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Antônio Augusto de Queiroz - Poder econômico pode influenciar a eleição

Antônio Augusto de Queiroz | Poder econômico pode influenciar a eleição

Antônio Augusto de Queiroz | Poder econômico pode influenciar a eleição

Parcela significativa do empresariado, do sistema financeiro e da direita brasileira – esta não se assumia como tal até pouco tempo atrás – nunca aceitou ou se conformou com o desenho do Estado incluído na Constituição de 1988, tido por eles como intervencionista, do ponto de vista econômico, e perdulário, do ponto de vista fiscal.

Sindireceita realiza seminário "PEC 287: O desmonte da seguridade social"

Sindireceita-MG realiza seminário “PEC 287: O desmonte da seguridade social”

O evento que aconteceu em Belo Horizonte (MG), no último dia 24 de março, contou com o apoio da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, da Pública – Central dos Servidores, Sinfazfisco, CTB, CONTEE e Febrafisco.

Antônio Augusto de Queiroz | Previdência: perversidades na regra de transição

As regras de transição nas reformas previdenciárias, tanto no Brasil quanto no exterior, costumam ser generosas, com longos períodos para respeitar o direito “acumulado” e não frustrar completamente a expectativa de direito. Foi assim na reforma de FHC e, via PEC paralela, na do Lula.

Antônio Augusto de Queiroz | O servidor público na reforma da Previdência

O servidor que ingressou em cargo efetivo no Serviço Público até 16 de dezembro de 1998 e que tenha mais de 50 anos de idade e mais de 35 anos de contribuição, no caso do homem, ou mais 45 de idade e mais de 30 de contribuição, no caso da mulher, poderá optar pela redução da idade mínima (respectivamente 60 e 55 anos) em um dia para cada dia de contribuição que exceder ao tempo de contribuição.

Antônio Augusto Queiroz | Direitos ameaçados nos três poderes da República

A investida dos três Poderes sobre os direitos sociais dos trabalhadores é devastadora e até parece orquestrada, como se houvesse uma distribuição de tarefas entre eles. O Poder Executivo cuida do ajuste fiscal, voltado ao corte de direitos; o Legislativo, dos marcos regulatórios, destinados a retirar o Estado da prestação de serviços e da exploração da atividade econômica; e o Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), da desregulamentação ou flexibilização dos direitos trabalhistas.

Antônio Augusto Queiroz | A PEC 241 e o papel do Estado brasileiro

O governo interino de Michel Temer encaminhou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/16, que, se aprovada, terá o condão de alterar o papel do Estado brasileiro. Ela determina que a expansão do gasto público não-financeiro nos próximos 20 anos não poderá ser superior à inflação. Pouco se falou da gravidade

Antônio Augusto de Queiroz | Ameaças da reforma previdenciária de Michel Temer

Antônio Augusto de Queiroz* O ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Jornal O Globo (30/07/2016) antecipou as bases da reforma da previdência que foi submetida ao presidente interino, Michel Temer, e que será encaminhada para votação no Congresso após a conclusão do processo de impeachment. Se confirmada nos termos anunciado pelo

Antônio Queiroz | Reajustes dos servidores devem ser honrados

Oficialmente, o que existe de parte do governo interino em relação ao tema é uma preocupação com o efeito cascata dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que são considerados tetos remuneratórios da Administração Pública nos três níveis de governo, e com a criação de mais de 10 mil cargos, que poderá ser vetada

Antônio Queiroz | O Congresso e a sua pauta conservadora

Antônio Augusto de Queiroz* A pauta imposta à Câmara, que também depende de apreciação do Senado, é uma ameaça às conquistas políticas, econômicas e sociais, além de estar sendo utilizada como elemento de pressão sobre o governo, a quem o presidente da Câmara atribui responsabilidade por sua inclusão na investigação da Operação Lava Jato. No

Antônio Augusto de Queiroz | Escolheram o serviço público e o servidor como alvos do ajuste

Antônio Augusto de Queiroz * No cardápio de soluções para a crise, encontrei três fontes coincidentes no sentido de eleger o serviço público e o servidor como alvos do ajuste: a Agenda Brasil, um artigo de Armínio Fraga com proposta para superar a crise e as medidas anunciadas pelos ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy. 

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