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Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018 for aprovada no Senado e na Câmara, legendas ideológicas – como PSOL, PPS, PCdoB e Rede – estariam fora da representatividade do Congresso, do acesso ao programa eleitoral no rádio e na TV e ao fundo partidário.
A tramitação desta PEC avançou ontem no Senado. O plenário aprovou na noite de quarta-feira (9), em 1º turno, que os partidos terão de obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 unidades da Federação, para ter representatividade no Congresso, acesso ao fundo partidário e ao programa eleitoral de rádio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.
A proposta ainda tem que ser votada em 2º turno no Senado e depois passar pela Câmara dos Deputados. “A Reforma Eleitoral aprovada no Senado nesta quarta é uma afronta à democracia e cerceamento do direito de manifestação de pensamento, onde quem contesta e aponta as falcatruas do status quo e não pode ser ouvido pela população, que é sempre a atingida pelos donos do poder de plantão”, disse Francisvaldo Mendes, da Direção Nacional do PSOL.
Durante a discussão no plenário, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma sugestão para flexibilizar os porcentuais de desempenho: a cláusula seria de 1% em 2018, 1,5% em 2022 e 2% em 2026. Tais porcentuais poupariam legendas consideradas ideológicas, como Rede, PSOL, PPS, PV e PCdoB. Mas a proposta acabou derrotada.
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