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Tag Archives: EC 95 / pec 55 / pec 241

PL 257 é aprovado na Câmara Federal

PL 257 é aprovado na Câmara Federal

Saiba mais: → 15 de março: parar contra o desmonte da previdência, a terceirização e o fim dos direitos trabalhistas → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Políticas de ajuste e gênero: O impacto da PEC 55 na vida das mulheres trabalhadoras O placar da aprovação do PLC 257 na madrugada de

Centrais sindicais ocupam as ruas

Centrais sindicais ocupam as ruas em defesa dos empregos e da garantia de direitos dos trabalhadores

Leia também: → Contra a retirada de direitos, trabalhadores ocupam a Avenida Paulista neste dia 16/08 → Audiência Pública em SP contra a retirada de direitos é marcada por presença massiva e forte comoção → Nova agenda de mobilização contra a perda de direitos trabalhistas e sociais Os trabalhadores/as brasileiros enfrentam dois grandes desafios: o aumento do desemprego com

Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública

Lançada a Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública

A iniciativa de criar Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Social nasce após a constatação de que a dívida pública tem sido a justificativa do ilegítimo governo de Michel Temer para adotar medidas severas de ajuste fiscal, cortes de direitos sociais e desmonte do Estado. Hoje, a dívida pública consome mais

CCJ aprova admissibilidade da PEC 241 que limita gastos públicos federais por 20 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 33 votos a favor e 18 contra, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, do Poder Executivo, que altera a Constituição Federal de 1988 e limita os gastos públicos federais por 20 anos.

Presidente da OAB diz que saúde não pode sofrer cortes

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, pede que áreas como saúde, educação e segurança pública fiquem fora dos cortes previstos no ajuste fiscal O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou hoje (9) que a saúde não pode sofrer cortes em meio ao ajuste fiscal promovido pelo governo.

Érico Colen: O Brasil foi sequestrado! | Intersindical

Érico Colen | O Brasil foi sequestrado!

O Brasil precisa acordar. Não dá mais para aceitar calado o que está acontecendo nesse país. Corrupção, mal-caratismo, crueldade contra a população brasileira promovido pelo próprio governo, que sequer precisou se eleger. Foi na base do golpe. Eu mesmo não votei na Dilma, justifiquei meu voto no 13 contra o Aécio. Ter que ver o governo e o projeto que foi derrotado nas urnas assumir todos os ministérios é uma afronta à democracia. Eu não votei na Dilma, eu votei contra a possibilidade do PSDB voltar ao poder, contra ter que ver o José Serra ministro das relações exteriores, contra o Brasil retroceder nos direitos conquistados na base de muita luta nos últimos 30 anos.

PEC 241: Adiada para a próxima semana a votação de projeto governista que rasga os direitos sociais garantidos pela Constituição

Um pedido de vista adiou a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 para a próxima terça-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta do governo golpista de Michel Temer pretende eliminar a vinculação de receitas destinadas à educação e ao orçamento da

É hora de lutar e resistir contra a aprovação do PL 257

Câmara dos Deputados deve votar o PLP 257/16 na primeira semana de agosto

Leia também: → Câmara adia votação do PL 257/16 para a próxima semana → Vídeo (2m:52s): PLP 257 e PEC 241 – entenda os mais recentes ataques do governo golpista   As prioridades de votação na Câmara dos Deputados, a partir da próxima semana, serão o projeto de renegociação das dívidas dos Estados (Projeto de Lei Complementar (PLP)

Vídeo | PLP 257 e PEC 241: entenda os mais recentes ataques do governo golpista

Assista a produção do SindSaúde Santa Catarina sobre os mais recentes ataques do governo golpista de Michel Temer (PMDB). Conheça as diferenças entre o Projeto de Lei Complementar 257 e o Projeto de Emenda Constitucional 241, os mais novos ataques do Governo Federal contra os/as servidores/as públicos/as. ATENÇÃO! Esses projetos precarizam diretamente o serviço público,

Grazielle David | Brasil: o grande ataque aos serviços públicos

Tramitando sem debate algum entre a sociedade, escondida pela velha mídia do público, a PEC 241 ameaça devastar SUS, universidades públicas, Previdência e muito mais. Veja por quê. Grazielle David* O artigo 3º da Constituição Federal esclarece quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento

Câmara terá esforço concentrado na próxima semana para votar projetos neoliberais

Movimentos sociais precisam prestar atenção na agenda do Legislativo, que já cogita transferir o recesso parlamentar de julho para setembro, em nome de votações neoliberais estratégicas. A Câmara dos Deputados fará um esforço concentrado na próxima semana, de segunda a quinta-feira, com uma agenda de votações decisiva para o futuro do País. Entre os principais

Marcos Verlaine | Governo e base estão desmontando o Estado brasileiro

Marcos Verlaine* Dizer que a Operação Lava Jato está paralisando os poderes Executivo e Legislativo constitui-se num tremendo equívoco. Pelo contrário! Está em curso, com força e desfaçatez, uma agenda conservadora e regressiva. É preciso denunciá-la, debatê-la e combatê-la, sob pena de retrocessos incomensuráveis. Enquanto alguns setores políticos e sociais protestam e combatem o ‘golpe’

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