Tag Archives: maioridade penal

As dinastias da Câmara

As dinastias da Câmara

Quase a metade dos deputados são herdeiros de familiares cujo poder político, em alguns casos, remonta ao período colonial. Na foto: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), aos 25 anos deputado mais votado na Paraíba em 2014, filho do ex-governador e hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Conhecida por debates acalorados quando se trata de discussões sobre a

“Quem está na ponta da repressão dos movimentos populares é a polícia”

Para Marcelo Lavenère o Poder Judiciário no Brasil ainda reflete as origens de um Brasil patrimonialista e submetido às oligarquias locais. Em entrevista ao MST, o advogado autor do pedido de impeachment de Fernando Collor, em 1992, e apoiador da ação dos movimentos populares, Marcelo Lavenère, analisa como o Poder Judiciário atua progressivamente, articulado com

Manifesto do Coletivo de Educação Florestan Fernandes

No próximo dia 10 de agosto completará vinte e um anos sem a presença do sociólogo e militante de esquerda Florestan Fernandes. Seu exemplo de vida, especialmente a sua aguerrida militância em defesa de uma escola pública, laica, universal e de qualidade continua a alimentar o sonho e a luta de milhares de educadores brasileiros.

A nacionalização da truculência paulista

O atual Ministro da Justiça é acusado de perseguir quem denuncia os abusos da polícia e decretou sigilo em vários documentos policiais. Ministro da Justiça em plena quebra da ordem constitucional, o advogado Alexandre de Moraes conseguiu a proeza de ser o primeiro a cometer uma gafe entre os empossados pelo presidente interino – e

Carta Aberta à Sociedade Brasileira sobre o relatório apresentado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre a PEC 115/2015

A Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, coletivo formado por centenas de defensores de direitos humanos, ativistas e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, fóruns, movimentos e organizações da sociedade civil, vem a público apresentar sua indignação e repúdio ao relatório e substitutivo apresentado pelo Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), relator da PEC

Em defesa da democracia e contra a Rede Globo, milhares marcham até a sede da emissora

Na noite desta quinta-feira (24) cerca de 30 mil trabalhadores organizados na Frente Povo Sem Medo tomaram novamente as ruas para defender a democracia e para rechaçar o clima de golpe que os setores à direita tentam implantar no país. Movimentos sociais e sindicais como MTST, Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Brigadas Populares entre outras

PL 4962/2016 ressuscita a prevalência do negociado sobre o legislado

55 ameaças à direitos em tramitação no Congresso

Desde 1988, ano de promulgação da Constituição Cidadã, mesmo em governos com compromissos neoliberais, não se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso Nacional que representassem retrocesso e ameaça a direitos e à democracia. Diante desse quadro preocupante e de quantitativo simbólico, já que o número de ameaças pode ser maior, a

Agora é oficial: Eduardo Cunha, o grande mentor do extermínio de direitos dos trabalhadores, é réu de ação penal no STF.

Pela primeira vez um presidente da Câmara responderá a um processo criminal. Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) réu de uma ação penal, acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O grande mentor dos projetos de lei que exterminam direitos já conquistados pelos

Herbert Anjos | Em Defesa da Segunda Abolição no Brasil

Tive a honra de representar a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora na audiência pública sobre Trabalho Escravo, conduzida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), na última terça-feira (02/02). Além da presença de parlamentares, de representantes dos poderes públicos responsáveis por coibir o trabalho escravo, de lideranças da sociedade civil organizada e de sindicalistas, a audiência

Organização internacional recomenda que Brasil combata abusos nas prisões

O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 divulgado hoje (27). Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano

Contra o impeachment! Não ao ajuste fiscal! Fora Cunha!

O momento político pede muita unidade e mobilização popular. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou a instalação do processo de impeachment da Presidenta Dilma, numa tentativa de chantagem a céu aberto. Tenta subordinar os destinos do país à salvação de seu pescoço. Não há nenhuma comprovação de crime por parte de Dilma,

Atenção estudantes: lei que define atos terroristas pode acabar com ocupações de escolas

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), proposta que inclui greves e mobilização de espaços públicos como atos de terrorismo. Se o texto for votado como está os estudantes que participam de ocupações em escolas contra o Plano Estadual de Educação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) podem ser enquadrados

Antônio Queiroz | O Congresso e a sua pauta conservadora

Antônio Augusto de Queiroz* A pauta imposta à Câmara, que também depende de apreciação do Senado, é uma ameaça às conquistas políticas, econômicas e sociais, além de estar sendo utilizada como elemento de pressão sobre o governo, a quem o presidente da Câmara atribui responsabilidade por sua inclusão na investigação da Operação Lava Jato. No

Sinai-RN realiza debate sobre redução da maioridade penal

O SINAI promoverá no dia 27 de novembro, um Seminário que aborda a redução da maioridade penal. Com o tema: “Redução da Maioridade Penal – Melhora ou piora a segurança pública?”, o seminário tem como objetivo debater se a proposta de diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos vai auxiliar na redução do

Em diversas cidades do Brasil trabalhadores pedem a saída de Eduardo Cunha

Milhares de trabalhadores tomaram as ruas de diversas cidades do país neste domingo (8) para se manifestar contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra os ajustes fiscais, entre outras medidas antipopulares. As manifestações foram convocadas pela Frente Povo Sem Medo, formada pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Intersindical Central da Classe

Trabalhadores da Frente Povo Sem Medo pelo Brasil engrossam o Fora Cunha!

Em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Uberlândia, Recife, Fortaleza, Goiás, Distrito Federal, Roraima, Tocantins, Curitiba, Rio Grande do Sul e Natal! FORA CUNHA! NÃO AO AJUSTE FISCAL! Um dos grandes representante das atuais políticas conservadoras é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Não bastassem as medidas que retiram direitos da classe trabalhadora, juventude,

Todos e todas às ruas neste domingo, em São Paulo e diversas cidades!

Fora Cunha! Não ao ajuste fiscal! Todos e todas às ruas dia 8 de novembro! O Povo Sem Medo estará nas ruas neste 8/11, mês da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares. Serão mobilizações populares em várias cidades brasileiras exigindo o Fora Cunha e contra o ajuste fiscal aplicado pelo Governo Federal e pelos Governos

Comissão do Senado que avalia ‘Agenda Brasil’ vota hoje proposta de privatizar os presídios

INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, que analisa as propostas da perniciosa ‘Agenda Brasil’, reúne-se nesta quarta-feira (21), às 14h30, para discutir uma série de projetos. Entre eles, o absurdo PLS 513/2011 que regulamenta a contratação de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção e administração de presídios no Brasil. O

Ato de lançamento da Frente Povo Sem Medo lota auditório em São Paulo

Movimentos sociais e seus representantes lotaram na noite desta quinta-feira (8) o auditório do Clube Transmontano, no centro de São Paulo, para o ato de lançamento da Frente Povo Sem Medo. O evento também homenageou os 48 anos da morte de Ernesto Che Guevara. “Quando Che morreu, nas montanhas da Bolívia, os sonhos que ele

Frente Povo Sem Medo reúne jornalistas em SP

Líderes de movimentos sociais estiveram nesta terça-feira (6) no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, para uma coletiva de imprensa da Frente Povo Sem Medo. “A Frente Povo Sem Medo aparece para demonstrar o que a grande mídia não vê, que há uma terceira alternativa diante do regresso das forças conservadoras e desse

Entidades lançam a Frente Povo Sem Medo

“Faça da sua vida a aventura de não apenas sonhar em um mundo melhor mas viver uma vida lutando por ele” Pepe Mujica O mundo vive sob o signo de uma profunda crise do capitalismo, que perdura desde 2008. Medidas de austeridade econômica dominam a agenda política, multiplicando desemprego, miséria e redução dos direitos trabalhistas.

Cunha manobra de novo e consegue aprovar redução da maioridade penal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Deputados fecham as galerias para o povo. Matéria vai agora para o Senado, onde outros projetos semelhantes têm o apoio do PSDB. Em mais um ato vergonhosamente autoritário, organizado pelo famigerado presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), os deputados aprovaram ontem à noite (19) em 2º turno, por 320

No Ceará, trabalhadores vão às ruas contra a direita e o ajuste fiscal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Contra a retirada de direitos, por liberdade, pela democracia, contra a direita e o ajuste fiscal o Ceará foi às ruas hoje pela manhã na capital Fortaleza. Servidores municipais organizados no Sindifort e Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, juntamente com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e

Câmara dos Deputados inicia semana com pauta bomba

Criminalização de movimentos sociais, redução de maioridade penal, financiamento de campanhas e novas regras para a correção do FGTS movimentam Brasília. A pauta da Câmara dos Deputados está recheada de projetos bombásticos que podem consolidar ainda mais as políticas da direita conservadora em detrimento dos trabalhadores e dos mais pobres. A pauta da sessão ordinária

Redução da idade penal e reforma política na pauta da Câmara

O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da redução idade penal e da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha, são os principais temas do plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (11). Os deputados também poderão votar o projeto de lei de correção do Fundo de Garantia

Tomar as ruas por direitos, liberdade e democracia!

Manifestação nacional: Tomar as ruas por direitos, liberdade e democracia! Contra a direita e o ajuste fiscal! Estaremos nas ruas de todo o país neste 20 de agosto em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise. – Contra o ajuste fiscal!

ECA faz 25 anos sem ter sido colocado em prática

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora O professor do movimento negro UNEafro Brasil, Douglas Belchior, faz uma avaliação dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o site da Intersindical Central da Classe Trabalhadora. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi uma conquista dos movimentos sociais, dos defensores de

Julio Lancelotti: “bancada da bala quer lucrar com menores na cadeia”

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Entenda as reais intenções do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar à força a redução da maioridade penal “As propostas de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos estão passando por adaptações e acordos políticos atenuantes no sentido de conseguir novos votos e

Confira os deputados que querem encarcerar os filhos da classe trabalhadora

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Veja abaixo a lista dos 323 deputados e deputadas que votaram pela aprovação da redução da maioridade penal para jovens de 16 e 17 anos, incluindo os 28 parlamentares que mudaram de opinião (nome em vermelho). É importante perceber que a maioria que votou pela aprovação de PEC 171

Redução da maioridade penal: Eduardo Cunha tratora o regimento interno da Câmara

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Presidente da Câmara burla regras, costura acordos e consegue a redução da maioridade penal em 1º turno O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), ignorou as regras do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para garantir a votação e aprovação da maioridade penal para jovens de 16

Eduardo Cunha manobra para aprovar a maioridade penal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Enfurecido com a derrota protagonizada na madrugada desta quarta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara uma nova ofensiva para fazer valer a redução da maioridade penal defendida pela direita. Novas votações, de emendas e textos substitutivos devem ocorrer na noite de hoje. Cunha se aproveita do fato

Maioria que votou na redução da maioridade aprovou terceirização

Grande parte dos parlamentares da Câmara dos Deputados também foi a favor do dinheiro de empresas para financiar campanhas Dos 303 parlamentares que foram favoráveis à redução da maioridade penal, em votação que entrou na madrugada de quarta (1º), 80% (242) também votaram a favor da terceirização ampla, no dia 8 de abril, quando foi

Cai a maioridade penal defendida por Eduardo Cunha, mas a resistência continua!

O texto original, ainda mais pernicioso para a juventude brasileira, pode vir a ser votado e aprovado ainda hoje Em uma sessão tensa, de mais de setes horas, e que entrou pela madrugada de hoje, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o texto substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que previa a

Regras de pré-sal e reforma política em pauta no plenário do Senado

A semana será movimentada no Senado, com a realização de votações e debates importantes em plenário. Um dos assuntos em pauta é a participação da Petrobras na exploração do pré-sal, que será objeto de sessão temática no plenário, às 11h, nesta terça-feira (30). A discussão se dará a partir do Projeto de Lei do Senado

Câmara deve votar hoje redução da maioridade penal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos no caso de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado está prevista para começar hoje, sob o patrocínio do famigerado presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “A redução da

Cerca 40 mil trabalhadores tomam as ruas de São Paulo contra medidas do Congresso e Governo Federal

Cerca de 40 mil trabalhadores tomaram as ruas de São Paulo nesta quinta-feira, 25, por moradia digna, contra o PL da terceirização, o ajuste fiscal e a ofensiva conservadora. A “Quinta-feira Vermelha”, como foi chamada, reuniu diversas entidades atuantes no campo da esquerda como a INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora, MTST (Movimento dos Trabalhadores

6º Congresso do Unificados aprova resoluções para até 2018

Os(as) trabalhadores(as) sindicalizados do Unificados, das regionais Campinas, Osasco e Vinhedo, aprovaram, por unanimidade, a tese e plano de lutas para os próximos três anos, defendida pela direção da entidade durante o 6º Congresso do Sindicato Químicos Unificados, realizado de 19 a 21 de junho, em Louveira. Tanto o plano de lutas como a tese

Quinta-feira Vermelha: Diante dos ataques, responderemos com luta!

Estaremos nas ruas na próxima quinta-feira (25/6) contra a ofensiva da direita e o ajuste fiscal do governo, em defesa dos nossos direitos: 1) Contra o ajuste fiscal do governo federal, estados e municípios – Pelo lançamento imediato do programa Minha Casa Minha Vida 3, liberando as verbas da moradia popular. Não aos despejos! –

Estudo do Ipea discute redução da maioridade penal e o mito da impunidade

A Nota Técnica “O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal” foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, na sede do Ipea, em Brasília. De autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira, o estudo

Carta da Frente Contra a Redução da Maioridade Penal sobre a violência da PEC 171

Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal Carta ao povo brasileiro sobre o substitutivo da comissão especial da PEC 171/93 referente a redução da maioridade penal A Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, coletivo formado por centenas de ativistas e defensores de direitos humanos, Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, Fóruns,

Frente Estadual contra a Redução da Maioridade Penal convoca reunião ampliada e urgente

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Frente Estadual contra a Redução da Maioridade Penal convoca reunião ampliada e urgente para definir próximas ações de incidência política. Hoje, dia 9, às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo, movimentos de defesa de direitos humanos, organizações da sociedade civil, conselheiros tutelares e ativistas se reunirão com o

Amauri Soares | Redução da maioridade penal: ilusão ou demagogia?

Amauri Soares* Enfim, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, dando aval para a tramitação da matéria. Este fato tem tudo a ver com a conjuntura política do Brasil, onde a massa popular quer uma resposta direta e reta

Moção de repúdio à PEC 171 que reduz a maioridade penal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A proposta redução da maioridade penal é um dos principais ataques ao povo brasileiro. Alardeado como uma medida para a redução da violência ­– o que não se verificou em nenhum país que reduziu a maioridade. É, na verdade, uma ação violenta contra a juventude. Num país de racismo e

Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral

Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral

Contra o projeto da terceirização, as MPs 664 e 665 e o Ajuste Fiscal. Em defesa dos direitos e da democracia. A INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora, em conjunto com outras centrais sindicais e movimentos populares, como o MTST e MST, convoca a classe trabalhadora a parar a produção, os serviços e a circulação de

29-05, Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Contra o PL 4330, as MPs 664 e 665 e o Ajuste Fiscal. Em defesa dos direitos e da democracia. A INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora, em conjunto com outras centrais sindicais e movimentos populares, como o MTST e MST, convoca a classe trabalhadora a parar a produção, os

1º de maio de luta na Sé: trabalhadoras e trabalhadores reafirmam sua luta contra o PL 4330

Mais uma vez a INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora esteve na Praça da Sé marcando sua posição enquanto entidade classista, de esquerda e combativa neste Primeiro de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Pela derrubada do Projeto de Lei 4330, contra a terceirização e em defesa dos direitos trabalhistas conquistados com

Bancários do ES participam de ato contra redução de maioridade penal

Nesta quarta-feira, 29, diretores do Sindicato dos Bancários/ES participam do movimento contra a redução da maioridade penal em Vitória. A concentração será na Praça de Jucutuquara, às 8h30. De lá os manifestantes devem seguir até o Centro de Vitória. O evento é organizado pela Frente Capixaba contra o projeto que tramita no Congresso Nacional, que

O trabalho que estrutura o capital desestrutura a sociedade. Entrevista especial com Ricardo Antunes

Instituto Humanistas Unisinos “Por que o projeto da terceirização passou? Porque o PT, no Executivo Federal, nunca se consubstanciou como um governo dos trabalhadores e das trabalhadoras”, afirma o sociólogo. “O PL 4330 é o mais virulento e forte ataque do empresariado aos direitos dos trabalhadores obtidos ao longo de um século e meio de lutas.”

Manifesto contra a direita, por mais direitos

Manifesto contra a direita, por mais direitos. Todos às ruas em 15 de abril!

Manifesto contra a direita, por mais direitos Vivemos um momento de descontentamento social e grande polarização política no país. De um lado uma contraofensiva conservadora, com manifestações que tentam canalizar essa insatisfação para uma agenda de retrocesso. Elas tiveram eco no Congresso Nacional – que tornou-se um reduto do atraso político, sob o comando de

Magistrados condenam PEC que propõe redução da maioridade penal

  A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota nesta quarta-feira (1º) para condenar a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto de emenda à Constituição (PEC), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a entidade, a proposta é inconstitucional e poderá aumentar os

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