pl 4330 / plc 30

O jornal Valor Econômico informou na última quinta-feira (16), que os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fizeram um acordão para cumprir com a agenda do golpe e votar o projeto da terceirização ampla e irrestrita nos próximos dias.

A classe trabalhadora e a juventude estão indignadas. O acordão entre Temer, a maioria do Congresso e o STF – todos sem nenhuma legitimidade para mudar a Constituição – querem, a toque de caixa, destruir os direitos sociais, os serviços públicos e o patrimônio nacional para destinar ainda mais dinheiro para os banqueiros, rentistas e outros bilionários.

Documento alerta sobre riscos e prejuízos sociais caso o projeto de lei sobre terceirização seja aprovado no Senado.

A palavra de ordem agora é concentrar os esforços no Senado Federal para impedir a votação da terceirização irrestrita. A decisão foi tomada ontem (30) pelas centrais sindicais com o relator do PLC 30, senador Paulo Paim (PT-RS). Após uma ampla discussão do texto com a sociedade, por meio de audiências públicas realizadas em todas as capitais do país, Paim decidiu que o parecer de relatório será contra o PLC 30 e apresentará um novo texto em substituição.

A reunião das centrais sindicais realizada na última quarta-feira (23) com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), mediada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), para discutir o trâmite dos projetos de lei que tratam da terceirização terminou com pequenos avanços. Agora é concentrar os esforços no Senado Federal para impedir a votação da terceirização irrestrita. Nesta quinta-feira (24) estava prevista a votação do PLC 30, que deve ficar para a próxima semana.

Durante o 3º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, declarou que o projeto de lei da terceirização, o PLC 30  deverá ser rejeitado pelo Senado. Participou também desta mesa, entre outros, Edson Carneiro ‘Índio’, Secretário Geral da Intersindical – …

Ministro Rosseto diz que PL da terceirização deve ser rejeitado Leia mais »

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Diante da possibilidade iminente de votação em regime de urgência pelo Senado do PLC 30/15, que regulamenta a terceirização no Brasil, diversas entidades que desde 2011 integram um amplo fórum de combate à terceirização reuniram-se ontem pela manhã (18) em São Paulo para discutir uma agenda de atuação emergencial. …

Terceirização deve ser ponto central das manifestações de 20/08 Leia mais »

Quem é contra a corrupção e está atento à insistente informação midiática acerca da operação Lava Jato deve ter observado a quantidade de terceirizações e quarteirizações diretamente envolvidas no desvio de dinheiro público. O tema da terceirização está, portanto, mais próximo de nós – de todos nós – do que podemos imaginar.

O Colégio de líderes do Senado Federal ameaça votar o PLC 30 da terceirização em regime de urgência. Dessa forma, promete levar o projeto diretamente a votação em plenário. Com esse golpe, os senadores abortam a tramitação regular do projeto, que deveria passar pelas comissões, como prevê o regimento do Senado. Diante desse cenário, os …

URGENTE: terceirização vai a voto em plenário do Senado Leia mais »

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Trabalhadores do Piauí discutem amanhã, dia 06, às 14h, na Assembleia Legislativa do estado os males do PLC 30 (PL 4330) que tramita no Senado Federal. A audiência é coordenada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, através do Senado Paulo Paim e pelo Fórum dos Trabalhadores Ameaçados pela …

Piauí: Audiência sobre Terceirização é amanhã Leia mais »

Vanessa Gravino* O patriarcado e o racismo são estruturais e estruturantes na construção do Brasil. No processo de colonização (homens e) mulheres africanas foram arrancadas de suas terras e trazidas à força para a América pelos europeus. Essas mulheres cumpriram múltiplos papeis para a formação da nação brasileira. Foram trazidas na condição de propriedade dos …

Vanessa Gravino | As terceirizações e a dominação-exploração das mulheres Leia mais »

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que existe direito público subjetivo de o concorrente aprovado em cadastro de reserva ser nomeado para cargo público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração pública deixar de convocá-lo ou realizar contratação temporária de terceiros. No caso julgado, o impetrante foi aprovado em …

Aprovado em concurso tem direito a nomeação no lugar de terceirizado Leia mais »

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e pelo Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização estará acontecendo nesta segunda e terça-feira encontros com participação de trabalhadores de diversas categorias para debater a terceirização e o projeto de lei que tramita no Senado sob …

Trabalhadores discutem terceirização em Natal e Fortaleza Leia mais »

Convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), a audiência realizada no dia 29/06, foi marcada pela intensa participação de representantes da classe trabalhadora e pela forte mobilização popular. Os auditórios Franco Montoro e Juscelino Kubitschek ficaram completamente lotados, somando mais de 1000 pessoas, segundo a deputada estadual Beth Sahão (PT). …

Audiência Pública na Alesp sobre a Terceirização do Trabalho Leia mais »

Grande parte dos parlamentares da Câmara dos Deputados também foi a favor do dinheiro de empresas para financiar campanhas Dos 303 parlamentares que foram favoráveis à redução da maioridade penal, em votação que entrou na madrugada de quarta (1º), 80% (242) também votaram a favor da terceirização ampla, no dia 8 de abril, quando foi …

Maioria que votou na redução da maioridade aprovou terceirização Leia mais »

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A militância da Intersindical Central da Classe Trabalhadora compareceu em peso a audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizada hoje pela manhã para debater o pernicioso Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015,que na prática libera a terceirização ilimitada e aniquila por completo os …

Mil pessoas lotam Alesp contra terceirização Leia mais »

Estaremos nas ruas na próxima quinta-feira (25/6) contra a ofensiva da direita e o ajuste fiscal do governo, em defesa dos nossos direitos: 1) Contra o ajuste fiscal do governo federal, estados e municípios – Pelo lançamento imediato do programa Minha Casa Minha Vida 3, liberando as verbas da moradia popular. Não aos despejos! – …

Quinta-feira Vermelha: Diante dos ataques, responderemos com luta! Leia mais »

Sindicato dos Bancários do Espírito Santo A rua de lazer da Praia de Camburi foi ocupada por centenas de pessoas que participaram do Pedalaço Contra a Terceirização, no domingo, dia 21, realizado pelo Sindicato dos Bancários/ES. A atividade teve como objetivo dar visibilidade às ações de mobilização contra a terceirização. A concentração do Pedalaço foi …

Bancários do ES realizam Pedalaço Contra a Terceirização Leia mais »

Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados Pela Terceirização O Projeto de Lei nº 4330/04, que permite a terceirização de qualquer tipo de atividade econômica, aprovado na Câmara dos Deputados, tramita no Senado da República. Trata-se do PLC 030 que, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, CDH, tem como relator o Senador Paulo Paim (PT-RS). …

Senado realiza audiência pública na Alesp sobre terceirização Leia mais »

Entidade dos presidentes e corregedores do Trabalho divulga nota pública em que se posiciona contra a terceirização geral proposta pelo PLC 30/15, aprovado na Câmara e agora em discussão no Senado. Porque, entre outras questões levantadas pelo Colégio de Presidentes e de Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), reunido em Brasília no último dia …

Presidentes e corregedores do Trabalho contra terceirização Leia mais »

UFBA (Universidade Federal da Bahia) Alvo de muitas discussões, protestos e debates, o Projeto de Lei 4.330/04, que propõe regulamentação sobre terceirização do trabalho é tema deste Especial TV UFBA. Especialistas em Sociologia do Trabalho, como os pesquisadores Graça Druck, da UFBA, e Ricardo Antunes, da UNICAMP, e Isabela Fadul, da Faculdade de Direito da …

Vídeo: TV UFBA – O PL 4330 e suas implicações no mundo do trabalho Leia mais »

SINAI-RN No Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral, o SINAI, em conjunto com a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, construiu e coordenou duas horas de paralisação no DETRAN/RN, com parada parcial das atividades na autarquia das 8h às 10h. Com denuncias sobre as MPs recém aprovadas pelo Congresso e também …

SINAI-RN participa do Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Leia mais »

Nesta sexta-feira, Dia Nacional de Luta, trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias realizaram manifestações nas ruas da Grande Vitória contra o projeto que permite a terceirização no mercado de trabalho brasileiro e contra as medidas provisórias do Governo Dilma (PT), que reduzem direitos trabalhistas. Veja galeria de fotos do protesto A manifestação foi organizada em …

ES: Trabalhadores protestam contra terceirização e retirada de direitos Leia mais »

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Com faixas contra o PL da terceirização centenas de trabalhadores travaram a Rodovia Anhanguera, na altura do quilômetro 28 de São Paulo, por volta das 6h30 da manhã desta sexta-feira. A paralisação da circulação na rodovia teve participação da INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora, MST (Movimento dos Trabalhadores …

Contra a terceirização e ajustes fiscais, trabalhadores travaram a Anhanguera Leia mais »

Rede Brasil Atual / Felipe Luchete Em seu primeiro pronunciamento sobre o tema, procurador-geral da República diz que falta de limites para a atividade terceirizada violaria Constituição. Brasília – Permitir que empresas terceirizem suas atividades-fim transformaria o trabalho em mercadoria e o ser humano em “mero objeto”, violando a Constituição Federal. É o que afirma o …

Terceirização transforma trabalhador em objeto, afirma Rodrigo Janot​ Leia mais »

Este vídeo, de pouco mais de um minuto, explica as consequências da terceirização e do PL 4330. [metaslider id=2453]

Intervenção de Edson Carneiro ‘Índio’, Secretário Geral da INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora, em debate sobre terceirização no Senado. [Leia a matéria completa aqui…] [metaslider id=2453]

Intervenção de Alexandre Caso, dirigente da INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora, em debate sobre terceirização no Senado. [Leia a matéria completa aqui…] [metaslider id=2453]

Portal TRT4 A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma promotora de vendas terceirizada e o banco Santander. A decisão confirma sentença do juiz Rafael Moreira de Abreu, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Ao recorrer da decisão, o banco alegou que a …

Justiça reconhece vínculo entre promotora terceirizada e Santander Leia mais »

Agência Senado Audiência Pública – Comissão de Direitos Humanos debate terceirização no Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência que debateu “A Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo”. O auditório Petrônio Portela ficou lotado de representantes dos trabalhadores e de movimentos sociais, …

Senado debate a Lei Áurea, terceirização e o combate ao trabalho escravo Leia mais »

A terceirização surgiu na Toyota, no Japão, após a Segunda Guerra Mundial. O modelo de contratar empresas terceirizadas foi rapidamente exportado para todos os cantos do mundo. As consequências foram ruins em todas as experiências. Enquanto no Brasil, os empresários querem generalizar a terceirização como única forma de contratação de trabalho, alguns países estão revendo …

Japão: berço da terceirização, país critica tipo de contratação Leia mais »

Contra o projeto da terceirização, as MPs 664 e 665 e o Ajuste Fiscal. Em defesa dos direitos e da democracia. A INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora, em conjunto com outras centrais sindicais e movimentos populares, como o MTST e MST, convoca a classe trabalhadora a parar a produção, os serviços e a circulação de …

Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral Leia mais »

Dirigentes da Intersindical- Central da Classe Trabalhadora, a diretoria do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e os professores da região, juntamente com representantes de outras centrais e a Apeoesp/Baixada Santista, participaram da paralisação de uma das pistas da Via Anchieta na entrada da cidade de Santos/SP, das 6h às 7h, dia 13/5. O …

Vídeo: Intersindical e professores paralisam Via Anchieta em Santos Leia mais »

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Centrais preparam paralisação do país, rumo à greve geral. Mais uma vez a Câmara dos Deputados golpeia a classe trabalhadora. Na noite desta quarta-feira, dia 06/05, os parlamentares aprovaram a MP 665 editada pela presidente Dilma que ataca direitos dos trabalhadores/as, elevando para 12 meses o tempo de trabalho …

Deputados aprovam MP 665 Leia mais »

Sindicato dos Bancários de Santos e região Dirigentes da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, a diretoria do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e os professores da região, juntamente com representantes de outras centrais e a Apeoesp/Baixada Santista, participaram da paralisação de uma das pistas da Via Anchieta na entrada da cidade de Santos/SP, …

Intersindical e professores paralisam Via Anchieta em Santos Leia mais »

Nos próximos dias 15 e 16 de maio (sexta-feira e sábado) a INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora realizará o “Seminário de Serviços Públicos: Reforma do Estado, Terceirização, Ajuste Fiscal, Resistências“. O seminário será realizado na sede do CEFOL (Centro de Formação e Lazer): Rodovia D. Pedro I, KM 118,5 -Campinas/SP. Faça aqui sua inscrição por meio …

Seminário de Serviço Público da INTERSINDICAL. Programação e inscrições aqui. Leia mais »

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Apenas funções que não são permanentemente necessárias poderiam ser realizadas por outra empresa, de acordo com entendimento do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização Na noite desta quarta-feira, dia 29, a RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social), …

A terceirização teria de ser proíbida nas atividades permanentemente necessárias Leia mais »

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora orienta as entidades filiadas, seus militantes e dirigentes a impulsionar grandes manifestações neste 1º de Maio. A construção de atos de 1º de Maio classista em todo o país devem ter como eixos centrais a luta para derrotar o PL 4330 que amplia …

Nota: 1º de Maio Classista contra o PL 4330 e o ajuste fiscal antipopular Leia mais »

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos Trabalhadores e se coloca terminantemente contra o PL 4330, projeto que tenta regular a Terceirização de Serviços e contemplar apenas interesses dos empresários. Esse projeto aprovado na Câmara dos Deputados, agora segue para …

Nota da Intersindical em defesa da classe trabalhadora e contra o PL 4330 Leia mais »

Correio Brasiliense O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um importante instrumento para os trabalhadores que sonham em financiar a casa própria Em muitos casos, os recursos que, por lei, devem ser depositados mensalmente pelas empresas, foram vitais para o sustento das famílias em períodos de desemprego.  Apesar de toda essa …

Empresas terceirizadas são campeãs em golpes contra o Fundo de Garantia Leia mais »

O PL 4330 abre a possibilidade de que todos os trabalhadores brasileiros sejam terceirizados, sem os direitos históricos e sem definição da responsabilidade solidária entre tomadora e terceiras. No limite, teremos empresas sem empregados e trabalhadores sem direitos  O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, …

PL da terceirização: suprimindo direitos e ampliando iniquidades Leia mais »

RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) Na próxima quarta-feira será realizado um ATO PÚBLICO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO: MUITO ALÉM DO PL 4.330/04 São Paulo, 19 de abril de 2015    A RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social), …

Convite: Evento contra a Terceirização na Faculdade de Direito da USP Leia mais »

Um espectro ronda o Brasil: o da terceirização total, não só das atividades-meio, como já existe, mas também das atividades-fim, como propõe o projeto de lei nº 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

Bancários da Baixada Santista organizam paralisação da categoria

Intersindical Central da Classe Trabalhadora, outras centrais sindicais, além de movimentos sociais como o MST estiveram neste dia 7 de abril em Brasília para barrar a votação do Projeto de Lei 4330/04, pela Câmara dos Deputados. Além das manifestações em Brasília ocorreram outros atos em diversas partes do Brasil.

Mais de mil pessoas estiveram na Quadra dos Bancários neste sábado, 21, para acompanhar o debate Direitos Sociais e Ameaça Conservadora no Brasil. A INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora esteve presente representada pela Secretária de Defesa do Serviço Público da Central, Bernadete Menezes. Também compuseram a mesa Guilherme Boulos (MTST), Ivan Valente (Deputado Federal pelo PSOL), Frei Betto (Escritor) e André Singer (Cientista Político).

No próximo sábado, dia 21, a companheira Berna Menezes, Secretária de Defesa do Serviço Público da Intersindical, participará do debate “Direitos Sociais e Ameaça Conservadora no Brasil”, que acontecerá na Quadra dos Bancários (Rua Tabatinguera, 192 – Sé). Esta é uma atividade de grande importância, haja vista a atual crise política e econômica do país …

Debate: Direitos Sociais e Ameaça Conservadora no Brasil Leia mais »

Câmara.govEmpresários defendem aprovação de substitutivo do deputado Arthur Maia Representantes de confederações patronais estiveram reunidos nesta quarta-feira (11) com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para reafirmar o apoio do segmento à aprovação do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) ao projeto que regulamenta a terceirização de serviços. O encontro foi organizado pelo deputado …

Eduardo Cunha se reúne com confederações patronais para discutir projeto sobre terceirização Leia mais »

O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha afirmou hoje que o PL 4330 será votado em abril, logo após a semana santa. Isso significa que os trabalhadores e setores populares devem ampliar o debate e preparar a mobilização para barrar a ofensiva patronal que busca ampliar a exploração e a precarização do trabalho no …

PL 4330: Eduardo Cunha afirma que vota em abril Leia mais »

Edson Carneiro Índio na Câmara, contra o PL 4330 que libera a terceirização ampla e irrestrita. [metaslider id=2453]

A plenária de entidades do fórum realizada no dia 15 de agosto de 2014, em Brasília, DF, aprovou as seguintes resoluções.