Rosa Weber suspende portaria que libera trabalho escravo

Rosa Weber suspende portaria que libera trabalho escravo

Rosa Weber suspende portaria que libera trabalho escravo

Compartilhe

A Ministra Rosa Weber (STF) suspendeu em caráter liminar a portaria que altera as regras da fiscalização do trabalho análogo à escravidão

A portaria, com origem no Ministério do Trabalho, modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a divulgação da Lista Suja.

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

A alteração na fiscalização, na prática, libera o trabalho escravo no Brasil, na medida em que só será considerado trabalho escravo quando o trabalhador for mantido em cárcere privado, acorrentado.

A decisão da Ministra Rosa Weber atendeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela Rede Sustentabilidade e deve ser mantida até que o mérito da ação seja julgado pelo plenário do STF.

Segundo o Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, além da ilegalidade da portaria, o teor da norma afronta a Constituição Federal, como o valor social do trabalho e a dignidade humana. Para ele, “a liminar concedida pela ministra Rosa Weber ratifica a inconstitucionalidade da portaria”.

Para a Intersindical, o fato de o governo mudar a portaria tem uma motivação muito objetiva: atender a mais uma exigência da bancada ruralista, na busca desesperada de Michel Temer em permanecer na presidência da república. É essa também a motivação do governo golpista de atacar as terras indígenas, acabar com reservas florestais, etc.

A liberação do trabalho escravo é parte da agenda do golpe articulado pelo grande capital, que visa também exterminar os direitos trabalhistas, acabar com a aposentadoria e desmontar o Estado brasileiro, em benefício do grande capital financeiro.


INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
Clique aqui e curta nossa página no Facebook
Inscreva-se aqui em nosso canal no YouTube

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

COMPARTILHE

Já assistiu nossos últimos vídeos no YouTube?

Intersindical no 18° Congresso Sindical. Mundial, em Roma (Itália)
Intersindical no 18° Congresso Sindical. Mundial, em Roma (Itália)
SindSaúde-SC na luta pelo Piso Nacional da Enfermagem
SindSaúde-SC na luta pelo Piso Nacional da Enfermagem
Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical, no 1º de Maio em SP
Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical, no 1º de Maio em SP
Inscreva-se
Notificar de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários