política nesta terça-feira (25). O projeto de reforma política originado na Câmara dos Deputados vai agora…
Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui reforma política
Proposta será encaminhada para votação no Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu as votações, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07). Na votação desta quarta-feira (12), os deputados aprovaram o financiamento de campanhas com doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos e de empresas…
Câmara aprova reforma política em 2º turno; falta votar destaques
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), a PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07) em segundo turno, por 420 votos a 30. Entretanto, acordo de líderes partidários deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no…
Regras de pré-sal e reforma política em pauta no plenário do Senado
A semana será movimentada no Senado, com a realização de votações e debates importantes em plenário. Um dos assuntos em pauta é a participação da Petrobras na exploração do pré-sal, que será objeto de sessão temática no plenário, às 11h, nesta terça-feira (30). A discussão se dará a partir do Projeto de Lei do Senado…