A VLI e a Ultrafértil – controladas por várias empresas, entre elas o Grupo Vale S/A (o mesmo da mineradora Samarco causadora da tragédia de Mariana/MG), são responsáveis por um buraco chamado de Cava que recebe milhões de toneladas de sedimentos altamente contaminados retirados por dragagem do fundo do canal do porto de Santos/SP. No local funcionou a empresa Rhodia, que ficou mundialmente conhecida pelo escândalo da contaminação da Baixada Santista por organoclorados e despejo de 12 mil toneladas de resíduos químicos em diversos aterros terrestres. Além de outras empresas como a Cosipa e a Ultrafértil que entre as décadas de 1960 e 1990 geraram incontáveis litros de resíduos industriais contaminados que foram despejados no canal. A VLI, Ultrafértil e Usiminas têm total interesse no aumento da profundida pela dragagem do canal do estuário de Santos, para receber navios de grande porte e exportarem seus produtos. Especialistas afirmam que a população pode ser afetada!
Para a expansão do Porto de Santos, o maior e mais movimentado da América Latina, o governo federal faz dragagem para aumentar a profundidade do canal e receber navios de maior porte (calado). Esta operação traz à tona sedimentos tóxicos despejados ao longo de décadas no estuário por 27 empresas do polo industrial da cidade de Cubatão/SP, que já carregou o título de Vale da Morte na década de 80/90. Entre as indústrias estão a Rhodia, Usiminas (Cosipa) e Ultrafértil.
Segundo a Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) são resíduos contaminados com compostos químicos tóxicos, genotóxicos, mutagênicos, teratogênicos e carcinogênicos.
Para resolver o problema ficou acertado pelo Ministério dos Transportes e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), com a autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a construção de cavas subaquáticas que servem como depósitos de materiais dragados, no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, em Cubatão/SP.
A responsável pelo serviço é a Valor Logística Integrada (VLI) e Ultrafértil, empresas do Grupo VALE S/A, que tem a concessão do Terminal Integrador Luiz Antônio Mesquita, em Santos. Esta obra é questionada e divide opiniões entre ambientalistas, órgãos ambientais, a Justiça e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
É uma cratera de 400 metros de diâmetro e 25 metros de profundidade, maior que o estádio do Maracanã, aberta no meio do manguezal.
“A cava subaquática foi construída no leito navegável e pode acondicionar 2,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos contaminados dragados no Canal da Piaçaguera, entre eles metais pesados. O que vem arrepiando os ambientalistas e especialistas é que a colocação dos resíduos tóxicos estaria sendo feita sem os cuidados necessários e já existiria a dispersão desses poluentes pelo Estuário. Trata-se de uma das maiores cavas do mundo.
Espera-se que a CETESB recobre a tempo os princípios de sua função, ou seja, a de proteger o meio ambiente e exija a adoção, sem demora, da melhor tecnologia e a aplicação das melhores práticas ambientais disponíveis, sendo que essa ação é imprescindível para melhoria ambiental contínua visando o Desenvolvimento Sustentável, esperamos da SPU, por meio de seu superintendente, que não permita a degradação do bem público em tela, pois em não fazendo, tornará aquela parte do patrimônio público, terra degradada, arrasada pelo interesse privado. Ao longo do tempo, o material tóxico disposto neste lixão submarino poderá afetar a flora, a fauna marinha e toda cadeia alimentar, assim como, o homem, que faz parte dessa cadeia biológica”, diz a ACPO.
Esse método de dragagem é constituído pela construção de uma célula especial dentro do mar, ou seja, uma cava submersa, sendo reconhecido internacionalmente e utilizado com sucesso em países como Austrália, Estados Unidos, Espanha, Holanda, Noruega, Reino Unido e Hong Kong, além de Brasil, como no Rio de Janeiro e agora em Santos. Essa tecnologia é conhecida também como clean up, pois remove os sedimentos de pior qualidade ambiental do canal, confinando-os em área devidamente licenciada, isolada e monitorada, evitando risco de contaminação e dispersão. Ou seja, após o processo de dragagem, o canal de Piaçaguera contará com melhores níveis de qualidade ambiental.
A escolha do local foi baseada nas áreas avaliadas no EIA/RIMA e em função dos estudos recentes de caracterização e modelagem realizados pela empresa e suas consultorias. A área foi aprovada pelo órgão ambiental como a mais adequada por dois fatores principais: 1) contém sedimentos de boa qualidade, viabilizando que os sedimentos retirados para abertura da cava sejam depositados em áreas denominadas Polígonos de Disposição Oceânica – PDOs; 2) é uma área abrigada e protegida de correntes, o que dá segurança de que os sedimentos ficarão no local e não serão espalhados.
Foram feitas ainda modelagens matemáticas em situações extremas e a área se mostrou segura até mesmo em casos de cenários de ventos e vazões de maré. Portanto, não existe a possibilidade de dispersão no estuário e praias da região.
Segundo o especialista em Direito Ambiental Internacional, Alexandre Machado, tratar o sedimento contaminado dragado no Canal de Piaçaguera é a melhor saída para que a dragagem não se torne um problema. O material retirado pode ser utilizado na construção civil ou ainda no recapeamento de estradas.
“No entanto, esta era uma decisão que deveria ter sido tomada durante a elaboração do projeto de aprofundamento da via marítima diante dos custos que a iniciativa representa”, diz Machado, que também é professor da Faculdade de Tecnologia (Fatec) Rubens Lara e da Pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da Universidade Católica de Santos (UniSantos).
Para o especialista, os riscos de contaminação da água são constantes e demanda monitoramento rígido. “No Brasil, a gente sabe que isto é muito difícil”. Segundo ele em entrevista para o jornal A Tribuna de Santos, o órgão ambiental não tem trabalhador para ir lá toda hora.
Para a bióloga e pesquisadora na Escola Politécnica da USP, Dra. Silvia Sartor, o local onde a cava está sendo implantada é inadequado pois, “é uma área de estuário, que deve ser preservada, pois são áreas muito importantes pra biota (conjunto de todos os seres vivos da região) e pro pescado, então jamais poderia ter sido feito isso. Além disso, a gente percebe que a legislação não foi seguida devidamente, porque o estudo e impacto ambiental foi realizado lá em 2004 e a Primeira licença emitida pela CETESB ocorreu em 2005, ou seja, venceu em 2010, aquele estudo estava vencido e não poderia ser usado para a implantação da cava agora”.
Já o pesquisador do corpo de engenheiros do exército dos EUA, Guilherme Lotufo, em entrevista ao jornal A Tribuna de Santos, disse que uma vez construídas com base em projetos adequado, são consideradas extremamente seguras. Cavas construídas em locais de baixa energia em termos de correntes como é o caso do canal de Piaçaguera, resultarão em baixo risco de erosão. “A cobertura deve ser feita usando material de excelente qualidade ambiental, isento de contaminação, em espessura de 1 metro”.
O coordenador da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), Jeffer Castelo Branco, é enfático ao explicar que “é importante destacar que a CETESB e a VLI, “parceiras” nesse nefasto empreendimento, dizem que a Cava é Confinada, e isso não é verdade a Cava é Contida. Apesar de nem uma das duas técnicas prestarem, pois criam passivos tóxicos à presente e futuras gerações, a que foi realmente usada, a Contida, é extremamente inferior a Confinada. Além disso, a cobertura será de uma fina camada de areia, uma literal varrida de resíduos para baixo do tapete…
Jeffer diz ainda que há indicação da construção de mais duas Cavas, “além do Largo do Casqueiro que já está com 80% de sua capacidade coberta por lixo tóxico. Uma no Largo do Caneú (Santos) e outra no Largo de Cubatão. Mas se essas passarem, o caminho estará aberto para transformar o nosso estuário em um grande queijo Suíço tóxico”, finaliza.
A ambientalista Luciana Jorge da Silva, que integra o movimento “A Cava é Cova”, chama a atenção para a disputa entre as Secretarias do Patrimônio da União (SPU) de Brasília que desautorizou a interrupção da obra pela SPU de São Paulo, que não voltou atrás. Portanto, a obra está sendo tocada através de liminares da justiça. Diz ainda que a Cetesb não vai nas audiências públicas convocadas pelos movimentos contra a Cava e isso as torna extra oficiais. “É um verdadeiro descaso com o meio ambiente e a população da Baixada Santista pelos órgãos do governo estadual e federal. É um lixo tóxico e cancerígeno produzido por 27 indústrias, que estão sendo multadas”, desabafa.
Formado por entidades, ambientalistas, ativistas sociais, pescadores, pesquisadores, estudantes e cidadãos que lutam contra essa agressão ambiental. Eles dizem que esse buraco pode significar a morte do manguezal, a contaminação dos recursos pesqueiros e a extinção do modo de vida caiçara.
A nossa luta é para que todo o material contaminado seja retirado da Cava, tratado, e acondicionado em um aterro adequado para receber este tipo de material.
Os manguezais desempenham um importante papel como exportador de matéria orgânica para os estuários, contribuindo para a produtividade primária na zona costeira. Por essa razão, constituem-se em ecossistemas complexos e dos mais férteis e diversificados do planeta. A sua biodiversidade faz com que essas áreas se constituam em grandes “berçários” naturais, tanto para as espécies típicas desses ambientes, como para animais, aves, peixes, moluscos e crustáceos, que aqui encontram as condições ideais para reprodução, eclosão, criadouro e abrigo, quer tenham valor ecológico ou econômico.
Com relação à pesca, os manguezais produzem mais de 95% do alimento que o homem captura no mar. Por essa razão, a sua manutenção é vital para a subsistência das comunidades pesqueiras que vivem em seu entorno. Já que essas comunidades tem uma relação de dependência com os manguezais, onde as madeiras que eles retiram utilizam para diversas atividades, como construção de suas moradias, suas jangadas que utilizam para se deslocar no rio, lenha para cozinhar os alimentos que pegam no mangue, principalmente nos períodos de maré baixa de forma bem rústica. Esses povos dificilmente contam com ajuda de algum órgão público sendo o manguezal o elo para sua subsistência.
Segundo o Blog Frequência Caiçara e a jornalista Bruna Azevedo, o promotor do MP de São Paulo, Daury de Paula Júnior, afirmou na audiência pública, dia 15/5, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que houve uma tentativa para interromper as atividades da cava por meio de uma liminar, mas, o juiz que está no caso parece pouco simpático as causas ambientais e a liminar foi negada.
A alternativa encontrada pelo MP foi então procurar a empresa no sentido de tentar estabelecer um “acordo consensual que parte do pressuposto que a empresa possa comprovar que não haverá impactos ou riscos após encerramento da cava”.
Para o promotor, a tecnologia da cava é uma tecnologia polêmica, no sentido de não haver ao redor do mundo ainda consenso em relação à segurança e eficácia de sua utilização. Portanto, é papel do MP, com base no princípio da precaução, questionar tal empreendimento.
Outro objeto da ação do MP é o porquê essa cava está sendo feita em uma área da União sendo a empresa responsável privada. “Esse tipo de obra que vai exigir que a empresa tome conta dela como um filho pelo resto da vida não devia ser feita em área pública”.
A primeira é uma ação possessória do proprietário da Ilha das Cobras, pois a Cava praticamente foi implantada em frente de suas terras inviabilizando qualquer atividade econômica na ilha com acesso pelo mar. No tribunal de São Paulo o Desembargador anulou a sentença de primeira instância que era contra o dono da Ilha e determinou a realização de uma auditoria.
A segunda é uma ação popular impetrada por Jeffer Castelo Branco com apoio da ACPO, contra a CETESB devido a inconformidades do licenciamento e o dano ambiental, Processo nº 1035460-76.2017.8.26.0053. Nessa ação o tribunal deferiu a liminar mandando parar o enchimento da cava, mas a VLI conseguiu derrubar.
A terceira é uma ação conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de São Paulo, em que o Juiz, não concedeu a liminar para tutela cautelar, mas marcou uma audiência para o dia 08/06/2018, para que a Cetesb explique tecnicamente o projeto da cava.
É uma cratera de 400 metros de diâmetro e 25 metros de profundidade, maior que o estádio do Maracanã, aberta no meio do manguezal.
São pelo menos 3 cavas:
Cubatão: Largo do Casqueiro (atual)
Cubatão: 1 no Largo do Cubatão (aprovadas)
Santos: 1 no Largo do Caneu (aprovadas)
A Cava fica no lado cubatense do Canal Piaçaguera (linha azul), divisa com Santos, em uma região chamada Largo do Casqueiro, a 5 km do Centro de Cubatão, 5,5 km do Centro de Santos, a 3,2 km da área continental de São Vicente e a 8 km de Vicente de Carvalho.
Periodicamente o Porto de Santos precisa passar por dragagem para aprofundar o canal de navegação e permitir que os navios cada vez maiores transportem mercadorias. No caso em questão o material retirado pela dragagem do Canal Piaçaguera é altamente contaminado, dos tempos em que Cubatão era conhecido pelo Vale da Morte, esta sendo colocado neste buraco.
A responsável por este ataque ao meio ambiente é a VLI. A VLI – Ultrafértil S/A e a USIMINAS são beneficiadas com a dragagem.
– Recontaminação do estuário pelo processo de dragagem e de disposição dos poluentes no buraco;
– Contaminação dos rios, mangue e do pescado;
– Inviabilização da Pesca Artesanal que era realizada nas imediações;
– Dificuldade de monitoramento ambiental pelos cidadãos, prefeituras e órgão ambientais;
– Dispersão dos poluentes até as praias pelo movimento das marés;
– Surgimento de doenças respiratórias, cardiovasculares, neurológicas, gastrointestinais e até câncer;
– Impede a construção de um novo terminal em Cubatão no valor de 2 bilhões de reais.
A área total do Porto de Santos é de 7.765.100 m², sendo que 3.665.800 m²situam-se na margem direita, nos municípios de Guarujá e Cubatão, e 4.099.300 m² na margem esquerda, no município de Santos.
A mineradora Samarco é controlada através de uma joint-venture entre a Vale S/A e a anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações da empresa. É bom lembrar que em 5 de novembro de 2015 a Samarco foi protagonista do maior desastre ambiental recordado no Brasil: o rompimento de barragem em Bento Rodrigues. As barragens de rejeitos faziam parte da Mina de Germano, que integra o chamado Complexo de Alegria, situado no distrito de Santa Rita Durão do município de Mariana, no estado de Minas Gerais. Os proprietários da VLI são: Vale, Mitsui, Brookfield e FI-FGTS.
Agora, três anos após, mais centenas de desaparecidos e mortos com um novo rompimento de uma barragem da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais.
– Quando a reportagem da BBC visitou Cubatão, o primeiro polo de indústrias pesadas do Brasil – em 1981, o mundo testemunhou os efeitos devastadores da poluição atmosférica.
Fumaça preta e amarela saía das chaminés dia e noite. Na Vila Parisi, bairro residencial de baixa renda próximo a indústrias de petróleo, fertilizantes e metais, nasciam crianças com graves malformações nos membros e no sistema nervoso. Pelo menos 37 nasceram mortas devido a problemas como a anencefalia, a falta de cérebro.
Apontada pela ONU como a cidade “mais poluída do mundo”, Cubatão ficou conhecida globalmente como “Vale da Morte”.
O químico Osmar Gomes, gestor de projetos do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (Cepema) da USP, se lembra bem de suas primeiras impressões quando chegou à cidade, em 1986.
“A qualidade do ar era bem ruim. Era difícil respirar e os olhos ficavam avermelhados. A condição que se encontrava na Serra do Mar me chamou atenção. Havia muitas áreas claras, muitas plantas sem folhas em função da chuva ácida. Sentíamos cheiro de amônia e se via muita fuligem nas ruas”, disse à BBC Brasil.
Apenas 10 anos depois, no entanto, Cubatão foi reconhecida na Conferência sobre o Meio Ambiente da ONU, Eco-92, como símbolo de recuperação ambiental. Com a imposição de medidas de controle, como instalação de filtros nas chaminés, as emissões de poluentes chegaram a cair 90% e, com elas, os números de pessoas com doenças respiratórias e de bebês comprometidos.
Cubatão perdeu o posto de cidade mais poluída do mundo – e até mesmo do Brasil, segundo dados de 2014 da Organização Mundial de Saúde. Mas estudos da agência da ONU reforçam que o perigo para a população local não está de todo eliminado e necessita de supervisão constante.
O hexaclorobenzeno, classificado como moléculas da morte; pentaclorofenato de sódio, conhecido como pó-da-china; e outros produtos químicos manipulados pela fábrica da Rhodia, em Cubatão, contaminaram o solo e o lençol freático da região entre as décadas de 60 e 70. A Organização Mundial de Saúde (OMS), considerou o desastre ecológico como um dos oito maiores do mundo.
Entre 1977 e 1981, foram constatados despejos de resíduos tóxicos em pelo menos 11 pontos da Baixada Santista, há uns 80 quilômetros da fábrica. Em 1984, foi descoberto o primeiro lixão químico em São Vicente.
Os depósitos irregulares se espalharam por vários pontos de Cubatão, São Vicente e Itanhaém. Em 1992, oito anos após a identificação dos lixões na área continental de São Vicente, autoridades não haviam emitido laudos definitivos informando se os moradores próximos a essas áreas tiveram a saúde afetada pelos resíduos organoclorados.
Na ocasião, a Secretaria de Saúde do Estado apurou, com base em laudos da Cetesb, que o hexaclorobenzeno foi encontrado no sangue de pessoas que habitavam a região de Samaritá, em São Vicente, afetada em três áreas pelo despejo dos resíduos químicos.
Após denúncias da Imprensa, sobretudo de A Tribuna, autoridades passaram a adotar providências. A Rhodia montou um esquema para remoção e destruição dos resíduos por incineração, iniciada em 1986.
Conforme publicava A Tribuna, em 1997, o juiz Carlos Fonseca Monnerat, da 2ª Vara Cível de São Vicente, vistoriava a ação da Rhodia em área contaminada. A empresa cumpria sentença judicial, que a obrigava a descontaminar os locais afetados pelo lançamento de resíduos industriais.
A Rhodia teve suas atividades suspensas na região em junho de 1993, por determinação da Justiça, após o Ministério Público ter comprovado a contaminação do meio ambiente. No ano passado, a multinacional francesa desativou a sua unidade em Cubatão, mantendo apenas uma equipe no processo de descontaminação do solo.
Movimentos populares obrigam a Rhodia a eliminar a Estação de Espera, instalada às margens da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega. A unidade foi projetada para funcionar por cinco anos, mas armazena material tóxico há uma década. Em 1999, a Rhodia elaborou um relatório garantindo a eficácia de seu projeto de recuperação ambiental.
