Tag Archives: clt

Intersindical debate terceirização e novo Estatuto do Trabalho, no Senado

Intersindical debate terceirização e o novo Estatuto do Trabalho, no Senado

Intersindical debate terceirização e o novo Estatuto do Trabalho, no Senado

A Intersindical debate nesta manhã (09) terceirização e o novo Estatuto do Trabalho, na Subcomissão do Estatuto do Trabalho do Senado Federal.

Temer quer o fim da CLT antes de acabar com a aposentadoria

A resistência ao desmonte da previdência está fazendo o governo mudar sua estratégia para agradar aos banqueiros e grandes empresários, acabando com os direitos trabalhistas e previdenciários. É o que aponta matéria do jornal Valor Econômico desta segunda, dia 20/03, cujo título afirma que resistência à reforma da previdência faz governo antecipar trabalhista.

Entidades se unem contra projeto que susta a NR12

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) protocolaram na última quarta-feira (23/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nota técnica contrária ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 43/2015, que susta a Norma Regulamentadora (NR-12) do Ministério do Trabalho. A NR 12 trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. O projeto estava na pauta da Comissão, mas não foi apreciado, podendo retornar na próxima semana.

O espírito deste governo é a destruição total do Estado brasileiro, afirma professor de economia da Unicamp

A reunião da Direção Nacional da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, realizada no sábado (22), em São Paulo, foi aberta com uma análise sobre os desafios e rumos da esquerda para os próximos dias. Segundo as projeções do economista Guilherme Santos Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos

Boletim de conjuntura econômica 4 – O lado mítico do ajuste fiscal

A afirmação de que a única saída para a crise econômica é o governo fazer ajuste fiscal é tão repetida pela televisão e pelos jornais que para muitos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil se coloca como verdade. Por isso não é exagero relembrar a frase acima que na Alemanha nazista foi dita pelo ministro de propaganda de Adolf Hitler: Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade.

Inflação Privatização

Boletim de conjuntura econômica 3: A inflação na crise brasileira atual: desvendando mitos

Leia também: → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 4: O lado mítico do ajuste fiscal → 2: Conjuntura econômica nº2 → 1: 3 mitos sobre o desemprego no Brasil atual Sammer Siman¹ e Vitor Hugo Tonin² Existe uma

PL 5795/2016: parecer jurídico sobre a proposta de custeio sindical

Tendo em vista o Projeto de Lei n. 5.795/2016, apresentado pelo Deputado Bebeto, objetivando alterar artigos da CLT, criando o C.N.A.S. – Conselho Nacional de Autorregulação; remetendo as questões eleitorais das entidades sindicais aos respectivos estatutos sociais de cada entidade; estabelecendo a Contribuição Negocial; estabelecendo a obrigatoriedade das entidades sindicais prestarem contas das receitas geradas

Jornal O Globo de domingo deixa explícito os intentos de Temer sobre os direitos trabalhistas

A proposta de reforma trabalhista, que será apresentada pelo governo federal até o fim do ano, pretende conceder mais  flexibilização sobre os direitos trabalhistas e sociais assegurados aos brasileiros pela Constituição Federal, informa reportagem do jornal O Globo deste domingo (7). Ao jornal, uma fonte do governo  afirma que, no momento, a ideia central da

Brasil perde 1,765 milhão de postos de trabalho formais em um ano

Em junho, 91.032 vagas de empregos formais foram fechadas no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na quarta-feira(27) pelo Ministério do Trabalho. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações. Os números mostram que a suposta volta da confiança exposta pelos meios de comunicação após o afastamento

Projetos que regulamentam a atividade do motorista de transporte coletivo tramitam em velocidade lenta

Dia 25 de julho é o dia do motorista, mas ainda há pouco a comemorar. Projeto de lei que regulamenta carga horária e aposentadoria de motoristas de coletivos tramita há 18 anos na Câmara dos Deputados. Está pronto para ser submetido à votação pelo plenário da Câmara dos Deputados, o PL 2163/2003 (com 13 anos

Aumentar a idade de aposentadoria é uma proposta irrealista

Entenda os problemas dos argumentos a favor do aumento da idade de aposentadoria, cerne da reforma da Previdência proposta por Michel Temer (PMDB). O adiamento, na terça-feira 28, do envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso pelo presidente interino Michel Temer é o segundo fracasso desse ponto da pauta socioeconômica mais regressiva de uma

Juízes também assinam manifesto contra desconstrução das leis trabalhistas

Mais de 1,5 mil juízes do Trabalho associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aderiram ao manifesto público dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que o ilegítimo governo de Michel Temer tenta impor ao povo brasileiro. O documento foi

Trabalhadores cruzam os braços. Greve. Paralisação

Agenda de audiências públicas nos Estados contra a retirada de direitos dos trabalhadores

Leia também: → Nova agenda de audiências públicas contra a perda de direitos trabalhistas e sociais começa dia 11/08 em SP Os debates públicos sobre as reformas da previdência e trabalhista, entre outros temas, foram unificados diante da iminente ameaça de aprovação ainda em 2016, explica Alexandre Caso, representante da Intersindical no Fórum Nacional de Combate à

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho se posicionam contra o ataque à CLT

A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho se posicionou na última sexta-feira (10/6) contra uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil em um manifesto lido no encerramento da 16º edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que aconteceu em Paulínia (SP). “Muitos aproveitam a fragilidade em

3 mitos sobre o desemprego no Brasil atual

Leia também: → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 4: O lado mítico do ajuste fiscal → 3: A inflação na crise brasileira atual: desvendando mitos → 2: Conjuntura econômica nº2 Sammer Siman¹ e Vitor Hugo Tonin² Em

Agenda do golpe: CNI propõe liberar a terceirização, acabar com os direitos da CLT e impedir aposentadoria

O grande capital, através da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou no último dia 4 de maio, ao ilegítimo e golpista Michel Temer (PMDB), um documento contendo 36 medidas urgentes, segundo eles “para superar a crise no Brasil”. Entre as propostas defendidas estão a reforma da Previdência e Trabalhista, a terceirização e medidas que enfraquecem

Juízes do Trabalho manifestam contra a imposição de retrocessos trabalhistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu, nesta terça-feira (5), um manifesto assinado por diversos juízes do trabalho no qual há um alerta sobre o risco que o momento político traz à Justiça do Trabalho e um compromisso desses profissionais de continuar avançando na defesa dos direitos trabalhistas. De acordo com o documento lido por Paim,

Parlamentares votam contra trabalhadores e rasgam CLT

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Esses 12 parlamentares votaram o artigo que acaba com os direitos trabalhistas. A comissão mista, composta por senadores e deputados, que analisou a Medida Provisória 680, aprovou um verdadeiro “jabuti” e introduziu a prevalência do negociado sobre o legislado. Pela regra, incluída por uma manobra do deputado Daniel Vilela

Juristas e intelectuais lançam manifesto em defesa dos direitos trabalhistas

Contra oportunismos e em defesa do direito social – II Em 29 de janeiro de 2009, no olho do furacão da crise de 2008, publicamos o Manifesto “Contra Oportunismos e em Defesa do Direito Social”, para rechaçar a ideia de que a crise econômica justificava a redução de direitos trabalhistas. Os argumentos expostos naquele documento

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