Direitos Humanos

Nota da Intersindical: Cabral Presente!

A morte de sindicalistas na região não é um fato isolado, o companheiro Carlos Cabral é o quarto dirigente do seu sindicato a ser assassinado. A ação de pistoleiros assassinaram João Canuto (1985), Braz Oliveira (1990) e Expedito Ribeiro (1991).

M.Officer é condenada por escravidão | INTERSINDICAL

M.Officer é condenada por escravidão

No dia 20 de março a4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo julgou improcedente o recurso da M5 Indústria e Comércio (controladora da M.Officer) que havia sido condenada em primeira instância por empregar “trabalho análogo à escravidão” em ação do Ministério Público do Trabalho.

TRF paralisa mina da Vale, no Pará, por danos a índios Xikrin e Kayapó

TRF paralisa mina da Vale, no Pará, por danos a índios Xikrin e Kayapó

As atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, deverão ser suspensas por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ordem responde o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. Mais de 150 indígenas acompanharam o julgamento em Brasília.

Garimpeiros mataram índios 'flecheiros' no Vale do Javari

Garimpeiros mataram índios ‘flecheiros’ no Vale do Javari, confirma MPF do Amazonas

O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou nesta sexta-feira (8) à agência Amazônia Real um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As mortes por garimpeiros dos índios conhecidos como “flecheiros” aconteceu no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluente do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia.

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro” O Jaraguá é Guarani!

“Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro”: O Jaraguá é Guarani!

Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no final da tarde de ontem (30), na capital federal.

Povo Guarani ocupa Secretaria da Presidência, em São Paulo

Povo Guarani ocupa Secretaria da Presidência, em São Paulo

Hoje, quarta-feira (30), o povo Guarani ocupou a secretaria da Presidência da República, na Avenida Paulista em São Paulo, porque o Governo Temer invadiu no último dia 21/8 a nossa casa, a Terra Indígena Jaraguá. Em Brasília nossos xondaros também estão acampando em frente ao Ministério da Justiça.

Brasil está próximo de ter risco extremo de trabalho escravo

Brasil está próximo de ter “risco extremo” de trabalho escravo

O Brasil é o país da América Latina e Central onde os negócios correm mais risco de serem envolvidos em trabalho escravo. Os números são da Verisk Maplecroft, uma consultoria britânica de estratégia e risco corporativo. Segundo o levantamento, 60% dos países pesquisados tem risco “alto” ou “extremo”.

TRT-2 mantém condenação da rede Pernambucanas por trabalho análogo à escravidão

TRT-2 mantém condenação da rede Pernambucanas por trabalho análogo à escravidão

A rede Pernambucanas recorreu e perdeu em decisão de segunda instância da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, além de multa, pela sujeição de trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo. 

Comissão Guarani Yvyrupa: Fora Temer - o Jaraguá é Guarani!

Nota da Comissão Guarani Yvyrupa: Fora Temer – o Jaraguá é Guarani!

O Ministro da Justiça, o Sr. Torquato Jardim, assinou uma portaria inédita de “des-declaração” da nossa Terra Indígena do Jaraguá. Enquanto a Constituição Federal diz expressamente que nossos direitos sobre nossas terras tradicionais são originários e imprescritíveis, o Ministro da Justiça diz que nossos direitos prescreveram, graças à assessoria da Sra. Azelene Inácio, uma traidora dos povos indígenas, e ao apoio do Palácio dos Bandeirantes, cujo nome já diz tudo.

Em Tremedal, comunidade de Vereda continua apreensiva com mineradora

Em Tremedal, comunidade de Vereda continua apreensiva com mineradora

As investidas do empreendedor Danilo Martins, com a extração de granito na comunidade de Vereda, em Tremedal, Sudoeste baiano, deixa a todos os habitantes apreensivos. A extração já depositou lixo dentro do Riacho da Capivara, que abastece a única fonte de água da comunidade, além da supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP).

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Dez anos após declaração internacional, indígenas ainda sofrem

Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo. Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos “megaprojetos” de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas.

Temer negocia direitos favores políticos Conselho Indígena de Roraima

Temer negocia nossos direitos em troca de favores políticos, denuncia Conselho Indígena de Roraima

Em carta direcionada ao procurador geral da república, Rodrigo Janot, Conselho Indígena de Roraima (CIR) pede que a Procuradoria Geral da República (PGR) tome “providencias necessárias e urgentes contra a efetividade de qualquer ato administrativo dos itens inconstitucionais”. O CIR denuncia a inconstitucionalidade do parecer emitido ontem (20) pela Advocacia Geral da União e assonado pelo presidente da República. O embasamento para o parecer corresponde a Ação 3388/RR, que decidiu a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), em 2009.

Kaingang protestam em Brasília contra assédios e má gestão na saúde indígena

Indígenas Kaingang de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul protestaram na tarde de segunda (3) em frente à sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. As lideranças reivindicam que o governo federal investigue as denúncias de assédio moral e sexual e má gestão de recursos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da Região Sul, que atende os estados do RS e SC.

GREVE GERAL: Nota das Pastorais do Campo: Por Direitos e Democracia, a Luta é Todo Dia!

É preciso pôr um fim às ações do governo golpista, entreguista e corrupto do presidente Michel Temer. Além de destruir os direitos dos/as trabalhadores/as das cidades e do campo, o governo Temer está acuado por acusações escabrosas e recorrentes e sob o inteiro domínio dos interesses do capital, de modo especial os ligados ao agronegócio.

Em Brasília, adolescentes Guarani Kaiowa do Conselho Aty Guasu denunciam violações contra a população indígena

Na última quinta-feira (22), uma delegação de 24 adolescentes e jovens Guarani Kaiowa foi recebida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, em Brasília. Acompanhavam a delegação lideranças do Conselho Aty Guasu, do Aty Guasu das Mulheres e do Aty Guasu de Jovens. A incidência nos órgãos federais, promovido pelos conselhos em parceria com a organização Imagem da Vida, que trabalha com educação em direitos humanos e valorização das diversidades, denunciou violações contra os povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.

Roraima é o estado com mais violência doméstica contra a mulher

Com base em estudos feitos no Brasil, a Human Rights Watch estima que a maioria das mulheres é assassinada por parceiros e ex-parceiros. Levantamento de fevereiro de 2017, somente um quarto das mulheres que sofrem violência no Brasil reporta a agressão à polícia. Não há discriminação dos dados por estado.

Nota do Conselho do Cimi: Vivemos um contexto onde tenta-se impor um regime de exceção

O Conselho do Cimi, composto pelas coordenações regionais e diretoria da entidade, reunido de 06 a 09 de junho, em Luziânia, Goiás, refletindo sobre o contexto sociopolítico, econômico e jurídico pelo qual passa o Brasil, vem a público para manifestar sua inconformidade e seu repúdio aos ataques institucionais desencadeados contra povos indígenas, seus direitos e aliados.

Madeireiros se reúnem e ameaçam invadir aldeia Pyhcop Catiji Gavião (MA) a qualquer momento

Integrantes da Guarda Florestal Indígena do povo Pyhcop Catiji Gavião, da aldeia Rubiácea, bloquearam nesta terça-feira, 13, uma estrada aberta por madeireiros para a retirada ilegal de madeira da Terra Indígena Governador, no sudoeste do Maranhão. Um integrante do bando criminoso forçou a passagem e o conflito se estabeleceu, ainda sem notícia oficial de feridos. Desde então, em represália, os madeireiros passaram a se concentrar e ameaçam invadir a aldeia Rubiácea a qualquer momento.

IBGE constata: trabalho infantil cresce entre crianças de 5 a 9 anos no Brasil

O mapeamento da situação do trabalho infantil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. Elas estão nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa.

Chacina de Pau D'Arco

Nota de repúdio à chacina de Pau D’Arco (PA) e ao governo de Simão Jatene

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora manifesta sua indignação e repúdio a mais uma chacina de trabalhadores e trabalhadoras que ocorreu no Pará, cujo governo de Simão Jatene (PSDB) há 20 anos instalado na máquina pública, já está se acostumando a ver tal situação sem que tome providência no sentido de impedir a concretização dessa  perversa realidade.

Ocupação Maria Guerreira, em BH, em iminente ameaça de despejo!

Mais de 100 famílias da Ocupação Maria Guerreira, localizada no bairro Copacabana em Belo Horizonte, estão ameaçadas de despejo por uma decisão horrorosa do Juiz da 3ª Vara dos feitos da Fazenda Pública Municipal que, sem observar os direitos fundamentais e o princípio da dignidade humana, estipula um prazo de 72 horas para os moradores saírem de suas casas, sem apresentar qualquer alternativa de moradia e ainda prevê multa para o Estado caso este opte pela via democrática e justa do diálogo e negociação.

Chacinas

Com 10 executados no PA, Brasil tem 25 mortos em chacinas no campo em 40 dias

O ano de 2017 começa a entrar para a história como um dos períodos mais sangrentos para camponeses desde a redemocratização, em 1985. Uma sequencia de três chacinas ocorridas em menos de 15 dias, na segunda quinzena de abril, e deixou 15 mortos. Com o massacre desta quarta-feira (24/05) em Pau D’Arco, no Pará, são 25 homicídios em apenas 40 dias, somente em massacres.

9 deputados ruralistas estão entre 13 recordistas de acusações criminais no STF

Um levantamento do site Congresso em Foco mostra que apenas 13 deputados, juntos, colecionam cem inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). De Olho nos Ruralistas constatou que pelo menos 9 deles fazem parte da bancada ruralista. Três estão na CPI da Funai. As acusações criminais vão de corrupção até homicídio. Esses parlamentares são responsáveis por projetos que retiram direitos de trabalhadores rurais, indígenas e camponeses.

Indígenas Krikati são atacados a tiros enquanto pescavam em açude da terra tradicional demarcada

Os indígenas Otávio Filho Krikati e Daniel Filho Krikati, ambos da aldeia Arraia, ao sul da Terra Indígena Krikati, sudoeste do Maranhão, pescavam no açude de uma das fazendas incidentes na área demarcada, na noite do dia 11 de maio, quando escutaram disparos de arma de fogo na direção em que estavam. Por sorte, não foram atingidos. Temendo novos disparos, os indígenas se deitaram no chão e esperaram.

Criança Manchineri de um ano é morta com tiro na cabeça no Acre em onda de violência contra indígenas

Leudo Manchineri, um bebê indígena de um ano de idade, morreu após levar um tiro na cabeça enquanto o barco em que estava com os pais atracava no Porto da Feira, às margens do Rio Iaco, município de Sena Madureira (AC). Leudo dormia no colo da mãe; era por volta das 22 horas do dia 27 de março. Com sua família, o pequeno vinha da Terra Indígena São-paulina, onde agora está enterrado em um território tradicional não demarcado. Seus poucos pertences, algumas roupas apenas, desceram à cova em cima do caixãozinho branco.

MS tem o maior número de pessoas indiciadas pela CPI da Funai e do Incra

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Câmara, tem no Mato Grosso do Sul o estado com mais alvos: são 27 pessoas indiciadas. A reigão é palco de um dos maiores conflitos indígenas da América Latina, diante do confinamento de indígenas Guarani Kaiowá e Terena em territórios diminutos.

Todo apoio às aldeias gamela. Rigorosa investigação e punição!

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora exige a investigação e a punição de todos os envolvidos no massacre às aldeias Gamela, em Viana (MA), no último domingo (30). Não podemos permitir que a barbárie se instale em nosso país e que fiquemos calados. Não podemos admitir que mãos de indígenas sejam decepadas e o Estado permaneça calado.

Reforma da Previdência ameaça povos originários, dizem entidades indigenistas

Pelas regras atuais, não há uma regulação previdenciária específica para esses grupos, estando eles sujeitos às mesmas normativas que tratam dos trabalhadores rurais: aposentadoria a partir dos 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, com direito a um salário-mínimo. Também podem ser concedidos benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.

Dia de luta dos Povos Indígenas do Brasil, 19 de abril

O movimento indígena com apoio de seus aliados vem se articulando e mobilizando para esse permanente enfrentamento com as forças e interesses que tudo fazem para suprimir direitos constitucionais indígenas. De forma racista vem disseminando ódio e preconceitos. Talvez seja esse o momento mais feroz contra os povos indígenas desse último meio século.

Denúncias de abusos cometidos por PM de São Paulo crescem 78% em um ano

De acordo com o Relatório Anual de Prestação de Contas da Ouvidoria da Polícia de São Paulo, publicado na semana passada, as denúncias de abusos cometidos por policiais civis e militares subiram 78,3% entre 2015 e 2016 no estado. No ano passado, foram 947 denúncias, contra 531, em 2015.

Temer quer mulheres em casa, fora do mercado de trabalho. Fora golpista!

Neste governo golpista, lugar de mulher é em casa, cuidando dos filhos, dos doentes e dos idosos. Nada de se aposentar e sequer receber pensão por morte do companheiro. É trabalhar, trabalhar e trabalhar para todos até morrer. Essa postura ficou bem evidenciada em seu discurso para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Nota de Repúdio contra a Portaria Nº 68 que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de Michel Temer de publicar por meio do seu Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a Portaria Nº 68, de 14 de janeiro de 2017, através da qual, pretende mudar os procedimentos de demarcação das terras indígenas estabelecidos pelo Decreto 1775 / 96.

General admite possibilidade de intervenção militar em artigo no Estadão

Em artigo publicado na quinta-feira passada (15) no jornal O Estado de S. Paulo, um dos mais influentes militares das gerações que atuaram durante a ditadura militar, o general da reserva Rômulo Bini Pereira, ex-chefe do Estado Maior do ministério da Defesa, admite a intervenção militar como saída para a crise política que envolve os três Poderes da República.

A política econômica da austeridade e a saúde

O livro ‘A Economia Desumana’, publicado no ano de 2013 sobre os impactos das políticas de austeridade nas condições de saúde dos países que enfrentaram algum tipo de crise, concluiu que as “recessões ferem, mas a austeridade mata”. Nele, os autores David Stuckler e Sanjay Basu mensuraram os efeitos dos cortes nos respectivos orçamentos da seguridade social, em específico da área da saúde, dos países.

Palácio do Planalto ocupado!

Cerca de 500 lideranças indígenas, de pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam o Palácio do Planalto, na manhã dessa terça-feira, 22.

MPF recomenda que Norte Energia pague em dez dias a verba de apoio aos ribeirinhos removidos por Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias para que a Norte Energia S.A regularize o pagamento da verba de apoio para os ribeirinhos removidos por Belo Monte. A verba é uma obrigação determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desde 2015, quando uma investigação mostrou que os grupos beiradeiros do Xingu estavam sendo removidos compulsoriamente e privados de seus meios de produção e reprodução do modo de vida.

“Sem Cerrado, sem água, sem vida”: campanha nacional em defesa do Cerrado é lançada em Brasília

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como tema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, foi lançada durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (27), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),em Brasília. A atividade serviu para apresentar a campanha e debater os riscos que o avanço de grandes projetos e setores econômicos agressivos, como o agronegócio e a mineração, causam aos povos e comunidades tradicionais deste bioma e ao meio ambiente.

Nota Pública das ocupações Resiste Izidora (Minas Gerais)

Nota Pública do Resiste Izidora (Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória)

Será realizado por 20 desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o julgamento do processo judicial que decide o futuro das 8 mil famílias (cerca de 30.000 pessoas) que compõem as três ocupações da Izidóra – Rosa Leão, Esperança e Vitória – que, em 3,6 anos de luta já construíram mais de 5.000 casas de alvenaria e são comunidades em franco processo de consolidação.

PM de SP será denunciada na OEA por repressão sem limites contra manifestantes

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou ontem (5), durante coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos jornalistas de SP, que a Polícia Militar de São Paulo será denunciada na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela repressão e violência cometida contra manifestantes que participaram no último domingo (4) da passeata contra o governo Michel Temer.

Grito dos excluídos: capixabas vão às ruas pedir justiça contra crime ambiental cometido pela Samarco

O Grito dos Excluídos chega a sua 22ª edição na próxima quarta-feira, 07. A concentração será a partir das 8h30, no Quiosque I, localizado na Praia de Camburi. Com o tema “A vida em primeiro lugar”, e lema, “Este sistema é insuportável: exclui, degrada e mata!”, o ato deste ano traz a reflexão sobre as desigualdades, injustiças sociais e outras mazelas que o atual sistema econômico impõe. Diante disso, a sociedade civil irá às ruas exigir justiça perante o crime socioambiental cometido pela Samarco, Vale e BHP Billiton com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015.