Medida não resolve o problema do desemprego e ainda tem um efeito colateral: coloca os trabalhadores e o movimento sindical à mercê da chantagem empresarial pela redução de salários Balanço do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, revela que até o dia 26 de novembro, 32.664 trabalhadores…
Deputados aprovam texto-base do ‘Programa de Proteção do Emprego’ sem o artigo que previa a prevalência do negociado sobre o legislado
Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) e na quarta-feira (14) à noite o texto-base da Medida Provisória 680/15, que cria o irônico Programa de Proteção do Emprego (PPE), deixando de lado o polêmico artigo que trata da prevalência do negociado sobre o legislado.
Guilherme Feliciano | Negociar para rebaixar
Guilherme Feliciano* Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovou-se, em 1º/10, o Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015, decorrente da Medida Provisória nº 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego — na verdade, um sério aceno do Brasil ao canto escandinavo de sereia denominado flexissegurança. Mas, desde então, não é…
Câmara dos Deputados pode votar a qualquer momento a MP que rasga a CLT
MP 680/15, que cria o Programa de Proteção do Emprego, inclui artigo determinando que convenção ou acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre a lei (negociado sobre legislado)
Parlamentares votam contra trabalhadores e rasgam CLT
INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Esses 12 parlamentares votaram o artigo que acaba com os direitos trabalhistas. A comissão mista, composta por senadores e deputados, que analisou a Medida Provisória 680, aprovou um verdadeiro “jabuti” e introduziu a prevalência do negociado sobre o legislado. Pela regra, incluída por uma manobra do deputado Daniel Vilela…
Entidades debatem o negociado sobre o legislado na MP 680
Encontro marcou a fundação de um fórum para combater precarização do trabalho. Na pauta do primeiro encontro, a prevalência do negociado sobre o legislado da MP 680/15, que representa uma ameaça aos trabalhadores.
Mais um round da ofensiva conservadora para rasgar a CLT
INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Comissão Mista da Medida Provisória 680/15 pode votar hoje (30) proposta de precarização que estabelece a prevalência do “negociado sobre o legislado” O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), relator da Medida Provisória nº 680/15 que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), quer incluir uma mudança precarizante nas relações…
Dificuldades e desafios do movimento sindical na atualidade
Dificuldades e desafios do movimento sindical: A Intersindical Central da Classe Trabalhadora novamente participou do III Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde, organizada pela Fundacentro, pela Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e realizada na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco.
Índio | Programa de Proteção ao Emprego permite a empresas chantagear trabalhador
Edson Carneiro Índio* O governo federal editou a Medida Provisória 680 que permite redução de salário em até 30% com redução proporcional da jornada de trabalho. Pela proposta, chamada de Programa de Proteção ao Emprego (PPE) recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serão utilizados para complementar metade da perda salarial. A MP, segundo…