Deputados e senadores poderão votar na quarta-feira (2) vetos presidenciais a projetos de lei, em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas Entre os vetos pautados está o que cria alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular atualmente a aposentadoria dos trabalhadores do Regime Geral, a cargo do INSS. Na maior…
Toninho | Fator previdenciário: veto e Medida Provisória 676/15
Antônio Augusto de Queiroz* De acordo com a MP 676, no período situado entre 18 de junho de 2015 e 31 de dezembro de 2016, sempre que a soma do tempo de contribuição — que não poderá ser inferior a 35 anos para homens e 30 para mulheres — com a idade atingir o número…
Fórmula 85/95: Contra o veto presidencial e a regra progressiva
INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A Presidenta Dilma Rousseff (PT) vetou na última quarta-feira, 17, a Medida Provisória (MP) que institui o cálculo 85/95, aprovada no Congresso Nacional, e se configura como uma alternativa ao Fator Previdenciário, criado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na década de 1990. O Fator Previdenciário é um dos…
Fórmula 85/95: proposta do Congresso x governo
DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) / Neuriberg Dias* Em comparação à proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória fez três modificações que incluiu a regra da progressividade da fórmula 85/95, exclui a possiibilidade de quem não atingiu a regra poder trabalhar menos tempo para obter aposentaodria integral e, por fim, altetou a proposta…