Tag Archives: pec 215

Luiz Carlos Heinze

Organizações indígenas entram com ação na PGR contra novas declarações racistas do deputado Luiz Carlos Heinze (PP)

Organizações indígenas do Nordeste ofereceram duas representações criminais contra o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS) ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Em maio, o parlamentar saudou a Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (Aspaiub), da Bahia, em discurso gravado no Salão Verde do Congresso Nacional, contendo declarações discriminatórias e contrárias às

Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprova PEC 215 que entrega demarcações nas mãos dos ruralistas

Pelo texto aprovado, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional, dominado pelos ruralistas, a palavra final sobre o tema. Proposta segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados. Após protestos e muita

Fim das demarcações de terras indígenas e quilombolas pode ser definida hoje

Votação da PEC 215/00, de demarcação de terras indígenas, é adiada para esta quarta-feira (21) Depois de quase duas horas de debates em torno de atas e outros procedimentos regimentais, os ruralistas conseguiram iniciar ontem (20) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que dá ao Congresso a palavra final sobre a

PEC 71: na fronteira entre o bem e o mal das demarcações pendentes de Terras Indígenas

Em artigo, o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas e propõe alterações que possam viabilizar a resolução dos principais conflitos envolvendo essas áreas no centro-sul do País Desde, pelo menos, 2013, os direitos constitucionais dos índios

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