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Servidores públicos de SC convocam assembleia geral para quarta-feira

Servidores públicos de Santa Catarina mais uma vez unem forças para enfrentar os cortes de direitos e de verbas do governo de Raimundo Colombo. A assembleia geral, que acontecerá na próxima quarta-feira (16/3), às 13h30, na praça Tancredo Neves, em Florianópolis, vai reunir servidores da saúde, educação, ministério público e o judiciário. O ato marca o início da campanha salarial de 2016, e a principal pauta é a contratação imediata de mais servidores

Esta é a primeira atividade integrada dos servidores públicos estaduais em 2016. No ano passado, as categorias do serviço público se uniram em diversas oportunidades, para protestar contra projetos do governo como o que criou a previdência complementar – o SC PREV –, o que fundiu os fundos financeiro e previdenciário; contra o novo plano de carreira dos professores e a medida provisória que impôs novas jornadas de trabalho para os policiais e bombeiros militares.

O caos na saúde

A saúde tem sido uma das categorias mais atuantes nas mobilizações do serviço público nos últimos anos, em especial em 2015. Nas contas do Governo do Estado, a saúde pública foi um dos setores que mais sofreu cortes de orçamento.

De acordo com cálculos realizados pelo SindSaúde/SC, com base nos números divulgados pela, Secretaria do Estado de Saúde (SES) no Portal da Transparência, faltam pelo menos 1 mil servidores na saúde, para garantir condições normais de trabalho.

A Secretaria poderia chamar servidores que já estão aprovados por concurso realizado em 2012, mas não parece se importar com a situação caótica a que estão chegando os hospitais públicos no estado.

 A validade desse concurso, nº 001/2012, caduca em maio deste ano. Após essa data, a SES teria de abrir um novo edital e realizar um processo que pode levar alguns meses até a contratação de novos servidores.

Anualmente, a saúde pública recebe apenas 12% da receita líquida de impostos do Estado. Este número praticamente não teve variação nos seis anos de administração de Raimundo Colombo.  Essa é a receita destinada para a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a terceira maior secretaria de Santa Catarina.

A SES utiliza apenas 38% do seu orçamento com o pagamento dos servidores, quando a lei de responsabilidade fiscal define que a destinação pode chegar até 51% do valor total de verbas. Mais um dado que deixa clara a indisposição da SES em dar condições de trabalho às servidoras e servidores da saúde. Não à toa, os hospitais não operam com sua capacidade máxima e estão sempre saturados.

Segundo dados da própria Secretaria da Saúde, Santa Catarina tem atualmente cerca de 10 mil servidores ativos no seu quadro de funcional. Este número é praticamente o mesmo desde 2012, quando a demanda por atendimentos era consideravelmente menor.

Ou seja, os mesmos trabalhadores estão tendo que trabalhar duas ou mais vezes do que trabalhavam há quatro anos para dar conta, mesmo que precariamente, de atender os usuários do Sistema Único de Saúde.

O QUE: ASSEMBLEIA UNIFICADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
QUANDO: QUARTA-FEIRA  (16/3), 13h30
ONDE: PRAÇA TANCREDO NEVES

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